“SOCIEDADE, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO EM TEMPOS ATUAIS”

Faculdade Anhanguera Educacional

EAD Polo Pirituba

Serviço Social

“SOCIEDADE, RACISMO E
DISCRIMINAÇÃO EM TEMPOS ATUAIS”

Débora Rodrigues de almeida

Vivian

daiane

Solange

priscila

priscila

Karina

Resumo

No Brasil, os negros sofrem não só a discriminação racial devida ao preconceito racial e operada no plano privado, mas também e sobretudo o racismo institucional, que inspira as políticas estatais que lhes são dirigidas e se materializa nelas.

Keywords: RACISMO INSTITUCIONAL

Introdução

O argumento central deste artigo consiste que no Brasil, os negros sofrem não só a discriminação racial devida ao preconceito racial operado no plano privado, mas também e sobretudo o racismo institucional, que inspira as políticas estatais que lhes são dirigidas e se materializa nelas. Trata-se de discriminação racial praticada pelo Estado ao atuar de forma diferenciada em relação a esses segmentos populacionais, introduzindo em nossas cidades e em nossa sociedade, pela via das políticas públicas.

Os dados analisados e ilustrados neste artigo revelam o quanto as desigualdades sociais têm cor e estão profundamente enraizadas no racismo institucional que estrutura a sociedade brasileira e se materializa por meio das políticas praticadas pelo Estado, em todos os seus níveis. O que queremos sublinhar ao discuti-los é que, no Brasil, as desigualdades sociais se somam e são elevadas pelas desigualdades raciais. Mais do que isso, as desigualdades raciais estão no cerne do modo de gestão estatal dos territórios de maioria negra e desta população.

A expressão utilizada para evidenciar as relações entre o racismo e as políticas estatais para territórios e populações negras no Brasil, não é mera retórica. Antes, sustenta que as elevadas taxas de homicídio e de “autos de resistência” nos territórios de maioria negra, as políticas de remoção e de despejo de sua população, os altos índices de encarceramento de negros pobres, a precariedade das políticas públicas de habitação, saúde e educação para o conjunto da população negra e o desrespeito a suas tradições culturais e religiosas não são sucessivos produtos do acaso ou do mau funcionamento do Estado, mas traduzem o racismo institucional que opera no Brasil bem ao largo de qualquer perspectiva de integração social e urbana desses segmentos populacionais pela via da cidadania.

Racismo institucional no Brasil

Ao contrário do que pregam as leituras liberais, racismo não é apenas um problema ético, uma categoria jurídica ou um dado psicológico, racismo é uma relação social que se estrutura política e economicamente.

Por ser uma relação social, o fenômeno do racismo não escapou das lentes da teoria marxista. Já nas obras de Marx e Engels, assim como na dos “clássicos” marxistas (Vladimir Lenin, Karl Kautsky, Rosa Luxemburgo e Bruno Bauer), reflexões relacionadas entre racismo, nacionalismo, colonialismo e a formação da economia capitalista ocupam posição de destaque.

É preciso ressaltar que a formação do Brasil diante do trabalho escravo e na exploração de suas riquezas, teve como uma de suas resultantes o aparecimento de práticas racistas não apenas em seu contexto específico, mas também para os dias atuais. Com efeito, o Brasil pós-abolição, deveria ser repensado e reorganizado a fim de inseri-lo no quadro do capitalismo internacional. Segundo o discurso das elites, um país desenvolvido não poderia ser marcado por uma população negra e mestiça ou com conflitos raciais que o desestabilizassem. Nessa direção, duas ideologias, inicialmente, surgiram para “solucionar” o problema; a ideologia do branqueamento (movimento eugênico) e o mito da democracia racial.

A ideologia do branqueamento posta em prática com o incentivo dado aos imigrantes europeus e à busca, a partir deles, de tornar o Brasil um país branco foi “uma tática para desarticular ideologicamente e existencialmente o segmento negro a partir de sua auto-análise” (Moura, 1983: 126). A divisão racial do trabalho durante a escravidão seria substituída pela “competição democrática” da sociedade capitalista.

À população negra foram suprimidas as oportunidades de trabalho, na ocasião reservadas ao segmento branco nativo e aos imigrantes europeus, disto resultando uma divisão de funções na sociedade brasileira, restando aos negros posições sociais inferiores ou rejeitadas pelo(a)s branco(a)s. Tal prática e discurso, empreendidos pelas classes dominantes, acabam incorporados pela própria população negra que acredita que o seu fracasso profissional e escolar é eminente ou por problemas socioeconômicos ou por questões de mérito e competência, cuja questão étnico-racial em nada interfere, pois no Brasil, todos teriam direitos iguais não importando raça, sexo, classe ou credo religioso.

O processo histórico brasileiro pautado na escravidão, não só atingiu a cultura, a psicologia, a economia e a sociedade, mas marcou profundamente a dinâmica do desenvolvimento socioeconômico e cultural do Brasil pós-escravidão. O fim da escravidão e o início do sistema capitalista de produção não representaram para a população negra brasileira uma melhoria das suas condições de vida, que permaneceram extremamente precárias. Os ex-escravos e seus descendentes continuaram a ser tratados como inferiores e discriminados pela cor da pele, destinados à miséria e à falta de perspectivas.

Ao negar o racismo brasileiro, negamos as determinações raciais da desigualdade social e fecha as portas para uma análise consciente da história do Brasil calçada no latifúndio, na economia dependente e na escravização. Desses debates, é possível depreender quanto ainda persiste do mito de que o Brasil seria uma “democracia racial” em que, a despeito do preconceito, não haveria nem o ódio nem a segregação que caracterizaram o regime do apartheid. Nosso racismo combinaria o preconceito de cor e o preconceito de classe, diluindo-se no caso de negros educados e bem-sucedidos e implodindo no samba, no carnaval, enfim, na cultura popular brasileira.

Racismo e capitalismo são faces de uma mesma moeda. Alimentam-se de suas potencialidades destrutivas para se fortalecerem. Entende-se, dessa forma, porque a luta pela construção da identidade étnico-racial e contra o racismo é fundamental para o combate à exploração capitalista e para unificar a lutas dos trabalhadores brasileiros. Raça e classe mais uma vez se articulam. Como bem explica Williams (2012: 34): “A escravidão não nasceu do racismo: pelo contrário, o racismo foi consequência da escravidão”. E escravidão e o tráfico de escravizados foram fundamentais para a consolidação do capitalismo e a exploração de classe. A história do Brasil é repleta de exemplos da relação raça e classe na dominação da classe trabalhadora. Todo o processo de “independência” que culminou na formação de uma Monarquia e na manutenção da grande extensão territorial do Brasil, não se dividindo em várias Repúblicas como no resto da América Latina, só foi possível, por exemplo, por conta da necessidade de se manter a escravidão (Gorender, 2000) e conter as rebeliões negras e popular que estourariam como as Balaiada, Sabinada, Cabanagem e tantas outras.

Historicamente instaurou-se no país uma política de marginalização da população negra, cujas raízes se encontram na escravidão, e que se intensifica teoricamente com o nascimento da República que, desde o início, associa princípios escravistas remanescentes da Colônia e do Império com o discurso raciológico, capitalista e eugenista.

Filosofia de Rousseau

A filosofia de Jean-Jacques Rousseau tem como essência a crença de que o Homem é bom naturalmente, embora esteja sempre sob o jugo da vida em sociedade, a qual o predispõe à depravação.

Um dos equívocos cometidos pela sociedade é a prática da desigualdade, seja a individual, seja a provocada pelo próprio contexto social.

Em sua obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Rousseau discorre sobre a questão da maldade humana. Para melhor analisar esta característica, ele estabelece três etapas evolutivas na jornada do Homem. O primeiro estágio refere-se ao homem natural, subjugado pelos instintos e pelas sensações, sujeito ao domínio da Natureza; o segundo diz respeito ao homem selvagem, já impregnado por confrontos morais e imperfeições; segue-se, então, a condição do homem civilizado, marcada por intensos interesses privados, que sufocam sua moralidade.

É neste processo que o indivíduo se converte em um ser egoísta e individualista, convertendo sua bondade natural, gradualmente, em maldade. O Homem abre mão de sua liberdade e assim se desqualifica enquanto ser humano, pois se vê despojado do principal veículo para a realização espiritual. A solução apontada por Rousseau para esta situação é enveredar pelos caminhos do autoconhecimento, através do campo emotivo da Humanidade.

Como se manifesta o Racismo Institucional

O Brasil é o maior país do mundo em população negra fora do continente africano e o último país a abolir a escravidão negra, uma população que representa 53%.

Somos um país racista, mas com muitas conquistas históricas de movimentos sociais brasileiras, (Movimento Negro), bem como outros; Instituto da Mulher Negra (Geledés) pelo ativismo político.

Instituto Brasileiro de Geografia Estatítica IPEA, ONU Mulheres, Secretaia de Promoção de Igualdade Racial (SEPIR) e mais. Através de um aprofundamento de pesquisas e estudos diversos campos a respeito do racismo Institucional, de suas manifestações e impactos. Estes grupos instituições, organizações e pesquisas contribuiram para visibilidade do Brasil como um país racista.

Nas últimas décadas o Brasil vem evoluindo muito no combate ao racismo e discriminação com impulso de uma série de iniciativas nacionais e internacionais. No plano nacional, ressalta-se Estatuto de Igualdade Racial, aprovado pela Presidência da República em 2013 na forma da lei nº12.288/2010.

No que se refere ao combate das desigualdades sociais na sociedade brasileira, nota-se por um lado, as mudanças introduzidas nas condições de vida da população negra no Brasil verificada nos últimos anos, que são resultado do efeito combinado de iniciativas governamentais que sustentam a política de promoção da igualdade racial e sociedade civil. Por outro, é de fundamental importância à prática de ações no cotidiano do governo e da sociedade brasileira, afim de que possam aperfeiçoar a política de promoção da igualdade racial, de natureza essencialmente.

A expressão, utilizada para evidenciar as relações entre o racismo e as políticas estatais para as populações negras no Brasil, não é mera retórica. Antes, sustenta que as elevadas taxas de homicídio e de “autos de resistência” nos territórios de maioria negra, as políticas de remoção e de despejo de sua população, os altos índices de encarceramento de negros pobres, a precariedade das políticas públicas de habitação, saúde e educação para o conjunto da população negra e o desrespeito a suas tradições culturais e religiosas não são sucessivos produtos do acaso ou do mau funcionamento do Estado, mas traduzem o racismo institucional que opera no Brasil bem ao largo de qualquer perspectiva de integração social e urbana desses segmentos populacionais pela via da cidadania.

Esse modo específico de gestão estatal das populações negras e de seus territórios de moradia − que “faz viver e deixa morrer”, como diz Foucault − pode ser identificado no âmbito das políticas públicas praticadas pelo Estado brasileiro. Examinemos alguns dados que expressam o sentido e o escopo de sua formulação e de sua realização; Os negros são as maiores vítimas de homicídio, representam 60% daqueles que por motivos diversos não conseguem atendimento no SUS, sendo os maiores percentuais os relativos às mulheres negras. No plano da moradia, os indicadores sociais revelam a mesma diferenciação no interior das políticas públicas ou como o Estado “faz viver” esses contingentes populacionais. No plano da educação, todas as pesquisas apontam que, ainda que o acesso tenha crescido no país nos últimos anos, a presença dos negros no ensino médio, universitário e na pós-graduação permanece significativamente menor do que a dos brancos – diferença que se torna exponencial nos níveis superiores de formação.

A razão é clara, enquanto os brancos recorrem a escolas particulares (sabidamente, de melhor qualidade) no ensino fundamental e médio e, assim, obtêm melhor formação intelectual para ingresso nas universidades públicas, aos negros restam as escolas públicas (crescentemente sucateadas) nos níveis fundamental e médio e o caminho das universidades privadas.

Sofrimento Psíquico Gerado Pelas Atrocidades do Racismo

O racismo resulta em danos psicológicos e tem repercusões psíquicas na maioria das vezes irreversíveis. No individuo vítima de racismo dois pontos são atacados diretamente: autoestima e identidade. A vítima tende a inferiorizar-se, deixa de se valorizar, fica com baixa autoestima. Como consequência disso, o indivíduo por muitas vezes desencadeia a depressão, tem crises de ansiedade, auto deprecia-se podendo até desenvolver síndrome do pânico, que em situações extremas pode levá-lo a cometer suicídio. Doenças desenvolvidas por preconceito racial, são situações de extrema complexidade e é necessário que haja experiência para que sejam diagnosticadas.

Conclusão

As discussões sobre a composição racial brasileira, ao menos nesse período, ficou diluída, portanto, em várias tendências explicativas que se aproximaram com o objetivo de reconstruir a identidade nacional e, ao mesmo tempo, demonstrar que os problemas do Brasil não seriam eternos ou irremovíveis.

Referências

MARXKarl. O Capital: crítica da economia política. 1. ed. São Paulo: Boitempo, v. 1, 2013. 123 p.

MarxKarl; ENGELSFriedrich. A ideologia alemã : (Feuerbach). Hucitec. São Paulo, 1993. Disponível em: https://site.cfp.org.br/o-racismo-e-sim-promotor-de-sofrimento-psiquico/. Acesso em: 11 Nov. 2019.

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