Contrato de Prestação de Serviços MEI

Os microempreendedores individuais (MEI) muitas vezes precisam comprovar formalmente a prestação de serviços, seja para clientes ou parceiros comerciais. Este Contrato de Prestação de Serviços MEI foi especialmente desenvolvido para essa categoria, trazendo um texto que evidencia a natureza do pequeno negócio e mantém todas as garantias básicas de um acordo profissional. Ele abrange a descrição da atividade, valores cobrados, prazo de execução e possíveis responsabilidades em caso de danos ou falhas. Além disso, permite inserir cláusulas específicas, como confidencialidade ou exclusividade, dependendo do tipo de serviço ofertado. Com uma linguagem simples, é adequado tanto para o MEI quanto para o cliente, que entendem rapidamente seus direitos e obrigações. Ao final, basta assinar e, se desejado, reconhecer firma para reforçar a validade. Assim, o microempreendedor exerce seu trabalho com respaldo legal, construindo uma imagem de confiança e profissionalismo no mercado.