PRIVACIDADE DE DADOS CIBERNÉTICOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS

BASES DE RELAÇÕES PRIVADAS

Direito

PRIVACIDADE DE DADOS CIBERNÉTICOS

Sônia cristina dias

Paola Da Rosa Cazorla.

Orientador: Fernanda Barbosa

                          Privacidade de dados cibernéticos

As inovações tecnológicas favorecem inúmeros benefícios, em simultâneo, podem apresentar riscos à segurança de seus usuários. Com a crescente exposição na “internet”, a conservação da reputação e da privacidade, tornou-se um grande desafio.

“A contraposição entre público e privado tem se misturado cada vez mais, inclusive gerando na população uma imensa vontade de exposição” na invasão de espaços anteriormente considerados particular. Há um risco, muito grande não só para o ser humano, mas também a democracia.

Assim, citamos o exemplo do filme “O CÍRCULO” direção: James Ponsoldt, EUA 2017, YouTube. Mae Holland, (Emma Watson) fica empolgada com possibilidade de trabalhar na empresa “The Circle” uma das empresas mais poderosas na área de tecnologia cibernética do planeta, esta empresa é responsável por conectar os endereços eletrônicos de seus usuários diretamente com suas atividades diárias, como compras, conversas privadas, fotos e até seu estado emocional.

Com o passar do tempo Mae vai tendo ascensão na empresa e recebe uma proposta extraordinária que pode desafiar as regras da privacidade, da ética e da liberdade pessoal. Isso acaba afetando a vida e o futuro de seus amigos e familiares, e claro da humanidade!

Pode-se notar através de Mae que existem dois extremos entre um monitoramento aceitável e o inadmissível, pois, enquanto a tecnologia lhe salvou de um acidente de caiaque, também matou seu amigo em um acidente de automóvel, pois este não era de acordo com a invasão de sua vida particular e Mae, em um momento de mostrar ao seu público como localizar uma pessoa em tempo real, acabou assustando seu amigo e este perdeu o controle de seu veículo em um penhasco e veio a óbito. Seus pais também acabaram expostos aos seus mais de dois milhões de seguidores em seu momento íntimo de casal devido a um erro de esquecerem de desligar suas câmeras.

Não há dúvidas que as relações humanas seja ela na vida pessoal e/ou virtual tornaram-se difíceis.

The CircleImagem 1 — The Circle
Filme com direção de James Ponsoldt

 Filme The CircleImagem 2 — Filme The Circle
direção James Ponsoldt

  Jurisprudência:

116 000 157 414 — SIGILO BANCÁRIO — DIREITO À PRIVACIDADE — Mesmo durante a vigência do art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho não se via aí autorização, expressa ou implícita, para que a instituição bancária, valendo-se supostamente de seu poder diretivo, pudesse quebrar o sigilo bancário dos seus empregados correntistas, de modo a apurar a existência de eventuais dívidas.

Por outras palavras, apenas nas hipóteses expressamente previstas na Lei Complementar n.º 105/2001 poderia o Banco quebrar o sigilo bancário de seu empregado, dentre as quais não se encontra a do revogado art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho. TRT-05.ª R. — RO 0011100-40.2009.5.05.0561— (3.ª) T. — Rel. Juiz Conv. Marcelo Prata — DJe.

Diante destes fatos narrados compreendo que, um determinado banco infringiu a lei do art.508 onde relata que se considera justa causa, para efeito de uma rescisão de contrato de trabalho do empregado bancário, a falta insistente de pagamento de dívidas legalmente exigidas. Neste caso a Consolidação das Leis do Trabalho, quebrou o sigilo bancário de seus empregados correntistas de modo a saber se possuíam dividas com a instituição bancária, se valendo do poder de no caso ser o empregador dos mesmos.

No caso se houvesse a hipótese na Lei Complementar n.º 105/2001 onde diz que a eventual quebra desse sigilo só pode ser feita através de autorização judicial nos casos onde se suspeita de movimentação ilegal na conta do cidadão, neste caso  a quebra de sigilo bancário sem autorização da justiça esta se cometendo um crime. Poderia o banco quebrar este sigilo bancário,  se houvesse a suposição de  fralde,  o que não foi o caso neste processo.

Lembrando que desde agosto de 2020 está ativa a (LGPD) lei geral de proteção de dados (Lei N°13.709, de 14 de agosto de 2018, sancionada pelo então presidente Michel Temer. Entre outras disposições, proíbe qualquer empresa de transmitir esses dados sem consentimento expresso dos titulares).

Neste trabalho abordamos sobre a responsabilidade que devemos tomar referente ao mundo digital, é importante retomar o que se pode ser definido como um conjunto de estratégias e projetos que as empresas devem seguir para não cometerem irregularidades na “internet” responsabilidade digital não está somente relacionada a empresas, e sim em relação com o comportamento que as pessoas têm em qualquer lugar do seu ambiente social.

 Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) isso tem ficado ainda mais evidente para as organizações. 

Em vista dos argumentos apresentados, o mundo digital tem suas vantagens e desvantagens, como facilidade de nos comunicarmos com as pessoas via aplicativos, é possível melhorar o diagnóstico de doenças, a prevenção das mesmas e proporcionar conforto ou redução de processos dolorosos aos pacientes, permitindo agilidade em fazer medicamentos, vacinas, e muitos outros meios essenciais. Também devemos estar cientes que se postarmos algo, ele sera visto por outras pessoas e poderá ser compartilhado, por isso se deve sempre ter cuidado antes de se expor em um ambiente digital e, o meu ver, também devemos nos responsabilizar por tudo o que colocamos em meios digitais.

Médicos trabalhando em uma cirurgia computadorizadaImagem 3 — Médicos trabalhando em uma cirurgia computadorizada
fonte de internet

fonte de internetFigura 1 — fonte de internet
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