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Modelo de Contestação
Quando alguém é citado em um processo judicial como réu ou demandado, tem a oportunidade de se defender por meio de uma Contestação. Este modelo permite expor pontos de fato e de direito, negando ou refutando acusações, pedindo a improcedência dos pedidos do autor. Você pode alegar preliminares, como incompetência do juízo ou litispendência, e discutir o mérito, apresentando documentos e provas que contrariem a versão do autor. Ao final, pede-se que o juiz julgue a ação improcedente, com ou sem condenação em custas e honorários ao autor. A contestação deve ser protocolada dentro do prazo legal (geralmente 15 dias úteis após a citação), sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
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Jurídico
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A Contestação é a resposta formal do réu em processos cíveis, trabalhistas ou outros. Neste modelo, você qualifica as partes, faz referência ao número do processo e narra brevemente as alegações do autor. Em seguida, articule a defesa em preliminares, se houver (ex.: incompetência absoluta, carência de ação), e depois no mérito, refutando pontos-chave da petição inicial. Apresente contraprovas (documentos, testemunhos) e fundamentos legais ou jurisprudenciais para mostrar que os pedidos do autor são infundados. Conclua requerendo a improcedência e, se pertinente, a condenação do autor em honorários. Em alguns casos, pode haver reconvenção, se o réu tiver pretensão contra o autor. Quer exercer seu direito de defesa com propriedade? Então, use agora esse modelo e apresente sua contestação dentro do prazo!
