INCLUSÃO DE DEFICIENTES NO AMBIENTE ESCOLAR

ESCOLA TÉCNICA DARCY PEREIRA DE MORAES

INCLUSÃO DE DEFICIENTES NO AMBIENTE ESCOLAR

danielle de souza matiasso

gilceane sampaio da silva sobrinha

Resumo

Ao redor do mundo e por muitos anos, o preconceito tem se arraigado na sociedade e é considerado como uma herança milenar. Como exemplo disso, nós temos o racismo, preconceito social, sexual, étnico, contra deficientes físicos e mentais, entre outros. O objetivo desse trabalho é buscar minimizar dentro do possível a exclusão de portadores de necessidades especiais em escolas regulares. O presente trabalho visa mostrar através de leis, artigos, pesquisas e outras metodologias que, é possível um aluno com deficiência física estudar em escolas regulares. A discriminação vem se expandindo nos últimos anos e tem causado repercussão nas relações sociais e educacionais, a inclusão de excepcionais não tem sido colocada em prática. Ainda existe um preconceito muito grande na sociedade onde os mesmos são vistos como inferiores, com baixa capacidade cognitiva ou menos inteligentes. Coletamos dados que evidenciam que não são todas as escolas que contém a presença de alunos especiais em suas instituições. Algumas escolas regulares não têm equipamentos adequados, assim, impossibilitando o acesso à atividades simples no cotidiano escolar. Em pleno Século XXI o preconceito e a discriminação vêm atingindo seu ápice. O trabalho propõe uma saída criativa e inovadora contra a discriminação e exclusão.

Palavras-chave: Resumo; Preconceito; Discriminação; Ápice; Exclusão; Arraigado.

Abstract

Around the world and for many years, prejudice has become entrenched in society and is regarded as a millennial heritage. As an example of this, we have racism, social prejudice, sexual, ethnic, physical and mental disabilities, among others. The objective of this work is to minimize the possible exclusion of people with special needs in regular schools. The present work shows through laws, articles, researches and other methodologies that, it is possible a student with physical disability and to study in regular schools. Discrimination has been expanding in the last few years and has caused the percussion in social and educational relations, the inclusion of exceptions has not been put into practice. There is still a very great prejudice in society where they themselves are seen as inferior, combative cognitive ability or less intelligent. We collect data that show that it is not all schools that contain the presence of special students in their institutions. Some regular schools do not have adequate equipment, thus, making it impossible to access simple activities in school everyday. In the 21st Century prejudice and discrimination have reached their peak. The work proposes a creative and innovative solution against discrimination and exclusion.

Palavras-chave: Abstract; Preconception; Discrimination; Apex; Exclusion; Rooted.

Introdução

O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata da Inclusão de portadores de necessidades especiais em escolas regulares. A escola como um lugar pedagógico deve contemplar a necessidade de todos de forma que o método de ensino seja eficiente e eficaz. É ponderoso ressaltarmos a importância do Direito à Educação de forma igualitária, incluindo alunos especiais, partindo desse ponto de vista entende-se que os métodos de ensino utilizados devem ceder espaço para novas formas de ensino visando melhor aprendizado.

Falar sobre Preconceito no entanto, em pleno Século XXI é considerado inadmissível, visando que estamos numa era moderna e que antigamente os Direitos Sociais nunca foram discutidos regularmente, os portadores de necessidades especiais por muito tempo sofreram o que chamamos de exclusão social, exatamente por suas necessidades serem distintas da maioria das pessoas. Existe a dificuldade de adaptação, o preconceito, o bullyng e a discriminação. Este projeto científico visa buscar possíveis soluções para os infortúnios apresentados, através de pesquisas de campo, discussões sobre o assunto etc.

Um dos motivos da inclusão/exclusão não ser debatida é o baixo número de deficientes nos municípios, não é costumeiro vermos mais de dez por dia, essa quantia acaba sendo baixa demais e assim enfraquecendo as campanhas de inclusão a continuarem adiante. Se procurarmos encontraremos vários posts, notícias, redações, leis, artigos (…) debatendo sobre o tema, todos defendem a mesma ideia: “Até quando a exclusão social vai se expandir?” Estamos na era da tecnologia onde temos cientistas engenhosos e excepcionais, técnicos em informática (…) e todos estão à favor da sociedade para construir e edificar projetos para melhor desenvolvimento humano. 

 
Art. 6º da Constituição Federal de 88: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.  

Para que a concretização desses direitos aconteça, é necessário que o Governo tenha um meio de arrecadação de verbas. A inclusão de recursos específicos nas escolas dependem da capital do Poder público, que para devidos investimentos tem como fonte os Tributos que se dividem em três: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. Os impostos incidem sobre o patrimônio, renda e consumo e servem para financiamento de serviços (educação, saúde, segurança). Assim, assegura-se às escolas regulares a possibilidade de dispor recursos. Partindo desse ponto de vista, a falta de interesse de uma Instituição escolar em abrigar um aluno portador de necessidades especiais,  que tente elucidar e negar a inclusão nos ambientes pedagógicos, pode ser uma indicação de exclusão de forma indireta.  

 Além dos objetivos citados anteriormente, temos como objetivo  proporcionar aos professores e alunos do ensino regular uma oportunidade de reflexão sobre a inclusão escolar de alunos portadores de necessidades especiais, através de pesquisas de campo, estudos e discussões sobre o assunto. Descobrir se realmente é apenas por falta de apoio do Poder Público que os alunos com necessidades especiais estão enfrentando dificuldades na hora de tentar uma matrícula no ensino regular, analisar se está faltando uma contrapartida da sociedade. Procurar enfatizar uma ideia geral da educação especial que o país proporciona aos cidadãos brasileiros, visto que existe a diversidade de cada indivíduo e seus problemas, apresentar possíveis soluções para que profissionais da área consigam trabalhar com esses alunos de maneira eficiente.

Presenciamos um momento na história do país em que a inclusão não é considerada algo insólito como se pensava antigamente. Ter um filho portador de alguma deficiência era uma desonra para a família e a sociedade local, por isso, para esse indivíduo era negado o direito de aprender como todas as outras crianças.

 
É de fato conhecido que a legislação brasileira é explícita, em respeito à obrigatoriedade em acolher e matricular todos os alunos, independente de suas diferenças, raça, classe social, gênero sexual, cor ou necessidades. Porém, é de extrema importância ressaltar que não basta apenas esse acolhimento feito pelo Órgão Público, mas também que o aluno portador de necessidades especiais tenha condições plenas de aprendizagem e meios para consegui-las. Portanto, é de extrema urgência que os sistemas de ensino se assegurem para que além de promover as matrículas desses alunos, certifique-se também a permanência de todos os alunos, sem perder de vista a intencionalidade pedagógica e a qualidade do ensino. Levando em consideração de que é estritamente necessária que a escola assegure o bem estar destes alunos, oferecendo a eles os meios necessários para o bem estar e conforto dos mesmos.   

 Para a inclusão acontecer temos que proporcionar a aprendizagem desses alunos oferecendo condições adequadas de estudo, proporcionando profissionais qualificados e ambientes arejados e acessíveis para todos os alunos sem distinção. Dessa maneira, o Artigo que se segue se divide em quatro momentos, sendo o primeiro buscar contextualização da exclusão, realizado esse percurso a discussão é direcionada para a inclusão, em seguida focamos a função da escola e o papel dos professores e descobrir qual seria a função da sociedade para com esse alunos no processo de inclusão. Sabendo que é de muita importância o bem estar do aluno com o professor mantendo uma boa relação para o sucesso na aprendizagem.

Por fim, é apresentado os dados coletados em pesquisas feitas e as discussões realizadas com a sociedade, alunos das escolas regulares e professores do ensino regular sobre a prática escolar e o processo de inclusão.

Desenvolvimento

Contexto histórico

Para começarmos a discussão sobre a Inclusão de deficientes no ambiente escolar, devemos primeiramente relembrar um tema que tem o significado contrário da mesma, que é a exclusão. A inserção faz-se presente desde a Idade Média, época na qual havia muitas mortes injustas com pessoas que com algum tipo de deficiência aparente nasciam. Quando chegamos ao Século XV, as pessoas com alguma deficiência eram consideradas insanas e atiradas em fogueiras para morrerem queimadas, pois eram vistas como pessoas possuídas pelo espírito maligno. Logo após o Século XVII, os indivíduos que tinham alguma deficiência eram retirados do convívio social e colocados em sanatórios hospitalares ou calabouços submetidos a tratamentos desumanos, provocando resultados piores.

O processo de inclusão teve que passar por muitas modificações, os deficientes mentais não recebiam qualquer tipo de ensino. Logo no início do Século XIX pessoas com problemas psicológicos eram tratadas como alienadas mentais, portanto eram completamente desprezadas sem receber qualquer tipo de educação. As que não demonstrassem sinais de agressividade ficavam vagando pelas ruas, já os que se demonstrassem mais afrontosos eram trancados em hospícios, sanatórios e entre outros.

As Santas Casas de Misericórdia Brasileiras por volta do Século XIX, começaram a oferecer alguns trabalhos de assistência aos doentes psiquiátricos, que tinha como objetivo proporcionar cuidados específicos. Em meados de 1841 o imperador Dom Pedro II deu sua colaboração para a criação de um hospício especifico para alienados mentais. O edifício foi chamado Hospício Pedro II, primeiro lugar no Brasil onde pessoas com problemas psicológicos tiveram tratamentos médicos. Esses tratamentos tinham como objetivo principal a inserção do individuo com deficiência mental ter seu lugar novamente na sociedade. A maneira que eles recebiam tratamento não era por meio biológico e sim por meios ocupacionais. Os mais agressivos eram submetidos a celas e camisas de força.

Quando se deu início ao Século XX, a maneira educacional começa a ganhar mais o lado biológico do que as técnicas terapêuticas, que no Século passado eram muito utilizadas, com isso vemos uma forte influência no avanço da psicologia e das teorias de aprendizagem para a educação, enfatizando os métodos de estudo. A partir da década de 1990 até o início do Século XXI os estudos em Educação Especial no Brasil começaram a avançar de maneira significativa.

Podem ser destacadas três atitudes sociais que impactaram o desenvolvimento da educação especial com o tratamento que foi proporcionado aos alunos especiais, que é o assistencialismo (educação que entra com a reabilitação e marginalização). Esses grupos que antes tinham seus direitos distorcidos passam a ter o direito a educação regular graças a promulgação da LDB n°4.024/61. Graças a promulgação da LDB essas pessoas excluídas por algum problema passam a ter mais oportunidades e  inclusão social e escolar.

A Emenda Constitucional na Lei Nº5.692/71 modificou alguns conceitos da LDB de 61, que em seu Artigo 9º trata da garantia do atendimento às pessoas com deficiência sem apontar, explicitamente, de que forma deverá ocorrer a educação, reforçando a indefinição e o erro na interpretação durante o cumprimento do regulamentado em Lei.

Com a elaboração da nova constituição federal de 1988 é possível notar que os objetivos principais partem da inclusão. No seu Artigo 3° pode ser destacado o Inciso III, que fala sobre a redução das desigualdades sociais e o Inciso V que retrata a promoção do bem de todos, sem preconceitos de cor, idade, raça, origem, sexo e entre outras maneiras de discriminação. Esta mudança na legislação ampliou a garantia dos indivíduos com deficiência tratando-os com mais igualdade e cidadania.

Nos Estados brasileiros a inclusão está completamente ligada com o movimento inicial de outros países, sobretudo com mais influência dos Estados Unidos.

A ONU oficializou o conceito de sociedade inclusiva em 1981, ao instituir o “Ano Internacional das Pessoas Deficientes” (AIPD). À partir desse movimento que começa a luta para um movimento que auxiliaria as pessoas com seus direitos infligidos, e a luta contra a exclusão dos mesmos.

A expressão “Regular Educativo Iniciativa” é um documento que fora criado em 1986 pela Divisão de Educação Especial e Serviços de Reabilitação do Departamento de Educação dos Estados Unidos. Criado com o propósito de desenvolver técnicas que proporcionem uma melhoria para os alunos com deficiência na educação regular, instigando os programas de Educação Especial.

As discussões e propostas sobre a inclusão foram feitas em 1990 e divididas em dois encontros internacionais; o primeiro foi a Conferência Mundial de Educação para Todos, e o segundo foi a Conferência Mundial de Educação Especial (CMEE). A CMEE, foi a elaboração de Salamanca.

A inclusão surgiu para que todos tivessem as mesmas oportunidades, de forma igualitária e de qualidade e sem nenhuma distinção, ou seja, uma proposta de educação igualitária. O conceito de “educação para todos” é o fundamento principal da educação inclusiva, respeitando a diversidade de cada individuo, promovendo uma sociedade mais justa com a cota participação de todos.

O Sistema Educacional Norte Americano, trouxe à tona o principio de educação inclusiva, porque perceberam a falta da inclusão de deficientes nos sistema regular escolar.

Por volta de 1990, a inclusão sofreu algumas alterações nas quais passou a ser trabalhada na educação especial. O ápice da inclusão que é a educação para todos, porém logo foi devidamente se ajustando, e a educação inclusiva tratada de maneira correta.

Esparta foi uma das principais cidades da antiga Grécia, localizava-se geograficamente na região sudeste da Península do Peloponeso. Destacava-se profundamente no aspecto militar, porque tinha como principal objetivo fazer de seus cidadãos guerreiros espartanos respeitados. 

A Religião antigamente tinha uma influência muito forte, e considerava o Ser Humano como a “imagem e semelhança de Deus”, impondo que o homem deveria ser perfeito e que esse era o seu estado normal. Qualquer característica física diferente, aspectos e estados mentais deficientes manifestados em comportamentos distorcidos, era considerado uma ameaça à normalidade. Era anormal e perigoso, partindo desse ponto de vista tem-se o surgimento de manicômios, prisões e conventos. Ao contrário do que se pensa, o objetivo dessas instituições não era de oferecer comodidade e tratamento diversificado para os deficientes, mas visava um meio de assegurar às pessoas normais segurança e conforto, para que pudessem viver sem ameaças a sua liberdade.

Aspecto externo atual do edifício do antigo Hospício dos Alienados, no Parque D. Pedro II.
Aspecto externo atual do edifício do antigo Hospício dos Alienados, no Parque D. Pedro II.Os autores (2017) ()

História antiga e medieval

As formas de sobrevivência e as necessidades do homem primitivo dependiam da natureza, o que era considerado muito difícil, quase um acto-heroíco. O homem paleolítico se alimentava da pesca, caça, coleta de frutas entre outros. Cada um lutava por si, portanto, considerando esse contexto é notável que os deficientes eram vistos como um empecilho em meio à esse meio de sobrevivência tão árduo.  

Na Literatura Greco-Romana e em registros bíblicos, a deficiência além de ser considerada uma anormalidade, também era vista como um fenômeno metafísico. Na Grécia, o padrão de beleza se expandiu sobre toda a sociedade, e o que estava fora desses padrões era considerado feio, defeituoso, assombroso e não admirável. Na Roma antiga, os nobres (plebeus) tinham permissão para sacrificar seus filhos, caso nascessem com algum tipo de deficiência. Do mesmo modo em Esparta, os bebês e pessoas com dificuldades especiais eram lançadas no mar e em precipícios. 

Durante a história da humanidade, percebe-se que sempre existiram indivíduos com limitações físicas. Porém, a ignorância e a indiferença sempre se fizeram presentes, excluindo quase que completamente essas pessoas do convívio social. As múmias do Egito  conservadas por longos anos, possibilitaram estudos aprofundados e à partir disso, a identificação de Faraós e Nobres que tinham algum tipo de deficiência. 

Conservadores egípcios limpam uma múmia feminina datada do período faraônico (712-323 aC), no centro de conservação do Museu do Egito nos arredores do Cairo.
Conservadores egípcios limpam uma múmia feminina datada do período faraônico (712-323 aC), no centro de conservação do Museu do Egito nos arredores do Cairo. ()

De acordo com registros reais, o pai de qualquer recém-nascido era obrigado a apresentar seu filho ao chamado Conselho de Espartanos, o qual fazia a seguinte avaliação: Se o bebê porventura fosse considerado normal, saudável e bonito, era devolvido aos pais e ficava sobre a guarda dos mesmos. Após corrido sete anos, o Estado se responsabilizava e educava a criança à arte de guerrear. Porém, se o bebê tinha algum tipo de limitação física, era entregue aos anciãos, os quais por ordem do Estado levavam a criança para o Apothetei, uma espécie de depósito onde as crianças eram jogadas em um abismo.

Apesar de considerado como um ato cruel e assombroso, antigamente essa prática era completamente normal e necessária, pois era para o próprio bem da criança e sobrevivência da República, já que a maioria dos cidadãos deveriam tornar-se guerreiros. Hoje, obviamente, a prática é vista como desumana e hedionda, considerada um crime pois trata-se de homicídio. 

A utilização comercial de pessoas com deficiência para fins de entretenimento e prostituição, aconteceu na Roma Antiga. 

 Infelizmente essa prática repetiu-se por longos anos, não só em Roma.                  

 Idade média

A era da Idade Média, entre os Séculos X e XV, nos traz registros alarmantes sobre pessoas com deficiência. Existiam naquele período instituições controladas por senhores feudais que eram destinadas ao auxílio de deficientes e doentes. Porém, as referências históricas trazem uma idealização de deficiência como algo místico, mágico e misterioso. As pessoas supersticiosas viam-os como feiticeiros ou bruxos.

Os ignorantes acreditavam que o nascimento de pessoas com deficiência era um castigo de Deus. Na maioria das vezes, esses indivíduos eram integrados e encontrados em contextos sociais de pobreza, marginalização, grupo de excluídos, enfermos e moradores de rua. Os sobreviventes eram afastados de suas famílias e humilhados. Os mais opulentos tinham como meio de distração os corcundas e anões.

“Cegos, surdos, deficientes mentais, deficientes físicos e outros tipos de pessoas nascidos com má formação eram também, de quando em quando, ligados a casas comerciais, tavernas e bordéis; bem como a atividades dos circos romanos, para serviços simples e às vezes humilhantes” (Silva, 1987, p. 130).

A má formação, cegueira, deficiência física ou mental, na maioria das vezes era considerado como algum tipo de castigo divino, o qual era posta à aquele individuo por algum motivo, o qual o mesmo merecia. A igreja católica era a maior causadora pelo comportamento discriminatório que influenciava a sociedade da época com seu grande domínio de manipulação e alienação. A igreja passou a perseguir pessoas que apresentassem alguma má formação biológica, ou seja, aqueles que fugiam de um tipo padrão de normalidade, ou até mesmo por terem crenças alternativas, pelo qual levou a igreja católica à cometer vários atos desumanos. 

Na antiguidade pessoas que apresentassem incapacidades físicas, problemas mentais ou qualquer forma diferente que fizesse a pessoa se diferenciar do padrão de normalidade, era muito comum o uso da prática de extermínio, pois essas pessoas eram consideradas como um empecilho para a sobrevivência de tal grupo. 

Hanseníase, peste bubônica, difteria e outras enfermidades, na maioria das vezes tornavam as pessoas privadas de certas habilidades, tornado-as incapazes em determinadas situações. Esses males espalharam-se por toda Europa Medieval. Alguns sobreviventes obtiveram a presença de sequelas, levando-os a absoluta privação e marginalidade. 

 Mudanças nos Séculos XV a XVII

A época conhecida pelo Renascimento não resolveu o problema de maneira significativa. Porém, foi uma fase em que a humanidade tornou-se mais esclarecida e os Direitos Sociais ganharam mais ênfase, graças à Filosofia humanista.    

Entre os Séculos XV e XVII, ocorreu uma mudança sociocultural no mundo europeu cristão de forma lenta e gradativa, ou seja, houve uma alteração nas estruturas sociais no que concerne à economia, política etc. Durante essa alteração ocorreu o reconhecimento do valor humano, algo que antes não era objeto de importância. Nota-se também o avanço da ciência. A sociedade finalmente libertou-se de dogmas e crendices e deixou de ser escrava dos “poderes naturais e da ira divina”. Essa revolução na mudança sociocultural sem dúvidas mudou a vida daqueles enquadrados como pobres, enfermos, marginais e deficientes físicos ou mentais. 

A partir da revolução, ou melhor, desse período renascentista, foi decidido que os indivíduos portadores de necessidades especiais mereciam uma atenção especial, e que não deveriam ser tratados com desprezo, ou ser repelidos à uma determinada parcela da sociedade, que seriam os “marginalizados, enfermos etc”. 

Durante o Século XVI, foram dados passos importantes e decisivos no que se refere aos deficientes, que antes eram vistos como “ineducáveis”, ou possuídos por espíritos malignos. Ao longo dos Séculos XVI e XVII e em divergentes países europeus, foi dedicada uma atenção à construção de locais destinados à deficientes, fora dos tradicionais abrigos e asilos. 

Decorrente a humilhação e ofensas ocorridas refentes a malformação física, esses indivíduos de maneira incerta e ainda tímida, começaram a receber valor como seres humanos. No entanto, ainda ocorria o bloqueio ao sacerdócio pela Igreja Católica, ou seja, não eram consideras pessoas ungidas pelo espírito para executar rituais de determinadas religiões.

Os Avanços do Século XX.

A qualidade dos tratamentos e assistência dados aos deficientes e também para a população em geral, tiveram um vasto avanço ao longo do Século XX. O auxilio às crianças com deficiência também teve uma atenção melhor, com a criação de programas visando a reabilitação. 

Durante o período de Guerras, é comum nos países europeus como a Grã-Bretanha, França e Estados Unidos, a criação de programas, centros preparatórios e de assistência para experientes ou veteranos em guerrear. Em 1919 na Inglaterra, teve o surgimento da Comissão Central da Grã-Bretanha para o cuidado com o deficiente. Percebendo o elevado número de amputados, cegos entre outros que o período pós-guerra ganhava, o tema ganhou importância política no âmbito da ONU. 

Século XXI

Como vimos nessa longa trajetória histórica, a deficiência foi ganhando ênfase e importância com o passar dos anos, conforme a sociedade foi evoluindo. Ao retomar de maneira geral percebemos inúmeras formas de discriminação, a exclusão social, falta de assistência e atos desumanos durante a história antiga e medieval, e posteriormente, na Idade Média. Evidências de mudanças positivas começaram a surgir no Século XX. Hoje, a deficiência é vista com uma ótica diferente. Daqui em diante, não usaremos verbos no passado (apenas para referir-se a evidências históricas), o nosso olhar está sobre os dias atuais, que ainda traz consigo uma bagagem histórica de preconceito. Não de maneira direta como podemos notar, e sim de forma indireta. É importante frisar para não causar confusão ao leitor, que o foco do trabalho está diante dos deficientes físicos, tratamos e falamos de deficientes mentais anteriormente para referir-se sobre a deficiência em suas divergentes formas. 

Hoje em dia a visão da sociedade perante isso é outra. Mesmo que a coletividade imponha um certo padrão de beleza tentando cultivar um corpo perfeito, existe a preocupação com a responsabilidade social. Temos também a criação da Lei de Cotas, que obriga as empresas a destinar uma parcela de suas vagas a pessoas com deficiência. 

Segundo dados, a cada dia o Estado Brasileiro aufere 500 pessoas que se tornam deficientes.  Entretanto, muitos ainda não conseguem notar a importância da luta contra a discriminação, das verbas nas escolas que são desviadas para outros fins, infelizmente uma grande parcela da sociedade está distante dessa realidade que se encontra perante todos. O individualismo perdura de forma consistente, até nos depararmos com um deficiente na família,  ou até mesmo, sermos surpreendidos com alguma informidade em nós mesmos temporária ou não. Segundo o dicionário, deficiência é entendida como: defeituoso, sentido negativo, acanhamento, escassez, imperfeição etc. Sendo os antônimos: eficiente, perfeição, normal (…) 

Ainda é difícil acostumar-se a idéias de melhoria, pois no Brasil a deficiência provoca fortes emoções. Há 10 anos vem sendo criado trabalhos de inclusão à colectividade, em especial os deficientes. Muita coisa tem melhorado, a tecnologia, leis, acessibilidade, transporte, reabilitação, emprego etc. Ocorre uma mudança significativa na maneira de tratar a pessoa diferente, evitando utilizar termos ofensivos como: imbecil, idiota, tolo, aleijado, etc. Hoje existe uma conscientização maior da sociedade.  

Não basta a iniciativa de mudança da coletividade, as pessoas deficientes também precisam mudar e superar as consequências causadas pela deficiência, como: inatividade e passividade, revolta, isolamento, inconformismo e depressão, entre outros. Algumas formas de deficiência também causam alterações cognitivas na atenção, percepção, raciocínio, planejamento, pensamento, dificuldades de aprendizado etc.

Todos sabemos que se lamentar não resolve, o medo de novas situações e circunstâncias limitantes deve ser encarado, enfrentar o luto pela perda de sonhos que não poderão ser realizados. O ideal é “aceitar-se”, sem medo das imposições e sem constrangimento por ser quem é, sem receio. 

Quando ouve-se sobre a inclusão de deficientes no ambiente escolar, os docentes se queixam muito, pois não se sentem aptos para acolher esses alunos que necessitam de abordagens diferentes. Para uma escola regular conseguir acolher determinados alunos, é de extrema importância que os mesmos tenham meios para ampara-los. 

Há uma grande resistência docente para que os alunos portadores de necessidades especiais sejam impedidos de frequentar o ensino regular, juntos aos demais alunos. Porém, essa resistência não tem força contra a legislação que assegura a matrícula de todo e qualquer aluno no ensino regular. Portanto, a inclusão sucede e todos aqueles que são contra por algum motivo, tentam impedir. Uma das poucas maneiras que pode-se trabalhar essa resistência é o levantamento de discussões, mostrando desde o início da exclusão e inclusão, onde pode ser possível perceber que a inclusão não é a criação de um grupo de pessoas com objetivos políticos, mas fruto da luta de um pequeno grupo de combatentes que acreditam na paz e igualdade social. O movimento inclusivo ocorreu fora das paredes escolares, portanto, se atualmente o corpo docente não aceita a inclusão, confere-se que não acompanharam o desenrolar da mesma. 

A declaração de Salamanca de 1994, foi o marco inicial da inclusão no Brasil. Foi um movimento criado por pessoas que entendiam e viam as necessidades de pessoas deficientes, pensando em transformar a prática da exclusão em inclusão. Compreendemos então, que a inclusão caracteriza-se como uma sequência de lutas de um grupo de indivíduos que defendiam os Direitos da minoria sofrida e tinha seus direitos restritos, por isso entendemos que o ambiente escolar é o local mais adequado para que se inicie a educação inclusiva desde cedo, pois as crianças são o futuro do País, mas não dirigindo-se apenas a esse motivo, outro pretexto muito importante justifica-se no fato de que as escolas são instituições sociais que ocupam-se da educação formal das crianças de todas as idades, gêneros, classe social e entre outros. 

Décadas se passaram e ainda assim nos deparamos com um pensamento limitante do corpo docente nas instituições, percebemos uma visão imaginativa ao idealizar uma escola que conseguirá ensinar a todos de maneira satisfatória, que poderá transformar tais alunos em adultos competentes, felizes, responsáveis e aptos para conseguirem viver suas vidas de maneira independente.

Existem ainda muitas dúvidas que os próprios educadores encontram a respeito da inclusão. Buscam saber se o aprendizado é satisfatório ou então se os portadores de necessidades especiais não prejudicariam o desenvolvimento da aprendizagem dos demais alunos. Essas queixas são muito comuns.

Temos um caminho muito longo pela frente para conseguirmos tirar esse pensamento excludente do ambiente e escolas da sociedade, que ainda julga muito as pessoas com deficiência, pois aprender é uma capacidade que todo ser humano tem, seja ela em uma grande ou pequena parcela. Ensinar é um ato “coletivo” no qual os professores transferem seu conhecimento a todos alunos presentes sem qualquer distinção.

A equipe docente escolar reclama compulsivamente sobre a ausência de profissionais qualificados, e ainda assim, não adquirem nenhum ato para promover a melhoria dos orientadores, não procuram profissionais capazes de adentrar numa sala de aula composta de 30 à 40 alunos de diferentes situações, e ministrar meios  para que todos consigam aprender.

Mostrar de algum modo que as escolas pensem mais sobre seu “compromisso primordial e insubstituível; reintegrar o aluno portador no mundo social, científico e cultural. É claro que para isso todo ser humano tem direito a essa introdução”. É importante ressaltar que isso não significa que todos os alunos deveram da mesma maneira, afinal seja o aluno deficiente ou não todos tem as suas particularidades, portanto a ideia é que todos têm acesso ao conhecimento igual para que cada um possa adquiri-la de maneira pessoal e de fácil entendimento. Aprendemos a ler e a escrever, porém escolhemos um tipo de assunto para colocarmos em prática aquilo que aprendemos, ou seja, cada um de nós temos afinidade com determinada coisa, e é ai que iremos explorar nossas afinidades.

Entretanto, é importante ressaltar que de nada adianta lutar pela igualdade de direitos com “garras e dentes” e incluir o aluno deficiente numa escola regular sem equipamentos necessários e professores aptos para o desenvolvimento do mesmo. O objetivo mais relevante é a melhoria e a busca de profissionais que tenham interesse em atuar na área, e disponibilizar à esses educadores meios para que exerçam suas funções. O movimento inclusivo busca analisar e repensar as escolas, de modo que evoluam de um ambiente discriminatório para um acolhedor, uma instituição aberta à todos. Como dito anteriormente o fato de incluir o aluno e deixá-lo à merce do preconceito, professores não disponíveis e a falta de recursos, não justifica-se como movimento incluso. 

A inclusão caminha para horizontes cada vez mais amplos, passando de uma atitude de matricular o aluno à verificar se a escola está habituada. Algumas determinações impostas as instituições que tenham interesse em fornecer vagas à alunos deficientes, são as salas de aulas adequadas, banheiros apropriados, bibliotecas e outros acessos. Além disso, é necessário um projeto político pedagógico formalizado, professores empenhados, qualificados e alunos dispostos.

Como visto, os recursos físicos e materiais são importantes. Porém, não são suficientes por si só. Além de ter uma escola com bons materiais e atribuições, professores aptos e alunos felizes, é preciso uma mudança de atitude e na forma de atuação das instituições escolares. A inclusão tem uma força excêntrica e abre caminhos para uma nova era educacional. 

A inclusão é um caminho longo a ser traçado e somente terá efeitos positivos se a sociedade remover a “venda” do preconceito e da incapacidade. Os deficientes físicos de maneira geral têm capacidade para conviver no meio social comum, as entidades e instituições devem enxergar as diversas possibilidades de convivência e interação dos deficientes junto aos demais alunos. Para apoiar e abrigar a inclusão, diversas entidades e escolas implantaram programas de ações inclusivas e assumiram esse compromisso. 

A Inclusão e a Integração são termos diferentes, apesar de defenderem a mesma ideia. A Inclusão é um movimento amplo, que tem como principal objetivo transformar a educação de modo que as barreiras que limitam o aprendizado sejam eliminadas. O problema começa no reconhecimento de necessidades especiais para que ocorra uma escolha correta de estratégias e métodos didáticos na estrutura física das instituições em relação a acessibilidade e na preparação psicológica e pedagógica dos profissionais. Entretanto, essa não é a única problemática, encontramos outra adversidade no modo em que os demais alunos enxergam os deficientes, colocando rótulos e etiquetas como “não sabe ler ou escrever, não vai aprender”, “é incapaz de realizar tal movimento” etc. Percebemos que a atenção é direcionada sobre a incapacidade e a problematização, quase nunca a ênfase recai na possibilidade ou capacidade. A integração visa apoiar o aluno com deficiência no ambiente escolar. 

A sociedade vem sofrendo mudanças significativas no que concerne a inclusão, esse movimento inclusivo está cada vez mais próximo da realidade de muitos. Ocorreram muitas modificações no momento histórico da vida humana, graças aos avanços da ciência. Percebemos muitos artigos abordando sobre a inclusão no âmbito da educação, do trabalho e em outros contextos. Porém, necessitamos de maiores mudanças que caminham ainda em curtos passos. No Século XXI não há mais espaço para a exclusão. 

Existe a presença de barreiras ao ensino Inclusivo, são elas: atitudes negativas em relação à deficiência, invisibilidade na comunidade das crianças com deficiência que não frequentam a escola, custo, acesso físico, dimensão das turmas, pobreza, discriminação por gênero, dependência. (BENGALA LEGAL)

É interessante ressaltar uma pesquisa feito pelo G1 a respeito das escolas regulares inclusivas, que diz que o total de alunos com deficiência em escolas comuns cresce 6 vezes mais em 10 anos. Entre 2005 e 2015 houve um aumento de 114.834 para 750.983 de estudantes especiais convivendo com os demais alunos. Segundo especialistas esse número aumentou graças as nossas legislações que vem cada vez mais se preocupando com essas pessoas. Em pesquisas feitas com mães que possuem filhos com alguma deficiência e já estão em escolas regulares falam que a inclusão traz sim benefícios, porém infelizmente enfrenta muitos obstáculos para ser plena.

Cerca de 81% de estudantes especiais estavam em salas comuns e apenas 19% em colégios exclusivos para deficientes, isso mostra um grande avanço pois em 2005 o número era grotescamente diferente, apenas 23% em colégios comuns e 77% em escolas exclusivas para alunos deficientes. O avanço da inclusão nas escolas regulares para com alunos portadores de necessidades especiais se dá pela política com essas pessoas e também graças a mentalidade da sociedade que com o passar do tempo vem mudando.

O que vimos é uma nova percepção dos pais ao verem as necessidades de seus filhos serem educados juntos com os demais, pois dessa maneira nenhum sai perdendo tanto o aluno sem deficiência, pois desde criança passa a respeitar as diferenças de cada um, tanto com deficiência que ao ter acesso com outros amiguinhos acaba adquirindo mais habilidade de comunicação e independência.

Além da contribuição da sociedade com o quesito de estudantes especiais a implementação do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) Do decreto nº 6.094, de 2007, determina a garantia da admissão e da continuação dos estudantes especiais nos colégios regulares. O decreto nº 6949, de 2009, determina a obrigatoriedade de um sistema educativo inclusivo em todos os níveis de ensino, já o de n° 7.611, em 2011, estabelece o atendimento gratuito para alunos especiais a todos os níveis de ensino.

A lei brasileira de inclusão de nº 13.146 que foi criada a dois anos(em 06 de Junho de 2015) e só foi entrar em vigor dia 02 de Janeiro de 2016, representa um grande avanço de pessoas com deficiências na sociedade, ela se preocupa com questões relacionadas a acessibilidade, educação e trabalho e ao combate ao preconceito e a discriminação, vem falar sobre assuntos que antigamente eram desconsideradas que hoje em dia deverão ser levadas em consideração e serem discutidas.

Fora desses decretos a nossa própria constituição federal de 1988, não dá oportunidade alguma para que uma escola particular muito menos pública recuse a matrícula de estudantes especiais. Adriana, mãe de Ana, de 5 anos de idade, diz os benefícios sentidos por sua filha que possui Síndrome de Down e estuda numa escola regular. Para Adriana a menina avançou muito no aspecto de se relacionar com outras pessoas, já faz pequenas leituras de pequenas palavras e em seu comportamento é notável uma mudança significativa.

Dados estatísticos

Segue abaixo, dados estatísticos referente as pesquisas de campo realizadas em instituições escolares no município de Itapetininga-SP. As perguntas foram elaboradas de forma objetiva.

Porcentagem de deficientes físicos existentes nas escolas.
Porcentagem de deficientes físicos existentes nas escolas.Os autores (2017)

Número de deficientes físicos nas escolas.
Número de deficientes físicos nas escolas.Os autores (2017)

Número de pessoas que sabem ou não a diferença entre inclusão e exclusão.
Número de pessoas que sabem ou não a diferença entre inclusão e exclusão.Os autores (2017)









Considerações finais

O desenvolvimento do presente estudo possibilitou a análise de como a Inclusão Social é importante na vida de portadores de necessidades especiais, de maneira que pode mudar a situação em que se encontram, mudando também a educação em diversos aspectos. Além disso, também permitiu uma pesquisa de campo satisfatória e objetiva gerando dados precisos e consistentes, o que nos permitiu analisar o número de deficientes físicos em algumas instituições, o grau de conhecimento dos alunos referente a Inclusão, e a porcentagem de alunos portadores de deficiência física existentes em determinadas escolas. 

Ao analisar o desenvolvimento do trabalho, podemos ver que no Século XXI a inclusão foi tornando-se aos poucos mais evidente, mais esclarecida e foi ganhando gradativamente mais importância, visto que os deficientes físicos puderam finalmente ser notados pela sociedade, tendo seus direitos assegurados pela legislação. Mostrando assim que em parte nossos objetivos foram alcançados, porém, não totalmente porque não podemos afirmar se a Inclusão realmente é praticada em todas as instituições. Por mais que as estatísticas nos forneçam altas porcentagens positivas, ainda nos restam porcentagens negativas, mesmo sendo em menor resultado. 

O questionário com perguntas abertas nos permitiu compreender a quantidade de escolas que abrigam portadores de necessidades especiais, o que é muito variável. De forma nítida podemos compreender que a porcentagem de escolas que incluem deficientes físicos no seu recinto é maior do que as instituições que não têm a presença desses alunos. Presenciamos que 48% dos entrevistados responderam que não existe nenhum deficiente em suas referidas escolas. 

Podemos notar que a maioria dos estudantes têm uma pequena noção do que significa Inclusão e Exclusão, mesmo que de forma superficial existe uma conscientização da comunidade escolar. 

Dada à importância do assunto, nota-se necessário a agilidade em tornar a Inclusão concretizada em algumas escolas, apesar de nitidamente serem poucas. Nesse sentido, a destinação correta das verbas para as instituições e o consciente uso das mesmas para dispor os recursos necessários, é de extrema importância. Já que, como vimos no desenrolar dos fatos, apenas o ato de matricular um portador de necessidades especiais em uma escola não caracteriza-se como inclusão, e sim como Integração, deve ter materiais, acessibilidade, professores aptos e alunos disponíveis. O ato de incluir não depende só da escola mas em parte da sociedade, com a criação de associações e campanhas destinadas ao apoio do deficiente físico.

feito

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