Resumo

A capacitação contínua e o treinamento especializado, são apresentados como elementos indispensáveis para evitar acidentes no setor da construção civil. Este estudo, tem como foco avaliar como a formação frequente dos trabalhadores pode mitigar riscos, com atenção especial à prevenção de quedas e outros acidentes graves, que figuram entre as principais ocorrências na área. A metodologia empregada envolveu uma revisão de literatura sobre segurança ocupacional, análise de registros de acidentes e entrevistas com especialistas do setor. Os achados demonstram que programas de treinamento bem estruturados não apenas ampliam a conscientização sobre práticas seguras, mas também contribuem para a redução de incidentes e o aumento da eficiência no trabalho. Assim, conclui-se que investir em capacitação contínua é fundamental para construir um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo, demandando das empresas um compromisso sólido com a adoção de políticas eficazes de saúde e segurança ocupacional.

Palavras-chave: Capacitação contínua. Treinamento especializado. Construção civil. Prevenção de acidentes. Segurança ocupacional.

Abstract

Continuous training and specialized education are presented as essential elements to prevent accidents in the construction sector. This study focuses on assessing how regular worker training can mitigate risks, with special attention to the prevention of falls and other serious accidents, which rank among the most common incidents in this field. The methodology involved a literature review on occupational safety, analysis of accident records, and interviews with industry experts. The findings show that well-structured training programs not only enhance awareness of safe practices but also contribute to reducing incidents and improving work efficiency. Thus, it is concluded that investing in continuous training is crucial to building a safer and more productive work environment, requiring companies to adopt effective occupational health and safety policies.

Keywords: Continuous training. Specialized education. Construction sector. Accident prevention. Occupational safety.

Introdução

A prevenção de acidentes no ambiente de trabalho é fundamental para garantir a segurança dos colaboradores, reduzindo, assim, os índices de acidentes. O objetivo principal é proporcionar um ambiente de trabalho seguro, prudente e eficiente, onde as empresas, em parceria com seus colaboradores, valorizem aspectos cruciais como a implementação de ações preventivas para a diminuição dos acidentes, a formalização de práticas de gestão de riscos ocupacionais e o desenvolvimento de uma cultura sólida de segurança no trabalho.

Na construção civil, o número de acidentes é especialmente elevado, com muitos casos resultando em fatalidades. A grande maioria desses acidentes pode ser atribuída ao descuido dos trabalhadores e à inadequada utilização ou distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs). Esse cenário revela a urgência em realizar ações efetivas nas áreas de segurança do trabalho, com a adoção de medidas corretivas e preventivas que minimizem os riscos.

Se as normas regulamentadoras específicas para as atividades, como as descritas na NR 18 e NR 35, fossem rigorosamente seguidas, com o uso adequado das proteções coletivas e individuais exigidas, seria possível evitar acidentes de grandes proporções. As normas regulamentadoras em vigor orientam de forma clara sobre como e quando os procedimentos e métodos preventivos devem ser aplicados, considerando as especificidades de cada tipo de trabalho.

É imprescindível que haja precaução e cuidado antes da execução de qualquer serviço, com a identificação de situações de risco e a implementação de medidas para tornar o ambiente de trabalho mais seguro. Além disso, é necessário um planejamento contínuo, que deve ser aprimorado constantemente.

As falhas observadas em algumas construções reforçam a importância de adotar medidas rigorosas quanto ao controle de qualidade, à qualificação da mão de obra, ao gerenciamento de riscos e à escolha de um gestor capacitado, capaz de assegurar que todas as normas e diretrizes sejam cumpridas, garantindo a integridade e segurança de todos os envolvidos.

É essencial que as empresas e os trabalhadores se envolvam ativamente no processo de conscientização sobre segurança no trabalho. Programas de treinamento contínuo, palestras, e campanhas educativas são ferramentas eficazes para fortalecer a cultura de prevenção. A promoção da saúde e segurança deve ser uma prioridade constante, e não apenas uma medida paliativa, visando a construção de uma mentalidade de cuidado e responsabilidade.

Quando todos, desde a alta gestão até o trabalhador na linha de frente, estão comprometidos com a segurança, os resultados são mais eficazes e os acidentes tendem a diminuir substancialmente. Assim, a segurança no trabalho se torna um valor coletivo, onde cada indivíduo reconhece seu papel fundamental na proteção e preservação da saúde de todos no ambiente laboral.

DesenvolvimentO

A segurança do trabalho pode ser compreendida como o conjunto de ações implementadas com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais e proteger a integridade e a capacidade laboral dos trabalhadores. Tem como principal objetivo prevenir que eventuais acidentes venham a impactar e causar danos aos trabalhadores. A ineficiência no sistema de segurança gera problemas nas relações interpessoais, queda na produtividade, comprometimento da qualidade dos produtos e/ou serviços realizados, além de aumento dos custos.

SEGURANÇA DO TRABALHO NA OBRA CIVIL 

Ao abordar o ambiente de trabalho, é fundamental considerar que estes possuem diversos fatores de risco e perigos, que estão em constante transformação, devendo ser regularmente inspecionados.

O setor da Construção Civil está entre as atividades que apresentam as condições de segurança mais precárias, em escala mundial. Este segmento mantém altos índices de acidentes de trabalho, mesmo diante de esforços governamentais, empresariais e sindicais para reduzi-los. A importância do tema está associada à necessidade de promover a segurança do trabalho como um elemento indispensável para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores. São aspectos relevantes o tipo e a dimensão da obra, a natureza das atividades, os riscos envolvidos e as condições em que os trabalhos são realizados. 

De acordo com a NR 01, NR 18 e NR 04, na Construção Civil incluem-se atividades e serviços de demolição, reforma, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, independentemente do número de pavimentos ou tipo de construção, incluindo também a manutenção de obras de urbanização e paisagismo.

Conforme a NR 01, o canteiro de obras é definido como uma área de trabalho fixa ou temporária, onde são realizadas operações de apoio e execução de uma construção, demolição ou reforma de uma obra. O canteiro de obras é dinâmico, modificando-se continuamente ao longo da execução da obra em função dos materiais presentes, dos serviços a serem realizados, dos equipamentos utilizados e da mão de obra envolvida.

 normas e legislação

A prevenção de acidentes no ambiente de trabalho é fundamental para garantir a segurança dos colaboradores, reduzindo, assim, os índices de acidentes.

O objetivo principal é proporcionar um ambiente de trabalho seguro, prudente e eficiente, onde as empresas, em parceria com seus colaboradores, valorizem aspectos cruciais como a implementação de ações preventivas para a diminuição dos acidentes, a formalização de práticas de gestão de riscos ocupacionais e o desenvolvimento de uma cultura sólida de segurança no trabalho.

Na construção civil, o número de acidentes é especialmente elevado, com muitos casos resultando em fatalidades. A grande maioria desses acidentes pode ser atribuída ao descuido dos trabalhadores e à inadequada utilização ou distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs). Esse cenário revela a urgência em realizar ações efetivas nas áreas de segurança do trabalho, com a adoção de medidas corretivas e preventivas que minimizem os riscos.

Se as normas regulamentadoras específicas para as atividades, como as descritas na NR 18 e NR 35, fossem rigorosamente seguidas, com o uso adequado das proteções coletivas e individuais exigidas, seria possível evitar acidentes de grandes proporções. 

As normas regulamentadoras em vigor orientam de forma clara sobre como e quando os procedimentos e métodos preventivos devem ser aplicados, considerando as especificidades de cada tipo de trabalho.

É imprescindível que haja precaução e cuidado antes da execução de qualquer serviço, com a identificação de situações de risco e a implementação de medidas para tornar o ambiente de trabalho mais seguro. Além disso, é necessário um planejamento contínuo, que deve ser aprimorado constantemente.

As falhas observadas em algumas construções reforçam a importância de adotar medidas rigorosas quanto ao controle de qualidade, à qualificação da mão de obra, ao gerenciamento de riscos e à escolha de um gestor capacitado, capaz de assegurar que todas as normas e diretrizes sejam cumpridas, garantindo a integridade e segurança de todos os envolvidos.

É essencial que as empresas e os trabalhadores se envolvam ativamente no processo de conscientização sobre segurança no trabalho. Programas de treinamento contínuo, palestras, e campanhas educativas são ferramentas eficazes para fortalecer a cultura de prevenção. A promoção da saúde e segurança deve ser uma prioridade constante, e não apenas uma medida paliativa, visando a construção de uma mentalidade de cuidado e responsabilidade.

Quando todos, desde a alta gestão até o trabalhador na linha de frente, estão comprometidos com a segurança, os resultados são mais eficazes e os acidentes tendem a diminuir substancialmente. Assim, a segurança no trabalho se torna um valor coletivo, onde cada indivíduo reconhece seu papel fundamental na proteção e preservação da saúde de todos no ambiente laboral.

acidente de trabalho 

O acidente pode ser entendido como o resultado de uma cadeia de eventos desencadeada por um conjunto de fatores de não-conformidades no processo de produção. 

Segundo Hinze (1997, apud Cruz, 1998, p.01), "os acidentes ocorridos no trabalho normalmente são resultados da combinação de condições físicas inseguras e ações inseguras". Esses acidentes podem ter múltiplas causas, como a falta de treinamento adequado, desatenção, comportamento inadequado, instruções insuficientes, entre outros fatores que geralmente refletem deficiências no gerenciamento. Nesse contexto, é relevante destacar que “os acidentes geralmente resultam de interações inadequadas entre o homem, a tarefa e o seu ambiente” (Abrantes, 2004, p.155).

Para compreender melhor o cenário dos acidentes de trabalho e suas causas, foi realizada uma análise do perfil dos trabalhadores em canteiros de obra, com o objetivo de identificar suas expectativas e conhecimentos sobre segurança no trabalho. Essa investigação permite caracterizar os fatores que contribuem para a ocorrência de acidentes e propor soluções preventivas.

Os acidentes de trabalho impactam negativamente a economia do país, tanto pelo pagamento de indenizações e benefícios aos trabalhadores afastados quanto pela perda de produtividade das empresas, que são privadas de parte de sua força de produção (Santos, 2014). Nesse sentido, a saúde e segurança do trabalho atuam como ferramentas essenciais para aumentar a eficiência dos processos produtivos e reduzir custos fixos governamentais e privados, através da adoção de uma postura proativa e prevencionista.

Para aprofundar a compreensão dos acidentes de trabalho, é fundamental distinguir risco de perigo. A análise de riscos considera os agentes causadores e os tipos de acidentes ou doenças que podem ser desencadeados. Já a identificação de perigos é realizada por meio da observação de fontes potenciais de acidentes.

Essa abordagem busca estabelecer um elo entre o comportamento humano, o ambiente de trabalho e as atividades desempenhadas. O objetivo é diagnosticar as causas dos acidentes e identificar alternativas para reduzi-los em sua origem, promovendo assim um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente.

DOCUMENTOS SST

 Atualmente, o setor da construção civil está entre os de maiores riscos para os trabalhadores, figurando como o primeiro do país em casos de incapacidade permanente e o segundo em índice de mortes relacionadas ao trabalho. Dada a relevância desse cenário, diversas medidas estão sendo implementadas para assegurar melhores condições de segurança no trabalho nesse setor. Entre essas medidas, destacam-se os seguintes documentos e programas:

1. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

O ASO é o documento que comprova a aptidão do colaborador para exercer suas funções dentro do ambiente de trabalho. Ele é emitido com base em exames clínicos realizados em situações específicas, como admissão, demissão, troca de função, retorno ao trabalho após afastamento, ou periódicos.

Por exemplo, o exame admissional deve ser realizado antes de o trabalhador iniciar suas atividades, enquanto o exame demissional é exigido apenas quando o último exame periódico ultrapassar os prazos estipulados pela NR-7. Esse controle garante que o trabalhador esteja apto para suas tarefas e protege tanto o colaborador quanto a empresa contra eventuais problemas futuros.

No ASO, deve conter as informações da empresa, do empregado, a função em que o mesmo será admitido ou que irá mudar. Também deve conter todos os riscos aos quais o mesmo estará exposto, ex: Ruído Continuo ou Intermitente, Calor, Vibração, etc. Todos esses riscos estão expostos nos documentos LTCAT, PGR e PCMSO. Disto isto, o colaborador também irá realizar os exames que estarão expostos no PCMSO, pois esses exames dirão se o trabalhador estará apto ou inapto para a função que irá exercer.

2. Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT)

O CAT é um instrumento oficial para notificar o INSS sobre acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Mesmo quando o acidente não é grave ou não acarreta consequências imediatas, a sua comunicação é obrigatória. A partir da emissão do CAT, o trabalhador ou seus dependentes passam a ter acesso a auxílios e benefícios previdenciários. Esse procedimento também é essencial para fins estatísticos e para aprimorar as políticas de prevenção no setor de construção civil. 

Na CAT, deve conter as informações sobre o acidente de trabalho e como ele ocorreu, se o colaborador estava ou não utilizando os EPIs, e também quantos dias de atestado o mesmo irá utilizar, para assim, verificar se o mesmo irá ser afastado pelo INSS, e assim conseguir dar entrada ao seu benefício. 

3. APR - Análise Preliminar de Riscos

A APR é uma técnica preventiva que identifica riscos em potencial antes do início de uma atividade. Na construção civil, ela é utilizada para mapear perigos em cada etapa das tarefas e propor soluções que minimizem os riscos.

Entre suas funções estão o planejamento de procedimentos operacionais, a definição de EPIs, a elaboração de checklists de SST e o desenvolvimento de planos de ações preventivas. A APR é essencial para criar uma cultura de segurança e reduzir a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais.

Na APR deve conter a atividade que o colaborador vai ser exposto e os fatores que possibilitam indicar e mensurar os riscos, de maneira qualitativa. Para isso, deve constar as categorias de probabilidade e severidade, de níveis 1 a 5 (geralmente), por tarefa. 

4. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

O PCMSO, iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, tem como objetivo principal promover a saúde dos trabalhadores vinculados a empresas regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ele busca monitorar, prevenir e controlar situações que ameacem a integridade física e mental dos colaboradores, com foco especial nos riscos relacionados às suas funções laborais.

Esse programa não apenas prevê a realização de exames periódicos e admissionais, mas também estabelece a importância de campanhas educativas que promovam a conscientização sobre saúde ocupacional, incentivando atitudes preventivas dentro e fora do ambiente de trabalho.

No PCMSO, deve conter os riscos que cada função será exposta, e também vai conter os exames que cada função irá realiza, ex: O servente irá realizar exame RAIO-X OIT pois o mesmo tem exposição a trabalho com peso. Então, o PCMSO deve ser assinado pelo médico do trabalho, apenas, responsável pela elaboração do mesmo. 

5.  LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

O LTCAT é elaborado por profissionais qualificados, como engenheiros ou médicos do trabalho, e detalha os riscos ambientais presentes no local de trabalho. Esse documento identifica agentes nocivos e avalia se as condições do ambiente oferecem perigo ou insalubridade aos trabalhadores.

Além disso, o LTCAT recomenda medidas de proteção coletiva e individual para reduzir os riscos a níveis aceitáveis, conforme os limites de tolerância estabelecidos por normas regulamentadoras. Sua atualização é essencial sempre que houver alterações no ambiente ou nos processos de trabalho.

No LTCAT, deve conter as informações das condições ambientais de trabalho, nível de exposição aos agentes nocivos e os resultados das análises ambientais. Pode ser assinado por um profissional legalmente habilitado, como um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança do trabalho.

6. PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos

Previsto na NR-01, o PGR é um programa obrigatório que visa identificar, avaliar e controlar os riscos no ambiente de trabalho. Ele atua de forma preventiva, buscando assegurar que as atividades laborais ocorram em condições seguras e saudáveis. O PGR também promove uma cultura organizacional voltada para a gestão de riscos, o que contribui para a redução de acidentes e doenças ocupacionais.

No PGR, deve conter o inventário de risco, que é a identificação de riscos no ambiente de trabalho e o plano de ação, que indica as medidas para controlar os riscos citados no inventário. O Plano de Ação é um documento de grande relevância para a empresa, pois apresenta detalhadamente as ações de controle e os respectivos custos e orçamentos.

7. LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade

Esse documento avalia as condições de trabalho para determinar se os colaboradores estão expostos a situações insalubres ou perigosas. Ele é fundamental para a concessão de adicionais de insalubridade ou periculosidade, além de ser uma ferramenta importante para o planejamento de melhorias no ambiente laboral.

A utilização desses documentos e programas demonstra a relevância de uma abordagem integrada na gestão de SST. A combinação de medidas preventivas, monitoramento constante e educação dos trabalhadores cria condições mais seguras e saudáveis para todos, contribuindo para a redução de acidentes e para o fortalecimento de uma cultura de prevenção.

treinamentos 

O treinamento e a capacitação contínua são pilares indispensáveis para a prevenção de acidentes de trabalho na construção civil, um setor marcado por elevada complexidade e riscos inerentes às suas atividades. Esses processos são fundamentais para assegurar que os trabalhadores estejam preparados para identificar, avaliar e agir de maneira segura diante de situações potencialmente perigosas.

Com o objetivo de reduzir o número de acidentes, recomenda-se a adoção de metodologias como treinamentos regulares, capacitações específicas, campanhas de conscientização e o uso adequado de equipamentos de proteção individual e coletiva. 

Quando se trata de segurança no trabalho, é imprescindível que as empresas compreendam a importância de atuar diretamente com o elemento humano, considerando sua imprevisibilidade e a possibilidade de mudanças comportamentais constantes.

Nesse contexto, conhecimento, educação e comunicação formam um triângulo essencial para o desenvolvimento de práticas seguras e eficazes. Assim, cabe às empresas criar condições que incentivem os colaboradores a reconhecer melhor os riscos presentes no ambiente de trabalho e aprimorar sua capacidade de julgamento.

Os treinamentos promovidos pelas empresas têm um papel crucial, pois visam capacitar os profissionais, prevenir interrupções durante a jornada e garantir a segurança no ambiente laboral. Além disso, esses programas de aprendizagem buscam aprimorar comportamentos e práticas seguras, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de segurança e para a redução de acidentes e doenças ocupacionais.

O principal objetivo das organizações que adotam treinamentos e capacitações como medidas de segurança é preparar, atualizar e reforçar continuamente os conhecimentos dos colaboradores. Esse esforço também inclui a constante revisão das normas de segurança e higiene, de forma a evitar que os profissionais assumam uma postura de autossuficiência e negligenciem o cumprimento dos procedimentos necessários para sua própria segurança e a de seus colegas.

prevenção de acidentes 

Prevenir acidentes de trabalho na construção civil vai muito além do cumprimento de exigências legais. Trata-se de uma ação estratégica e ética que visa proteger a vida e a saúde dos trabalhadores, reduzir custos com afastamentos e indenizações, aumentar a produtividade, melhorar o clima organizacional e garantir a conformidade com normas regulamentadoras, como a NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) e a NR-35 (Trabalho em Altura).

Uma empresa que desconhece os riscos presentes em suas operações não está apta a gerenciar a prevenção de forma eficaz. O processo preventivo deve ser abrangente, contando com o envolvimento de todos os níveis hierárquicos, desde as gerências até os operacionais. Essa integração assegura que todos os colaboradores compreendam sua responsabilidade na identificação, redução e controle dos riscos, bem como na manutenção de um ambiente de trabalho seguro.

Ignorar a importância da prevenção é um erro que pode gerar impactos severos. Os acidentes de trabalho deixam sequelas econômicas, sociais e humanas que afetam não apenas o trabalhador e sua família, mas também as empresas, o Estado e a sociedade como um todo. 

Segundo Pastore (2001), os acidentes e as doenças ocupacionais obrigam as empresas a elevar os custos de seus produtos e serviços, o que pode gerar inflação, reduzir a competitividade e comprometer sua saúde econômica. Esse ciclo prejudica tanto a receita tributária quanto o desempenho da economia em geral.

Em 18 de Abril de 2024, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), lançaram a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT). 

A CANPAT é uma campanha que tem como objetivo fortalecer a cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Brasil. A campanha é estruturada em eventos presenciais e técnicos, e é encerrada no mês de dezembro com um balanço das ações realizadas.

Diante disso, a adoção de medidas preventivas é imprescindível. O uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) deve ser assegurado, assim como a implantação de sinalizações que indiquem os perigos e riscos das atividades. Além disso, campanhas de conscientização e o envolvimento ativo de toda a equipe são fundamentais para promover uma cultura de segurança sólida e eficaz.

cipa  

CIPA é a sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Sua obrigatoriedade é definida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Deve ser constituída por um grupo de colaboradores eleitos pelos seus colegas e por representantes da organização nomeados pelos gestores.

Se encontra dentro de sua Norma Regulamentadora, e possui algumas obrigações para seu funcionamento, a comissão age através de reuniões mensais, realizadas durante o expediente, onde são discutidas questões do próprio funcionamento da comissão e analisados os dados das inspeções e do cumprimento das metas propostas.

O ambiente de trabalho precisa ser seguro e oferecer todas as condições para que o profissional exerça as suas atividades de forma segura e sem causar danos a sua saúde e integridade física.

Tem como objetivo prevenir os acidentes de trabalho e as doenças provenientes da profissão, buscando combinar a profissão com a manutenção da vida e também da saúde dos trabalhadores. Além de tudo, ela melhora o clima organizacional e aumenta a produtividade no ambiente de trabalho. Afinal, os colaboradores percebem o cuidado da empresa com a vida e o bem-estar deles. Rever e melhorar constantemente os processos relacionados à segurança e saúde no trabalho é essencial para manter um ambiente de trabalho seguro e produtivo.

 A segurança e o bem-estar dos funcionários são investimentos importantes para o sucesso a longo prazo de qualquer empresa.

A CIPA está no artigo 163 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);

A Portaria n° 3214, de 8 de junho de 1978, e a Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011, realizaram diversas mudanças;

A Norma Regulamentador 5 (NR-5) determina os principais pontos da CIPA, bem como seu funcionamento. 

Conclusão

O trabalho acompanhou a história da humanidade desde os tempos em que o homem era nômade, sendo inicialmente visto como um meio para atender às necessidades básicas. No entanto, o ambiente laboral deveria ter proporcionado condições adequadas, garantindo a sanidade, o conforto e a preservação da saúde dos trabalhadores.

No setor da construção civil, uma das principais causas de acidentes observadas nos canteiros de obras foi a insuficiência de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Individual (EPIs), além da falta de fiscalização quanto ao uso obrigatório desses equipamentos. Quando devidamente utilizados, esses dispositivos tiveram o potencial de reduzir significativamente os índices de acidentes ou até mesmo eliminá-los. Assim, reforçava-se a necessidade de uma fiscalização rigorosa e efetiva nos canteiros de obras.

Embora a construção civil não ocupasse mais o primeiro lugar entre os setores com maior número de acidentes de trabalho no Brasil, continuava na segunda posição, ficando atrás apenas do setor rural. 

Mesmo com os esforços governamentais em todas as esferas, como a revisão de normas de segurança, e ações de entidades de classe, os índices de acidentes permaneceram altos em termos absolutos. Isso evidenciou que ainda havia um longo caminho a ser percorrido para que o setor atingisse níveis satisfatórios de segurança.

Como sugestão para pesquisas futuras e melhorias, propunha-se a criação de alternativas para a formalização e regularização dos trabalhadores da construção civil. Isso possibilitaria melhores condições de trabalho, além de acesso aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários garantidos pela legislação vigente para o setor.

A análise dos acidentes e seus índices no setor da construção civil evidenciou a importância de medidas preventivas. Empresas que desconheciam os riscos a que estavam expostas não tinham condições de gerenciar a segurança de forma eficaz.

Existiam diversas opções disponíveis para construtoras interessadas em implementar programas de segurança no trabalho, e a principal barreira parecia ser a falta de iniciativa, e não a ausência de recursos ou soluções.

Para reduzir os acidentes de trabalho e suas consequências, era essencial adotar medidas como o desenvolvimento de atividades educativas voltadas à prevenção, cursos de primeiros socorros e o fortalecimento do papel de equipes de Medicina do Trabalho e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Além disso, ações específicas para melhorar os dados e estatísticas sobre doenças ocupacionais e acidentes de trabalho eram fundamentais para direcionar iniciativas futuras e elevar os padrões de segurança no setor.

Referências

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Perini ,  Morgana .  CIPA: o que é, qual é a sua função e outras regras da NR-5 :  Tire suas dúvidas sobre a CIPA e organize a da sua empresa .  METADADOS RH 360 . CAXIAS DO SUL , 2024 . Disponível em: https://www.metadados.com.br/blog/cipa-conheca-os-beneficios-e-melhore-o-seu-ambiente-de-trabalho . Acesso em: 20 dez. 2024 .

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ANEXO A — ACIDENTE DE TRABALHO

Ao analisar a distribuição dos acidentes de trabalho registrados no ano de 2017 por região, observa-se que as maiores incidências são nos estados localizados na região Sudeste (53,3%) e Sul (22,7%), totalizando cerca de 417 mil acidentes.

Também são as regiões com mais acidentes fatais registrados com 44% e 22,1%, respectivamente, de 2.096 óbitos no Brasil, conforme os dados publicados no Anuário Estatístico da Acidentes do Trabalho (AEAT, 2017).

ANEXO B — ACIDENTE DE TRABALHO

Uma visão das ocupações que sofrem mais acidentes de trabalho ao executar atividades relacionadas com a Construção Civil demonstra que 8 profissões se destacam, tais como, o Servente de Obras, Pedreiro, Faxineiro, Eletricista, Instalador de Linhas Elétricas, Carpinteiro de Obras e o Mestre da Construção Civil, trabalhadores que acumulam mais de 47% dos registros realizados por CAT no período de 2015 a 2018.

Fonte: SmartLab (2020).

ANEXO C — DOCUMENTOS SST

Como dito anteriormente, na APR deve conter a atividade que será realizada, os riscos aos quais o colaborador será exposto, a probabilidade e a severidade. 

    Fonte: ESST.

ANEXO D — DOCUMENTOS SST

Esse é o modelo da CAT, emitida pelo site do GOV.

Fonte: GOV.

ANEXO E — DOCUMENTOS SST

Esse é o modelo de um ASO emitido pelo sistema SOC.

    Fonte: Sistema SOC.