O HOLOCAUSTO BRASILEIRO

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O HOLOCAUSTO BRASILEIRO

Carla de Santana Souza BragaFaculdade Santa Casa - BA

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Resenha do documentário o Holocausto Brasileiro, lançado em 2016 e dirigido por Daniela Arbex e Armando Mendz. Baseado no livro Homônimo de Daniela Arbex, a obra relata a história de genocídio, tortura, violência e a desumanização do tratamento psiquiátrico do Hospital Colônia em Barbacena (MG). Durante oito décadas, a Sociedade foi omissa e calou-se diante da barbárie que permitiu a morte de 60 mil brasileiros dentro da Instituição que tinha o papel de cuidar da saúde mental dos pacientes. Em Barbacena os pacientes eram submetidos ao frio, à fome, a doenças, torturas, violência e morte. Nem os seus cadáveres eram respeitados, sendo seus corpos e ossadas vendidos para faculdades de medicina. Como e por que essa tragédia aconteceu e quem pode ser responsabilizado? O que pensa a Sociedade Brasileira nos dias atuais?

Contexto Histórico 

Barbacena era uma cidade conhecida pelo clima agradável e favorável para o tratamento de doenças respiratórias sendo instalado nessa região um hospital particular para tratamento de pacientes com tuberculose. Era uma clínica altamente luxuosa e conhecida como o SPA da elite brasileira. Em 1903, esse hospital tornou-se público e destinado ao tratamento de pacientes considerados como "alienados", surgindo assim o Hospital Colônia de Barbacena.

De acordo com o documentário, inicialmente o hospital funcionava bem, mas a partir da instituição do Estado NovoO Estado Novo, de 1937 a 1945, é a denominação da terceira fase do governo Getúlio Vargas caracterizado, principalmente, por ter sido propriamente um regime ditatorial inspirado no modelo nazifascista europeu, então em voga à época.

, a situação do hospital vira um caos e transforma-se no hospício dos horrores. Não só pessoas com distúrbios mentais eram internadas no hospital, pessoas com comportamentos desviantes, militantes políticos, mães solteiras, pessoas pobres, os excluídos da sociedade, mendigos, alcoólatras eram institucionalizados. O hospital psiquiátrico torna-se então um depositário de marginalizados sociais.

O pensamento psiquiátrico brasileiro da época tinha como principal característica a defesa da teoria da degenerescência, fortemente calcada na concepção da determinação hereditária da loucura. Essa teoria considerava também necessária a higienização e a disciplinarização da sociedade, a existência de uma hierarquia racial, estando no ápice a raça ariana e na base a raça negra.

A exclusão do "louco" e a "limpeza social" andavam juntas, como pode se depreender na transposição de um parágrafo do livro A Psicologia no Brasil: Leitura histórica sobre sua constituição (Antunes, 2014, p. 31):

"A preocupação com a “ordem” urbana e com o “progresso” baseia-se também nos princípios positivistas, ainda fortemente arraigados no ideário brasileiro. A questão da “ordem” assume grande importância nessa conjuntura, devendo o asilo excluir do convívio social aqueles que não se adaptassem s normas estabelecidas, isto é, os “desordeiros”, estando incluídos nessa categoria os indivíduos engajados nos movimentos sociais organizados".


Depoimentos de Ex-funcionários e de membros da sociedade

Em relação ao Hospital Colônia de Barbacena, os pacientes eram encaminhados de trem por seus familiares, sozinhos e esquecidos por lá. De acordo com o depoimento do maquinista de trem existia um vagão para os "loucos" e “passageiro não podia ir lá”. Na fala do maquinista o "louco" não é enquadrado como passageiro, refletindo o pensamento da época.

Os funcionários eram contratados por indicação política e não tinham formação na área de saúde. As pessoas precisavam apenas saber limpar e aplicar a medicação considerando a cor do medicamento. Os médicos, psiquiatras não eram plantonistas e receitavam dois comprimidos (um azul e um rosa) que eram aplicados de acordo com a condição do paciente no dia. Para os internos agressivos, ministrava-se os dois comprimidos, um de cada cor. Para os que cantavam muito, ministrava-se o comprimido rosa. 

Faltava alimentos, os doentes estavam debilitados e o número de mortes começava a aumentar. Nesse contexto, os próprios funcionários criaram uma enfermaria para tratar dos doentes mais graves com alimentos traziam de casa, mas não era suficiente para alimentar a quantidade de detentos e muitos morreram de fome.

As seringas eram reutilizadas em diversos pacientes, pois faltava material. Não tinha medicação e os funcionários utilizavam xaropes caseiros como calmante. Eletrochoque, sem anestesia, era receitado pelo médico com fins terapêutico ou punitivo, de acordo com o comportamento do doente.

O pavilhão conhecido como horror dos horrores abrigava 400 homens, que ficavam nus e não recebiam visitas, por serem considerados agressivos.

Pacientes engravidavam ao se relacionarem sexualmente com detentos, durante abusos praticados por funcionários ou nos momentos que fugiam do hospital. Seus filhos eram direcionados para adoção e as mães eram privadas do contato com suas crianças.

Em 1970 com fechamento de hospital psiquiátrico infantil as crianças foram transferidas para o Hospital Colônia aumentando ainda mais o caos do sistema psiquiátrico. Crianças que eram rejeitadas pela família e órfãos, muitas vezes sem diagnóstico de doenças mentais, eram institucionalizadas para evitar que ficassem vagando pelas ruas.

Os "loucos" não tinham direito nem a uma morte digna. Continuava a rejeição das famílias e os corpos eram abandonados no hospital. Os defuntos eram enterrados em uma grande vala, no cemitério do próprio hospital, sem direito a caixão, ou os corpos e ossos eram cedidos para as faculdades mineiras. De acordo com o documentário, existem indícios de venda de corpos e ossadas para as instituições de ensino.

De acordo com um entrevistado, a expectativa do hospital não era curar os doentes, mas sim levá-los até a morte.

Depoimentos de ex-internos

A época de gravação do documentário, alguns ex-internos relataram suas dores e traumas do período vivido no Hospital Colônia de Barbacena e algumas frases, impactantes, estão relacionadas a seguir:

  • O choque doía muito;
  • As enfermeiras batiam na gente com vara;
  • Eu ficava pelado na sela, sentia frio;
  • Eu ajudava a dar choque nas pessoas e trabalhava na faxina do hospital;
  • Eu trabalhava em obras fora do hospital;
  • Eu passava fome e ia no mato para comer lixo e pegar capim para fazer colchão de dormir;
  • Era criança de 10 anos, minha mãe tinha morrido, fui trabalhar na casa de um advogado, ele me engravidou e me internou no hospital colônia.

Em todos os relatos dos ex-detentos existe a lembrança da família, a forma como foram deixados no hospital colônia e saudades dos familiares. A memória afetiva não se perdeu, mesmo com todos os maus tratos sofridos por anos.

do estopim das denúncias à reforma psiquiátrica

Em 1979, o psiquiatra italiano Franco Basaglia, referência mundial no tratamento humanizado de atendimento a doentes mentais, visita o hospital e denuncia mundialmente as condições desumanas que os pacientes estavam submetidos e equipara o manicômio a um campo de concentração nazista. Declarou que em lugar nenhum do mundo tinha visto uma tragédia igual.   

O jornalista Hiram Firmino e o cineasta Helvécio Ratton, respeitados denunciantes dos horrores do Colônia, usaram a impressa para apresentar de forma crua a exclusão absoluta do doente mental ou do indesejado social. Para eles, omissão e silêncio era uma metáfora que coincida com o momento político da época (Ditadura Militar).

Para um fotógrafo entrevistado pelo documentário, “A desumanização foi institucionalizada”. “Esse número de 60 mil pessoas tiveram a morte antecipada por uma instituição e por uma ciência que se propunha que elas ficassem em uma situação melhor. Isso é uma tragédia."

Depois das denúncias acima, o sistema psiquiátrico brasileiro começa um processo de evolução e o Hospital Colônia de Barbacena foi fechado no fim dos anos 80.

O longo e trabalhoso processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, tem início formal em 1990 quando o Brasil se torna signatário da Declaração de Caracas, que aprova a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica dentro dos sistemas de saúde locais. 

O Brasil avança e promulga as Lei 9.867/99 e 10.216/2001 com ênfase no desenvolvimento de programas de suporte psicossocial para pacientes psiquiátricos além de proibir a internação desnecessária ou arbitrária dos doentes mentais. A politica de saúde mental intensifica a melhoria nos tratamentos de doenças mentais e o isolamento foi substituído pela convivência familiar e ambulatorial.

Em 2003, é promulgada Lei 10.708, conhecida como "Lei do Programa de Volta para a Casa”, impulsiona o processo de desinstitucionalização de pacientes com longo tempo de permanência em hospital psiquiátrico, concedendo auxílio-reabilitação psicossocial e inclusão em programas extra hospitalares de atenção em saúde mental.

Estruturas de acolhimento compostas por profissionais multidisciplinares foram instaladas em todo o país como forma de substituir progressivamente os manicômios por dispositivos psicossociais. 

O Governo Federal cria o programa Farmácia Básica e disponibiliza aportes financeiros regulares aos estados e municípios com  objetivo de garantir medicamentos para o tratamento da saúde mental.

Diversos programas, além dos citados anteriormente, foram criados no período de 1990 a 2003 com olhar na saúde mental humanizada e social dos doentes mentais, sendo conhecido como a Reforma Psiquiátrica Brasileira, como retratado a seguir:

A Constituinte de 1988 construiu o pacto social e institucional que permitiu os grandes avanços da década de 1990. A reforma psiquiátrica avançava agora com o arcabouço de um sistema universal de saúde, e sob as premissas éticas dos direitos de cidadania. O novo modelo de atenção foi debatido com a sociedade nos anos 1990, e resultou na lei n. 10.216 em 2001. O lema ‘sociedade sem manicômios’, adotado pelo movimento social em 1987, funcionava como um norte ético seguro para as mudanças estruturais da gestão pública, que foram a marca da década seguinte: redução dos leitos de hospital especializado, criação de serviços na comunidade, ampliação radical do acesso ao tratamento, abertura das fronteiras de atendimento na atenção primária e na intersetorialidade (Delgado, 2019).


Foram muitos os avanços conquistados pela ciência e pela Sociedade no tratamento humanizado da saúde mental no Brasil, permitindo assim a construção de um conteúdo de pesquisa e reflexões com foco no "campo de atenção psicossocial" (Delgado, 2019).


CONSIDERAÇÕES finais

A quem pode ser atribuída a responsabilidade por tantas mortes e atrocidades cometidas no Hospital Colônia de Barbacena? A resposta é única, toda a Sociedade. Familiares, por abandonarem seus entes em condições de vulnerabilidades e degradantes, os funcionários e psiquiatras que compactuavam com a rotina de crueldade, e por fim, o Estado que tem o papel de oferecer condições dignas aos seus filhos e não cumpriu a sua obrigação. 

Importante deixar consignado, que o tratamento dispensado aos doentes mentais em Barbacena, não era exclusividade desse hospital. No Brasil, de norte a sul e leste a oeste, os "cuidados" com doentes mentais eram similares e refletia a cultura discriminatória e higienista da época.  

Infelizmente, mesmo com tantas evidências de atrocidades no cuidado com pacientes mentais no período sombrio da nossa história, com a evolução da ciência no estudo do tratamento socializado do doente mental e com o avanço proporcionado pela Reforma Psiquiátrica, a sociedade brasileira ainda é higienista e utiliza o discurso da possível agressividade do doente para defender a política de institucionalização.

Referências

AntunesMitsuko Aparecida Makino. A psicologia no Brasil: Leitura histórica sobre sua constituição. EDUC - Editora da PUC-SP, f. 67, 2014. 134 p.

DelgadoPedro Gabriel. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Psiquiatria.

Tosta BerlinckManoel; MagtazAna Cecília; TeixeiraMônica . A Reforma Psiquiátrica Brasileira: perspectivas e problemas. Revista Latino Americana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. 11, n. n. 1, p. 21-28, mar 2008.

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