RESENHA CRÍTICA; ENFRENTAMENTO DO RACISMO EM UM PROJETO DEMOCRÁTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

RESENHA CRÍTICA; ENFRENTAMENTO DO RACISMO EM UM PROJETO DEMOCRÁTICO

VICTOR BENÍCIO

Resenha crítica

O racismo e a dominação social estão intrinsecamente relacionados com a realidade brasileira desde quando o Brasil foi invadido pelos europeus. Em seus primórdios, o brasileiro foi ensinado a espelhar-se na realidade estrangeira, onde o “de fora” é sempre melhor e mais sofisticado que o produzido em solo nacional. Essa “síndrome do vira-lata” enraizada nas consciências e apresentada em meio aos discursos de diversos brasileiros é um dos vários resquícios do colonialismo e escravismo imperial.

No decorrer desta resenha, será apresentado como o racismo obteve sua gênese, bem como ocorre a sua manutenção e finalmente, o motivo pelo qual a meritocracia não passa de uma falácia utilizada pela classe dominante, detentora do capital cultural e econômico, para manipular a classe média, e consequentemente perpetuar as disparidades sociais e o preconceito étnico-racial no Brasil.

O racismo no Brasil advém do período Colonial e Imperial. Sedimentado durante a Primeira República, este conceito se miscigenou à realidade brasileira de tal forma que atualmente se apresenta de uma forma mascarada, fazendo parecer que há uma convivência tranquila entre negro e brancos, uma certa igualdade. Entretanto diversos fatores engendram uma atmosfera segregacionista e quase invisível que colaboram com a manutenção do racismo. Segundo Dora Lúcia Lima: “a ausência completa da participação da população afro-brasileira na vida política e administrativa do país, nos setores privilegiados da sociedade, nas universidades, culminando com a invisibilidade “natural” da população negra no cotidiano das relações sociais”.

Apesar do racismo ser considerado crime inafiançável e imprescritível pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inciso XLII, o mesmo faz parte do nosso cotidiano, sendo tratado com total descaso. Diante deste ponto, é possível observar que o Direito, aquele que deveria ser o responsável por reprimir o racismo, falha para este objetivo. Segundo as concepções jurídicas, todos são iguais perante a lei, entretanto, quem são esses “todos”?

Nesse sentido a democracia deveria ser o elemento principal para a perspectiva de melhoria de qualidade de vida dos indivíduos. As relações raciais no Brasil, no entanto, se mostram paradigmáticas para a apreensão da falsa representação democrática que elimina o direito à igualdade, liberdade e justiça para a maioria dos “representados”. Observando-se a população negra brasileira, é possível identificar que é justamente esta que se encontra fora do círculo dos direitos das democracias ocidentais.

Diante deste ponto é possível perceber que o direito se constitui numa faca de dois gumes, pois apesar de tentar resolver o problema do racismo no Brasil, ele é também utilizado como prerrogativa para que os detentores do capital cultural e econômico atuem conforme suas convicções. Isso pode ser exemplificado segundo a citação do jurista e filósofo, Hans Kelsen: o problema do direito natural é o eterno problema daquilo que está nas costas do direito positivo. E quem busca uma resposta não encontra – temo – nem a verdade absoluta de uma metafísica nem a justiça absoluta de um direito natural: quem descobre o véu e não fecha os olhos é deslumbrado pela Górgona do poder”. Desta forma é possível perceber que o direito pode se apresentar como uma ferramenta de dominação social.

Mesmo sabendo que a maioria dos negros não detêm privilégios e são privados dos seus direitos, algumas pessoas insistem em um valor criado para ser utilizado como uma ferramenta de dominação: a meritocracia. A sociedade brasileira é resultado de dois dos mais poderosos processos de exploração e genocídio da história ocidental: a colonização e a escravidão.

A manutenção da escravidão presente no Brasil é a responsável por fomentar a crença de que existe gente para servir e outra gente para governar. Nobert Elias, grande pensador do processo civilizatório, analisou o processo de desenvolvimento dos países europeus e destacou como ponto principal, não por acaso, o corte com a escravidão do mundo antigo.

Valores, como a meritocracia, são verdadeiras ferramentas de controle social, utilizado para evitar que as classes sobrepujadas assumam posições de destaque na sociedade brasileira, pois a partir daí, todo o poder ficará concentrado na mão de poucos indivíduos da elite proprietária e será passado hereditariamente.

Sendo assim, para que haja a existência de uma real Meritocracia, é necessário que anteriormente seja extinto o racismo e as outras diversas barreiras responsáveis pelas disparidades sociais encontradas no Brasil, pois como citado pelo cantor Rashid, durante a faixa Estereótipo “não existe igualdade pra quem tem que correr atrás de quase 400 anos de prejuízo”.

feito

Use agora o Mettzer em todos
os seus trabalhos acadêmicos

Economize 40% do seu tempo de produção científica