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Modelo Inicial de Inventário
Quando alguém falece deixando bens a serem partilhados, precisa-se abrir processo de inventário para definir herdeiros e distribuir o patrimônio. A Petição Inicial de Inventário (ou modelo inicial de inventário) é a peça que inaugura esse processo. Neste modelo, o advogado qualifica o falecido (nome, data do óbito, RG, CPF), os herdeiros e o cônjuge sobrevivente, indicando a existência de testamento ou não, descrevendo os bens (imóveis, veículos, saldos bancários, dívidas) e pedindo ao juiz a nomeação de um inventariante. Assim, inicia-se a fase de avaliação e partilha, garantindo a conclusão formal da sucessão e registro em cartório. Caso seja um inventário extrajudicial, o procedimento é outro, mas a base é semelhante.
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O Modelo Inicial de Inventário é necessário quando alguém falece e há herdeiros para receber bens. Nesta petição, você apresenta os dados do falecido (nome, RG, CPF, data do óbito, certidão de óbito anexada), a qualificação dos herdeiros (esposa, filhos, etc.), informa se há testamento e descreve os bens a inventariar. Pode ser imóvel, contas bancárias, investimentos, veículos, etc. Também deve informar eventuais dívidas ou obrigações. Solicita-se ao juiz a abertura do inventário, a nomeação do inventariante (geralmente o cônjuge ou herdeiro principal) e a citação dos demais envolvidos. Ao final, o magistrado dará prosseguimento para avaliação, pagamento de impostos (ITCMD) e partilha. Quer iniciar o inventário dentro do prazo legal? Então, use agora esse modelo e evite complicações na sucessão dos bens!
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