PROJETO LETICIA

Centro de Profissionalização e Educação Técnica

PROJETO LETICIA

LETICIA DADALTE QUEIROZ

Resumo

NR 06 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI

Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho,existem vários tipos de EPI´s e pra cada cargo e função há o EPI específico para a proteção no momento da execução do trabalhador,ele não evita o funcionário de machucar a função é de amenizar ou até mesmo evitar do acidente seje grave ou fatal, o equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA, o empregador deve fornecer aos trabalhadores os EPI adequados, de acordo com o disposto no ANEXO I desta NR, nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários.

Keywords:

Abstract

PERSONAL PROTECTION EQUIPMENT-PPE

Personal Protective Equipment (PPE) is considered, any device or product, for individual use used by the worker, intended to protect risks that may threaten safety and health at work, there are several types of PPE for each position and function there is the specific PPE for protection at the time of the execution of the worker, it does not prevent the employee from hurting the function, it is to mitigate or even prevent the accident from being serious or fatal, the individual protection equipment, nationally or imported, only may be offered for sale or used with the indication of the Certificate of Approval - CA, issued by the national body responsible for safety and health at work of the Ministry of Labor and Employment, all PPE must present in indelible and clearly visible characters, the name of the manufacturing company, the manufacturing batch and the CA number, or, in the case of imported PPE, the name of the importer, the manufacturing batch and the CA number, the employee r must provide workers with the appropriate PPE, in accordance with the provisions of ANNEX I of this NR, in the released companies to constitute SESMT, it is up to the employer to select the PPE appropriate to the risk, under the guidance of a technically qualified professional, after hearing CIPA or, lack of this, the designated and user workers.

Keywords:

INTRODUÇÃO

       Este trabalho constitui na NR 06(Equipamento de Proteção Individual-EPI), para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

        Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

    O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

         A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

 a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

 b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e

 c) para atender a situações de emergência.

         Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

      Há diversos tipos de equipamentos distintos e que são divididos por particularidade do corpo. Para a parte superior, mais especificamente a cabeça há os capacetes de proteção, já na região dos olhos há os óculos com tonalidade incolor ou escura, a parte auditiva destaca-se os do tipo concha ou tipo inserção também denominado de plug. Para a região respiratória existe o respirador. Com relação as mãos há as luvas ,na parte inferior do corpo os calçados, os mesmos podem ser de bota de borracha ou de couro, já com respeito a queda há o cinto segurança e para a parte de vestimenta há os blusões e calça. 09

      A entrega de EPIs aos trabalhadores é uma obrigação por parte do empregador, de acordo com cada necessidade do trabalhador, devido a exigências e normas legais contidos da CLT e NR 6. Quanto ao uso dos EPI´s é uma obrigação do trabalhador, onde mesmo que o equipamento de proteção venha a causar algum incomodo nele, ele deve fazer uso.

                                          Fiscalização

               A tarefa de fiscalizar os colaboradores sobre o uso correto dos equipamentos de segurança também é de responsabilidade do empregador,

segundo a Norma Regulamentadora 06. Em outras palavras, cabe à empresa

promover ações que visam monitorar seus funcionários quanto à utilização de EPIs e, se necessário, aplicar penalidades em ocasiões de negligência por parte de colaboradores.

                    Quais são as disposições gerais relacionadas à NR 6?

               Além dessas obrigações citadas, a NR 6 estabelece outros importantes padrões de segurança e que precisam ser adotados por todos, seja por uma empresa de pequeno porte, seja de grande porte. Entenda mais sobre elas a seguir.   

                                       Uso contínuo

                

   A NR 6 pontua a necessidade de uso contínuo do EPI — ainda que essa seja uma das maiores dificuldades relatadas por empresas de segurança do trabalho. Porém, não sabem que também é dever, passível de punição, o colaborador usar o EPI durante todo o expediente de trabalho.

     Contudo, a importância de seu uso ultrapassa o cumprimento de normas. Além de proporcionar conforto no dia a dia dos funcionários, o EPI isola fisicamente o corpo humano de acidentes — como, por exemplo, intoxicações causadas por fluidos comprovadamente corrosivos — reduz cortes, torções e pancadas e minimiza riscos de saúde e de vida em toda a equipe.

       Mesmo pontuada a responsabilidade por parte da equipe, não empregar práticas que estimulem o uso contínuo do EPI é considerado negligência por parte da organização. A ideia da normatização em relação ao uso do equipamento é, justamente, retirar o Brasil da quarta posição no ranking mundial de acidentes relacionados ao trabalho. 

                                   Manutenção dos EPIs

            

         A higienização e manutenção do EPI também são de responsabilidade da organização, que já conta com o acesso a diversas tecnologias para tal. Contudo, isso pode ser otimizado por meio de opções que priorizem ergonomia e alta durabilidade. Uma possibilidade também adequada para as empresas é a aposta em fornecedores de qualidade e que otimizem sua gestão de EPIs. É importante levar em consideração:

• a reputação da empresa fornecedora no mercado;

• a qualidade, propriamente dita, dos equipamentos fornecidos por ela;

• o custo-benefício promovido pela compra — tanto no que diz respeito ao fluxo de caixa da empresa quanto ao conforto relatado pelos colaboradores;

• a qualidade do relacionamento entre as empresas.

    Esses fatores, quando unidos, tornarão a necessidade de assistência mais espaçada, além de auxiliar na conscientização do uso do equipamento, que é uma das principais preocupações das empresas. Afinal, ao se sentir bem com o EPI no corpo, é mais provável que haja emprego de seu uso por parte da equipe.

                                    Compra dos EPIs

  

     A compra dos EPIs deve ser feita segundo as regulamentações pautadas pelos órgãos responsáveis. Isso significa que só é permitido o fornecimento de EPIs para os colaboradores que contenham o devido CA (Certificado de Aprovação).

       Esse certificado diz respeito ao registro que era emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, que garante ao equipamento um número de inscrição indicador de segurança e qualidade. As organizações devem se atentar imperativamente a esse ponto, uma vez que está passível ao recebimento de multas caso o ignore.

      A Norma Regulamentadora 06 visa, desde sua implementação, oferecer aos times e seus gestores a possibilidade de trabalhar contando com o máximo de segurança e qualidade na execução de suas funções.

    Além de regulamentar as ações empresariais, ela visa auxiliar na conscientização dos colaboradores e implementar nas equipes a necessidade de prezar pela própria saúde e seguridade no dia a dia.

     Desse modo, é fácil perceber o quão relevante a NR 6 é para a segurança do trabalho nas indústrias, uma vez que ela padroniza, orienta e regula a aplicação dos Equipamentos de Proteção Individual como forma de medida de segurança para os colaboradores. É, também, interessante frisar a importância de se respeitar essa NR, até porque, os empregados que a descumprem estão sujeitos a dispensa por justa causa. 

1 INTRODUÇÃO …………………………………………………………. 08 1.1 Fiscalização…………………………………………………................. 09 1.2 Quais são as disposições gerais relacionadas à NR 06?................. 09 1.3 Uso contínuo…………………………………………………………….. 09 1.4 Compra dos EPI´s……………………………………………………..... 10 2 RESUMO: NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI…... 04 3 Lista de siglas …………………………………………………………… 06 4 CONCLUSÃO……………………………………………………………. 11 5 REFERÊNCIAS………………………………………………………….. 12


REFERÊNCIAS

CamisassaMara Queiroga. Segurança E Saúde No Trabalho - Nrs 1 A 36 Comenta, f. 388. 2018. 776 p.

Mettzer. O melhor editor para trabalhos acadêmicos já feito no mundo. Mettzer. Florianópolis, 2016. Disponível em: http://www.mettzer.com/. Acesso em: 21 ago. 2016.

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