GOVERNANÇA CORPORATIVA

Universidade São Caetano do Sul

GOVERNANÇA CORPORATIVA

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Resumo

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Palavras-chave: Mettzer. Formatação. Trabalho acadêmico.

Abstract

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Keywords: Mettzer. Formatting. Academic work.

Introdução

Na primeira metade dos anos 1990, num movimento iniciado principalmente nos Estados Unidos (EUA), acionistas perceberam a necessidade de utilizar novas regras que os assegurassem contra os abusos das diretorias executivas das empresas, da inoperância dos conselhos de administração e, principalmente, das omissões das auditorias externas.

Os grandes investidores institucionais passaram a se mobilizar contra algumas corporações que possuíam modelos de administração controversos, em detrimento aos seus interesses e aos dos demais acionistas. Eles compreenderam que precisavam de diretrizes rigorosas, visando garantir os direitos dos investidores e dos acionistas minoritários, normalmente afastados da gestão das empresas. A governança corporativa (GC) surgiu a partir de uma ação reflexiva em torno da ética, a qual versa sobre a discussão acerca das relações entre o mundo corporativo e a sociedade, entre as empresas de uma mesma cadeia de negócios e, dentro das companhias, entre os acionistas, os conselhos e a direção executiva.

Estabeleceu-se como um movimento que objetivava proteger os acionistas, principalmente os minoritários, de possíveis abusos praticados pelos executivos, preponderantemente nas decisões estratégicas da organização. Sua origem coincide com a necessidade de profissionalização da gestão dos negócios, decorrente dos processos de dispersão do capital e de separação entre propriedade e gestão, ou seja, quando os proprietários de uma empresa passaram a delegar poderes a um administrador que, em nome da companhia, tomava decisões as quais, por vezes, contrárias ao bom senso e interesses dos próprios proprietários e demais stakeholders.

Os primeiros códigos de boas práticas de Governança Corporativa, começaram a serem divulgados por intermédio de contribuições das classes acadêmicas, investidores e legisladores de várias partes do mundo. Destacando-se dois: O Relatório de Cadbury em 1992 (considerado o primeiro desta natureza) e; O Código de Governança Corporativa da General Motors (GM) nos Estados Unidos (primeiro código elaborado por uma empresa)

     No Brasil, esse movimento ganhou força a partir das medidas políticas adotadas nos anos de 1990, a saber, a privatização de empresas estatais e a abertura de mercado. Em 1995 foi criada o Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), que a partir de 1999 passou a ser intitulado Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), ano também em que foi publicado o seu primeiro Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. O Brasil, também adotou diretrizes e princípios internacionais na adequação de leis, na atuação de órgãos regulatórios e na elaboração de recomendações.

Portanto, corresponde aos processos, costumes, políticas, leis e instituições que são usados para administrar uma organização. Sendo, é essencial para o valor econômico da empresa a longo prazo, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade de sua gestão, sua longevidade e o bem comum.

Logo,a governança é o tema desse artigo que tem como objetivo entender os conceitos que a configuram, os avanços trazidos pela adoção desse sistema, alem de correlacionar as diferenças entre a gestão de diferentes países.

Para fins de compreensao ,este artigo se divide nos seguintes tópicos Governança corporativa e seus conceitos,Principais princípios e valores,Governança corporativa pelo mundo e Consideraçoes Finais.

Governança corporativa e seus conceitos

A governança corporativa envolve um conjunto de princípios e regras que determina a maneira pela qual a empresa deve operar. Trata-se de um meio de atenuar o ´problema de agencia`, ou seja, estabelecer e manter a harmonia entre os altos executivos das empresas e os acionistas. Através dela, busca-se identificar maneiras de garantir que as decisões sejam tomadas de forma eficaz, sem perder o foco na eficiência operacional e maximização dos resultados. Existem uma infinidade de definições conceituais para governança corporativa, mas, de forma geral, todas convergem para as mesmas práticas e objetivos. 

Para Shleifer e Vishny (1997), GC são mecanismos pelos quais fornecedores de recursos podem obter retorno sobre seus investimentos. Costa (2008) explica que a GC pode ser entendida como o conjunto de atributos de incentivo e controle, internos e externos, para a minimização dos custos decorrentes do problema de agência dos gestores. Neste contexto, a GC tem a função de prover, aos acionistas e credores, segurança no intuito de que estes não sejam expropriados por acionistas controladores ou gestores. Já Silva (2012) mostra que a governança corporativa é um conjunto de práticas que têm por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia, protegendo investidores, empregados e credores, facilitando, assim, o acesso ao capital. Assim, entendemos é um conjunto de estratégias utilizadas para administrar a relação entre os acionistas e para determinar e controlar a direção estratégica e o desempenho das organizações (HITT; HOSKISSON; IRELAND; 2014).  

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), fundado em 1995 apresenta o seguinte conceito: 

Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum. (IBGC, 2015, p. 20). 


Como observado há inúmeras definições divergentes para o termo “governança corporativa”. No entanto, pode-se defini-la como o conjunto de mecanismos que objetivam fazer com que as decisões da corporação sejam sempre realizadas visando de maximizar a geração de valor de longo prazo para o negócio e retorno de todos os acionistas (SILVEIRA, 2010).

Principais princípios e valores

De acordo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a governança corporativa está baseada em quatro princípios de boas práticas: a transparência(disclosure),a integridade ou equidade (fairness ou equity), a prestação de contas (accountability) e o respeito às leis (compliance). Sua adequada adoção resulta em um clima de confiança tanto internamente quanto nas relações com terceiros.   

TRANSPARÊNCIA (DISCLOSURE)

A transparência (disclosure) consiste em disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos deixando clara a verdadeira situação da sociedade e apontando os rumos que ela deve tomar. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro,incluindo também os demais fatores que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização. Silva (2012) cita que “mais do que a obrigação de informar, a administração deve cultivar o desejo de informar”.

EQUIDADE (FAIRNESS)

Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders), levando em consideração seus deveres, direitos,expectativas, interesses e necessidades. Este princípio baseia-se no senso de justiça,ou seja, não são aceitas atitudes ou políticas discriminatórias.É a participação equânime dos minoritários com a dos majoritários, tanto no aumento da riqueza corporativa, quando nos resultados das operações, quanto ainda na presença ativa em assembleis gerais,sendo assim estabelece um tratamento justo e uniforme para todos os sócios .

PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY)

Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e favorável, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões, e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.

RESPONSABILIDADE CORPORATIVA(COMPLIENCE)

Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais no curto, médio e longo prazos." Ou seja,esse princípio representa a conformidade quanto ao cumprimento de normas reguladoras, expressa nos estatutos sociais, nos regimentos internos, nas instituições legais do País e na legislação em vigor. 

Governança em empresas brasileiras



Conclusão

Aqui você irá escrever a conclusão do seu trabalho.

Referências

DMITRUKHilda Beatriz (Org.). Cadernos metodológicos: diretrizes da metodologia científica. 5. ed. Chapecó: Argos, 2001. 123 p.

Mettzer. O melhor editor para trabalhos acadêmicos já feito no mundo. Mettzer. Florianópolis, 2016. Disponível em: http://www.mettzer.com/. Acesso em: 21 ago. 2016.

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