O MODO COMO O GOVERNO BOLSONARO (2019 – ) TEM SE ABSTRAÍDO DA POLÍTICA DE EQUIDISTÂNCIA PRAGMÁTICA PRATICADA NO GOVERNO VARGAS (1930-1945) E SEU EFEITO

Complexo Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas Escola de Direito e Relações Internacionais

Bacharelado em Relações Internacionais

O MODO COMO O GOVERNO BOLSONARO (2019 – ) TEM SE ABSTRAÍDO DA POLÍTICA DE EQUIDISTÂNCIA PRAGMÁTICA PRATICADA NO GOVERNO VARGAS (1930-1945) E SEU EFEITO

CAROLINA ALVES pereira chaves

Resumo

O objetivo deste trabalho é realizar um estudo do comportamento da política externa brasileira no Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930-1945) ao adotar uma posição equidistante até o início da década de 1940, e como a influência norte-americana reflete no governo atual de Jair Bolsonaro (2019 – ). Analisar por que em curto prazo o Brasil ganha ao se aproximar dos Estados Unidos, e a médio e longo prazo há impactos na política externa brasileira. Utilizando a metodologia de estudo de caso, pode-se concluir que o grande problema de estar dentro apenas da zona de influência norte-americana é não haver brechas para barganhar, não ter espaço para negociar com outros Estados no sistema internacional, visto que, a dependência causa: a perda do poder de barganha e uma relação bilateral tendo apenas um grande parceiro, os Estados Unidos da América.

Palavras-chave: Vargas; Barganhar; Bolsonaro.

Abstract

The purpose of this work is to conduct a study of the behavior of Brazilian foreign policy in the Getulio Vargas Provisional Government (1930-1945) by adopting an equidistant position until the early 1940s and how North American influence reflects on the current government of Jair Bolsonaro (2019 – ). To analyze why in the short time, Brazil gains by approaching the United States, and in the medium and long time there are impacts on Brazilian foreign policy. Using the case study methodology, it can be concluded that the major problem of being within the US zone of influence alone is that there are no gaps to bargain, no room to negotiate with other states in the international system, since addiction causes: the loss of bargaining power and a bilateral relationship having only one major partner, the United States of America.

Keywords: Vargas; to bargain; Bolsonaro.

INTRODUÇÃO

Na década de 1930, Getúlio Vargas tornou-se presidente do Brasil através de um golpe de Estado, assume um Governo Provisório de 1930 até 1945 e coordenou uma reinterpretação dos interesses nacionais, focando no desenvolvimento nacional do Brasil através de investimentos estrangeiros (Brito, 1984, p. 335)

Nota-se que no campo da política externa, a estratégia de Vargas consistia em defender a economia do país, sem prejudicar as relações internacionais declarando-se neutro através da equidistância pragmática, estratégia utilizada para barganhar com Alemanha e Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial, e trazer investimentos para o quadro doméstico brasileiro, ressaltando o caráter político desenvolvimentista nacional (moura, 1980, p. 62-63).

O governo brasileiro soube utilizar a barganha a seu favor e manter a neutralidade no conflito durante a Segunda Guerra Mundial, até que no dia 7 de dezembro de 1941 os japoneses atacam a base americana de Pearl Harbor no Havaí e os norte-americanos pressionaram o governo brasileiro a sair da neutralidade (Oliveira, 2005, p. 51).

Em 1942 após pressão norte-americana, Brasil declara-se a favor dos Estados Unidos e contra a Alemanha após navios da Marinha mercante brasileira serem atacados e naufragados pelos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) (moura, 1980, p. 154-156).

A influência estadunidense presente no Governo de Jair Bolsonaro (2019 – ), foi uma tendência
escolhida também no Governo de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e trouxe impactos importantes para a política exterior do Brasil na década de 1940, quando o governo declarou-se neutro e barganhava com Alemanha e Estados Unidos, ao sofrer pressões norte-americanas para ceder a influência do governo norte-americano, Vargas utilizou esta pressão para impulsionar seu desenvolvimento nacional, porém, diferente de Vargas, Bolsonaro ao declarar apoio ao Governo de Donald Trump (2017 – ), dificulta a possibilidade do Governo Brasileiro de realizar um “jogo duplo”, de barganhar com outros Estados, este alinhamento automático ao governo estadunidense gera um impasse em declarar-se neutro para realização de benefícios nacionais e comércio internacional multilateral (moura, 1980, p. 63).

Portanto, indaga-se: deveria o governo do presidente Jair Bolsonaro (2019) aproximar-se da política de barganha praticada pelo governo provisório de Getúlio Vargas (1930 – 1945) denominado como equidistância pragmática, para obter um comércio internacional multilateral e investimento estrangeiro ao invés de declarar apoio apenas aos Estados Unidos da América e voltar-se contra outras economias mundiais como a China?

Então, o  objetivo geral da presente análise é realizar um estudo do comportamento da política externa brasileira no Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930 – 1945) ao adotar uma posição equidistante até início da década de 1940 e como o presidente Jair Bolsonaro (2019 – ) pode utilizar da mesma ferramenta de barganha para obter investimentos externos e desenvolvimento nacional. 

Para tanto, foram delineados os seguintes objetivos específicos: discutir a Revolução de 1930, início do Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e a reinterpretação dos interesses nacionais, a política externa de Vargas e a estratégia executada: a equidistância pragmática; analisar os primeiros meses de posse do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019 – ) causas e efeitos atuais da influência norte-americana no Governo Bolsonaro; relacionar a política externa brasileira de Bolsonaro e a possível perda do poder de barganha no cenário internacional ao deixar a neutralidade entre os parceiros comercial.

Parte-se da hipótese de que considerando que a política de equidistância pragmática foi de fato praticada no Governo de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e trouxe benefícios ao desenvolvimento nacional ao barganhar entre Alemanha e Estados Unidos da América, o Presidente Jair Bolsonaro (2019 – ), ao realizar declarações apoiando o Governo de Donald Trump associa o Brasil ao comércio bilateral, porém, a melhor estratégia é a do meio-termo: manter alianças econômicas multilaterais e não ser dependente de um comércio bilateral.

Utilizando a metodologia de estudo de caso, estudando a política externa brasileira do Governo Bolsonaro a partir do conceito de equidistância pragmática praticada no governo Getúlio Vargas, conclui-se que o grande problema de estar dentro apenas da zona de influência norte-americana é não haver brechas para barganhar, não ter espaço para negociar com outros Estados, a dependência causa a perda do poder de barganhar, uma relação bilateral, no entanto analisando a política de equidistância pragmática no cenário da Política Externa Brasileira de Jair Bolsonaro (2019 – ) a guerra comercial entre EUA e China, Brasil como parceiro comercial de ambos os conflitantes, é declarar-se neutro para obter vantagens econômicas e não sofrer retaliações econômicas e políticas de ambos e no sistema internacional.

No primeiro capítulo, propõe descrever o momento em que Getúlio Vargas realiza um golpe de Estado e tornou-se presidente do Brasil, suas estratégias, análise políticas nacionais e internacionais, ganhos e perdas até o momento da sua saída quando é deposto do poder em ação liderada por militares.

 No segundo capítulo, relata acontecimentos econômicos, políticos e sociais de janeiro de 2019 a novembro de 2019 sob o governo de Jair Bolsonaro.

No terceiro capítulo, demonstra a possibilidade do governo de Bolsonaro de barganhar no sistema internacional baseando-se na PEB da equidistância pragmática utilizada por Getúlio Vargas nas décadas de 1930 e 1940.

O alinhamento automático a um parceiro comercial, gera dependência e perda do poder de barganhar, estagnando o desenvolvimento nacional, internacional, enquanto barganhar gera investimentos externos no Brasil e desenvolvimentismo nas áreas da saúde, educação, meio ambiente e benefícios também no comércio internacional com novas parcerias comerciais (Mendes, 2012).

Ao final, conclui-se que os objetivos são alcançados e a pergunta resta respondida com a confirmação da hipótese, indicando a sequência de uma política externa pragmática, como estratégia para a tentativa de alcançar o desenvolvimento nacional e posicionamento internacional do Brasil.

a POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO DE VARGAS (1930-1945) E A ESTRATÉGIA EXECUTADA: A EQUIDISTÂNCIA PRAGMÁTICA

Desde o fim do século XIX, o Brasil tem se envolvido frequentemente em instituições multilaterais. Esta tem sido uma característica constante da política externa juntamente com os princípios de: soberania, autonomia, desenvolvimento nacional e não intervenção. O país demonstrou ampla adesão às instituições e foi membro fundador na maior parte dos principais organismos, como por exemplo: (Mello, 2011).

Na instauração da ordem internacional multilateral que caracterizou o período pós-Segunda Guerra Mundial, o Brasil também teve participação ativa. Esteve presente na Conferência de Bretton Woods, em 1944, que criou o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e daria origem à criação do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – em inglês: General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) –, e foi membro fundador da ONU (Mello, 2011, p. 10).

Antes de relatarmos o Brasil propriamente nestas instituições, é de suma importância descrever o quadro doméstico brasileiro, ressaltando o caráter político desenvolvimentista nacional. Getúlio Vargas sobe ao poder em 1930 através de um golpe de Estado que concluiu a predominância política dos governos de Minas Gerais e São Paulo (Silva, [20–?]).

O contexto da Era Vargas (1930-1945)   

Devido à Grande Depressão, crise financeira dos EUA em 1929, o ambiente internacional não era favorável no começo da década de 1930, criando situação crítica para o comércio internacional, especialmente para aqueles países como o Brasil, que mantinham laços comerciais com o governo norte-americano, consequência disso foi que o preço de nosso principal produto de exportação, o café, caiu drasticamente trazendo a crise para o Brasil (Brito, 1984, p. 344).

Com efeito, a desorganização do comércio mundial depois da crise econômica de 1929 coloca o Brasil diante da necessidade de encontrar novos mercados para suas exportações. Trata-se, portanto, de organizar uma rede de tratados comerciais baseados na concessão mútua da cláusula da nação mais favorecida (Seitenfus, 1985, p. 63).

Getúlio Vargas assume um Governo Provisório de 1930 a 1945 e coordenou uma reinterpretação dos interesses nacionais pois, o foco foi gerar o desenvolvimento a partir da industrialização, fomentando indústrias de base, principalmente siderúrgicas e do aumento de exportações – escoamento do aço produzido para mercados exteriores (Brito, 1984, p. 335).

Na década de 1930, o presidente americano Franklin Delano Roosevelt estabeleceu a “política da boa vizinhança” para a América Latina, que foi aproveitada pelo governo brasileiro para dar início à industrialização de base, como por exemplo, a instalação de uma planta siderúrgica em Volta Redonda no ano de 1941 após um acordo diplomático denominado Acordos de Washington, feito entre os governos brasileiro e estadunidense, onde iremos abordar ainda neste capítulo (Brito, 1984, p. 345).

A política externa brasileira: a EQUIDISTÂNCIA pragmática  

Mesmo próximo à eclosão da Segunda Guerra Mundial, um dos países que o Brasil fazia negócios era a Alemanha, que exportava para o Brasil bens manufaturados e armamento, em troca de produtos primários, como algodão e café. Mas no início do conflito, o governo brasileiro se posicionou neutro em relação à guerra (BorelliPolitize!, 2017).

O plano de industrialização e modernização inaugurado por Getúlio Vargas – o nacional-desenvolvimentismo – trouxe impactos importantes para a PEB, a partir de 1930. A atuação internacional do Brasil se voltou para esses objetivos – modernizar e industrializar –, prezando por relações com países que ajudassem na industrialização e desenvolvimento do país. Um desses países era a Alemanha, que exportava para o Brasil bens manufaturados e material bélico, em troca de produtos primários, como algodão e café. Essa aproximação entre Alemanha e Brasil preocupava os EUA nos anos que antecederam a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que forçavam um acordo bilateral com o governo brasileiro. O governo Vargas passou a considerar esse momento como uma oportunidade e direcionou os esforços de política externa a fim de obter o máximo possível das negociações, tanto com a Alemanha nazista, quanto com os Estados Unidos. Esse movimento “pendular” da PEB – ora se aproximando da Alemanha, ora dos EUA – é conhecido como equidistância pragmática, termo cunhado pelo historiador Gerson Moura (BorelliPolitize!, 2017).

Período definido pela existência de dois “sistemas de poder” opositores no sistema internacional tanto por motivos econômicos e estratégicos, Estados Unidos da América e Alemanha competem pelo apoio do governo brasileiro de Getúlio Vargas (moura, 1980, p. 62-63).

Em suma, a política externa brasileira sob o Governo Provisório demonstra uma espantosa continuidade e uma grande ausência de imaginação. Contudo, a partir de 1934, tanto por razões internas quanto internacionais, ela será bem mais interessante. Tanto mais que, pela primeira vez, a Alemanha, que até então tivera uma importância apenas secundária na política externa brasileira, adquirirá um lugar cada vez, mais destacado. Essa data marca o início de uma atividade intensa entre o Brasil, de um lado, e a Alemanha, a Itália e os Estados Unidos, de outro (Seitenfus, 1985, p. 67).

A estratégia política de Getúlio Vargas ao utilizar os conflitos internacionais entre os centros hegemônicos emergentes (Estados Unidos e Alemanha) fez com que o interesse dos mesmos ao apoio brasileiro fosse seriamente disputado, Moura afirma “A equidistância de 1935-1941 produziu ganhos significativos no plano internacional e aumentou sem dúvida o poder de barganha do governo brasileiro.” (MOURA1980, p. 63).

Ocorre uma completa divisão, tanto nas instancias centrais quanto nas instâncias inferiores de decisão, e a política externa reflete essa indefinição da luta política (que não se deve atribuir a ‘ambiguidade de Getúlio Vargas’), apresentando-se ela própria como uma política de indefinições, ou de equidistância pragmática entre os centros hegemônicos emergentes. Essa equidistância não deve, porém, ser visualizada como uma trajetória retilínea, mas como aproximações alternadas e simultâneas a um e outro centro (MOURA1980, p. 63).

A equidistância pragmática em prática pelo Brasil nas décadas de 1930 e 1940 consiste em barganhar os interesses da Alemanha e dos Estados Unidos, em prol de interesse nacional no financiamento da siderurgia e o reequipamento militar (Oliveira, 2005, p. 55).

A equidistância tinha seus próprios limites e o ‘Estado de compromisso’, num momento de polarização em plano mundial, não podia pensar suas opções em termos de alinhamento versus independência, mas apenas em termos de alinhamento aos Estados Unidos versus alinhamento a Alemanha (moura, 1980, p. 66).

O cenário interno brasileiro expressava necessidade de investimentos externos para o desenvolvimento nacional, a oportunidade de o desejado desenvolvimento acontecer era através da equidistância pragmática entre os Estados Unidos da América (EUA) e a Alemanha (moura, 1980, p. 66).

Brasil e os Aliados (Estados Unidos, a União Soviética, o Reino Unido e a França) 

A visão norte-americana do Estado Novo implantada por Getúlio Vargas no Brasil era de temor, ao notar a negação da democracia interna e possuir semelhanças aos governos do Eixo, o governo brasileiro negou vínculo político do Estado Novo com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão) (moura, 1980, p. 106).

O governo norte-americano resolveu entrelaçar as políticas, o Ministro Oswaldo Aranha foi convidado a realizar uma visita os Estados Unidos para realizar conversações abrangentes em prol da relação Brasil-Estados Unidos. A esta missão foi lhe dado o nome de “Missão Aranha” (moura, 1980, p. 114-121).

Moura fixa “Do ponto de vista do conjunto das relações entre os dois países, a missão Aranha representou o primeiro ponto de inflexão no sentido da quebra da equidistância pragmática até então sustentada pelo governo brasileiro” (moura, 1980, p. 132).

E completa “Da mesma forma que o reequipamento militar e a siderurgia, as questões comerciais e financeiras apresentavam conexões intrincadas com problemas políticos, tanto internos como internacionais” (moura, 1980, p. 111)

O governo de Vargas conquistou certas concessões consideradas necessárias para manter o aliado: foi o caso da siderurgia e o reequipamento das forças armadas brasileiras (MOURA, 1980, p. 132)

Getúlio Vargas em reunião com ministros
Getúlio Vargas em reunião com ministrosBorelli e Politize! (2017)

Os EUA tinham muito interesse de que o Brasil demonstrasse satisfação na parceria aos outros países da América Latina como maneira de aumentar a influência norte-americana em países latinos, principalmente Argentina e Chile que estavam inclinados ao nazifascismo (Silva, [20–?]).

O governo norte-americano de Franklin D. Roosevelt (1933-1945) assina então o acordo de financiamento e facilitação a produção e ao transporte do equipamento necessário a instalação da planta siderúrgica em Volta Redonda no estado do Rio de Janeiro (moura, 1980, p. 154).

Segundo os ideais de Green (1941, pp. 44-45), conforme citado por (MOURA, 1980, pp. 154-155) Pela primeira vez a cooperação econômica do governo americano estimulava uma nova linha de produção na América Latina e não apenas o comercio complementar. A experiência ainda assim foi cercada de cuidados para impedir que esse projeto não fortalecesse os setores que no Brasil pudessem opor-se a influência dos EUA no hemisfério: os recursos seriam liberados gradativamente e para a aquisição de maquinaria somente nos EUA. Moura afirma O elemento mais significativo dessa conjuntura foi o caráter político da decisão do governo norte-americano, até então refratário a ideia de favorecer a instalação de uma planta siderúrgica no Brasil (moura, 1980, p. 154-155).

Os últimos meses de 1941 e os primeiros meses de 1942 foram cruciais ao desenvolvimento prático do poder de barganha de Getúlio Vargas, a exigência do rompimento de relações Brasil e países do Eixo em nome da solidariedade continental, foram cedidos apenas com o compromisso norte-americano com o financiamento da siderúrgica brasileira, mesmo com o receio de que ela pudesse um dia funcionar como um efeito “boomerang nacionalista” (moura, 1980, p. 154-156).

Ao mesmo tempo em que lhe foram cedidos os investimentos a siderúrgica, ficava pendente a questão do investimento militar, para Getúlio elemento indispensável à sustentação do regime (moura, 1980, p. 154-156).

Durante este período ocorreram negociações complexas, num jogo em que se alternaram pressões, gestões amigáveis, propostas de ação conjunta, fatos consumados, solicitações, tergiversações, promessas de apoio, ameaça de alinhamento aos adversários, mas que tiveram como resultante um firme processo de aproximação e colaboração entre Brasil e EUA (moura, 1980, p. 156).

Em 1942, após o ataque japonês a Pearl Harbor, principal base naval norte-americana no Pacífico localizada no Havaí, o governo brasileiro deixa a neutralidade no conflito e assume um alinhamento brasileiro ao esforço de guerra dos Estados Unidos, mas para que isso acontecesse cobrou-se um alto preço (Oliveira, 2005, p. 51).

A configuração de neutralidade brasileira ao confronto se alterou e o governo declarou apoio aos países Aliados (Estados Unidos, Império Britânico, União Soviética e China que assim como o Brasil também ajudaram os Aliados) (BorelliPolitize!, 2017).

O Brasil sofreu muita pressão americana após ataque a Pearl Harbor, sem contar com o fato do torpedeamento de seus navios por submarinos alemães. Além de contribuir com o fornecimento de materiais estratégicos, militares brasileiros foram enviados para combater as forças do Eixo na Itália. Em contrapartida, o Brasil recebeu dos EUA investimentos e auxílio para a modernização das Forças Armadas Brasileiras e para a criação da primeira usina siderúrgica nacional (BorelliPolitize!, 2017).

Diante dessa mudança de eixo, Brasil passa a ser o Estado de confiança dos EUA na América Latina, despontando como protagonista regional, assumindo funções como de mediador de conflitos, estimulando tratados de não agressão e início de uma política de solidariedade (BorelliPolitize!, 2017).

A participação do Brasil na Segunda Guerra também reflete o esforço do governo Vargas em ampliar o espaço de atuação internacional do país. O Brasil não apenas participou das conferências de paz, como obteve assento rotativo no Conselho de Segurança da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) (BorelliPolitize!, 2017).

Pós ataque em Pearl Harbor, Vargas já tinha garantias do governo norte-americano das promessas firmadas, as contribuições brasileiras ao esforço de guerra americana se concretizaram com a Missão Sousa Costa aos Estados Unidos em fevereiro-março de 1942 (moura, 1980, p. 167).

A política externa norte-americana agia no sentido de eliminar toda influência do Eixo na América Latina, evitar a implementação de políticas nacionalistas por parte de seus aliados subordinados e afirmar sua própria influência no continente, por intermédio de uma ofensiva ideológica, centrada na noção de solidariedade hemisférica, e uma ofensiva política, que visava a integrar economicamente e alinhar politicamente os países latino-americanos ao seu sistema de poder (moura, 1980, p. 169).

Na segunda parte da década de 1940, a política externa brasileira do pós-guerra tem como característica uma maior aproximação com os EUA, considerado como um “alinhamento automático”, sendo importante citar que os países europeus estavam destruídos pela Segunda Guerra (BorelliPolitize!, 2017).

A agenda internacional estadunidense, no entanto, estava voltada para a reconstrução da Europa e contenção do avanço da União Soviética. Por isso, pouca atenção foi de fato direcionada ao Brasil nesse período. Nesse sentido, alguns governos afirmavam a importância de ampliar as parcerias e ganhar maior autonomia no cenário internacional, mas sem que isso significasse uma ruptura em relação aos EUA (BorelliPolitize!, 2017).

“O Estado brasileiro soube extrair os benefícios possíveis da situação, movimentando-se pendularmente entre os dois grandes rivais e sustentando por algum tempo essa política que designamos de equidistância pragmática” reconhece Moura (moura, 1980, p. 180).

Completa “Vimos que o governo Vargas soube extrair no momento exato os benefícios possíveis em sua relação com os Estados Unidos” (MOURA1980, p. 172).

Já para Mendes (2012) o importante é:

Ressaltar que por mais que houvesse essa interpretação do alinhamento em troca de investimento, esse interesse nunca existiu verdadeiramente por parte dos Estados Unidos que desde o fim da Segunda Guerra se preocupou menos com a América Latina, e muito mais com os ganhos possíveis na reconstrução da Europa e com o imprescindível combate ao poder soviético (Mendes, 2012).

O desejo de que os problemas brasileiros seriam solucionados com ajuda norte-americana, mas Moura alega “gerou uma expectativa que se apresentava em forma de alinhamento ideológico e político.” (MENDES, 2012).  

Brasil e as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) 

A aproximação germano-brasileira manifesta-se sob vários aspectos, entre os quais, os mais importantes são as relações comerciais, a luta anticomunista através da cooperação policial e, por fim, a influência crescente do nazi-germanismo no Brasil (Seitenfus, 1985, p. 68).

Em 1934, o governo brasileiro encontrava-se em negociações simultâneas com os governos norte-americanos e alemão, as propostas eram tentadoras, os alemães ofertaram mercados novos para lã, banha, couros, arroz, carnes, fumos e algodão, mas deixando claro a intenção de um acordo de compensação bilateral entre os governos (moura, 1980, p. 75-76).

Restava ao governo Vargas barganhar entre o tratado livre-cambista com os Estados Unidos sem abdicar explicitamente do acordo de compensação bilateral com o governo alemão (moura, 1980, p. 75-76).

A presença alemã no Brasil centrava-se no intercâmbio comercial, embora não se restringisse a isso. Havia entre o governo brasileiro e o alemão um acordo tácito de que as dificuldades políticas não deveriam prejudicar os acertos econômicos. Os problemas políticos daquele momento eram os seguintes: do lado brasileiro havia a reclamação de que o nazismo procurava influenciar a população de origem alemã do Sul do Brasil, além da pretensão do governo alemão de proteger `minorias alemãs’ e organizar o partido nazista em nosso país. Do lado alemão, havia queixas contra as leis de assimilação dos estrangeiros em território brasileiro promulgadas pelo governo em 1938, bem como a proibição de propaganda de partidos políticos estrangeiros. Contra essas disposições bateu-se veementemente o embaixador alemão, Karl Ritter, que acabou sendo declarado persona non grata pelo Itamarati; algo idêntico passou-se com o embaixador brasileiro em Berlim. Poucos meses depois, as relações diplomáticas se normalizaram (moura, 1980, p. 111).

Em 1938 surgiu uma crise político-diplomático entre Brasil-Alemanha devido a atividades alemãs desenvolvidas nas colônias alemãs no sul do Brasil, atividades ilegais sendo elas a proibição a organizações de partidos políticos e a propaganda política sendo realizada pela Alemanha (Seitenfus, 1985, p. 71-72).

O comercio Brasil-Alemanha cresceu sem interrupção entre 1936-1939 de notar que o Brasil detinha parte significativa do comercio exterior alemão. Em 1937, o Brasil fornecia 3,4% de toda a importação alemã, enquanto os Estados Unidos forneciam 5,2%; no mesmo ano, o Brasil comprava 3% de suas exportações, enquanto os Estados Unidos 3,5% (Bettelheim, 1971, II, 122-124 apud MOURA, 1980, p. 111). Por outro lado, em 1938 a Alemanha ocupava o segundo lugar no comercio exterior brasileiro, tanto na exportação como na importação, aproximando-se da porcentagem norte-americana, tanto em volume quanto em valor. Cada qual detinha mais de 25% do comercio exterior do Brasil (moura, 1980, p. 112).

Entre 1939-1942 o governo brasileiro tirou o máximo de proveito possível para benefício próprio nacional em meio aos conflitos mundiais e a polarização política ocasionada na época (moura, 1980, p. 111-141).

A eclosão da guerra na Europa ocasionou imediatamente em bloqueio marítimo alemão pela Grã-Bretanha, impactando os interesses brasileiros no comércio com a Alemanha, especialmente as importações que repercutia sobre a possibilidade de exportar, já que a natureza do acordo era comércio compensado Brasil-Alemanha (moura, 1980, p. 142-143).

No trato com o governo americano, Vargas dispunha ainda dos seguintes elementos de barganha: a Alemanha podia fornecer ao Brasil armas já encomendada e aceitava novas encomendas, enquanto o governo norte-americano não tinha capacidade para fazer o mesmo; as empresas alemãs estavam capacitadas a montar para o Brasil uma usina siderúrgica completa, enquanto as empresas norte-americanas se esquivavam de tomar uma decisão sobre o assunto; o regime alemão poderia constituir-se em modelo político para o Brasil, já que internamente a luta política apresentava-se empatada (moura, 1980, p. 144-145).

O governo Vargas colocou-se em posição de neutralidade em face de guerra na Europa, à intenção deste ato era manter a equidistância na medida do possível (MOURA1980, p. 144-145).  

A busca de novos mercados comerciais e a diversificação da produção brasileira, com o aumento sensível das exportações de algodão, preparam um terreno favorável para a expansão comercial germano-brasileira. Os dirigentes dos dois países se dão conta da complementaridade de suas economias, pois o Brasil aspira a entrar na era industrial e a Alemanha pode fornecer-lhe sua experiência técnica e seu capital, ao passo que o Rio de Janeiro oferece, em troca, as matérias-primas de que a economia alemã necessita. No momento em que as relações comerciais se intensificam entre o Rio de Janeiro e Berlim, esta última, pobre em certas matérias-primas e em “produtos coloniais”, faz de sua obtenção uma das finalidades principais de sua política comercial (Seitenfus, 1985, p. 76).

A inquietação de Washington diante da aproximação comercial germano- brasileira começa a manifestar-se em novembro de 1934, quando o Departamento de Estado percebe que a Alemanha está em vias de superar em volume a posição norte-americana no comércio exterior do Brasil (Seitenfus, 1985, p. 79).

“É evidente que a pressa dos Estados Unidos em assinar um novo acordo comercial com o Rio de Janeiro se explica pelo aumento espetacular das trocas germano-brasileiras.” (Seitenfus, 1985, p. 80).

Washington decide acelerar as negociações comerciais com o Rio de Janeiro, assumidas com base nos novos princípios comerciais enunciados a 12 de junho de 1934 (SEITENFUS1985, p. 79).  

ERA VARGAS: O ESTADO NOVO (1937-1945)

Nota-se que no campo da política externa a estratégia de Vargas consistia em defender a economia do país, sem prejudicar as relações internacionais.

Com a promulgação da Constituição de 1934, chegou ao fim o chamado governo provisório instaurado com a vitória da Revolução de 1930. A nova Constituição, elaborada por uma Assembléia Nacional Constituinte, introduziu no país uma nova ordem jurídico-política que consagrava a democracia, com a garantia do voto direto e secreto, da pluralidade sindical, da alternância no poder, dos direitos civis e da liberdade de expressão dos cidadãos. Particularmente para as mulheres, a Constituição de 1934 representou uma enorme conquista: pela primeira vez, tornavam-se eleitoras e elegíveis. Mas a Constituição durou pouco. Três anos depois, antes mesmo que a primeira eleição que elegeria o novo presidente se realizasse, Getúlio Vargas deu um golpe para manter-se no poder e instaurou uma ditadura, conhecida como Estado Novo (Braga, [20–]).

O Estado Novo parece ter se desenvolvido sob a égide das transformações mundiais. Se o florescimento de regimes autoritários na Europa encorajou o presidente Vargas a instaurar no país um regime político autoritário, esse mesmo regime conheceu o apogeu e a queda sob a influência da Segunda Guerra (Braga, [20–]).

A partir dos anos 1934-1935 a política comercial brasileira deixa de lado suas aspirações liberais e igualitárias para tornar-se pragmática. Essa nova maneira de conceber as relações comerciais internacionais desempenha, a partir desse momento, um papel importante na política externa global do Itamarati. A Alemanha, com seu dirigismo comercial, depois de 1934, não deixará de tirar partido dessa nova orientação brasileira (Seitenfus, 1985, p. 63).

A justificativa de Vargas para a implementação do Estado Novo era o combater uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil, a Constituição de 1937 regida por Francisco Campos, aliado político de Vargas, conhecida como Constituição Polaca (referência a constituição fascista italiana e polonesa) ampliou os poderes presidenciais de Getúlio como: direito de intervir nos Poderes Legislativo e Judiciário, reduzir a autonomia federativa, Vargas governava por decretos e leis, decretando o fechamento do Congresso; Proibiu o direito à greve; Criou a justiça do trabalho, instituiu o salário mínimo (1940) e a consolidação das leis de trabalho (1943); Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) responsável pela censura à imprensa e à produção cultural, sendo autorizado a propagandear uma imagem positiva do governo (Sousa, [20–?]).

Em meados de 1943, intelectuais e figuras políticas influentes, exigiram o fim do Estado Novo e a recuperação da democracia através da criação do documento Manifesto dos Mineiros (Sousa, [20–?]).

Acenando favoravelmente a essa reivindicação, Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Nesse meio tempo surgiram as seguintes representações partidárias: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD), ambos redutos de apoio a Getúlio Vargas; a União Democrática Nacional (UDN), agremiação de direita opositora de Vargas; e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que saiu da ilegalidade decretada por Getúlio (Sousa, [20–?]).

Em outubro de 1945, o Estado Novo entra em crise e Getúlio é deposto do poder em ação liderada por militares (FGV CPDOC, [20–]).

“No dia 29 de outubro, Getúlio Vargas foi deposto pelo Alto Comando do Exército e, declarando publicamente que concordava com a deposição, retirou-se para São Borja, sua cidade natal.” (FGV CPDOC, [20–]).

No dia 30 de outubro de 1945, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu provisoriamente o cargo de Presidente do Brasil, somente em janeiro de 1946, Eurico Dutra assume a presidência sendo o candidato vitorioso nas eleições (FGV CPDOC, [20–]).

O ex-presidente Getúlio Vargas caminha para o avião que o levaria ao Rio Grande do Sul, em 30 de outubro de 1945
O ex-presidente Getúlio Vargas caminha para o avião que o levaria ao Rio Grande do Sul, em 30 de outubro de 1945Memória O Globo ([20–?])

Ao analisar, Moura (1991) relata:

Se, por um lado, a guerra aumentou a polarização absoluta tornando a neutralidade difícil para os países pequenos, por outro lado, dava inesperada importância a alguns deles em virtude de sua situação política, econômica e estratégica. Este foi exatamente o caso do Brasil na década de 40. Durante o processo de abertura relativa dos anos 30, o Brasil jogou com a equidistância pragmática face às grandes potências. A guerra pôs fim a esse jogo e forçou os políticos brasileiros a definir suas posições com clareza. Em contrapartida, eles cedo se tornaram conscientes da importância do Brasil para o esforço de guerra americano, uma circunstância que magnificou a capacidade de negociação do Brasil em suas relações Internacionais (Moura, 1991, p. 104-105).

O governo brasileiro acreditava que em função do apoio brasileiro e aproximação ao governo norte-americano durante a Segunda Guerra Mundial, o pós-guerra seria apenas um reforço de que continuaria a ter um relacionamento especial e que a política externa brasileira no pós-guerra iria se caracterizar por um alinhamento automático aos EUA. Entretanto, errou ao esquecer que o Brasil não dispunha mais da importância estratégica, política e econômica que ostentava durante a Segunda Guerra Mundial. “E, mais do que isso, o Brasil, como os demais países da América Latina, já estava inserido no sistema de poder norte-americano, agora institucionalizado sob o sistema interamericano.” (Oliveira, 2005, p. 63-64).

Finalmente, há uma dimensão política importante na equidistância pragmática: mais do que obter vantagens comerciais, ela serviu para aumentar gradativamente o preço que se poderia cobrar, caso um alinhamento mais íntimo a uma das potencias fosse reivindicado no futuro (moura, 1980, p. 100).

A política externa do Governo de Getúlio Vargas nomeada como Equidistância Pragmática condicionou diretamente a participação internacional do Brasil no período da década de 1930 à década de 1940, bem como influenciou na elaboração da política externa do país até os dias atuais. Visando um lugar de destaque no sistema internacional, um exemplo é o envio de tropas à guerra proporcionou à diplomacia brasileira condições para pleitear uma maior visibilidade e importância no âmbito das Nações Unidas (BorelliPolitize!, 2017).  

No caso do comercio exterior, a dinâmica política brasileira de negociação permitia alguns ganhos, limitados, por se tratar de um comercio desigual (moura, 1980, p. 184-185).

O caso da siderurgia e do reequipamento militar apresenta-se diferente: uma vez definida a sua necessidade, que derivava em grande medida do apoio que os militares prestavam ao Estado Novo, qualquer solução adotada (alemã ou norte-americana) agradaria e beneficiaria o estabelecimento militar (moura, 1980, p. 185).

“As exigências brasileiras são atendidas não em função de um poder próprio, mas porque foram feitas no `momento certo’, isto é, quando os EUA tinham necessidade de garantir a unidade continental” (moura, 1980, p. 188).

Concluímos então que os maiores ganhos da política externa do governo Vargas (1930-1945) “tenham ocorrido no período de quebra da equidistância pragmática e não durante sua vigência” (moura, 1980, p. 185).

governo de Jair Bolsonaro (2019 – )

A princípio, é necessário ter conhecimento de que o atual governo de Jair Bolsonaro (2019 – ) é um governo de ideologia política de direita, onde conclui-se isso, não só com as atitudes políticas tomadas pelo presidente, mas também recorrendo a meio de falas do próprio diante de entrevistas, discursos entre outros. Pode se ter como exemplo que durante uma comissão sobre a ditadura, o Presidente pronunciou que a mudança de quatro dos sete integrantes da comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos, se deve pelo fato de agora o Brasil ter um governo de direita (BORGES, 2019).

“O motivo é que mudou o Presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de Direita. Ponto final. Quando eles [governos anteriores] botavam terroristas lá, ninguém falava nada. Agora mudou o Presidente. Igual mudou a questão ambiental também” afirmou o Presidente Jair Bolsonaro ao sair do Palácio da Alvorada (BORGES, 2019).

O presidente Jair Bolsonaro almeja que seu governo seja diferente dos últimos anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder, já que suas ideologias e princípios são opostas ao de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer (BORGES, 2019).

Brasil e Venezuela  

Logo que sucedeu a função de presidente da república federativa do Brasil, Jair Bolsonaro se deparou com a situação precária do país vizinho, Venezuela, que cujo governo é visto como um aliado ideológico do PT. De fato, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, se posicionou publicamente contra o impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, chamando-o de golpe de Estado (BERGAMO, 2019).

Assim que Bolsonaro tomou posse do seu cargo no primeiro dia do ano de 2019, parte da comunidade internacional que tinha fortes laços políticos com o governo norte americano, o qual o Brasil também seguia, não reconheceu a legitimidade do governo Maduro e passou a reconhecer o presidente da assembleia nacional venezuelana, Juan Guaidó, como presidente temporário da Venezuela. Somado a isto o Brasil firmou um acordo com o governo norte americano e com Juan Guaidó, o então considerado novo presidente venezuelano, desconsiderando a autoridade do governo de Nicolás Maduro e obtivemos como resposta o bloqueio da fronteira venezuelana com o lado brasileiro (BERGAMO, 2019).

Com o bloqueio da fronteira, o Brasil sofreu com prejuízos econômicos, visto que, a Venezuela parou de fornecer energia elétrica para Roraima, energia essa que vem da hidrelétrica de Guri e essa falta de fornecimento gerou falhas nos abastecimentos elétricos de Roraima, que é o exclusivo estado do país que não está interligado ao sistema elétrico nacional. Outro problema econômico gerado foi a queda nas exportações e a queda de vendas no comércio de Pacaraima, que despencou em mais de 90% (CHAVES, 2019).

Brasil e Israel

Desde o início de seu mandato Jair Bolsonaro vem se declarando como um governante de direita, o mesmo aproveitou para tentar apoio de países nacionalistas e usufruiu de suas primeiras viagens para visitar os líderes dos Estados: Chile, Estados Unidos e Israel, com objetivo de fechar negócios e mostrar ao mundo que sua política externa será orientada pela busca de interesses nacionais e despida do que chama de viés ideológico dos governos do PT (OLIVEIRA, 2018).

Entretanto, o que se vem tendo através dessa união entre países nacionalistas não veio deixando o país bem visto aos olhos de outras nações. Uma das decisões tomadas pelo Presidente Jair Bolsonaro foi a mudança da embaixada brasileira em Israel, que atualmente é localizada em Tel Aviv, para Jerusalém, local onde acontece o conflito árabe-israelense. Bolsonaro deixou claro seu objetivo logo após Donald Trump também deslocar sua embaixada. Mesmo que Bolsonaro ainda não tenha concluído a transferência da embaixada, ainda assim, um mero sinal ou envolvimento maior de outros países na questão de Jerusalém está sendo visto com preocupação pela comunidade internacional, justamente em razão da sensibilidade a complexidade do conflito e pelo temor de que a guerra se agrave ainda mais. Já em termos de geopolítica, a aproximação do Brasil com Israel no governo Jair Bolsonaro tem sido vista como um sinal de alinhamento com o atual presidente norte americano, Donald Trump (SCHREIBER, 2019)

Com a aproximação do Brasil com Israel, o Presidente Jair Bolsonaro e Benjamin Netanyahu Primeiro Ministro de Israel vem tendo maiores laços ideológicos, econômicos e políticos. Segundo Benjamin Nitanyahu a aproximação do Brasil com Israel pode ser vista como uma nova era de ligação mútua entre os dois Estados. O presidente brasileiro também entrou em contato com o Embaixador de Israel no Brasil Yossi Avraham Shelley, que expôs as intenções e os benefícios que podem ser gerados com a União entre esses dois países (Isaías, 2019).

Yossi Avraham Shelley destaca durante debate sobre “Ambiente de Inovação e as Oportunidades de Negócios entre o Rio Grande do Sul e Israel”, no Hotel Sheraton, em Porto Alegre “Para um país ter sucesso é preciso deixar o mercado livre e Israel, como um país empreendedor, sempre está investindo em projetos que outros países não podem fazer como, por exemplo, a construção de satélites” (Isaías, 2019).

Diante o mesmo debate que o Embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley, participou sobre “Ambiente de Inovação e as Oportunidades de Negócios entre o Rio Grande do Sul e Israel”, Israel o Estado situado no Oriente Médio pretende ajudar o Brasil com o agronegócio, já que, Israel é um país de ponta tecnológica e pode contribuir com inovações nessa área, trazendo redução de custos e maiores benefícios para o Brasil obtendo em troca, um livre comércio e facilidade em adquirir produtos brasileiros (Isaías, 2019).

Brasil e os Estados Unidos da América

Bolsonaro deposita todas as fichas em “relação monogâmica” com Trump, com implicações para a autonomia do Brasil; cabe às alas mais moderadas do governo tentar reduzir danos dessa decisão (STUENKEL, 2019a).

“As diferentes facções da gestão Bolsonaro, sempre às turras, converteram a política externa brasileira em uma caixinha de surpresas que têm deixado diplomatas mais experientes de cabelo em pé.” afirma Stuenkel (STUENKEL, 2019a).

Já na relação entre Brasil e Estados Unidos, vem ficando nítido o alinhamento que está surgindo um ao outro. Bolsonaro vem apoiando Trump frequentemente em suas decisões políticas, e diante disso, tomou lados que podem prejudicar o país a médio e longo prazo. O presidente brasileiro não só apoia Donald Trump, do modo que também vem se opondo aos governos de Nicolás maduro (Venezuela) e de Miguel Díaz-Canel (Cuba) que chama de ameaça ao socialismo. Mesmo que esse alinhamento possa beneficiar o Brasil com novas oportunidades, por exemplo, a decisão do atual presidente norte americano Donald Trump de tornar o nosso país oficialmente um aliado estratégico extra-Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) – isso significa que o Brasil terá vantagens de acesso à tecnologia militar americana, a ligação profunda entre Jair Bolsonaro e Donald Trump pode trazer danos ao Brasil pois, primeiramente, Bolsonaro deixou de lado a imparcialidade ao apoiar Trump, e presidente também opinou diretamente no processo eleitoral da Argentina, defendendo a candidatura de Mauricio Macri e fazendo críticas pesadas ao adversário dele, Alberto Fernandez (STUENKEL, 2019c).

Milz declara atenção: “Olhem o que está acontecendo na Argentina agora. A Argentina está mergulhando no caos. A Argentina começa a trilhar o rumo da Venezuela, porque nas primárias bandidas de esquerda começaram a voltar ao poder” (MILZDW, 2019)

Além disso, essa aproximação gerou aos americanos o benefício de visitar o Brasil sem a necessidade de Visto, benefício este que não foi concebido aos brasileiros, que até então, só entram em solo americano com a permissão concebida pelo consulado, ou seja, o Visto anexado ou carimbado ao passaporte (FALLET, 2019).

Essas conquistas, porém, implicam um custo que poderá ser superior aos ganhos para o Brasil. O país atendeu à exigência americana de abrir mão do Tratamento Especial e Diferenciado (TED) na Organização Mundial do Comércio (OMC). A condição imposta pela Casa Branca é incomum, já que outros países em desenvolvimento, integrantes da OCDE, como México e Chile, mantêm esse privilégio na OMC. Além disso, o Brasil fez concessões comerciais e recebeu em troca poucas promessas concretas ou simplesmente nada, como é o caso da isenção de visto para americanos em viagem ao Brasil (STUENKEL, 2019a).

Atitudes como essa podem futuramente trazer sérios danos ao Brasil, pois, Donald Trump sofre hoje um processo de Impeachment e caso o mesmo acabe perdendo o poder, o Brasil corre o risco de sofrer isolamento, resistência da União Europeia em aprovar o acordo comercial do Mercosul, sofrer boicotes nos produtos brasileiros e até mesmo, sofrer restrição dos europeu com à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (Benites, 2019).

Já o fato de os Estados Unidos designarem o Brasil como seu Aliado Prioritário Extra-Otan (MNNA, na sigla em inglês) é visto com bons olhos pelos generais, pois permitirá que as Forças Armadas brasileiras se modernizem e obtenham equipamento militar a preços reduzidos – algo nada desprezível em tempos de ajuste fiscal. A designação também abre a porta para o estreitamento dos laços militares com os Estados Unidos e permite que fornecedores brasileiros disputem licitações na área de defesa do Governo dos Estados Unidos. Além disso, favorece a ampliação da cooperação e o compartilhamento de informações, assim como a luta contra o crime transnacional e o tráfico de drogas, com foco especial na segurança das fronteiras – um tema crucial para o Brasil e de grande relevância para o ministro Sérgio Moro (STUENKEL, 2019a).

Outra ação do presidente Jair Bolsonaro foi recentemente indicar o próprio filho como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, desse modo esta indicação tem gerado bastante indagações, por exemplo, o caso vem sendo considerado como nepotismo, já que, existe outros nomes mais viáveis para ocupar o cargo e com conhecimento mais amplo na área. Mesmo que ainda considerem o fato de Bolsonaro ter um grande poder político e com grande força para ajudar o filho a chegar no patamar de Embaixador Brasileiro nos Estados Unidos da América, segundo o documento escrito a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre o caso não configura nepotismo, prática vedada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um cargo de “natureza eminentemente política” (Santos, 2019).

Se o cargo for de natureza administrativa, haverá a incidência da citada Súmula nº 13; entretanto, se ao reverso, se considerar o cargo com natureza política, não haverá a configuração do nepotismo, a não ser que no caso concreto se desborde dos limites impostos pelo princípio da razoabilidade (Santos, 2019).

Entretanto, no dia 22 de outubro de 2019, Eduardo Bolsonaro desistiu de tentar ocupar a vaga alegando a necessidade de permanecer no Brasil ao lado do pai, Jair Bolsonaro (Estadão Conteúdo, 2019).

Jair Bolsonaro indicou então o diplomata Nestor Forster para o cargo de embaixador do Brasil em Washington. No dia 19 de novembro de 2019, o governo norte-americano deu o aval oficial e Jair Bolsonaro poderá então formalizar sua indicação. A praxe diplomática prevê que o anúncio do nome indicado a embaixador seja feito só depois do sinal verde do país ao pedido de “agrément” – uma maneira de consultar o país onde o futuro embaixador irá servir – enviado pelo Brasil (Bulla, 2019).

Bolsonaro e Trump durante coletiva de imprensa na Casa Branca
Bolsonaro e Trump durante coletiva de imprensa na Casa BrancaSTUENKEL (2019a)

Em carta enviada ao órgão, o governo dos Estados Unidos deu respaldo às candidaturas da Argentina e da Romênia para a posição na OCDE, e nem sequer citou o Brasil no documento, dando a ideia de que não apoiaria mais o Estado Brasileiro para o preenchimento desta vaga. Diante disso, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil negou que o governo do Estado estivesse deixando de apoiar a entrada do Brasil na OCDE (REUTERS, 2019b).

“A declaração conjunta de 19 de março do presidente Trump e do presidente Bolsonaro afirmou claramente o apoio ao Brasil para iniciar o processo para se tornar membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da OCDE. Continuamos mantendo essa declaração”, disse a embaixada (REUTERS, 2019b).

Essa falta de consideração dos Estados Unidos deixou o governo brasileiro bastante injuriado, em vista que, o Brasil abriu mão do status de país em desenvolvimento da OMC (Organização Mundial do Comércio) para ficar apenas com uma “sinalização” dada por Donald Trump e que depois da publicação desta carta, essa sinalização tornou-se incerta (REUTERS, 2019b).

O presidente dos Estados Unidos é conhecido por exigir lealdade absoluta e não oferecer nada em troca. Renega tratados negociados por seus antecessores (como o Acordo Nuclear com o Irã e o Acordo de Paris) e busca fragilizar a União Europeia e as Nações Unidas. (STUENKEL, 2019a).

Analisando o histórico duvidoso de promessas do presidente norte-americano Donald Trump conforme mencionado por Stuenkel, o governo brasileiro cedeu a exigência dos EUA em relação ao status na OMC e não obteve o resultado esperado, identificando assim uma cooperação unilateral do Brasil aos Estados Unidos quando lhe foi apresentado que seria uma cooperação bilateral (STUENKEL, 2019a).

Brasil no cenário internacional

O Brasil precipitou-se em trocar o que tinha por um apoio que não se materializa, não era necessário ter aberto mão de quase nada, pois, o Brasil já deferia muitas das regras da OCDE e o convite para ser um Estado participante da OCDE já havia sido formulado anteriormente e acabou declinado pelos Governos do PT (REUTERS, 2019b).

Visto isso, o Brasil não precisava radicalizar e abrir mão do seu status de país integrante da OMC, ele poderia vir a aderir a OCDE com o tempo. Essa atitude política de Jair Bolsonaro lesou o país, pois agora o Brasil não integra a OMC, que tem o objetivo de supervisionar e liberar o comércio internacional, como também, o Brasil corre forte risco de não integrar a OCDE (REUTERS, 2019b).

Já a relação entre Brasil e Chile, Sebastián Piñera, presidente chileno cujo principal aliados de Jair Bolsonaro e faz parte da renovação nacional de Centro-direita, todavia, recentemente os dois chefes de Estado vem sendo manchete de jornal devido a um discurso em que Jair Bolsonaro se pronunciou contra a antecessora de Piñera, e acabou se manifestando de forma pejorativa em relação a Michelle Bachelet e fez com que o atual presidente do Chile se pronunciasse deixando claro que não gostou do discurso de Bolsonaro, causando um clima de tensão (EFE, 2019).

BRASIL DE JAIR BOLSONARO (2019 – )   

Os danos causados na política externa brasileira vão além dos desentendimentos entre chefes de Estados e o atual presidente Jair Bolsonaro. Durante sua eleição ele deixou muito claro seu preconceito contra as minorias, e como consequência desses atos, algumas organizações da ONU acabaram contestando a reeleição do Brasil ao conselho de direitos humanos, entre as organizações contrárias à manutenção da cadeira brasileira estão entidades indígenas líderes do movimento sem-terra, LGBTs, católicos, movimento negro, movimento de mulheres, ambientalistas e entidades internacionais. Tal manifesto foi assinado junto a cento e noventa organizações objetivando denunciar os ataques aos direitos humanos e à democracia pelo governo de Jair Messias Bolsonaro (Redação RBA, 2019a).

A presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) Simmy Larrat, em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual, afirma: (Redação RBA, 2019a).

“Não é simplesmente uma opinião diferente, mas uma opinião contraria a nossa existência e vai de encontro a todas as conquistas que nós tivemos (…) O que a gente quer com isso é mostrar que o Brasil rejeita a participação de seu governo nesse espaço e denunciar a postura que ele vem tendo” – explica Simmy Larrat (Redação RBA, 2019a).

Em busca de concertar os danos gerados e trazer melhorias ao país, Jair Messias Bolsonaro irá investir em novas viagens internacionais de caráter político dentro das próximas semanas, mais precisamente, no dia 21 de outubro do ano vigente, a rota inclui Japão, China, Emirados Árabes, Arábia Saudita e Catar. A viagem tem intuito de gerar novos parceiros para investir no Brasil e ampliar o comércio com esses países. A china, por vez, é o principal parceiro comercial do Brasil e grande rival dos Estados Unidos, que recentemente, deixou o presidente brasileiro desconfortável com a falta de consideração de Trump ao apoiar outros Estados a integrar a posição na OCDE (Da Redação VEJA, 2019).

A visita à China gerou grandes expectativas já que desde janeiro Jair Bolsonaro teve intenção de se aproximar do grande chefe de Estado americano, Donald Trump, porém, a ligação comercial entre o Brasil e a China pode gerar desconforto ao presidente americano, já que, em março de 2018 os Estados Unidos da América, governado por Donald Trump, anunciou uma lista de tarifas totalizando cerca de US$ 50 bilhões sobre importações provenientes da China, baseando-se nas leis de comercio de 1994. Após longos meses em guerra comercial, no dia 11 de outubro Donald Trump anunciou um acordo parcial entre ele e o presidente chinês, Xi Jinping. Como parte do acordo, a China intensificaria significativamente as compras de commodities agrícolas dos EUA, concordaria com certas medidas de propriedade intelectual e concessões relacionadas a serviços financeiros e câmbio, e em troca, os EUA adiarão um aumento de tarifas que iria entrar em vigor a partir da terceira semana do mês de outubro (REUTERS, 2019a).

Por fim, Jair Bolsonaro convidou Xi Jinping para o leilão de petróleo e gás que aconteceu no Brasil em 6 de novembro, pois, sabia que a participação do chefe de estado chinês seria de grande importância, tanto que, a China foi o único país a ter empresas dando lances do pré-sal, e mesmo assim, a participação das empresas no consórcio vencedor do campo mais valioso, o de Búzios, foi de apenas 10% (Passarinho, 2019b).

Em entrevista à DW Brasil, o Professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oliver Stuenkel, destaca então que o governo de Jair Bolsonaro abandonou a postura voltada para o multilateralismo e passou a adotar uma PEB altamente imprevisível (CaulytDW, 2019).    

Jair Bolsonaro completa seis meses na Presidência do Brasil nesta segunda-feira (01/07) e, até agora, sua política externa pode ser caracterizada pela maior ruptura vista na política externa brasileira nos últimos cem anos, avalia Oliver Stuenkel (CaulytDW, 2019).

Para Oliver Stuenkel, no que refere-se à política externa brasileira: (CaulytDW, 2019).

Ela mudou em duas dimensões: o posicionamento externo do Brasil se alterou totalmente, o país deixou de enfatizar o multilateralismo como estratégia preferida da sua política externa e se alinhou mais a países que têm um profundo ceticismo quanto ao sistema multilateral. Assim, o Brasil faz uma rejeição mais ampla ao multilateralismo e tem posturas que colocam o país como parte do campo antiglobalista (CaulytDW, 2019).

A segunda dimensão então citada por Stuenkel refere-se à PEB como:

A política externa se tornou altamente imprevisível. Antes, havia uma previsibilidade sobre o comportamento brasileiro no palco internacional. E, agora, em função da briga constante entre três grupos [os militares, os “olavistas” e os tecnocratas], a política externa se tornou uma caixa de surpresas – e isso, no âmbito internacional, reduz muito a capacidade brasileira de assumir liderança e de influenciar outros países. Pouco indica que isso mudará ao longo dos próximos anos. Além da mudança de posicionamentos, há uma incerteza em relação a o que o Brasil pensa quanto à China, Mercosul e Oriente Médio, gerando uma grande preocupação da comunidade internacional em relação ao papel e à estratégia brasileira (CaulytDW, 2019).

Tendo em vista os aspectos mencionados, cientistas políticos brasileiros e de várias outras partes do mundo vêm avaliando o governo de Jair Bolsonaro como um grande problema para as políticas exteriores do país.

Para Pablo Ortellado, professor e filósofo, o governo de Jair Bolsonaro ao contrário das críticas estruturais ao bolsonarismo, que versavam sobre um argumento central de que toda a mobilização de pautas morais que balizaram sua campanha eleitoral era uma espécie de “disfarce” para a agenda neoliberal de seu projeto de país, cuja expressão máxima era a figura Paulo Guedes, hoje ministro da Economia, o mandato do presidente e o fenômeno social do qual ele é consequência são essencialmente morais. “É um governo conservador que utiliza de maneira acessória e até mesmo oportunista a agenda liberal —e não o contrário” (MENDES, 2019).

Aos olhos do economista e ex-ministro Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que após o fracasso da estratégia inicial do presidente Jair Bolsonaro de se alinhar automaticamente com os Estados Unidos, o Brasil segue sem rumo na política internacional. Acordos bilaterais assinados com os Emirados Árabes Unidos demonstram que também fracassou a estratégia de privilegiar Israel. Depois de muito criticar a China durante a campanha eleitoral, ele convidou os chineses a participar dos leilões do petróleo (Redação RBA, 2019b).

Quanto a atual diplomacia brasileira, o ex-ministro das relações exteriores a avalia como irracional, visto que, diante da atual situação política, onde recentemente foi nomeado um novo presidente na Argentina, Alberto Fernández, o qual o presidente Bolsonaro disse que não iria para a posse e seu ministro das Relações Exteriores disse que as forças do mal estavam felizes com o resultado da eleição na Argentina, porém, até mesmo os Estados Unidos de Trump cumprimentou o novo presidente Argentino, e mesmo tendo um alinhamento com os EUA, Bolsonaro optou por deixar de lado o pragmatismo e utilizou uma reação ideológica sem limites, que no final, pode gerar problemas econômicos ao brasil já que, a Argentina é um dos principais destinos das exportações das manufaturas do Brasil e seu terceiro parceiro comercial. Ambos os países integram ainda o bloco de livre-comércio Mercosul juntamente com o Paraguai e Uruguai (TERRA, 2019a).

Não há registro de uma ação diplomática tão desastrada, tão irracional, que só cria inimigos, como a de agora […] nem no regime militar vi nada parecido, algo tão pouco racional como é a política externa do governo Bolsonaro (TERRA, 2019a).

No âmbito econômico, o professor de relações internacionais da FAAP e da PUC-SP, David Magalhães, aponta os problemas que o Brasil pode ter com suas exportações de carne por conta das queimadas na Amazônia e o desmatamento. Na avaliação de Magalhães, o alerta reflete uma maior preocupação do comércio global com temas como direitos humanos e preservação ambiental (SPUTINIK NEWS, 2019).

A partir dos anos 1990, há um entrelaçamento muito grande de uma agenda comercial aos chamados novos temas, principalmente os tópicos relativos aos direitos humanos e meio ambiente. Essa agenda é particularmente relevante para países europeus e para a ONU. Então há um certo consenso na comunidade internacional de que o comércio deve vir acompanhado de responsabilidades no campo ambiental e humanitário (SPUTINIK NEWS, 2019).

Todavia, Durante a fase mais aguda da repercussão internacional sobre os incêndios na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro chegou a acusar o atual presidente francês, Emmanuel Macron, de colonialismo. Bolsonaro também disse que a Alemanha poderia usar o dinheiro que decidiu não investir no Fundo Amazônia, por conta de discordâncias sobre os rumos da política ambiental nacional, para reflorestar seu próprio território. A intriga entre Bolsonaro e Macron surgiu devido ao aumento do número de incêndios na Floresta Amazônica, onde o chefe de Estado francês colocou em questão o acordo Mercosul-UE, concluído em 28 de junho após mais de 20 anos de negociações (SPUTINIK NEWS, 2019).

Pareceu que o Brasil não queria o acordo […] ecoando as palavras do secretário de Comércio americano [Wilbur Ross], que esteve no Brasil em julho, dias antes da visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da França [Jean-Yves Le Drian], Bolsonaro declarou que havia armadilhas no acordo do Mercosul com a UE. Isso mostra que não há o mínimo de coerência ou um elemento racional na política externa (TERRA, 2019a).

Dado o exposto, a percepção de que o governo de Jair Bolsonaro causa riscos para a política externa brasileira passa a ser cada vez mais nítida, não só por causa das visões mencionadas a cima dos cientistas políticos, mas também, pelas atitudes tomadas pelo presidente, ações tomadas por Bolsonaro impacta a reputação brasileira em âmbito internacional ao dar opiniões particulares sobre assuntos referente ao Estado brasileiro, prejudicando negócios brasileiros com outros países os qual Bolsonaro não tem afinidade, porém, são países importantes para economia brasileira (Redação RBA, 2019b).

A segregação feita por Jair Bolsonaro que teve o intuito de buscar países nacionalistas e conservadores para alinhar-se pode trazer a um curto e longo prazo o afastamento e isolamento do Brasil com Estados de opiniões políticas divergentes, sendo assim, países vizinhos interessados em negociar com o Brasil podem sentir-se deslocados e até mesmo prejudicados e somado a isto optar por fazer negócios com outros Estados que possuem ideologias políticas semelhantes as suas e não os segregariam das suas políticas externas, podendo assim, trazer-lhes mais valores econômicos, por exemplo (FIGUEIREDO, 2018).

É importante ressaltar também alguns problemas internos que o presidente Jair Bolsonaro vem enfrentando nesses últimos meses de governo, pois, antes mesmo de iniciar a vigência de seu mandato o então presidente já enfrentava algumas polêmicas que foram sendo abafadas conforme novos problemas surgiam no país. Atualmente, Jair Messias Bolsonaro enfrenta escândalos que podem afetar a imagem do Brasil internacionalmente causando receios e podendo até mesmo causar os afastamentos de alguns países interessados no Brasil por motivos de segurança, por exemplo, para evitar conflitos devido as divergências nas ideologias políticas dos Estados (FORMENTICASTRO, 2019).

No início do seu governo, Bolsonaro foi bastante criticado por ampliar o número de ministérios prometidos e porque formou um time repleto de nomes com problemas na justiça. Logo após, veio à tona o fato de que o atual presidente manteve funcionários fantasmas em seu gabinete enquanto era deputado federal e manchou bastante sua imagem diante a população quando fez ataques as minorias (Negros, índios, LGBTQ+) diante de discursos ou através dos veículos de comunicação que o mesmo utiliza para estabelecer contato com seus seguidores (Redação RBA, 2019a).

No âmbito político também se encontram os filhos de Jair Bolsonaro, que da mesma forma carregam escândalos consigo, como por exemplo, foi aberta uma investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que suspeita da existência de um esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa.  Já seu outro filho, o deputado Eduardo Bolsonaro defendeu medidas drásticas, como um novo AI-5, para conter uma eventual “radicalização” da esquerda, puxada por protestos contra o governo, a exemplo das manifestações ocorridas no Chile (BBC News Brasil, 2019).

Por fim, recentemente a família Bolsonaro passou a ser investigada por ter relação com milícias que podem estar envolvidas na morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, que foi brutalmente assassinada em março de 2018 e que até o momento não obteve provas suficientes para encontrar o criminoso. O caso gerou repercussão internacional tendo diversas homenagens a Marielle, trazendo sua imagem como significado de resistência e luta (HAIDAR, 2019).

a Peb (2019) E A possível perda de barganha NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Sob os governos do Partido dos trabalhadores (PT) o 35.º Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e a 36.º Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff (2011-2016) tendo como objetivo brasileiro a criação de novas instituições de integração regional, defesa às relações Sul-Sul, entre outros (Milani, 2019).

O Brasil projetava a seguinte identidade baseada em três pilares: o foco nas relações exteriores na América do Sul, mantendo a solidariedade para com outros países em desenvolvimento; o bom desenvolvimento econômico e uma ambição política de adaptar-se à governança mundial; e pôr fim, a construção de uma democracia relacionada à inclusão social e preservação dos direitos das minorias (Milani, 2019).

Ao que se refere a política externa, o Brasil desenvolveu papel importante na conexão da política interna com o interesse em se inserir no contexto internacional, no qual as melhorias sociais, políticas, institucionais e econômicas, beneficiaram essa inserção internacional (Milani, 2019).

Em agosto de 2016, o vice-presidente Michel Temer (agosto 2016 – dezembro 2018) assumiu empossado após o impeachment de Dilma Rousseff. A identidade do Brasil sofreu alterações, as prioridades da PEB concentraram-se em acordo bilaterais, no realinhamento do Brasil com o Ocidente (Estados Unidos e Europa), na abertura do Mercosul e no isolamento da Venezuela (Milani, 2019).

Na ONU, em 2016 o Brasil ratificou o Acordo de Paris e em 2018 o Pacto Mundial sobre Migração (Milani, 2019).

Entretanto a instabilidade política, escândalos de corrupção, baixo índice de crescimento, alta no desemprego entre outras, caracterizam uma crise institucional e política do Brasil sob o governo de Michel Temer (Milani, 2019).

GOVERNO DE JAIR MESSIAS BOLSONARO (2019 – )

No primeiro dia do ano de 2019, assume como Presidente da república Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (Milani, 2019).

O presidente da república Jair Bolsonaro (PSL), durante cerimônia de posse do seu primeiro mandato, no Palácio do Planalto, em Brasília
O presidente da república Jair Bolsonaro (PSL), durante cerimônia de posse do seu primeiro mandato, no Palácio do Planalto, em BrasíliaMilani (2019)

Grupos de coalizão formados por militares, segmentos do sistema judicial, igrejas neopentecostais e extremistas de direita defendem que o governo defina prioridades estratégicas como no desenvolvimento da infraestrutura, integração econômica, previdência social, política externa transparente e políticas de combate à corrupção (MILANI, 2019)

Outras características do governo Bolsonaro é a intensificação do retorno dos militares a posições chave na administração; o alinhamento com Washington; abandono da política externa autônoma na América do Sul que estava sendo mantida nos governos anteriores (Milani, 2019).

PEB 2019

Em menos de dez meses de governo Bolsonaro, a Política Externa Brasileira (PEB) sofreu uma reviravolta em sua história desde a redemocratização do Brasil e tornou-se a Política Externa Bolsonarista, onde nem mesmo na ditadura militar (1964-1985) a PEB sofreu tantas mudanças em um curto período (Calejon, [2019]).

O Itamaraty, antes principal formulador, foi relegado ao papel de observador/organizador, na melhor das hipóteses, das decisões que são tomadas pelos núcleos mais fundamentalistas do atual gabinete da gestão Bolsonaro e, atabalhoadamente, pelo próprio presidente (Calejon, [2019]).

Em 2019, a PEB bolsonarista removeu a população LGBT da agenda destinada à promoção dos Direitos Humanos do Governo Federal do Brasil, além de retirar o Brasil do Pacto de Migração ONU, facilitou a liberação da posse de armas de fogo e enfrentou a maior crise de imagem e reputação internacional com os incêndios na floresta amazônica (Calejon, [2019]).

Além disso, de forma absolutamente gratuita e unilateral, derrubou a exigência de visto para os estadunidenses, agrediu com ofensas de caráter pessoal a esposa do presidente francês, Brigitte Macron, reivindicou a ditadura chilena de Pinochet ao atacar o pai de Michelle Bachelet, Comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas, e deixou, em ato de submissão sem precedente na nossa história, dois navios iranianos, o MV Bavand e o MV Termeh, desabastecidos por quase cinqüenta dias no Porto de Paranaguá, no Paraná: a Petrobras se negou a abastecer as embarcações, porque o governo iraniano está sob sanções aplicadas pelos Estados Unidos (Calejon, [2019]).

A Política Externa Bolsonarista quer simular a agenda de Trump, presidente norte-americano, sobre as questões de meio ambiente, multilateralismo e dos direitos humanos, os Estados Unidos suspenderam a participação na UNESCO, saíram do Conselho de Direitos Humanos, saíram do Acordo de Paris. No entanto, as consequências para o Brasil são muito maiores do que as consequências para os Estados Unidos (Calejon, [2019]).

“Esquecer que a gente depende do multilateralismo para se projetar internacionalmente pode trazer um risco de credibilidade real”, profetizou Guilherme Casarões em entrevista à Celejon (Calejon, [2019])

Além disso, agredir gratuitamente alguns dos principais líderes da sociedade internacional não serve qualquer propósito para a recuperação econômica do nosso mercado doméstico ou para avançar interesses saudáveis pelo Brasil no exterior. Pelo contrário, este alinhamento automático e serviçal à administração Trump que a Política Externa Bolsonarista já demonstrou até aqui aponta ainda três outros pontos centrais da sua futura possível atuação que merecem atenção: a integração regional da América do Sul e a Venezuela, Israel e o mundo árabe e a China e o anticomunismo (Calejon, [2019]).

A respeito da Venezuela, era um dos principais parceiros econômicos do Brasil até 2018, de acordo com o Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. O Brasil sempre zelou pelas relações regionais e conduziu as relações exteriores com um conjunto de princípios, o princípio da não-intervenção militar e o respeito à soberania dos Estados, são dois exemplos dos princípios praticados pelo Brasil até então (Calejon, [2019]).

Em termos de estabilidade regional, a atuação caracteriza-se pela diplomacia militar, realizada através de negociações para o estabelecimento de cooperação regional, atividades de intercâmbio, exercícios militares e reuniões bilaterais entre representantes de Estados-Maiores e/ou comandantes de outras forças armadas. Essa atuação ficou evidente na crise da Venezuela. Desde o início do governo Bolsonaro, os militares se posicionaram algumas vezes em relação a discursos presidenciais ou do chanceler Araújo, procurando suavizar as afirmações mais belicistas sobre a Venezuela. Coube ao vice-presidente, o general Mourão, que foi adido militar em Caracas e que mantinha contatos com militares daquele país, afirmar com maior ênfase que o Brasil não participaria de uma intervenção no vizinho, e que caberia os próprios venezuelanos resolver a sua situação (Oliveira et al., 2019).

No que diz respeito à intenção brasileira de mudar sua embaixada em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém, este desejo é bem visto aos olhos do governo norte-americano de Donald Trump e do governo israelense de Reuven Rivlin (2014 – )(Calejon, [2019]).

A transferência da embaixada significaria tomar partido em favor de medida imposta por conquista militar, abandonando a equidistância entre as partes. Passaríamos a ser vistos como aliados do lado israelense, inimigos dos palestinos e de uma saída negociada e pacífica para o conflito no Oriente Médio aos olhos dos árabes e das centenas de milhões de muçulmanos do mundo inteiro (Ricupero, 2019).

Por outro lado, o mundo Árabe está de olho nas intenções do governo brasileiro e disposto a começar a embargar as importações do Brasil, que somam mais de US$ 20 bilhões em comércio com os países islâmicos (Calejon, [2019]).

Ainda durante a segunda semana do novo governo, no dia 11 de janeiro de 2019, a Liga Árabe enviou uma carta por meio de um diplomata à gestão Bolsonaro. “O mundo árabe tem muito respeito pelo Brasil e queremos não apenas manter as relações, mas também melhorá-las e diversificá-las. Mas a intenção de transferir a embaixada para Jerusalém pode prejudicá-las”, alertaram os árabes por meio desta correspondência (Calejon, [2019]).

Outro ponto de atenção é a característica anticomunista da Política Externa Bolsonarista, onde a China, grande parceiro comercial do Brasil, possui um mercado abundante e absolutamente vital para os produtos brasileiros, é necessário que agressões desnecessárias e retóricas anticomunistas sejam evitadas pelo atual governo de Jair Bolsonaro (Calejon, [2019]).

Calejon afirma “é a ideologia se sobrepondo tanto ao pragmatismo, quanto à lógica de funcionamento das instituições. Isso vale para dentro e para fora. Acho difícil que isso não custe muito caro ao Brasil” (Calejon, [2019]).

Existem princípios para uma boa relação entre os Estados na sociedade internacional e as posições adotadas no governo de Jair Bolsonaro, tendem a isolar o Brasil e produzir retaliações econômicas e comerciais (Calejon, [2019]).

Sobre a modernização de equipamentos, havia uma expectativa, por parte das Forças Armadas, de que o Ministério da Defesa cresceria em importância e o setor militar não sofreria com pesados cortes. Nada mais distante da realidade: continuou o descaso com a defesa, e a pasta sofreu o contingenciamento de 44% de seu orçamento discricionário — R$ 5,8 bilhões. Projetos das três forças sofreram um dreno em seus recursos, enquanto o governo Bolsonaro entra em choque com parceiros estratégicos na área de defesa, caso da França e da Alemanha (Oliveira et al., 2019).

Houve uma aproximação do governo brasileiro com os EUA, entretanto, o maior interesse norte americano é vender armamentos, e não em cooperar na construção de uma indústria de defesa militar brasileira, objetivo este das Forças Armadas Brasileiras (FAB). Nota-se assim uma assimetria de poder existente entre os EUA e o Brasil, principalmente nas esferas econômico e militar (Oliveira et al., 2019).

Para quem admirava na tradição do Itamaraty o senso de medida e proporção, o equilíbrio, o realismo, a moderação construtiva, é penoso constatar que o discurso do sucessor de Rio Branco e Aranha, de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, desperta hoje chacotas, zombarias, hilaridade (Ricupero, 2019).

Rubens Ricupero reconhece: “Manifestamente, nem o presidente, nem seu ministro, sabem o que nos passa, são incapazes de compreender a complexidade da sociedade global e de traçar nela a linha a ser seguida pelo país.” (Ricupero, 2019).

Nota-se que o governo Bolsonaro adere à risca à agenda de Donald Trump de maneira automática, uma das semelhanças entre os dois governos citados é que ambos insistem em romper com tudo o que foi praticado nos governos anteriores (Ricupero, 2019).

Na segunda metade da década de 1940 o cenário brasileiro no âmbito internacional, definia-se entre a luta contra a União Soviética e o Partido Comunista, nota-se que havia coincidência entre a agenda do Brasil e a agenda internacional dos EUA. Entretanto, essa coincidência desapareceu com o fim da Guerra Fria (1947-1991), do comunismo e da União Soviética (Ricupero, 2019).

Desde então, a agenda internacional americana se concentra em temas como a contenção da ascensão da China; o antagonismo com a Rússia; os problemas derivados das invasões do Afeganistão, do Iraque, da queda de Gaddafi na Líbia, as ameaças do terrorismo fundamentalista islâmico; o programa nuclear e de mísseis da Coreia do Norte; a hostilidade ao Irã e sua influência na Síria; a contenção da imigração. Nenhum desses assuntos tem algo a ver com interesses brasileiros e em certos aspectos até os contrariam (Ricupero, 2019).

Por motivo exclusivamente ideológico e a fim de agradar os americanos, a diplomacia brasileira atual está disposta a renunciar interesses brasileiros concretos, a fim de ter uma boa reputação aos olhos estadunidenses, entretanto: (Ricupero, 2019).

O objetivo primordial da estratégia norte-americana reside na contenção da China, na luta para impedir que os chineses alcancem a superioridade em tecnologias de ponta que lhes assegure a posição de primeira superpotência mundial. É isso que está em jogo no conflito comercial entre os dois gigantes. O Brasil, assim como a América Latina, a África e outras regiões passam a ser cenários da disputa estratégica (Ricupero, 2019).

O mercado chinês desempenha um papel imprescindível no saldo comercial e nas relações econômicas externas do Brasil (Ricupero, 2019).

“Bolsonaro já atribuiu a motivos ideológicos a expansão do comércio brasileiro com a China e prometeu fazer com que o intercâmbio do Brasil com os EUA volte a ser dominante em nossas trocas externas.” anuncia Rubens Ricupero (Ricupero, 2019).

Nota-se abaixo o seguinte obstáculo no desejo de Bolsonaro ao tornar o EUA o principal parceiro comercial brasileiro:

O progressivo declínio das exportações brasileiras ao mercado americano se deve a fatores dificilmente reversíveis: a concentração de nossas vantagens comparativas em produtos primários nos quais os EUA são nossos concorrentes (soja, milho, carne bovina, de frango, suco de laranja, algodão), o colapso da competitividade exportadora da indústria, a diversificação de nossos mercados, as cadeias integradas de valor com o contíguo México que os americanos consolidaram ao longo de 25 anos do NAFTA etc. (Ricupero, 2019).

A instabilidade econômica e política do atual governo de Bolsonaro, reduz a capacidade do governo de articular e implementar um projeto internacional coeso (Stuenkel, 2019).

A política brasileira é diferente da americana, em que presidentes impopulares às vezes reforçam seu ativismo externo, haja vista o fato de a política exterior ser a única área onde podem atuar livremente. A política externa brasileira, em contraste, só é significativa quando os presidentes são populares internamente, o que não parece ser o caso de Bolsonaro. As consequências são graves. Um Brasil com o olhar voltado para dentro deve limitar drasticamente a capacidade de a América do Sul articular e implementar uma estratégia clara para seus muitos desafios em comum e lidar em conjunto com um cenário político global cada vez mais imprevisível (Stuenkel, 2019).

Bolsonaro, ao assumir a presidência da república, iniciou um processo para combater o sistema multilateral, sistema este que beneficiou o Brasil por décadas, toda a lógica da PEB baseasse na crença de que o sistema multilateral forte é benéfico para crescimento interno e ampliação de influências brasileira no sistema internacional. O atual governo de Bolsonaro não apresentou ainda uma resposta crível às alegações de que o globalismo restringe a autonomia do Brasil (CaulytDW, 2019).

Stuenkel destaca as consequências da falta de rumo na PEB aos olhos da comunidade internacional: (CaulytDW, 2019)

Fica evidente que é cada vez mais difícil contar com o Brasil, porque, como o posicionamento brasileiro não está totalmente claro e nunca se sabe qual grupo interno irá se impor, Brasília é chamada cada vez menos para iniciativas. Um exemplo recente é a lançada pela Alemanha e pela França em defesa do multilateralismo, a qual foram chamados países como Argentina, Austrália, Canadá e Coreia do Sul – quer dizer, potências médias que têm interesse em defender o multilateralismo. O Brasil não foi chamado, e isso é inédito. Brasília participará menos de novas iniciativas, porque até mesmo países antiglobalistas, como os EUA, têm dúvidas sobre a capacidade de Bolsonaro implementar políticas de maneira coerente no âmbito externo (CaulytDW, 2019).

Para o cientista político Oliver Stuenkel, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é “um ministro extremamente fraco, mas mantém sua capacidade de fazer declarações absurdas e causar danos”. “Parece-me bastante provável que o país continue passando vergonha com frequência nos próximos anos”, comenta (CaulytDW, 2019).

A solução a curto prazo para Stuenkel seria a de apresentar um novo chanceler experiente que possa direcionar as decisões de Bolsonaro, como o chanceler atual é Ernesto Araújo, Oliver afirma, “mas acho pouco provável que isso aconteça. Então me parece bastante provável que o país continue passando vergonha com frequência nos próximos anos.” (CaulytDW, 2019).

Dois objetivos norte-americanos em ter o Brasil como o grande aliado da América do Sul: o apoio do governo brasileiro para resolver a crise na Venezuela e a ajuda em limitar a influência chinesa na América Latina. Entretanto o Brasil não conseguira atender as expectativas estadunidenses, consequência será que a relação bilateral Brasil e Estados Unidos dificilmente trarão benefícios da maneira que o governo brasileiro almeja (CaulytDW, 2019).

Para Oliver Stuenkel, o cenário nos âmbitos interno e internacional está movimentado e temos situações simultâneas acontecendo: (CaulytDW, 2019)

Uma parte do governo quer se aproximar dos EUA e, a outra, manter os laços com a China. Em breve, o Brasil terá que tomar decisões muito importantes que dificultam uma estratégia de ficar bem com os dois lados: a primeira é se Brasília fará parte ou não da iniciativa “One Belt One Road“. Washington quer que o Brasil não participe; já a China, obviamente, tem a expectativa de que isso ocorra. A segunda questão é em relação ao 5G: os EUA pressionam para que o Brasil possa banir a Huawei, e grande parte dos técnicos quer que a empresa participe da construção da rede brasileira. Em relação à União Europeia, a relação vai se aprofundar devido ao fechamento do acordo de livre-comércio com o Mercosul. Mas sempre há a ressalva de que os líderes europeus têm plena consciência da hostilidade do governo brasileiro em relação ao projeto europeu, e isso, fora o âmbito comercial, vai limitar qualquer tipo de cooperação (CaulytDW, 2019).

Atualmente, o Brasil ainda não manifestou nenhuma estratégica clara sobre o Mercosul e a América do Sul, consequentemente há um vácuo de poder e liderança na América do Sul, como o governo brasileiro está encarando muitos desafios internos e internacionais ao mesmo tempo, é necessário que um projeto regional seja lançado e praticado ou a região continuará à deriva da uma presença brasileira na região (CaulytDW, 2019).

Discurso na Assembleia-Geral da ONU 2019

No dia 24 de setembro de 2019, ocorreu o encontro de chefes de Estado e governo na Assembleia-Geral da ONU. Tradicionalmente o Brasil abre os discursos, historicamente os discursos costumam ressaltar o valor das instituições, defender o multilateralismo e o direito internacional, entretanto, Jair Bolsonaro atual presidente do Brasil, fez diferente (Leite, 2019).

Ao invés de promover a abertura do diálogo, o presidente brasileiro preferiu mandar indiretas aos líderes europeus e exaltar seu colega americano, Donald Trump. Esquece, contudo, Jair Bolsonaro, que o tão aclamado acordo de livre-comércio com a União Europeia (que ainda é apenas uma promessa cada vez mais distante) precisa passar pela aprovação de parlamentos europeus onde sua popularidade é cada vez menor e seu discurso cada vez mais combatido (Leite, 2019).

O presidente Jair Bolsonaro, durante discurso na Assembleia-Geral da ONU
O presidente Jair Bolsonaro, durante discurso na Assembleia-Geral da ONULeite (2019)

Lucas Leite, Doutor em Relações Internacionais e professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), declara: (Leite, 2019).

Em termos práticos, o Brasil se isola ainda mais. A tradição de país mediador, aberto e tolerante, dá espaço a um país que julga mais importante a orientação sexual de seus cidadãos que o combate às desigualdades. Pior ainda: que adota um discurso soberanista em um período que exige entender justamente o transnacional, o diverso, o “outro”. A vergonha agora foi internacionalizada (Leite, 2019).

As consequências ao Brasil de um isolamento internacional são graves, como perda de barganha no sistema internacional, perda de parceiros comerciais como Alemanha, França, entre outros países da União Europeia e vizinhos da América do Sul como a Argentina. Declarar lealdade cega ao presidente norte-americano Donald Trump, coloca o Brasil em um comércio bilateral e estreita os laços comerciais sendo favorável apenas aos interesses estadunidenses (Leite, 2019).

Brasil e China

Recentemente, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro está tomando algumas atitudes no sistema internacionais, tais elas: acordo comercial de livre-comércio entre Brasil e China e acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, gerando assim uma abertura além do comércio bilateral adquirido até o momento entre governo brasileiro e estadunidense (Guerra, 2019).

Formado em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, Guilherme Guerra declara que:

A China é a maior parceira na balança comercial brasileira. Dentre diversas commodities, Pequim importa a soja brasileira para ser utilizada como ração suína, enquanto o País compra manufaturados chineses. Em 2018, balança foi superavitária em US$ 29 bilhões (Guerra, 2019).

José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) ao ser entrevistado por Guilherme Guerra, O Estado de S.Paulo no dia 14 de novembro de 2019, reflete sobre o provável acordo de livre-comércio entre Brasil e China: (Guerra, 2019)

O anúncio é bem-vindo, temos que estar inseridos no mundo. Mas isso envolve muito detalhamento. Hoje, o Brasil não tem condições de fazer um acordo com a China. Nossos custos são muito altos, existe o famoso custo-Brasil, que faz com que os custos de comércio exterior sejam 30% acima do mercado. Ao contrário da China, que, com subsídio e eficiência, tem um custo e preços baixos. Se a União Europeia e Estados Unidos não têm (condições de negociar com a China), muito menos o Brasil. (Pode haver acordo) Em um futuro, após as reforma brasileiras e a redução do custo-Brasil. Se abrir simplesmente um acordo comercial, vai tornar mais barato importar (manufaturados) (Guerra, 2019).

Acordo este que foi considerado no dia 13 de novembro de 2019 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao realizar esta afirmação, José Augusto de Castro ainda complementa descrevendo os primeiros passos para uma mudança interna no Brasil: (Guerra, 2019).

Primeiro, reforma tributária. Segundo, uma reforma previdenciária, já aprovada, mas precisa entrar em vigor para tomar efeito. Terceiro, investimento em infraestrutura, construção e outras áreas em que estamos atrasados há muitos anos. Nosso custo de logística é muito elevado. Quarto, reduzir a burocracia através do portal único de Comércio Exterior. Quinto, implementar o acordo de classificação de comércio. Todas essas medidas são necessárias e a discussão cria expectativas positivas para o futuro. Com as medidas, 2021 pode ser considerado o ano da virada no Comércio Exterior brasileiro (Guerra, 2019).

Atualmente, a China está numa guerra comercial e tarifária com os Estados Unidos, e o Brasil como maior concorrente dos estadunidenses nas exportações de soja, milho, açúcar, suco de laranja, carne para a China, deixa o governo norte-americano em alerta para um possível prejuízo caso este acordo de livre-comércio Brasil e China entre em vigor (Guerra, 2019).

‘A China é nosso primeiro parceiro comercial e queremos mais que ampliar, queremos diversificar nossas relações comerciais” – Jair Bolsonaro, presidente do Brasil
'A China é nosso primeiro parceiro comercial e queremos mais que ampliar, queremos diversificar nossas relações comerciais'' - Jair Bolsonaro, presidente do BrasilESTADO DE MINAS Política (2019)

O presidente chinês Xi Jinping mostrou-se interessado e “…pediu a Bolsonaro parceria e ajuda do Brasil para influenciar negócios com países da América Latina e do Caribe e uma defesa do “multilateralismo” no comércio internacional…” (ESTADO DE MINAS Política, 2019).

Nota-se que a então parceria leal Brasil e Estados Unidos tão desejada pelo presidente Jair Bolsonaro, não oferece muito em troca, não há ganhos claros para o governo brasileiro (MARETTI2019)

Uma atitude prudente do Brasil seria adotar uma postura autônoma. Negociar com amplo leque de países buscando uma estratégia visando ao seu desenvolvimento. Mas aqui há problemas. Primeiro, a radicalização da guerra comercial e por hegemonia das superpotências americana e oriental, por si só, dificulta a adoção dessa postura. Em segundo lugar, o alinhamento radical do governo Jair Bolsonaro ao colega Donald Trump traz enormes riscos (Maretti, 2019).

Nota-se que Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, reconhece que a ideologia do presidente brasileiro Jair Bolsonaro seja semelhante a sua, favorecendo um possível alinhamento automático entre os governos, desejo norte-americano de ter o Brasil como sua principal influência na América do Sul, região favorável para investimentos em infraestrutura, setor disputado geopoliticamente no hemisfério sul ocidental (Passarinho, 2019).

Os conflitos econômicos e tarifários China-EUA podem ter vários desdobramentos para o Brasil. Em vista disso, tomar um partido não seria a opção viável para a economia do Brasil, já que o País é parceiro comercial de ambos os países do conflito (Passarinho, 2019).

Poder global crescente de Pequim pode livrar região da dependência secular diante de Washington. Mas falta projeto próprio, que não signifique mera troca de patrões
Poder global crescente de Pequim pode livrar região da dependência secular diante de Washington. Mas falta projeto próprio, que não signifique mera troca de patrõesMancilla (2019)

Em entrevista à BBC News Brasil o professor James F. Downes, de política comparada da Universidade Chinesa de Hong Kong, declara: (Passarinho, 2019)

“Não importa a retórica populista que Bolsonaro use para seus eleitores, a realidade econômica é que Brasil precisa da China e de seus investimentos econômicos. Seria tolice continuar com a postura anti-China” afirma James F. Downes (Passarinho, 2019).

É de interesse dos Estados Unidos e da China manter forte influência na América do Sul e especificamente no Brasil, para James F. Downes, finaliza em entrevista à BBC News Brasil: (Passarinho, 2019)

“A melhor estratégia é a do meio-termo: manter alianças econômicas tanto com a China quanto com os Estados Unidos.” (Passarinho, 2019).

Manter o poder de barganha do Brasil no cenário internacional, mantem o conceito de multilateralismo, vários países trabalhando em conjunto diplomaticamente para manter a convivência internacional.

Equidistância Pragmática aplicada no atual governo de Jair Bolsonaro (2019 – )

Como dissertado no primeiro capítulo “POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO DE VARGAS (1930-1945) E A ESTRATÉGIA EXECUTADA: A EQUIDISTÂNCIA PRAGMÁTICA, o Governo de Getúlio utilizou como ferramenta de barganha entre os Estados Unidos e Alemanha a equidistância pragmática, na época o Brasil dependia de ambos os países para desenvolvimento nacional, desenvolvimento siderúrgico e militar.

Ao manter-se neutro, o Brasil obteve investimentos de ambos os países, barganhando no sistema internacional, atitude essa propícia para o atual cenário das relações internacionais no segundo semestre de 2019, deve ser levado em contrapartida que as exigências brasileiras no Governo de Getúlio Vargas foram atendidas no momento certo, quando os Estados Unidos tinham a necessidade e urgência de garantir a influência norte-americana na América Latina e especificamente no Brasil, garantindo assim a unidade continental e afastando influências de outras potências mundiais na região (moura, 1980, p. 188).

Concluímos então que os maiores ganhos da política externa do governo de Jair Bolsonaro será dando continuidade na neutralidade entre Estados Unidos e China, para garantir o poder de barganha, obter desenvolvimento nacional e inserção no comércio internacional multilateral.

Considerações finais

Quando iniciou-se este trabalho de pesquisa, constatou-se que a tendência ideológica a norte-americana do governo de Jair Bolsonaro (2019 – ) esteve presente também na Era Vargas (1930 – 1945) após sofrer pressões norte-americanas em 1942, Vargas retirou o Brasil da neutralidade no sistema internacional e conflitos da Segunda Guerra Mundial e declarou-se ao lado dos países Aliados (Estados Unidos, a União Soviética, o Reino Unido e a França), diante desse fato histórico é de suma importância analisar o modo como o governo de Jair Bolsonaro (2019 – ) tem se abstraído da política de equidistância pragmática no governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e seu efeito: perda do poder de barganha no comércio internacional

O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma análise de como o tema de política externa brasileira está sendo administrado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (2019), uma reflexão acerca dos benefícios de atuar de maneira neutra no sistema internacional e dificuldades encontradas ao exercer tal posição, além disso, também permitiu analisar a política externa de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e avaliar como a estratégia da equidistância pragmática beneficiou e poderá beneficiar o desenvolvimento nacional brasileiro.

De um modo geral, Jair Bolsonaro demonstrou interesses políticos, econômicos e comerciais a novos parceiros internacionais, mas ainda existem algumas dificuldades, como expandir o comércio brasileiro para parceiros além dos Estados Unidos da América, estimular os interesses brasileiros ao desenvolvimento nacional através do sistema multilateral de comércio e manter-se neutro diante de conflitos internacionais aos quais podem afetar direta ou indiretamente o Brasil. Assim como Vargas obteve retornos positivos ao barganhar durante a Segunda Guerra Mundial, como a siderúrgica em Volta Redonda, Rio de Janeiro, investimentos externos dos Estados Unidos e Alemanha, utilizando a equidistância pragmática a seu favor para benefício desenvolvimentista, o governo de Bolsonaro possui a mesma oportunidade de barganhar, entre Estados Unidos e China, ambas grandes potências mundiais e parceiros comerciais do Brasil, não declarar uma posição entre as grandes economias mundiais trará maiores benefícios ao Brasil.

Diante das análises realizadas ao longo deste trabalho, ficou evidente que os objetivos gerais foram alcançados ao realizar um estudo do comportamento da política externa de Getúlio Vargas (1930 – 1945) que ao adotar uma posição equidistante até 1942 beneficiaram o desenvolvimento brasileiro e como Vargas coordenou a barganha internacional distanciando-se dos polos América do Norte e Europa para obter benefícios amplos e visibilidade no sistema internacional, expressam a possibilidade de Jair Bolsonaro adotar como sua política de governo a equidistância pragmática, política chamada assim pelo historiador Gerson Moura, ampliar os horizontes comerciais e o comércio multilateral com parceiros internacionais e barganhar no sistema internacional, essencialmente com a China e Estados Unidos, respectivamente primeiro e segundo principais parceiros comerciais do Brasil.

O objetivo específico inicial era realizar uma análise do Governo de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e suas particulares tanto na área diplomática, a adoção por Vargas o que o historiador Gerson Moura chamou de política de equidistância pragmática como sua política de governo, efeitos pragmáticos ao declarar neutralidade, com o distanciamento dos polos e como a Segunda Guerra Mundial impactou na inclinação brasileira aos Estados Unidos da América, este objetivo foi atendido ao ser dissertado no primeiro capítulo deste trabalho, a descrição dos fatos históricos da época com clareza e coerência.

O segundo objetivo específico era realizar uma análise dos primeiros meses de posse do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019 – ) e suas atitudes políticas, econômicas e comerciais na política externa brasileira, este objetivo foi atingido ao concluir um desenvolvimento histórico de ações e ideologias do Governo Bolsonaro;

O terceiro objetivo especifico era relacionar a política externa brasileira de Bolsonaro e a possível perda do poder de barganha no cenário internacional ao deixar a neutralidade entre os parceiros comerciais, este objetivo foi concluído ao relacionar o pragmatismo da Era Vargas em manter a neutralidade para benefícios desenvolvimentistas, onde esta política de governo da equidistância pragmática proporcionou benefícios ao governo brasileiro, especificamente após barganhar tanto ao ponto de declarar um lado com um alto preço a ser pago. 

Utilizando a metodologia de estudo de caso, conclui-se que o grande problema de estar dentro apenas da zona de influência norte-americana é não haver brechas para barganhar, não ter espaço para negociar com outros Estados no sistema internacional, a dependência causa a perda do poder de barganhar, uma relação bilateral não gera benefícios como o comércio multilateral oferece com novos parceiros.

As dificuldades e limitações encontradas para realizar este trabalho, foram analisar fatos recentes e novos acontecimentos devido à recente posse de Jair Bolsonaro no dia primeiro de janeiro de 2019, podendo assim mudar o rumo da análise constantemente, sendo necessário atualização diária e com fontes confiáveis.

Dada à importância do tema, torna-se necessário o desenvolvimento de futuras análises que visem estudar os futuros acontecimentos da política externa brasileira, que possam desencadear competências e habilidades para garantir um país de maior qualidade, desenvolvimento, e visibilidade internacional.

Nesse sentido, a utilização da equidistância pragmática na Era Vargas (1930 – 1945) permitiu ao Brasil desenvolvimento nacional e visibilidade internacional sendo assim uma oportunidade de Jair Bolsonaro também utilizar o pragmatismo como sua política de governo para obter vantagens, visibilidade internacional, atenção e investimentos externos das duas grandes potências do século XXI, Estados Unidos e China.

O grande avanço da política equidistante de Vargas foi realizado quando os EUA tinham a necessidade e urgência de garantir a América Latina como influência estadunidense e livre de influências europeias. Brasil ao sair da neutralidade obteve os maiores ganhos da PEB de Vargas, os maiores benefícios vieram ao Brasil após deixar a neutralidade e tomar partido ao lado dos EUA.

Cabe a política externa do governo de Jair Bolsonaro dar continuidade na neutralidade entre as potências internacionais do século XXI Estados Unidos e China e designar esta neutralidade até o momento oportuno para garantir o poder de barganha, obter desenvolvimento nacional e inserção no comércio internacional multilateral.

Referências

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