Contrato de Estágio

A relação de estágio tem regras específicas para garantir formação prática do estudante sem caracterizar vínculo empregatício tradicional. Com este Contrato de Estágio, você assegura que a parceria entre empresa e estagiário obedeça à legislação, definindo carga horária, plano de atividades e benefícios como bolsa-auxílio e vale-transporte. O texto também menciona a obrigatoriedade de supervisão pedagógica e a necessidade de o estagiário estar matriculado em uma instituição de ensino. Caso deseje, podem-se incluir cláusulas sobre férias ou recesso proporcional, bem como avaliação de desempenho. O objetivo é garantir que o estudante aprenda na prática, sem que a empresa assuma obrigações trabalhistas típicas, desde que todas as condições legais sejam respeitadas. Ao final, basta recolher as assinaturas — inclusive da instituição de ensino, se for exigência do curso. Assim, o estágio se desenvolve com base em transparência e respeito às diretrizes educacionais.