ORATÓRIA FORENSE

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

ORATÓRIA FORENSE

Kathlen Oliveira

Danusa dobes

Rui Barbosa

Introdução

A oratória é uma importante ferramenta de comunicação, por meio dos quais os indivíduos podem utilizar e desenvolver capacidade de melhor utilização da voz, de gestos, e da expressão. Segundo Alves Mendes, um dos expoentes na arte da comunicação, a Oratória “é a mais
típica e a mais gráfica manifestação da arte, porque é a arte da palavra – da palavra que é a vestidura do pensamento, da palavra que é a forma da ideia, da palavra que é nítida voz da natureza e do espírito […]”

O objectivo da oratória é persuadir; por isso, distingue-se da didática (que procura ensinar e transmitir conhecimentos) e da poética (tenta proporcionar prazer através da estética).

A proposta do trabalho é apresentar conceito sobre a oratória, e mostrar alguns de seus importantes oradores da historia, e do Brasil, e da importância que a oratória tem para o Direito.

O conceito de ORATÓRIA

A oratória é a arte de falar bem em público, de forma eloquente, sendo uma forma específica de comunicação.
A oratória é muito importante para pessoas que atuam no âmbito jurídico e também fulcral capara advogados. Péricles V. a C., a foram um dos primeiro oradores. O objectivo da oratória é persuadir; por isso, distingue-se da didáctica (que procura ensinar e transmitir conhecimentos) e da poética (tenta proporcionar prazer através da estética).

Conceito da oratória Forense

Forense é um termo relativo aos tribunais ou ao Direito. Na maior parte das vezes , o termo é de imediato relacionado com o desvendamento de crimes.

Existe outro contexto “ expediente forense” , que designa o horário de funcionamento dos tribunais. O conceito forense é um conjunto de técnicas relacionadas junto ao Direito, podendo se aplicar a crimes ou atos civis. O esclarecimento de crimes é o destaque da prática forense.

O objetivo da oratória forense é desenvolver habilidades e a arte de falar em público trazendo uma abordagem específica da oratória forense, expondo a base da relação jurídica e sua estrutura, perante o tribunal, o juiz, a uma platéia maior , etc… , fortalecendo o processo de comunicação.

Histórico da oratória

Na antiga Grécia, a oratória era estudada como componente da retórica, ou seja, a composição e apresentação de discursos, e era considerada de uma grande importância, na habilidade na vida pública e privada.

Aristóteles, Cícero e Quintiliano são os mais conhecidos autores clássicos que estudaram o tema.

Na oratória existem 5 elementos básicos a considerar, muitas vezes expressos como “QUEM DIZ –O QUÊ –A QUEM – POR QUE MEIO – COM QUE EFEITOS?’’.

Durante a Idade Média e o Renascimento, a oratória foi enfatizada como parte da educação nas artes liberais. Com ascensão política da República Romana, oradores romanos copiaram e modificaram as técnicas gregas a arte de falar em público.

Sob a influência romana, a instrução na retórica incluiu um currículo completo, incluindo instrução gramatical, exercícios preliminares e preparação de discursos públicos, em ambos gêneros forense e deliberativo.


Quintiliano

Marcos Fábio Quintiliano nasceu em Calahorra no ano 35 e faleceu em Roma no ano de 96. Foi um orador e professor de retórica romano, sendo o primeiro professor pago pelo estado. Quintiliano estudou em Roma onde primeiro exerceu a atividade de advogado.

A única obra que chegou até hoje aos nossos dias foi “Instituto de Oratória”, foi considerado como uns dos primeiros tratados sobre pedagogia. Quintiliano era contrário de castigos físicos e recomendava a emulação como incentivo para o estudo e sugeria que o tempo escolar fosse periodicamente interrompido por recreios, o descanso para ele era propício a aprendizagem.

A obra de Quintiliano compreendeu ainda a reflexão sobre as relações entre a retórica, filosofia, cultura e a ética. Por centrar parte da sua reflexão no estudo das características que o orador tem de desenvolver e manter para ser um homem de bem, “Institutio Oratoria” é também considerado como um dos primeiros tratados sobre pedagogia. Neste precioso trabalho, Quintiliano debruçou-se também no estabelecimento de diretrizes para a formação do povo romano desde a sua infância.

QuintilianQuintilianOs autores (2017)

Marco Túlio Cícero (o romano)

Marco foi advogado, político, escritor, orador e filósofo da República Romana. Cícero nasceu em uma rica família municipal de Roma e foi um dos maiores oradores e escritores em prosa Roma antiga.

Seu primeiro triunfo no Fórum de Roma ocorreu em 80 a.C., quando defendeu Róscio Amerino, num processo que assumiu importância política, pois contra o acusado estava o dilator Sila , onde teve que se mudar por conta da vingança para Grécia , onde se dedicou ao estudo da filosofia.

Como Pretor, Cícero fez o seu primeiro pronunciamento importante ao reivindicar para Pompeu o comando das tropas romanas.

Cícero permaneceu afastado da política por quase dois anos , elaborando suas obras filosóficas. Em 44 a.C., assassinato de César permite a ascensão de Marco Antônio, cujas ambições ditatórias Cícero denuncia nas veementes “Filípicas”, ele exalta a vitória de Otávio, filho adotivo de Cesar, mas uma vez estimulara contra Marco Antônio.

Em dezembro de 43 com as acusações dos oposicionistas Cícero é um dos primeiros a cair , sua cabeça e suas mãos decepadas são expostas ao povo nas tribunas dos oradores no fórum romano.

Cícero teve um caráter indeciso, além da exagerada vaidade, e cometeu inúmeros erros políticos . Sempre subestimou seus oponentes e exagerou as virtudes de seus amigos. Mas sua honestidade e patriotismo e dons intelectuais são incontestáveis.

CiceroCiceroOs autores (2017)

Demóstenes

Político e o maior dos oradores gregos e da Antiguidade, segundo Plutarco, nascido em Atenas, associou a honradez política com o ideal democrático e, pelo seu simbolismo, alguns historiadores o consideram o maior orador de todos os tempos. De família rica, mas com a fortuna herdada perdida pelos seus tutores, decidiu dedicar-se à oratória, submetendo-se a uma severa preparação que moldou seu caráter inflexível: conta-se que como era gago, para superar o defeito colocava pedrinhas na boca durante os exercícios, à beira-mar

Após treinamento que demandou enorme esforço, Demóstenes venceu a gagueira e se tornou o maior orador da Grécia. Sua vida como orador e político foi dedicada à defesa de Atenas que se via ameaçada por Filipe II da Macedônia. Contra o líder macedônio, Demóstenes escreveu inúmeros discursos que ficaram conhecidos como Filípicas. O objetivo era conclamar os cidadãos atenienses e arregimentar forças contra a Macedônia antes que fosse tarde demais. Em 338 a.C., Demóstenes participou da batalha de Queroneia — na qual Atenas foi derrotada pela Macedônia e marcou o início do domínio de Filipe e depois de Alexandre, o Grande, sobre a Grécia. Após 335 a.C., Demóstenes vê decair tanto sua reputação quanto influência. Chegou mesmo a ser condenado por ter se deixado comprar por um ministro de Alexandre e facilitar sua fuga de Atenas. Foi preso mas conseguiu fugir, exilando-se de Atenas por longo período. Após a morte de Alexandre, em 323 a.C., Demóstenes é chamado de volta e retoma suas atividades. Alia-se, então, à revolta contra Antípatro. Tendo falhado tal revolta, Antípatro exige a entrega dos chefes revoltosos. Demóstenes foge para o templo de Poseidon na ilha grega de Calauria. Quando percebe que está cercado pelos soldados de Antípatro, suicida-se com veneno.

DEMÓSTENESDEMÓSTENESOs autores (2017)

Esquema Geral do Discurso

A magia que envolve a linguagem é algo incomensurável. A mesma possui o poder de transformar gerações, promover a troca de experiências entre diversas culturas, e, sobretudo, de fazer com que nos tornemos seres únicos e aptos a compartilhar do cotidiano social.

Diante deste fato, cita-se o esquema como um recurso altamente proveitoso na compreensão das ideias principais ligadas a um determinado assunto. Por meio dele extraímos os pontos relevantes em comum, para que no momento das avaliações, possamos estar munidos de uma bagagem cultural que atenda às nossas necessidades.

Dentre estes benefícios, o esquema também nos auxilia na produção textual, permitindo-nos traçar diretrizes, elencando argumentos suficientes de modo a defendermos nosso ponto de vista de maneira clara e coerente.

Esquema Geral do discursoEsquema Geral do discursoOs autores (2017)

rui barbosa

Rui Barbosa foi um importante estadista, político, diplomata e jurista brasileiro. Nasceu na cidade de Salvador (Bahia) em 5 de novembro de 1849. 

Rui Barbosa apoiou o movimento republicano e teve uma grande participação no processo de Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889. Tornou-se o primeiro ministro da fazenda da história do Brasil República.

 
Era dotado de vasta erudição, sendo um excelente orador. Foi embaixador do Brasil na Conferência de Haia (1907), representando o Brasil com grande mérito e destaque. Em função desta participação brilhante, ganhou o apelido de “Águia de Haia”. 

 
Foi também um brilhante escritor. Entre suas obras mais importantes, podemos citar: O Papa e o Concílio, Hábeas Corpus, Cartas de Inglaterra, entre outras.  

 
Na política, exerceu os cargos de deputado federal e senador da República. Candidatou-se a presidência da República, sem êxito, nas eleições de 1910 e 1914. Embora derrotado, Rui Barbosa era respeitado nacionalmente. Foi convidado para chefiar a delegação do Brasil na Liga das Nações, mas recusou o convite. Em 10 de março de 1921, em ofício ao Senado, mostrando sua descrença na velha República, que os princípios e a lealdade que consagrou sua vida pública eram corpo estranho na política brasileira.

 Faleceu na cidade de Petrópolis (Rio de Janeiro) em 1º de março de 1923. 

Rui BarbosaRui BarbosaOs autores (2017)

Dr Waldir Troncoso

Waldir Trancoso Perez, morreu aos 85 anos, era considerado um dos mais importantes advogado criminalistas do Brasil, exerceu sua profissão por mais de 50 anos, e durante sua carreira, Trancoso realizou mais de mil juris. O primeiro júri dele, foi aos 21 anos, em Casa Branca/SP como relatou numa entrevista a OAB SP:

“A cidade tinha quatro advogados na época. Dois estavam viajando e dois se deram por impedidos. Estava começando a cursar o quarto ano de Direito. Eu não tinha permissão legal para defender, mas, pela falta de defensor, fui nomeado pelo juiz. Desde então, aquilo me seduziu, me encantou, me deixou feliz e eu passei o resto da vida aqui dentro deste escritório, levando avante minha felicidade”.

Trancoso se formou em 1946, abriu seu próprio escritório e passou o resto da vida advogando. Para Waldir Troncoso Peres “o advogado deve acreditar no que faz e ir para o júri com a convicção de que o homem necessita de defesa, porque o valor supremo, do qual todos os outros dependem, é a liberdade”. Advogado dotado de capacidade oratória inigualável, Troncoso Peres era um apaixonado pela advocacia criminal e defensor incansável dos direitos humanos.

Waldir, defendia a ampliação do júri para outras áreas, como em casos de crimes políticos, de corrupção ou contra a administração. Em 1950, foi nomeado advogado interino do Departamento Jurídico do Estado e com sua aprovação em concurso público, em 1954, foi efetivado como advogado público estadual. Em 1969, passou a atuar na Procuradoria de Assistência Judiciária, prestando assistência jurídica à população carente de São Paulo.

Aposentou-se como procurador do Estado em 1986. Recebeu a Medalha Anchieta, concedida pela Câmara Municipal de São Paulo; o prêmio da Balança e da Espada, conferido pela OAB/SP; e do Colar de Mérito Judiciário, concedido pelo TJ do Estado.

Waldir TroncosoWaldir TroncosoOs autores (2017)

Tribunal do júri

O Tribunal do Júri, instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

São sorteados, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete são sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo presidente do júri sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem.

 Para fazer o alistamento e participar de julgamentos, o cidadão precisa ter mais de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ser eleitor e concordar em prestar esse serviço gratuitamente (de forma voluntária). São considerados impedimentos para ser jurado o cidadão surdo e mudo, cego, doente mental, que residir em comarca diversa daquela em que vai ser realizado o julgamento e não estar em gozo de seus direitos políticos. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do Júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou grau de instrução.

Nenhum desconto pode ser feito no salário do cidadão que for jurado e faltou ao trabalho para comparecer ao julgamento. O julgamento só pode ocorrer se ao menos quinze jurados estiverem presentes – do contrário, é adiado.

A Lei n. 11.689, de 2008, alterou alguns ritos do júri popular, como a ordem nas inquirições, a idade mínima para participar do tribunal, que caiu de 21 para 18 anos, entre outras mudanças. A vítima, se for possível, é a primeira a ser ouvida, seguida pelas testemunhas de acusação e, por último, as de defesa. Eventualmente, pode haver a leitura de peças dos autos. Em seguida, o réu é interrogado, caso esteja presente, pelo Ministério Público, assistente e defesa. Os jurados podem fazer perguntas por intermédio do juiz. O réu possui o direito constitucional de ficar em silêncio.

Ao final, o juiz passa a ler os quesitos que serão postos em votação e, se não houver nenhum pedido de explicação a respeito, os jurados, o escrivão, o promotor de justiça e o defensor são convidados a se dirigirem à sala secreta, onde ocorrerá a votação. A sentença é dada pela maioria dos votos – logo, se os primeiros quatro jurados decidirem pela condenação ou absolvição, os demais não precisam votar. Após essa etapa, a sentença é proferida pelo juiz no fórum, em frente ao réu e a todos presentes.

conclusão

Nessa pesquisa se tornou evidente a importância da oratória na área do Direito. Pesquisando sobre os principais oradores da historia fica claro a importância da boa oratória não só para o curso de direito, mas para a vida. Aqueles que possuem o chamado “dom da palavra”, podem influir sobre
indivíduos e grupos, demonstrar, persuadir, esclarecer idéias e conceitos, na vida particular, social ou profissional. 

Algumas pessoas sustentam que a oratória é um dom nato, que não é possível se tornar um bom orador com a pratica, mas um grande exemplo que contrapõe isso é Demóstenes, que foi um grande orador, não por ter nascido com o dom da oratória, mas por conseguir vencer a gagueira por meio de sua determinação e virou o melhor orador da Grécia, e suas orações entraram para a historia. 

Quanto mais crescemos em nossa carreira profissional, mais precisamos de um boa oratória. Foi o caso de dois grandes oradores retratados no trabalho, Rui Barbosa e Waldir Troncoso que foram pessoas muito importantes para a oratória brasileira.

Aristóteles afirmou: “Todos os homens se empenham dentro de certos limites
em apresentar uma defesa ou uma acusação.”
Alguns simplesmente nascem com o dom, outros lutam para adquiri-la e superar suas dificuldade. 

A ciência permite que a terra alimente um número de seres humanos cem vezes maior, e sob condições muito menos penosas, do que era possível há alguns milhares de anos. Podemos rezar pela vítima do cólera, ou podemos lhe dar quinhentos miligramas de tetraciclina a cada doze horas. […] Podemos tentar a quase inútil terapia psicanalítica pela fala com o paciente esquizofrênico, ou podemos lhe dar de trezentos a quinhentos miligramas de clazepina. Renunciar à ciência significa abandonar muito mais que o ar condicionado, o toca disco cd, os secadores de cabelo e os carros velozes. Nos tempos dos caçadores-coletores, a expectativa de vida humana era cerca de vinte – trinta anos. Essa era também a expectativa de vida na europa ocidental no final do império romano e na idade média. Ela só aumentou para quarenta por volta de 1870. Chegou a cinqüenta em 1915, a sessenta em 1930, a setenta em 1955, e está se aproximando de oitenta hoje em dia. […] A longevidade talvez seja a melhor medida da qualidade física da vida. (se você está morto, pouco pode fazer para ser feliz). Essa é uma dádiva preciosa da ciência para a humanidade – nada menos que o dom da vida.

feito

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