MEU TCC

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC FACULDADE UNIFTC

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ISABELLE DE MARTINS

Introdução

 As organizações internacionais, são fruto da associação política de sujeitos de direito internacional público, constituídas mediante um tratado, composta por órgãos próprios e voltada para a finalidade comum estabelecida pelos seus membros.

 Atualmente, o Mercosul possui acordos desse tipo somente com Egito, Israel e Palestina. As negociações com a União Europeia, iniciadas há mais de uma década, estão travadas porque não há consenso entre os membros do bloco – como um acordo deve ser feito conjuntamente, e os interesses dos membros do Mercosul são divergentes em muitos aspectos, o impasse permanece.

 O MERCOSUL se situa como o terceiro maior Organização Tendo o seu PIB produto interno bruto aproximadamente 3 trilhões de dólares. O Brasil apresenta 70% do PIB gerado apontando a maior economia. De acordo com informações do próprio Mercosul, o comércio dentro do bloco multiplicou-se mais de 12 vezes em 20 anos. Ele saltou de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 59,4 bilhões, em 2013. Das exportações brasileiras para o Mercosul, 87% é composta de produtos industrializados.

 A estrutura funcional do MERCOSUL é formada por diversos órgãos que auxiliam tal organização: Conselho do mercado comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC), Comissão de comércio do Mercosul, Comissão Parlamentar conjunta (CPC), Órgão representativo dos parlamentos dos Estados partes, no âmbito do Mercosul, conforme estipula o art. 22 do Protocolo de Ouro preto. Foro consultivo econômico-social (FCES), Órgão de representação dos setores econômicos e sócias, Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM), Órgão de apoio operacional do Mercosul.

 Essa supremacia pode resultar em problemas, uma vez que as economias mais fortes geralmente acabam por ter maiores vantagens no relacionamento comercial e se impõem naturalmente no mercado de outros países.

OBJETIVOS E ESTRUTURA DO MERCOSUL

A organizações internacionais, são fruto da associação política de sujeitos de direito internacional público, constituídas mediante um tratado, composta por órgãos próprios e voltada para a finalidade comum estabelecida pelos seus membros.

O MERCOSUL faz parte das organizações que atuam em âmbito, regional cujo objetivo é de cooperação entre os países que pertencem aquela região. Neste caso, a América do Sul.

Criado pelo tratado de Assunção, em 26 de março de 1991. Com objetivo de integrar economicamente a Argentina, O Brasil, O Paraguai e o Uruguai, de modo a acelerar o desenvolvimento econômico com justiça social para esse países.

2.1 Estrutura do MERCOSUL

A estrutura funcional do MERCOSUL é formada por diversos órgãos que auxiliam tal organização:

• Conselho do mercado comum (CMC)

Órgão superior do Mercosul, ao qual incumbe a condição politica do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção e para lograr a constituição final do Mercado comum, conforme dispõe o art. 3º do Protocolo de Ouro preto.

• Grupo Mercado Comum (GMC)

Órgão executivo do Mercosul. A manifestação do grupo de Mercado Comum, ocorre mediante resoluções, as quais assumem caráter de obrigatoriedade para os Estados parte, conforme previsão do art. 15 do Protocolo de Ouro Preto.

• Comissão de comércio do Mercosul

Órgão incumbido de assistir o Grupo Mercado Comum (GMC), a ela compete velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum acordados pelos Estados partes, para o funcionamento da União Aduaneira.

• Comissão Parlamentar conjunta (CPC)

Órgão representativo dos parlamentos dos Estados partes, no âmbito do Mercosul, conforme estipula o art. 22 do Protocolo de Ouro preto.

• Foro consultivo econômico-social (FCES)

Órgão de representação dos setores econômicos e sócias.

• Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)

Órgão de apoio operacional do Mercosul.

O MERCOSUL NO CENÁRIO MUNDIAL 

O Mercosul é considerado uma união aduaneira imperfeita. Dessa forma, o Mercosul acaba estabelecendo algumas brechas, com mecanismos para não prejudicar as economias menos dinâmicas e os setores econômicos mais sensíveis à concorrência externa. Outra crítica feita ao Mercosul diz respeito ao fato de que as normas do bloco dificultam o estabelecimento de acordos de livre-comércio com outros países e blocos econômicos.

 Atualmente, o Mercosul possui acordos desse tipo somente com Egito, Israel e Palestina. As negociações com a União Europeia, iniciadas há mais de uma década, estão travadas porque não há consenso entre os membros do bloco – como um acordo deve ser feito conjuntamente, e os interesses dos membros do Mercosul são divergentes em muitos aspectos, o impasse permanece. Como se não bastassem todas as dificuldades de integração econômica, o Mercosul encontra-se agora rachado politicamente.

No entanto, Argentina, Brasil e Paraguai não aceitam que a Venezuela assuma a presidência do Mercosul. Isso impediria a Venezuela não só de assumir a presidência do Mercosul como poderia levar o país a ser rebaixado no bloco, deixando de ser membro pleno.

Há outras questões econômicas e políticas que impedem a posse da Venezuela como presidente do Mercosul. Argentina, Brasil e Paraguai também criticam o comprometimento da Venezuela com os direitos humanos e a democracia e acusam o país de manter presos políticos, o que fere as normas do Mercosul. A oposição à Venezuela dentro do Mercosul também é reflexo da mudança de ventos políticos na região. O país ingressou no Mercosul em 2012 tendo como principais fiadores os governos de centro-esquerda do Brasil, da Argentina e do Uruguai.

O MERCOSUL se situa como o terceiro maior Organização Tendo o seu PIB produto interno bruto aproximadamente 3 trilhões de dólares. O Brasil apresenta 70% do PIB gerado apontando a maior economia.

Essa supremacia pode resultar em problemas, uma vez que as economias mais fortes geralmente acabam por ter maiores vantagens no relacionamento comercial e se impõem naturalmente no mercado de outros países. Além disso, o valor agregado das mercadorias exportadas por Brasil e Argentina é maior, auxiliando, assim, na geração de crescentes superávits em favor desses países.

No confronto Brasil e Uruguai ou Brasil e Paraguai, assim como a Argentina com os mesmos países, os dois maiores integrantes do bloco têm registrado superávits crescentes em suas balanças comerciais, gerando desequilíbrios. Pelo lado brasileiro, algumas políticas são realizadas com a finalidade de reduzir essas assimetrias, tais como investimentos em outros países do bloco e empréstimos e financiamentos de bancos de desenvolvimento a atividades produtivas nos países menos favorecidos.

 O MERCOSUL é o grande expoente brasileiro no cenário internacional, nas relações econômicas e até mesmo políticas, possibilitando uma maior estrutura de negociação ao gozar do status de bloco econômico, é visto, por muitos, como uma forma de fugir da gigantesca influência dos Estados Unidos na América Latina que é uma constante preocupação no que diz respeito a manter tradições e costumes culturais singulares dos latinos.

O PAPEL DO BRASIL NO MERCOSUL 

Apoiar os três pilares do Mercosul: socioeconômico, social e de cidadania. Do ponto de vista econômico, o Mercado Comum do Sul é um grupo de união aduaneira. Nesse sentido, visa estabelecer um mercado comum entre seus Estados contratantes. Na área do pilar social, o Mercosul busca promover a articulação de políticas públicas regionais relacionadas a temas como a fome e a erradicação da pobreza, a universalização da educação e da saúde pública, e a ênfase e promoção da diversidade cultural. Em termos de cidadania, o grupo está empenhado em implementar políticas que permitam a livre circulação das pessoas e a promoção dos direitos civis, sociais, culturais e econômicos, e que garantam igualdade de condições de acesso ao trabalho, educação e saúde.

O Mercosul tem PIB nominal de US$ 3,2 trilhões, o que significa que se ele fosse considerado como um único país, ocuparia a quinta economia do mundo.

De acordo com informações do próprio Mercosul, o comércio dentro do bloco multiplicou-se mais de 12 vezes em 20 anos. Ele saltou de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 59,4 bilhões, em 2013. Das exportações brasileiras para o Mercosul, 87% é composta de produtos industrializados.

Todo o grupo é um país forte no setor agrícola, principalmente na produção de trigo, milho, soja, açúcar e arroz. O Mercosul é o maior exportador líquido de açúcar do mundo. Além de ser o principal produtor e importador de trigo e milho, é o maior exportador mundial de soja, o primeiro produtor e o segundo exportador de carne bovina, o quarto produtor de vinho e o nono produtor mundial de arroz.

Não para por aí. Obstáculos são enormes forças de energia. Possui 19,6% das reservas comprovadas de petróleo do mundo, 3,1% das reservas de gás natural e 16% das reservas recuperáveis de gás de xisto. As maiores reservas mundiais de petróleo vêm do Mercosul, que ultrapassa os 310 bilhões de barris certificados pela Opep. Desse montante, a Venezuela possui 2,996 bilhões de barris de reservas de petróleo, e a Venezuela, 92,7% das reservas de petróleo do Mercosul.

Em 2011, o volume total de comércio entre o Brasil e o Mercosul atingiu o recorde histórico de US $ 47,228 bilhões, sendo as exportações US $ 27,852 bilhões e as importações US $ 19,375 bilhões. O volume de comércio em 2011 bateu recorde, cinco vezes superior aos US $ 8,930 bilhões de 2002. Isso mostra que, apesar das críticas, o Mercosul alcançou grande sucesso comercial nos últimos 10 anos.

O Mercosul responde pelo maior superávit comercial do Brasil, com mais de US $ 2 bilhões em fluxos de capitais, e é o principal mercado para as exportações brasileiras de manufaturados. Segundo dados do Itamaraty, um quarto dos produtos vendidos ao exterior é destinado ao Mercosul.

No primeiro semestre de 2015, o saldo “geral” da balança comercial brasileira foi positivo. De janeiro a junho, o Brasil exportou 94,3 bilhões de dólares e importou 92,1 bilhões de dólares. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio mostram que, em 2014, o Brasil exportou US $ 20,4 bilhões para os países que compõem a União Europeia. Os produtos industriais, principalmente os manufaturados, responderam por US $ 17,1 bilhões. Desde o primeiro ano de existência (1991), atingiu o objetivo de ampliar o relacionamento comercial entre seus componentes. Naquela época, as exportações do Brasil para os demais países do Mercosul haviam aumentado 75% no final do ano em relação a 1990, e totalizaram US $ 2,3 bilhões.

O Mercosul também é o maior mercado para as 7.000 micro, pequenas e médias empresas exportadoras brasileiras: 20% dessas empresas exportam seus produtos para países membros da UE. Um destaque na história do Mercosul é a integração da cadeia produtiva do automóvel entre Brasil e Argentina. Juntos, é o terceiro maior mercado automotivo do mundo, depois da China e dos Estados Unidos. Em 2013, 47% da produção automotiva argentina foi exportada para o Brasil. Por outro lado, 80% dos carros brasileiros vendidos no exterior vão para países vizinhos.

Os números da balança comercial refletem a importância do Mercosul como grupo econômico. O grupo foi fundado em 1991, e o valor das transações comerciais entre seus membros aumentou mais de 12 vezes: de US $ 4,5 bilhões na época da criação para US $ 59,4 bilhões em 2013.

Em tantas crises econômicas, pensar na importância de grupos como o Mercosul é, em última instância, estratégico. Mesmo que os países sul-americanos e mexicanos tenham suas próprias fraquezas, nenhum grupo será mais mortal. A existência dos blocos também permite que esses países conversem com outros blocos mais fortes dentro de seus limites. Parece que estamos no mar. Todos podem tentar pegar peixes, mas é claro que existem maneiras mais poderosas de colocá-los à rede. No entanto, em uma tempestade, um pequeno barco pode ser útil para navios grandes, vice-versa.

Conclusão

O MERCOSUL é um bloco econômico de extrema importância que cresceu muito em pouco mais de duas décadas desde a sua criação. O Brasil e a Argentina, principalmente, obtiveram ótimo índice de desenvolvimento no período, mas, infelizmente, em caminho contrário do Uruguai e outros países membros que tiveram um déficit na economia muito grande.

O MERCOSUL representa o primeiro processo de integração dos países sul-americanos a obter resultados e alternativas para uma melhor inserção internacional, e é o principal mecanismo de integração que o Brasil faz parte. Mesmo com seus problemas internos e imperfeições estruturais, o MERCOSUL vem sendo o elemento chave na realidade política e econômica da América do Sul, e que antes de sua fundação, não possuíam uma relação comercial muito grande. Hoje em dia, por exemplo, o Brasil é o principal exportador para os seus vizinhos, e apresenta 70% do PIB gerado, apontando a maior economia.

Uma medida cabível é a maior integração com membros de menor poder, assim podendo evoluir o grupo como um todo, para igualar o potencial dos participantes desse bloco. Dessa forma, o MERCOSUL oferece ao Brasil a possibilidade de se tornar o líder de uma região com um PIB da ordem de grandeza trilhões, sem conflitos étnicos, de fronteira, religiosos, históricos ou culturais. Possui sistemas financeiros desenvolvidos, visto se tratar de uma região com uma renda per capita média. Porém com alto bolsão de pobreza, e, portanto, com grande potencial de expansão de consumo.

Do ponto de vista comercial, os avanços interpaíses conseguidos são inegáveis, e são também motivo suficiente para maior entendimento dos efeitos da ampliação do mercado para as regiões e setores das economias nacionais. Além do bloco econômico, o bloco também envolve um grande discurso político, as relações entre os países membros aumentaram em busca de um coeficiente comum.

Conclui-se também que apesar de o MERCOSUL ser instrumento fundamental para promover a cooperação do desenvolvimento, paz e estabilidade na Amarica do Sul, ainda há avanços a serem feitos para que os mesmos sejam consolidados. Com o passar dos anos esperamos que essa evolução esteja presente e de continuidade daquilo que foi proposto pelo bloco.

Referências

A importância do Mercosul para o Brasil. BRASIL, Escola, 2016. Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/geografia/a-importancia-mercosul-para-brasil.htm>. Acesso em: 26 nov. 2020.

O Mercosul e a Nova Ordem Econômica Internacional. SCIELO. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292001000100003>. Acesso em: 27 nov. 2020.

O Mercosul e os interesses do Brasil. SCIELO, 2020 . Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141994000200006>. Acesso em: 27 nov. 2020.

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