Centro de Profissionalização e Educação Técnica
SANEAMENTO AMBIENTAL, CAPTAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS SÓLIDOS
Orientador: Adriana Morais
Coorientador: Marcia Cristiane Oliveira
Resumo
Conforme definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), “saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. Os investimentos em saneamento básico no Brasil foram destinados em sua maioria para grandes núcleos urbanos, o que difere da realidade das populações rurais que sofrem com o déficit desses serviços no país. A precariedade de infraestrutura expõe a população a diversos níveis de contaminação, o que compromete a saúde pública. Desta forma, o presente trabalho teve por objetivo analisar a infraestrutura do saneamento básico na comunidade Riacho do Meio no assentamento rural Fazenda Serrote, localizado no município de Caridade, estado do Ceará. A comunidade do Riacho do Meio possui 60 famílias e o estudo abrangeu 17% da comunidade, no qual, foi aplicado um questionário socioambiental com a finalidade de obter informações referentes ao perfil e caracterização das famílias, suas fontes de renda e formas de produção, disponibilidade da água, acesso e tratamento da mesma, as práticas para tratamento dos efluentes e a disposição final de resíduos sólidos gerados no assentamento. O assentamento não possui sistema de tratamento e distribuição de água, sistemas de tratamento do esgoto doméstico e coleta de resíduos sólidos. Deste modo, tratando-se das fontes de abastecimento, 44,4% utilizam de açudes, 33,3% poço tubular e 22,2% poço artesiano. No que refere-se à disposição do esgoto doméstico há uma predominância de utilização de fossas rudimentares. Em relação aos resíduos sólidos, a maioria dos assentados realizam a disposição de forma inadequada, direcionando esses resíduos para fossa, enterrando ou realizando a queima. Neste sentido, verificou-se que ainda há desafios a serem superados para que o setor de saneamento consiga abranger à comunidade do Riacho do Meio e proporcionar melhorias na qualidade de vida dos assentados.
Palavras-chave: Assentamentos Rurais; Qualidade da Água; Resíduos Sólidos, Esgotamento Sanitário.
Abstract
According to the definition of the World Health Organization (WHO), "sanitation is the control of all factors in the human physical environment that have or may have harmful effects on physical, mental and social well-being. Investments in basic sanitation in Brazil have been mostly directed to large urban centers, which differs from the reality of rural populations that suffer from the deficit of these services in the country. The precarious infrastructure exposes the population to various levels of contamination, which compromises public health. Thus, the present study aimed to analyze the basic sanitation infrastructure in the Riacho do Meio community in the rural settlement Fazenda Serrote, located in the municipality of Caridade, state of Ceará. The Riacho do Meio community has 60 families and the study covered 17% of the community, in which a socio-environmental questionnaire was applied in order to obtain information regarding the profile and characterization of the families, their sources of income and forms of production, water availability, access and treatment, practices for treating effluents and the final disposal of solid waste generated in the settlement. The settlement does not have a water treatment and distribution system, domestic sewage treatment systems or solid waste collection. Thus, in terms of water supply sources, 44.4% use dams, 33.3% use tubular wells and 22.2% use artesian wells. Regarding the disposal of domestic sewage, rudimentary septic tanks are predominant. Regarding solid waste, most settlers dispose of it inadequately, directing it to septic tanks, burying it or burning it. In this sense, it was found that there are still challenges to be overcome so that the sanitation sector can reach the Riacho do Meio community and provide improvements in the quality of life of the settlers.
Keywords: Rural Settlements; Water Quality; Solid Waste, Sanitation.
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Figura 1
O autor (2024)
Centro de Profissionalização e Educação Técnica
RAIMUNDO EVANGELISTA MOURA FIDELIS
SANEAMENTO AMBIENTAL, CAPTAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS SÓLIDOS
| Caridade-Ce 2024 |
RAIMUNDO EVANGELISTA MOURA FIDELIS
SANEAMENTO AMBIENTAL, CAPTAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS SÓLIDOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Trabalho de Conclusão de Curso - MEIO AMBIENTE, do Centro de Profissionalização e Educação Técnica, como requisito parcial para a Obtenção do grau de Bacharel em Trabalho de Conclusão de Curso - MEIO AMBIENTE.
| Caridade-Ce 2024 |
RAIMUNDO EVANGELISTA MOURA FIDELIS
SANEAMENTO AMBIENTAL, CAPTAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS SÓLIDOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Trabalho de Conclusão de Curso - MEIO AMBIENTE, do Centro de Profissionalização e Educação Técnica, como requisito parcial para a Obtenção do grau de Bacharel em Trabalho de Conclusão de Curso - MEIO AMBIENTE.
Caridade-Ce, 20 de nvembro de 2024
| BANCA EXAMINADORA __________________________________ Prof. Dr. .............. Universidade .............. __________________________________ Prof. Dr. .............. Universidade .............. __________________________________ Prof. Dr. .............. Universidade .............. |
| Dedico este trabalho aos meus familiares e amigos que sempre me incentivaram. |
Agradecimentos
Agradeço acima de tudo à Deus, que nos momentos de desânimo me deu esperança, nos momentos de fraqueza me deu força, nos momentos de dúvida me deu convicção e nos momentos de cansaço, o refrigério.
Agradeço aos meus professores, orientadores e tutores por me ajudarem a desenvolver este trabalho, a alcançar e realizar o meu sonho de ter uma formação técnica na área de meio ambiente.
Agradeço à minha família que sempre esteve ao meu lado nessa jornada, mesmo estando distantes, recebia o incentivo para continuar a caminhada na minha formação técnica em meio ambiente.
Obrigado por acreditarem em mim, em momentos que eu mesmo duvidara, obrigado por estarem ao meu lado, fosse distante, más, em oração rogando a Deus por mim para que eu chegasse até aqui.
| "Só sei que nada sei." (Sócrates) |
Resumo
Conforme definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), “saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. Os investimentos em saneamento básico no Brasil foram destinados em sua maioria para grandes núcleos urbanos, o que difere da realidade das populações rurais que sofrem com o déficit desses serviços no país. A precariedade de infraestrutura expõe a população a diversos níveis de contaminação, o que compromete a saúde pública. Desta forma, o presente trabalho teve por objetivo analisar a infraestrutura do saneamento básico na comunidade Riacho do Meio no assentamento rural Fazenda Serrote, localizado no município de Caridade, estado do Ceará. A comunidade do Riacho do Meio possui 60 famílias e o estudo abrangeu 17% da comunidade, no qual, foi aplicado um questionário socioambiental com a finalidade de obter informações referentes ao perfil e caracterização das famílias, suas fontes de renda e formas de produção, disponibilidade da água, acesso e tratamento da mesma, as práticas para tratamento dos efluentes e a disposição final de resíduos sólidos gerados no assentamento. O assentamento não possui sistema de tratamento e distribuição de água, sistemas de tratamento do esgoto doméstico e coleta de resíduos sólidos. Deste modo, tratando-se das fontes de abastecimento, 44,4% utilizam de açudes, 33,3% poço tubular e 22,2% poço artesiano. No que refere-se à disposição do esgoto doméstico há uma predominância de utilização de fossas rudimentares. Em relação aos resíduos sólidos, a maioria dos assentados realizam a disposição de forma inadequada, direcionando esses resíduos para fossa, enterrando ou realizando a queima. Neste sentido, verificou-se que ainda há desafios a serem superados para que o setor de saneamento consiga abranger à comunidade do Riacho do Meio e proporcionar melhorias na qualidade de vida dos assentados.
Palavras-chave: Assentamentos Rurais; Qualidade da Água; Resíduos Sólidos, Esgotamento Sanitário.
Abstract
According to the definition of the World Health Organization (WHO), "sanitation is the control of all factors in the human physical environment that have or may have harmful effects on physical, mental and social well-being. Investments in basic sanitation in Brazil have been mostly directed to large urban centers, which differs from the reality of rural populations that suffer from the deficit of these services in the country. The precarious infrastructure exposes the population to various levels of contamination, which compromises public health. Thus, the present study aimed to analyze the basic sanitation infrastructure in the Riacho do Meio community in the rural settlement Fazenda Serrote, located in the municipality of Caridade, state of Ceará. The Riacho do Meio community has 60 families and the study covered 17% of the community, in which a socio-environmental questionnaire was applied in order to obtain information regarding the profile and characterization of the families, their sources of income and forms of production, water availability, access and treatment, practices for treating effluents and the final disposal of solid waste generated in the settlement. The settlement does not have a water treatment and distribution system, domestic sewage treatment systems or solid waste collection. Thus, in terms of water supply sources, 44.4% use dams, 33.3% use tubular wells and 22.2% use artesian wells. Regarding the disposal of domestic sewage, rudimentary septic tanks are predominant. Regarding solid waste, most settlers dispose of it inadequately, directing it to septic tanks, burying it or burning it. In this sense, it was found that there are still challenges to be overcome so that the sanitation sector can reach the Riacho do Meio community and provide improvements in the quality of life of the settlers.
Keywords: Rural Settlements; Water Quality; Solid Waste, Sanitation.
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Sumário
Introdução
O saneamento ambiental é fundamental para a melhor qualidade de vida dos indivíduos, contribuindo não somente para os seres humanos, mas também como um meio de preservar e conservar o meio ambiente. No Brasil, o direito ao saneamento básico é garantido pela Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, da Constituição Federal de 1988, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O Art. 3º desta lei compreende o saneamento básico como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas (BRASIL, 2007).
As doenças causadas pela ausência de saneamento básico adequado ocasionaram, entre 2001 a 2009, cerca de 13.449 óbitos por ano (TEXEIRA et al., 2014). Nessa perspectiva, é evidente que a ausência de esgotamento sanitário impacta diretamente a saúde e o bem estar da população brasileira. Conforme Nascimento (2019), maximizar a generalização dos serviços públicos de saneamento com qualidade, equidade e eficiência ainda é um dos grandes obstáculos a ser superado no Brasil, uma vez que o Estado além de apresentar deficiências no setor, possui uma desigualdade na cobertura desses serviços na zona rural e urbana.
O cenário rural no país tem passado por diversas transformações sociais e econômicas, e nos últimos anos, as ocupações têm sido uma das principais formas de luta social, o que aumentou circunstancialmente o número de assentamentos rurais por todo o Brasil. Tais circunstâncias são reflexos de questões históricas referentes não somente com a posse do território, mas também com o uso e ocupação do solo, em razão de interesses socioeconômicos e agrários no país, que interferem diretamente na qualidade do saneamento ambiental e consequentemente nas condições de vida da população rural (FERRETE et al., 2007).
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), 2015, o país possui 1.346.798 famílias assentadas e estudos comprovaram que apenas 79% dos assentamentos rurais tinham acesso suficiente à água, e 13% possuíam tratamento adequado para o esgoto sanitário, dados que refletem a precariedade do saneamento no meio rural.
Diante do exposto, este estudo teve por objetivo analisar a infraestrutura do saneamento básico na comunidade Riacho do Meio do assentamento rural Fazenda Serrote, localizado no município de Caridade, estado do Ceará.
OBJETIVOS
2.1 Objetivo geral
Analisar a infraestrutura do saneamento básico na comunidade Riacho do Meio do assentamento rural Fazenda Serrote, localizado no município de Caridade, estado do Ceará.
2.2 Objetivos específicos
- Identificar e mapear os pontos de abastecimento de água;
- Detectar e mapear os pontos de disposição final de resíduos sólidos;
- Descrever as condições de abastecimento de água nos domicílios;
- Descrever as formas de disposição final de esgotos domésticos;
- Realizar análises físico-químicas e microbiológicas em amostras de água utilizadas para o consumo humano
3 REVISÃO DE LITERATURA
3.1 Movimentos sociais e assentamentos no país.
A estrutura fundiária brasileira surgiu décadas após a ocupação do Brasil, posteriormente a uma fase caracterizada pelo escambo com os índios, no qual, foi instituído o sistema de capitanias hereditárias, entregues a donatários designados pelo rei de Portugal, ou seja, dividiu-se o país em 12 capitanias e destinou imensas áreas de terras à senhores vinculados à Coroa. Fato este que, possibilita justificar que este período pode ter sido o início do domínio e da distribuição desigual de terras no país (BRASIL, 1997).
Essa característica representada pelo latifúndio no Brasil, intensificou o anseio por mudanças no campo, e a partir de 1960 com a modernização da agricultura incentivada pelo Estado, houveram alterações nas relações de trabalho e ocupação da terra. Tais fatos impulsionaram e multiplicaram os movimentos de reivindicações de terras, através de manifestações de forças democráticas no país na metade da década de 1970. Entretanto, foi somente nos anos 1980, que essas reivindicações de terras ganharam legitimidade e o Estado iniciou a desapropriação de áreas em conflito, dando origem aos primeiros assentamentos (GIULIANI; CASTRO, 1996).
Os assentamentos rurais são áreas resultantes de um processo de desapropriação por interesse social, que representam a retomada da luta pela democratização fundiária que seja capaz de romper a polarização entre latifúndio e sem-terra/minifúndio que marcam a história do país (SILVA; ARAÚJO, 2003). Esta luta pode ser compreendida por duas manifestações políticas principais: a ocupação que acontece diariamente e tem sido a principal forma de acesso à terra no Brasil e as marchas de diversos movimentos camponeses para pressionar o Estado na realização de políticas públicas que venham abranger: políticas de créditos, de educação e moradia, e que as mesmas possam acontecer periodicamente (LEITE, 2004). Nesse contexto, o governo federal tem desenvolvido alguns programas e projetos que disponibilizam para os assentamentos recursos financeiros, técnicos, educacionais, entre outros. O objetivo principal é proporcionar condições para que os assentados possam produzir e que os mesmos tenham qualidade de vida.
Todavia, não existem garantias da aplicação dessas ferramentas governamentais, como também da sua efetividade (MINARI et al., 2013).
3.2 Saneamento básico no Brasil
A infraestrutura sanitária ineficiente exerce influência direta no cenário da saúde pública e das condições de vida das populações, principalmente em países em desenvolvimento, no qual, doenças infecciosas continuam representando altos índices de mortalidade evidenciando assim, a fragilidade dos sistemas públicos de saneamento (DANIEL et al., 2001).
No Brasil, os serviços de saneamento são garantidos pela Lei n°.11.445/2007, que estabelece suas diretrizes nacionais, colocando serviços como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos como essencial para saúde e bem estar populacional. O Art. 49 da lei também especifica alguns dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, entre eles encontra-se a obrigatoriedade da aplicação dos recursos financeiros, administrados pelo poder público, para fomentação do desenvolvimento científico, da adoção de tecnologias apropriadas e da difusão dos conhecimentos gerados de interesse para o saneamento básico, assim como, a responsabilidade de proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e de pequenos núcleos urbanos isolados (BRASIL, 2006). Entretanto, não há somente a responsabilidade do âmbito federal, há também um dever municipal, pois o Conselho das Cidades aprovou por meio da Resolução Recomendada n°62, a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O mesmo tem por objetivo impulsionar as principais entidades representativas para o compromisso em alcançar níveis crescentes de eficiência, eficácia e sustentabilidade social, ambiental, econômica e financeira do saneamento básico, sendo o eixo central da política federal para implementação das diretrizes da Lei (BRASIL, 2009).
Apesar do amparo legal e de sua importância para a saúde e para o meio ambiente, no que refere-se à saneamento, o Brasil ainda está muito longe do ideal. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) somente 55% dos municípios possuem coleta de esgoto sanitário, e apenas 28% contam com sistema de tratamento de esgoto (DANTAS et al., 2012). Deste modo, verifica-se que há não somente uma carência deste serviço, como também há uma disparidade existente entre os índices de cobertura dos serviços de saneamento entre as regiões do Brasil, principalmente entre as regiões Sudeste e Norte. Fonte – IBGE (2008).
Nessa perspectiva, é possível afirmar que a questão do saneamento básico é uma problemática urbana e ambiental, considerado pela Fundação Getúlio Vargas (2008) como um dos piores serviços públicos do país.
3.3 Saneamento em áreas rurais
No Brasil, quase 30 milhões de indivíduos habitam o meio rural, correspondendo 15,6% da população (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2011). Estudos de Silva e Zancul (2012) apontam que se essa proporção de brasileiros constituísse um país, o mesmo representaria o 40º mais populoso do mundo, e o 3º da América do Sul.
Apesar da representatividade dessa população, no que diz respeito a saneamento, ainda há muito a ser feito. Pois, ao longo dos anos, os investimentos em saneamento básico, no país, foram destinados em sua maioria para grandes núcleos urbanos, diferentemente das periferias e das populações rurais. Esse fato muitas vezes está associado com o modo de utilização e ocupação do espaço, que caracteriza-se por circunstâncias pertinentes a interesses dos que detém a posse do território. Deste modo, apesar da existência de uma legislação vigente, que tem como princípio garantir o direito e acesso à serviços de saneamento à todos, nem sempre a mesma é condizente com a realidade, principalmente em áreas rurais onde prevalecem primeiramente os interesses agrícolas (FERRETE et al., 2008).
Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2011), comprovam o déficit de acessos aos serviços de saneamento oferecidos à populações rurais como foi mencionado anteriormente, demonstrando que apenas 25% da população rural do país teve acesso à rede de coleta ou ao tratamento de esgoto em 2009, e 7 em cada 10 domicílios não são atendidos por intermédio de rede de abastecimento de água. Para Silveira (2013) este fato ocorre em razão da dispersão do meio rural, o que dificulta a implantação de sistemas coletivos de distribuição para essas áreas, além da ineficácia das políticas públicas de responsabilidade do Estado.
Por isso, a adoção de sistemas de abastecimento de água no meio rural baseado no modelo urbano é inviável, visto que, estas ações requerem altos investimentos de implementação, além da maior complexidade de operação e manutenção (BARROS, 2013).
Dessa forma, a compreensão das condições de vida e da qualidade do saneamento nas áreas rurais pode facilitar o diagnóstico da realidade no campo, proporcionando subsídios para criação de políticas públicas que promovam melhorias para a população e promovam a conservação dos recursos naturais (HOLGADO-SILVA et al., 2014).
Nessa perspectiva, a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) em 2002 implementou uma política de atuação no setor, denominada “Atuação do Setor Saúde em Saneamento”, visando nortear ações de melhorias nesta área.
.4 Conclusão
Alguns indicadores da precária infraestrutura sanitária e ausência de serviços públicos que contemplem o setor de saneamento no assentamento Fazenda Serrote, contribuem para a contaminação da água.
Dos lotes das famílias analisados na comunidade do Riacho do Meio, 44,4% utilizam de açudes, 33,3% cisternas de placas e 22,2% poço artesiano como fontes de abastecimento de água. No que refere-se ao esgotamento sanitário, constatou-se que há uma precariedade na disposição e tratamento de efluentes na comunidade, em virtude da predominância de fossas rudimentares 55,5% e da maneira inapropriada que as mesmas estão expostas.
Em relação à qualidade da água, observou-se que não existe análise microbiológica da água que é, sem dúvida, a mais importante de todas, pois identifica a presença de microrganismos patogênicos. A presença de bactérias pode indicar a contaminação fecal, seja por fezes de humanos ou animais. Muitas vezes é um indício de contaminação por esgoto. A grande preocupação é que podem causar diversas doenças, como diarreia, febre tifoide e infecção intestinal, levando inclusive à morte. O consumo de água contaminada ou seu uso na preparação de alimentos pode resultar em novos casos de infecção. Os indicadores de contaminação fecal são dados por uma série de patógenos intestinais, sejam bactérias, vírus ou parasitas. O grupo é denominado de coliformes, sendo seu principal representante a bactéria Escherichia coli. Conheça os meios de cultura da Kasvi usados para análise de água.
Tratando-se dos resíduos sólidos, observou-se que os assentados, em sua maioria, realizam a destinação de forma inadequada, pois o assentamento não tem sistema de coleta que abrange este serviço
Portanto, verifica-se que ainda há alguns desafios a serem superados para que o setor de saneamento consiga abranger de forma satisfatória a comunidade do Riacho do Meio.
Uma importante questão que deve ser solucionada inicialmente é o tratamento de água utilizada para consumo humano, em razão das desconformidades apresentadas dos parâmetros de potabilidade recomendado pela Portaria n°2914/2011, sendo de extrema necessidade que haja melhorias na destinação e disposição final de resíduos, como também no que diz respeito ao esgotamento sanitário, que ainda caracteriza-se por predominância de fossas rudimentares no assentamento.
ABONIZIO, Renata Menegali Abonizio. Saneamento básico no meio rural: um estudo em assentamento rural no interior do Paraná. 2017. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Engenharia Ambiental, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2017.. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2024.
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ALBUQUERQUE, Guilherme e FERREIRA, Arian. O Saneamento Ambiental no Brasil – cenário atual e perspectivas. BNDES 60 Anos Perspectivas Setorias, Volume 2. Rio de Janeiro, 2012.. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2024.
ALMEIDA, T. L. de.Implicaçõesambientais dos processos de atenuaçãode lixiviado em locais de disposição de resíduos sólidos urbanos. Tese (Doutorado). Escola deEngenhariade São Carlos. Universidadede São Paulo,São Carlos, 2009.. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2024.
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ÁGUA e Cidade. Dossiê do Saneamento – Esgoto é Vida: pela incorporação da coleta, tratamento e disposição do esgoto sanitário na agenda de prioridades dos municípios brasileiros. 4. ed. São Paulo: Cediplac, 2006.. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2024.
Expressão Descrição
Referências
. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2025 .
. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2025 .
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