RENDA SUSTENTÁVEL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

RENDA SUSTENTÁVEL

Emanuel Martins Correa

Resumo

Este trabalho é um projeto de intervenção na cidade de Capim Branco-MG com a criação de postos de trabalho na agricultura orgânica através de parcerias com a prefeitura municipal e outras instituições com a criação de uma cooperativa para que trabalhadores tenham direitos garantidos e melhor desenvolvimento do trabalho comunitário.

Palavras-chave: Agricultura orgânica; cooperativa; projeto de intervenção.

Abstract

This work is an intervention project in the city of Capim Branco-MG. This project aims to create jobs in organic agriculture through partnerships with the municipal government and other institutions with the creation of a third party so that workers have guaranteed rights and better development of community work.

Palavras-chave: Organic agriculture; Cooperative; Intervention project.

Apresentação

A secretaria Municipal do Trabalho e Renda de Capim Branco tem por sua
missão proporcionar a inclusão socioeconômica do trabalhador através do
fortalecimento e ampliação de do trabalho e da renda. Em conjunto com os parceiros
financiadores, vem formulando, articulando e coordenando políticas públicas que promovam programas e ações articuladas e sinérgicas, que visam inserir o cidadão no mercado de trabalho, impulsionando a geração de renda através da qualificação profissional, o cooperativismo, o associativismo, o empreendedorismo social e o microcrédito.

O Projeto de intervenção vislumbra mesmo em tempos de crises, melhorar a qualidade de vida da população, ajudando com postos de trabalho a economia da cidade de Capim Branco. Dar uma renda para quem não possui renda é uma forma de diminuir a desigualdade e melhorar a saúde financeira da cidade. O projeto sendo sustentável, pois tudo que produz pode ser aproveitado com a venda ou consumo do parceiro do projeto além do seu objetivo social.

Assim, o projeto que será apresentado por esta secretaria, denominado Renda Sustentável tem por objetivo reduzir o número de pessoas sem renda na faixa de 19 anos ou mais no município de Capim Branco devidos os critérios estabelecidos pelo CREA, gerando novas frentes de trabalho e renda neste município. Por meio desta iniciativa, pretende-se incentivar a criação de uma Cooperativa para produção de produtos agrícolas orgânicos no município de Capim Branco-MG e concomitantemente serão instaladas unidades de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS) em terras cedidas da prefeitura para realização do do projeto, que serão abordados ao longo deste trabalho.

A cidade de Capim Branco apresenta 9,70% (396 pessoas de 4082) da População Economicamente Ativa (PEA) não possuem renda, com o projeto implantado, as pessoas que não possuem renda vão poder consumir e girar a economia da cidade.

O projeto visa abrir parceiros e integralizar eles em um bem comum, eles são Fito Alimentos, Fundação Banco do Brasil, SEBRAE e Ministério da Integração Nacional. Os parceiros em um comum acordo vão ajudar na estruturação, financiamento e desenvolvimento do projeto.

DIAGNÓSTICO

Segundo o Censo 2010, o município de Capim Branco possui uma população de 8.881 habitantes, que tem hoje como sua base econômica a agricultura, pecuária, indústria manufatureira de alimentos e serviço, sendo o ultimo maior parte da matriz econômica. Capim Branco tem um IDHM de 2010 de 0,695, sendo um valor mediano e a pouco para ser considerado um IDHM alto. Capim Branco ocupa a 2059ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros segundo o IDHM. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,862 (São Caetano do Sul) e o menor é 0,418 (Melgaço). Capim Branco está localizada entre Sete Lagoas e Belo Horizonte, uma localização estratégica que das vantagens devido estar na região metropolitana de Belo Horizonte, aonde o mercado de orgânicos cresceu 30% em 2016. A distancia entre Belo Horizonte e Capim Branco é de 51 quilômetros e de Sete Lagoas de 43 quilômetros segundo dados da própria prefeitura. Sua localização próxima de uma rodovia federal, a BR-040 que liga Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Sua localização geográfica é importante para escoamento de produção, podendo chegar a outras cidades e até futuramente ser exportada para outras partes do mundo.

A População Economicamente Ativa (PEA) é aquela que está inserida no mercado de trabalho ou que, de certa forma, está procurando se inserir nele para exercer algum tipo de atividade remunerada. Fazem parte da PEA cerca de 4480 pessoas, entre as quais, 396 se encontram desocupadas. Comparando-se o Estado de Minas Gerais que apresenta uma taxa de desocupação de 6,1% da População Economicamente Ativa, frente aos 9,70% de taxa de desocupação no município de Capim Branco é possível perceber que a vulnerabilidade do mercado de trabalho no Município.

Com base nos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil podem-se verificar os indicadores de renda por município do Estado de Minas Gerais para os anos de 2000 e 2010, e houve uma tendência de queda na pobreza de 21,12% em 2000, para 7% em 2010. Apesar da evolução é preciso avançar mais na redução da pobreza, pois a evolução no combate a pobreza se deu de maneira geral em todos os municípios da região, Sarzedo, por exemplo, partiu de uma taxa de pobreza de 23% para 5% entre o ano 2000 e o ano de 2010.

A frágil situação econômica que tem origem na precária qualificação técnica profissional da população e no incipiente mercado de trabalho formal do município implica num ciclo vicioso que se manifesta na prática de um salário médio menor do que o valor nominal praticado no mercado e do salário mínimo. Os dados do IBGE demonstram que a População Economicamente Ativa (PEA), apresenta um índice de 9,70% de desocupação e um baixo grau de escolarização, e ainda os dados referentes à educação informam que mais de 50% da população de Capim Branco não concluiu o ensino médio (ATLAS BRASIL 2013). Essas pessoas estão alocadas no setor de Serviços do município e há ainda uma parcela considerável que busca oportunidades de emprego em Belo Horizonte. Outra questão é o setor da construção civil, fator preocupante, pois este setor é caracteristicamente um empregador de mão-de-obra de baixa qualificação profissional (Ministério do Trabalho e Emprego, 2009) fato este, que pode explicar o fraco dinamismo da economia local, típico de economias periféricas das grandes metrópoles brasileiras.

Acerca da vocação econômica do município, cabe destacar que é o setor Agrícola o protagonista e principal empregador ao menos em números absolutos. Alguns postos de trabalho, como lavoura e atividades informais proporcionam baixo rendimento financeiro e nenhum acesso à seguridade social. Além disso, o município de Capim Branco também apresenta um número restrito de pessoas ocupadas formalmente. Verifica-se que do total da população economicamente ativa, apenas 39% possuíam contrato formal de trabalho até o ano de 2010 (IBGE).

Dados do Atlas Brasil 2013 demonstram também que 28% das pessoas do município estão em situação de vulnerabilidade à pobreza e 33,62% da população maior de 18 anos encontram-se em ocupação informal e não concluíram o ensino fundamental. Para efeito comparativo, o município polo, Belo Horizonte, apresenta uma taxa de vulnerabilidade à pobreza de 13,89% e 19,70 das pessoas maiores de 18 anos encontram-se em ocupação informal e não concluíram o ensino fundamental.

O cenário demonstrado acima aponta para a necessidade de implementar políticas públicas no sentido de atenuar a pobreza e o baixo grau de qualificação técnica profissional a que estão submetidas as pessoas pobres que residem no município de Capim Branco. 

O projeto de implementação do projeto Renda Sustentável visa criar postos de trabalho, com ajuda de parceiros, viabilizando uma Cooperativa de produtores de alimentos orgânicos. A cooperativa é uma forma de organizar os produtores que participaram do projeto, uma vez que precisamos deste meio legal para atingir com as etapas do processo do projeto.

Os nossos parceiros serão o SEBRAE, Fundação Banco do Brasil (FBB), Ministério de Integração Nacional (MIN) e Fito Produtos Orgânicos. O SEBRAE por meio do seu projeto de ministrar cursos de empreendedorismo e parceria com o MIN para implementação do PAIS (Produção Agroecológica Integrada Sustentável). A FBB por meio de um financiamento próprio para o projeto sustentável.

JUSTIFICATIVA

A implementação deste projeto se mostra necessária devido ao Índice de Desenvolvimento Humano do município de Capim Branco (0,695) (IBGE 2010), considerado médio. Os dados mostram que a população economicamente ativa (PEA) apresenta um índice de 9,70% de desocupação e um baixo grau de escolarização, sendo que mais de 50% da população com 19 ou mais não concluiu o ensino médio (ATLAS BRASIL 2013)

No contexto socioeconômico do município de Capim Branco, é visto uma considerável vulnerabilidade social das pessoas que constituem a População Economicamente Ativa e estão sem renda – 396 pessoas. Sua baixa escolaridade e o restrito mercado de trabalho diminuem as opções de implementação de políticas públicas e limitam a ascensão desta população a uma condição digna de vida. Sendo assim, por meio da criação da Cooperativa de Agricultura Orgânica: “Terra Sustentável” e a instalação de unidades do programa de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS) a ela vinculada, este projeto é orientado na atenuação de duas situações-problema presentes em Capim Branco: (1) o desemprego da PEA – em específico, pessoas com 19 anos ou mais -, promovendo novas frentes de trabalho e renda e (2) a precária qualificação profissional técnica, ofertando capacitação para a produção na Cooperativa e capacitação para a gestão pelos próprios cooperados.

O projeto proposto parte da criação de uma cooperativa para produção de produtos orgânicos com o intuito de geração de renda. O modelo de geração de renda escolhido é oportuno, pois minimiza a inflexibilidade das regras celetistas e se baseia em um modelo autossustentável de geração de renda através da produção orgânica que, além de ser ecologicamente correta, se mostra economicamente viável, com rápido retorno e baixo risco (IPEA, 2012).

Perante a lei, não existe vínculo empregatício, os pagamentos são combinados pela cooperativa e repartidos entre os cooperados, de acordo com a produtividade individual (ANDRADE 1999). A Cooperativa procura respeitar os seus trabalhadores, vendo-os como pessoas úteis, solidárias e capazes de empreender, além de oferecer-lhes uma vida melhor, tanto no que tange às relações de trabalho quanto na sociedade, preocupando-se não somente com a renda adquirida, que é distribuída de forma justa, igualitária, mas com o nível de qualidade de vida proporcionado. Visto tais características, limitemo-nos agora na criação de uma Cooperativa como solução ao problema do desemprego e da mão-de-obra pouco qualificada.

A criação de uma cooperativa é sucedida pela instalação das unidades de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS), que são espaços de produção que utilizam tecnologias sociais consolidadas e difundidas que já estão em operação por todo o País. É importante citar que há também cidades com o mesmo perfil ecológico e climático de Capim Branco. Este projeto, conforme observado na revisão bibliográfica (IPEA 2012), tem gerado renda mensal de até 1100 reais líquidos na maioria das experiências, possibilitando uma mudança drástica da realidade de diversas famílias nas regiões de Caatinga e também em Minas Gerais. Atualmente o PAIS conta com cerca de 15 mil unidades no Brasil. (IPEA 2012)

Logo, conforme já explicitado, as vantagens de uma Cooperativa são essenciais para este projeto, pois o trabalhador passa a autogestão da sua produção, tornando-se, portanto, responsável e produtivo, consciente de que o seu ganho depende diretamente do seu trabalho e por sua flexibilidade, seus recursos às condições do ambiente – o que ocorrerá pela intervenção aqui proposta, enquanto um modelo autossustentável de geração de renda. A produção orgânica se mostra adequada ao histórico e perfil agro econômico e as condições climáticas favoráveis à este tipo de atividade em Capim Branco. Deste modo, o projeto proverá à população-alvo novas frentes de trabalho por meio da instalação de unidades PAIS (Produção Agroecológica Integrada Sustentável), gerando oportunidade de renda para pessoas que estejam dispostas a se qualificarem tecnicamente para desenvolver um bom trabalho.

Assim, o estímulo à criação da Cooperativa Terra Sustentável em parceria com Fito Alimentos, Fundação Banco do Brasil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério da Integração Nacional (MIN) e Prefeitura Municipal de Capim Branco, é uma alternativa viável para a atenuação do desemprego e melhoria da precária qualificação profissional técnica da PEA com 19 anos ou mais e sem renda, gerando emprego e renda para população com risco a pobreza.

Nesta parceria a prefeitura, proponente do projeto, cederá áreas públicas para plantio por meio de concessão de uso real, o SEBRAE ministrará os cursos de técnica e gestão aplicada, qualificando a cooperativa e seus cooperados, a Fundação Banco do Brasil e a FITO Alimentos arcarão com a parte financeira relativa a investimentos fixos e o Ministério da Integração Nacional arcará com o conhecimento técnico e cartilha do PAIS, implantando as PAIS. Cabe aqui explicar que o projeto é atrativo aos parceiros, o SEBRAE, ao participar do projeto, cumpre sua função social de promover o empreendedorismo, a Fundação Banco do Brasil e a Fito Alimentos consolidam uma marca que se fundamenta na responsabilidade social, além de compensações fiscais que se aplicam ao investimento dispendido.

PÚBLICO ALVO

Pessoas com 19 anos ou mais sem renda residente no município de Capim Branco, Minas Gerais, Brasil e que não possuem renda, sem escolaridade do ensino médio completo, apto para o trabalho, incluído na população economicamente ativa, independente de gênero e local de moradia, sendo urbana ou rural.

FINALIDADE

Reduzir à pobreza e o risco a pobreza da população no município de Capim Branco-MG. A pobreza e o risco a pobreza dado que precisamos de um quarto do salario mínimo por pessoa. Considerando que se pegarmos 50% da população economicamente ativa que não tem renda no município, darmos um emprego com uma renda de pelo menos um salario mínimo, conseguiremos reduzir a pobreza no município em pelo menos 50%. Se esta pessoa compartilha sua renda com mais pessoas, considerando que uma família tem quatro pessoas, teremos uma redução da pobreza em maior numero considerando que para sair da linha da pobreza tem que ganhar um quarto de um salário mínimo.

OBJETIVOS

Objetivo Geral

Proporcionar oportunidade de geração de renda a 50% do número de pessoas sem renda na faixa de 19 anos ou mais residentes no município de Capim Branco.

Meta: Proporcionar oportunidade de geração de renda a 200 pessoas sem renda através de dados e critérios do CREA, na faixa de 19 anos ou mais residentes no município de Capim Branco.

Causas:

1°: Baixa Geração de Empregos;

2°: Qualificação profissional técnica precária.

 

1° Objetivo

Aumentar a geração de empregos, abrindo de frentes de trabalho.

Atividade: Indução à criação da Cooperativa de Agricultura Orgânica e instalação de unidades do programa de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS), projeto iniciado em 2005, pelo Ministério da Integração e SEBRAE. O projeto consiste instalação de 200 unidades de produção de hortaliças e produtos agrícolas orgânicos, a produção se dá com técnicas sustentáveis.

Produto: 200 pessoas alocadas em frentes de trabalho.

Indicador: nº de pessoas

Meta: 200 pessoas alocadas em frentes de trabalho

 

2° Objetivo

Melhorar a qualificação das pessoas beneficiadas.

1ª atividade: Parceria com SEBRAE para a oferta de um curso de curta duração em agricultura orgânica e manejo, 4 dias de curso.

2ª atividade: Curso in company ofertado em parceria com o SEBRAE, em espaço cedido pela prefeitura para capacitar a gestão da cooperativa por parte dos cooperados, com palestras, cartilhas e treinamento para propiciar uma boa administração da produção, bem como a inserção dos produtos no mercado.

Produtos: 2 cursos ministrados em um espaço de 30 dias;

Indicador: n° de cursos ministrados.

Meta: dois (2) cursos ministrados.

METODOLOGIA

Dado o diagnóstico socioeconômico do município de Capim Branco, apresentaremos a metodologia a ser desenvolvida para intervenção proposta pelo projeto “Renda Sustentável”, de modo a detalhar como serão alcançados os objetivos e seus respectivos resultados esperados por meio das atividades a que se propõe este projeto. A metodologia esmiuçará o processo por meio do qual a implementarão do projeto se dará, bem como as atividades desenvolvidas por cada parceiro que faz parte deste projeto e seu respectivo papel nas atividades.

Na fase interna do projeto é preciso que se firmem os termos de cooperação que descreverão as responsabilidades de cada parceiro no projeto, bem como as diretrizes para execução conjunta das ações que envolvam a cooperação e o aceite dos parceiros Para isto teremos que demonstrar benefícios para o público alvo, bem como as responsabilidades de cada parceiro envolvido no projeto. Serão firmados termos de cooperação com a Fito Alimentos, SEBRAE, Ministério da Integração e Fundação Banco do Brasil.

Neste primeiro momento chamaremos os parceiros e demonstraremos o potencial do projeto para cumprir o que esta sendo proposto e a partir da assinatura dos termos o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) irá repassar os dados das famílias sem renda ou com renda inferior a 140 reais (faixa de pobreza) e ofereceremos a essas pessoas a oportunidade de participar deste projeto, serão selecionados de acordo com a classificação de risco de pobreza nos bairros de Capim Branco. Iremos atuar no sentido de demonstrar os benefícios de participar deste projeto por meio de reuniões nas quais serão apresentadas as perspectivas sobre agricultura orgânica e sobre a viabilidade da própria iniciativa que este projeto oferece. A divulgação será feita por meio de cartazes, e em praças, eventos culturais, como feiras, cultos religiosos e outros eventos que acontecem no município. A proposta do projeto é envolver a população beneficiaria, entretanto, para que a população beneficiária torne-se uma população participante é necessário que sejam apresentados com clareza os objetivos do projeto.

Implementação 

No município de Capim Branco, o CRAS  oferta serviços e ações de proteção básica, atua de forma significativa proporcionando amparo solidário e profissional (psicológico e social) às pessoas que necessitam e que não podem arcar com os referidos custos; faz palestras socioeducativas, oficinas lúdicas e de qualificação profissional, reuniões e ações comunitárias, além de manter grupos de convivência e fortalecimento de vínculos com as famílias presentes na população. Sendo assim, esta secretaria (do Trabalho) firmará uma parceria com o CRAS do município de Capim Branco para as seguintes finalidades: primeiro, corroborar, por meio do Projeto “Renda Sustentável”, com o desenvolvimento do papel institucional do CRAS – responsável pela organização e oferta dos serviços sócios assistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. Segundo, por meio da expertise desta instituição, alcançar a população de 19 anos ou mais sem renda que se encontra em maior vulnerabilidade social. 

Por fim, será muito importante utilizar-se do já estruturado capital informacional desta instituição junto à comunidade de Capim Branco, bem como os vínculos que os profissionais do CRAS já estabeleceram com as famílias da comunidade para divulgação do projeto e mobilização da mesma. Dessa forma, o sucesso do projeto acabará por tornar possível o fortalecimento do desenvolvimento do papel institucional a que se propõe o CRAS. Portanto, realizaremos uma apresentação à coordenação do CRAS e receberemos sugestões para aprimorar a execução do projeto.

No que se refere às primeiras fases que constituem o processo de divulgação e mobilização da comunidade – autodiagnostico e proposta de negociação/participação -, a pactuação com o CRAS será de grande utilidade. Tratando-se do autodiagnostico, apresentaremos à coordenação do CRAS o diagnóstico sobre a situação socioeconômica de Capim Branco. Proporemos à equipe do CRAS ou sua Equipe Volante – por maior dimensão do que realmente sensibilizará a população -, que traduza as principais informações desse diagnóstico na “Cartilha Renda Sustentável”. Essa cartilha conterá além dos problemas trazidos pelo diagnóstico, uma breve exposição sobre os principais benefícios do projeto como solução aos problemas apresentados.

O público do projeto com maior prioridade receberá a visita desta equipe para apresentação do projeto a fim de que estas pessoas saibam do que se trata o projeto e tenham interesse em aderir ao projeto. Ainda nessa visita, a equipe será orientada apresentar para os futuros beneficiários a proposta de negociação – segunda fase do processo de divulgação e mobilização – que também estará brevemente resumida na cartilha, a fim de, depois apresentada situação do indivíduo como em vulnerabilidade social e seus potenciais problemas, seja oferecida uma alternativa razoável para melhoria de sua situação atual. Tal parceria se dará na associação do indivíduo à Cooperativa de Trabalho, aderindo ao projeto. 

A Prefeitura de Capim Branco vai procurar terras, avaliar como boas para o plantio e com água potável para uso de plantações. A prefeitura vai ceder as terras para o projeto e para uso de plantação. Não sera autorizado nenhum uso da terra a não ser para o projeto. Ela ficará em uso da prefeitura, caso alguém opte para sair do projeto, outra pessoa poderá entrar no projeto e usufruir daquele espaço.

Utilizaremos espaços próprios, já conhecidos pela comunidade, para divulgação do projeto. Após toda explanação dos membros da equipe nas visitas, casa haja o interesse do indivíduo em aderir ao projeto, será dado a ele um convite para participação de uma palestra promovida por esta secretaria, a fim de apresentar como se dará o projeto e o funcionamento das PAIS vinculadas à cooperativa e sua forma de constituição – renda média esperada, forma de trabalho, etc., com a data próxima ao término dos 15 dias citados acima (primeiro sábado). A palestra terá a duração de 4 horas – uma no período da manhã e outra no período da tarde, de acordo com a demanda dos interessados – sendo que metade do tempo focará na temática “cooperativa” o restante destinado às etapas do projeto Renda Sustentável. Será realizado na Escola Municipal Emílio V. Costa, Centro. Por fim, caso haja o interesse do indivíduo após tal palestra, será realizada sua inscrição para sua adesão ao projeto. A estratégia de organização – última fase do processo – se dará na mobilização dos já inscritos, ou seja, promovendo a estes os meios necessários para a fundação da cooperativa, estimulando-os a esta ação – termos burocráticos, deslocamento, espaço de trabalho, etc.

Após a seleção dos participantes e a criação da cooperativa, será dado início a implementação das ultimas atividades do projeto, a primeira etapa da fase final será a capacitação, tanto prática quanto gerencial dos envolvidos. Para que a capacitação ocorra, o CRAS cederá espaço para que ocorram os cursos de Agricultura Orgânica e Capacitação Gerencial para Cooperativas. Por fim a Cooperativa e seus cooperados receberão da FITO Alimentos, e da Fundação Banco Do Brasil os materiais necessários a construção das hortas circulares da Tecnologia PAIS e farão a instalação destes nas áreas cedidas de modo a operacionalizar a produção agroecológica das famílias participantes, esta etapa contará com a supervisão técnica de consultores do SEBRAE, de modo a permitir que haja emprego correto dos materiais conforme a Cartilha do projeto. Serão utilizados 1.000.000 m² ou 100 alqueires para 200 unidades PAIS. 

O espaço físico da cooperativa sera emprestado pela prefeitura e depois de 1 a 2 anos, a própria cooperativa vai construir sua sede física próxima as unidades do PAIS.

Da implantação do PAIS não vai ser na sua forma original, vamos utilizar parte dela que será o canteiro para plantio e a caixa de água que pode ser compartilhada entre os campos. No projeto inicial do PAIS eles possuem a área para plantio, uma caixa d’água, um galinheiro e uma área para produção de um pomar com área para os animais e produção de adubo. Podemos compartilhar a área de adubo como uma área comum da cooperativa a caixa d’água para mais de um parceiro com sua plantação.

O terreno mínimo para se utilizar é de 452 m² para a área de plantio, somando um total de 90432 m² para os 200 parceiros e aproximadamente uns 100 mil metros quadrados para todo o projeto do plantio com espaço para adubo e queixas d’águas.

ATIVIDADES

Atividade 1: Indução à criação da Cooperativa de Agricultura Orgânica e instalação de unidades do programa de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS), projeto iniciado em 2005, pelo Ministério da Integração e Sebrae. O projeto consiste instalação de 200 unidades de produção de hortaliças e produtos agrícolas orgânicos, a produção se dá com técnicas sustentáveis em uma área de 100 mil metros quadrados.

 

Atividade 2:

 

1ª atividade: Parceria com SEBRAE para a oferta de um curso de curta duração em agricultura orgânica e manejo, quatro dias de curso.

 

2ª atividade: Curso in company ofertado em parceria com o SEBRAE, em espaço cedido pela prefeitura para capacitar a gestão da cooperativa por parte dos cooperados, com palestras, cartilhas e treinamento para propiciar uma boa administração da produção, bem como a inserção dos produtos no mercado.

Cronograma

1ª semana: Reunião com os parceiros: SEBRAE, FITO alimentos e representantes do Ministério da Integração, Fundação Banco do Brasil para acertar os últimos detalhes do projeto e firmar os termos de cooperação.

 

2ª e 3ª semana: Atuação do CRAS junto a comunidade com o intuito de selecionar indivíduos que se interessem em fazer parte do projeto.

 

4ª semana: Reunião com os futuros beneficiários do projeto para apresentar as perspectivas e como funcionarão os cursos, concessões para uso de terras públicas no plantio para agricultura orgânica.

 

5ª semana: Reunião com os parceiros: SEBRAE, FITO e representantes do Ministério da Integração para acertar os últimos detalhes do projeto.

 

6ª semana: Reunião com os futuros beneficiários do projeto para apresentar projeto e explicar como funcionarão os cursos e concessões para uso de terras públicas no plantio para agricultura orgânica.

 

7ª semana: Implementação – curso de curta duração, tema: agricultura orgânica e Tecnologia PAIS, ministrado pelo SEBRAE.

 

8ª semana: Implementação – curso com foco em gestão, adequado à administração da produção orgânica, ministrados pelo SEBRAE.

 

9ª semana em diante: Implementação – Instalação das 200 unidades PAIS e acompanhamento permanente do SEBRAE / Secretaria de Trabalho de Capim Branco.

 

RESULTADOS/PRODUTOS

Produto 1: 200 pessoas alocadas em frentes de trabalho.

 

Produto 2: 2 cursos ministrados em um espaço de 30 dias para 200 pessoas;

 

Produto 3: Cooperativa criada;

METAS

Meta 1: Proporcionar oportunidade de geração de renda a 200 pessoas sem renda na faixa de 19 anos ou mais residentes no município de Capim Branco.

 

Meta 2: 200 pessoas alocadas em frentes de trabalho.

 

Meta 3: dois (2) cursos ministrados.

 

Meta 4: uma (1) cooperativa criada.

RECURSOS

• Equipe para acessória jurídica para cooperativa.

• Equipamento PAIS para duzentas unidades .

• Dois professores para cursos.

• Quatrocentas apostilas para cursos.

• Equipe para avaliação para inscrição das pessoas que poderão participar do projeto do CRAS.

• Uma sala para cooperativa.

LISTA DE MATERIAIS

CANTEIROS

Bandejas de isopor com 128 células, com mudas de hortaliças

diversas, mínimo de 5 variedades diferentes, prontas para plantio

(definição das variedades de mudas pelo SEBRAE/UF) unidade. 20

Calcário (saco 50 kg) unidade. 3

Composto orgânico (esterco curtido) m3 10

Sementes de milho para produção de grãos (variedade crioula) kg. 20

IRRIGAÇÃO

Adaptador de 1” com rosca mangueira (encanamento horta) unidade. 14

Bomba d’água submersa completa – no mínimo 900w de potência unidade. 1

Braçadeira de metal de aço 1” (encanamento horta) unidade. 22

Caixa d’água de 5.000 litros – tanque em polietileno identificada

com logomarcas adesivas ou pintadas (tamanho mínimo 1x1m

cada) do Projeto PAIS, do SEBRAE e dos parceiros Institucionais

do projeto. Unidade. 1

Conector inicial para fita gotejadora de 1/2’- com anel de vedação

(encanamento horta) unidade. 20

Disjuntor de 39 A (para bomba d’água) unidade. 1

Emenda de fita gotejadora de 1/2’’(encanamento horta) unidade. 10

Filtro de disco de 1” (encanamento horta) unidade. 1

Fio de cobre encapado para ligação elétrica – 4 mm metros 100

Fita gotejadora 1/2”– furos de 20 em 20 cm (encanamento horta) metros 600

Fita isolante preta – 19 mm x 20 m unidade. 1

Fita veda rosca/teflon – 18 mm x 50 m unidade. 2

Flange de 1” com rosca (encanamento horta) unidade. 2

Mangueira de 1” (encanamento horta desde a fonte d’água) metros 150

Niple de 1” (encanamento horta) unidade. 4

Registro rosqueável de 1” (encanamento horta) unidade. 6

34 Tê rosqueável de 1”– rosca de um lado só (encanamento horta) unidade. 3

35 Unidade de luva de 1” de rosca (encanamento horta) unidade. 2

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

“Meta 1: Proporcionar oportunidade de geração de renda a 200 pessoas sem renda na faixa de 19 anos ou mais residentes no município de Capim Branco.”

 

Indicador de produto: Serão realizadas visitas regulares para levantar o número de pessoas ativas no projeto.

 

“Meta 2: 200 pessoas alocadas em frentes de trabalho”

 

Indicador de produto: Serão realizadas visitas regulares para levantar o número de pessoas ativas no projeto.

 

“Meta 3: dois (2) cursos ministrados”

 

Indicador de monitoramento: Ao final de cada curso será realizada uma prova de avaliação para avaliar o conhecimento aprendido.

 

“Meta 4: uma (1) cooperativa criada”

 

Indicador de produto: Informação disponível pelo registro da Cooperativa criada nos órgãos competentes.

 

Todos os indicadores serão levantados pelos próprios servidores desta Secretaria do município de Capim Branco.

Conclusão

A agricultura orgânica vem crescendo cada vez mais no mercado, pois a uma preocupação maior com a saúde e manuseamento dos alimentos que está presente pelo menos três vezes no dia do ser humano, cerca de 30% em 2016 e 25% em 2015. O ramo de alimentos é um dos mais prometem se manter firme ao longo de uma crise econômica por exemplo. Levando em consideração que Capim Branco tem uma cultura de exportar alimentos orgânicos para fora da cidade e abastecer boa parte da região metropolitana de Belo Horizonte, em um ano de projeto em pleno funcionamento, é esperado gerar para economia local cerca de 2,2 milhões reais em um ano. Com este dinheiro inserido no contexto da cidade, podemos dizer que aumentará o consumo e fluxo de capital dentro do município. A renda per capita e o PIB municipal vão ter aumentos. A desigualdade vai diminuir e melhorar o IDHM. O projeto vai dar visibilidade para futuros investimentos e ajudar a crescer a cultura da produção de alimentos orgânicos. Os ganhos sociais podem ser imensuráveis, a mudança na vida de pessoas que não possuíam renda e podem agora ter sua liberdade financeira. 

feito

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