CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

COLÉGIO POSITIVO CONSTRUTIVO E CRIATIVO

CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

TÁSSIA CAROLINE COSTA DOS SANTOS

Orientadora:
Prof. Leide Freitas

Resumo

O tema abordado nesse trabalho tem o intuito de analisar a corrupção no Brasil, evidenciando que essa ação é em si prejudicial ao país. Foi desenvolvido baseado em leituras sobre o assunto, incluindo artigos disponíveis na internet, matérias jornalísticas e experiências pessoais da autora adquiridas como cidadã brasileira motivada por compreender traços característicos do Brasil que influenciam a corrupção. Assunto que representa o principal motivo das desigualdades sociais e das situações de extrema pobreza devido ao desperdício de recursos que vem causando lesões na maior parcela da população brasileira. A classe política ultrapassa cada vez mais os limites da integridade de caráter, moralidade e ética das leis e viola os direitos básicos de quem realmente precisa. É claro que a corrupção está ligada profundamente à elementos do âmbito educativo e cultural, influência relacionada ao despeito de traços históricos.

Palavras-chave: Corrupção;Política;Moralidade.

Introdução

Com o presente trabalho, busca-se analisar e promover o entendimento da situação do país e como ele chegou ao ponto em que está. Cada dia se torna mais preocupante o bem-estar dos cidadãos brasileiros diretamente afetados. Há muito o que fazer, principalmente sendo notório o exercício da corrupção. Mesmo com leis contra isso em vigor ainda ocorre mediante ao desvio de recursos dos orçamentos dos investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, moradia, entre outros direitos primordiais à vida, e infringe criminalmente a Constituição. É imprescindível a participação ativa de cada cidadão na gestão pública acompanhando de forma passiva e eficaz.Os defeitos que corrompem os preceitos morais e a administração governamental estão presentes algumas obras de filósofos, historiadores e sociólogos.

A Lei 12.846, de 1° de agosto de 2013 que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, entre outras providências. Lei que atua na responsabilização da pessoa jurídica objetiva, civil e administrativa. Dessa forma, não se analisa nem dolo, nem culpa dos dirigentes ou donos das empresas em lesar a Administração Pública, nem que o benefício gerado pelo ato ilícito chegou a ser auferido concretamente. Sócios não deixaram de ser responsabilizados. Sanções na esfera Administrativa e Civil poderão ser aplicadas ou um acordo de Leniência que é um acordo entre a Administração Pública e a pessoa Jurídica que cometeu o ato lesivo. Acordo no qual o indivíduo colabora com as investigações, se compromete a não cometer nenhum outro tipo de infração.

   Segundo Tocqueville (UFMG, 2008 p. 73), diz que: “Há corrupção quando se obtém alguma coisa que não é devida, através do favorecimento daquele que a fornece. Há corrupção da parte do candidato que paga pelos votos do eleitor. Há corrupção da parte do particular que obtém um favor do funcionário [público] em troca de dinheiro. Mas quando os funcionários lançam mão do tesouro do Estado por sua própria conta, não há corrupção, há roubo.” Apesar de estabelecer de forma análoga entre corrupção e roubo apresentam significados desprovidos de clareza. Destaca a corrupção como ação presente em todas as formas de poder. O que é corrupção para um, poderá não ser para outro. De qualquer forma cria um ambiente vulnerável, em que vai abrindo possibilidade de suborno e outros tipos de corrupção. 

A ORIGEM DA CORRUPÇÃO

 A corrupção ou desvirtuamento para ser corrupto ou corruptor, é um dos ingredientes presentes na esfera das relações humanas, desenvolvido pelo egoísmo que desencadeia a ambição, ambos acabam caminhando juntos. No Brasil iniciou- se na época da Colônia, persistiu no Império e se manteve em alta na República. O passado ajuda a entender que utilização de recursos públicos se manifestou de várias maneiras que os atuantes dessa ação são incansavelmente inovadores quando o assunto é se favorecer de verba pública. 

Tendo em vista um país em que o Estado é estruturado com altos conceitos éticos e um sistema de governo presidencialista com tripartição de poderes que são fiscalizados pelo Ministério Público Federal, a ação de corromper deveria ser mínima e o sentido de cidadania do povo revertida para o bem comum. Existe a cultura da corrupção instalada na história brasileira, na forma que o país foi constituído. Por conseguinte, os cidadãos relatam que é algo comum e que já estão acostumados. É um tema que que persegue o país e que não existe sozinho, está dentro de um ambiente com vários outros vícios que afetam as instituições que juntas criam um ambiente de promiscuidade entre os órgãos. Situações frequentemente noticiadas de bancos quebrados, desvios de verbas, rombos no orçamento e a falta de argumentos para justificar injustificáveis transações com o dinheiro público. A parceria de empresários com políticos ou burocratas do governos que utilizam métodos para enriquecer e obter vantagens.  

Segundo Lord Acton “O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus”, mostrando que princípios são corrompidos pelo poder que distorce a capacidade raciocínio e a personalidade dos líderes e influencia suas ações podendo levar a erros fatais. Além de tornar os indivíduos incapazes de sentirem culpa pelo mal que causam, ou seja, não se preocupam com o fato de que o dinheiro público que poderia ser destinado à serviços sociais como saúde, educação e outros setores acabam indo parar nas contas bancárias do indivíduo desonesto.   

a CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

No ranking mundial da corrupção, o Brasil, uma das principais economias do mundo, mas está entre os países mais corruptos do mundo. No período das eleições é comum os candidatos receberem grandes quantias em doações, normalmente feitas por grandes empresários. O poder instalado em Brasília em 2017 se armou para enfrentar a maior ofensiva das investigações de desvio de dinheiro público. Os milhões em propinas entregues aos agentes do governo por baixo dos panos para beneficiar empreiteiras, empresas e indústrias tomou uma nova proporção com as delações premiadas que basicamente é denunciar todos os envolvidos nos esquemas e em troca recebe uma diminuição da sua pena.

 Não é por falta de leis que o Brasil se tornou corrupto leis que não eram estabelecidas desde a época do Brasil Colonial, com regulamentos da coroa Portuguesa determinava como os funcionários deveriam se comportar e como seriam distribuídos os recursos públicos, mas nada impedia a corrupção. Construções públicas são usadas para desvios com projetos que acabam não sendo realizados ou superfaturados. 

A operação Lava Jato, cada vez mais desvenda a sem fim corrupção praticada no Brasil, expondo meados da propina e o revelando o caminho do dinheiro ilícito. Veio em forma de uma lista com os nomes dos investigados, entregue pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conjuntos de investigações com mais de 300 solicitações, pedidos para investigar ministros do núcleo de governo de Michel Temer, presidentes da câmara e do senado, a nata dos senadores e dois ex presidentes. Cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão. Conduzida com o objetivo de encontrar a origem das doações e eventuais vantagens proporcionadas indevidamente. A questão é que ao saber de esquemas de corrupção o político tem a obrigação de relatar ao Ministério Público Federal, mas o que acontece é que muitos fazem o oposto, pegam uma parte desse dinheiro ou negociam pelo silêncio. O caixa 2, são os recursos para as campanhas não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização. É crime, porém, não está explícito na lei, mas se enquadra na Lei do Colarinho Branco, Lei contra Crimes Tributários e ainda como Falsidade Ideológica se configurando assim uma prática de conduta ilegal. Além disso, é uma quebra de competição ética, é o desequilíbrio de forças que aniquila a base da democracia eleitoral e esse mecanismo ganhou forças por ser subsidiado por empresários trazendo consequências devastadoras para o país. A Organização Odebrecht empresa que chegou a montar um departamento exclusivamente dedicado à administração do propinoduto. Foram encontradas irregularidades e abertos 84 inquéritos com o envolvimento de políticos que resultou em 950 depoimentos de antigos executivos. Contudo, foi divulgada uma segunda lista que atingiu em cheio a elite política do país, foi solicitada a abertura de 83 inquéritos que envolvem pessoas com fóruns privilegiados, seis ministros do atual governo, dois presidentes do PMDB sendo que um deles é Aécio Neves, cinco senadores influentes e dois presentes da câmara e do senado. O interessante é que todos alegam ter recebido doações eleitorais legais.

A trajetória do Brasil é repleta de exemplos, a época do governo de Juscelino Kubitschek que fez Brasília e à transformou na capital do Brasil. Construiu às pressas e nisso houve diversas denúncias de corrupção e favorecimento de empreiteiras. Tanto que seu sucessor Jânio Quadros fez sua campanha denunciando a corrupção do governo de JK, utilizou o símbolo de uma vassoura e o lema “Varrer a corrupção”. Após a Ditadura Militar o país passa pelo período da redemocratização política, surge Fernando Collor de Mello que inicia sua caminhada para a presidência da república quando assume o governo de Alagoas e declarando guerra aos Marajás, aos funcionários públicos fantasma e a inflação. Naquele momento o Brasil foi testando políticos, o povo no impulso elegeu um sujeito como Collor, pai dos descamisados, na esperança que ele pudesse ser o salvador da pátria e descobrem que ele era um sujeito profundamente corrompido e não tinha a menor capacidade de liderança. Infelizmente, o Brasil é um país que a classe política e uma parcela da sociedade, de maneira geral, não estão levando em consideração as questões sociais. É nítida, a falta de respeito dos corruptos com país no passado e nos dias atuais. São necessárias reformas políticas urgentes. Cabe aos cidadãos, primeiramente conhecer a política e ter cuidado ao escolher governantes, também exigir que eles realizem os papéis deles como representantes.   

Conclusão

Com o presente estudo demonstrou-se que alguns acreditam que a corrupção não poderá ser erradicada porque uma parcela da população do país sempre estará querendo obter vantagem sobre os outros. O dinheiro público que deveria está sendo aplicado na educação, na saúde, melhoria de vida dos cidadãos, principalmente a vida dos que vivem em situações precárias no Brasil. Mas o dinheiro está pagando reforma na casa de senador, férias de deputados e aposentadoria de ministro. Qualquer estratégia de combate a esse problema vai continuar falhando se o sistema que alimenta o suborno, manipulação das licitações e o superfaturamento das obras persistir. Em 1979 saíram acusações contra o filho do ministro Golbery do Couto e Silva, e ele respondeu ao repórter “Aqui no Brasil levam 15 dias para esquecer. E eu não vou contribuir para levarem 16”, que só confirma esquecimento o cultural. É fácil perceber isso, basta prestar atenção no cenário político e em quem votaram nas últimas eleições. O Brasileiro no dia-a-dia aceita a prática de corrupção e promiscuidade que condena quando observa isso em um deputado, senador, governador, ministro como se a elite brasileira e o estado brasileiro fossem corruptos e a média da sociedade não. De qualquer forma quebra o princípio da confiança, que permite que cada interagindo possa viver em sociedade. A corrupção não se dá só na relação com o Estado, tem a ver com a sociedade também. Não é porque a pessoa não aprendeu a ser honesta que deve roubar algo que não a pertence, às “pequenas corrupções”, são sutis e infelizmente aceitáveis pela maioria por ser consideradas inofensivas, sempre se inventa desculpas para justificar erros. Mas assim como as grandes corrupções geram prejuízos para o país inteiro, as pequenas corrupções podem gerar danos a alguém. O ponto fundamental é se responsabilizar seja ele classificado em qualquer grau. Se conscientizar e realizar mudanças no comportamento pode-se trabalhar para ter uma sociedade muito mais honesta e que apresente transparência entre os cidadãos.

 

Referências

GOMESLuiz FlávioO custo da corrupção no Brasil. JusBrasil. São Paulo, 2017. Disponível em: <https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/139906808/o-custo-da-corrupcao-no-brasil>. Acesso em: 10 Nov. 2017.

LORENTEVitória Marques Corrupção no Brasil e estratégias de combate. São Paulo, f. 55, 2015. 55 p.  Tese (Relações Internacionais)PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, 2015

NETTOVladimirLava Jato: O Juiz Sergio Moro e Os Bastidores da Operação Que Abalou o Brasil . Tradução Viviane Diniz. 1. ed. Rio de Janeiro: Primeira Pessoa , v. 1, f. 322, 2016. 322 p. Tradução de: Lava Jato. Disponível em: <https://direitom1universo.files.wordpress.com/2016/08/lava-jato_-o-juiz-sergio-moro-e-os-bastidores-da-operac3a7c3a3o-que-abalou-o-brasil-vladimir-netto.pdf>. Acesso em: 19 Out. 2017.

OLIVEIRANoelleSaiba por que a Lava Jato é considerada a maior investigação da história do Brasil: Especial dois anos: Confira fase a fase os episódios da Operação Lava Jato. EBC. 2016. Disponível em: <http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2016/03/saiba-porque-lava-jato-e-considerada-maior-investigacao-sobre-corrupcao-da>. Acesso em: 11 Nov. 2017.

feito

Use agora o Mettzer em todos
os seus trabalhos acadêmicos

Economize 40% do seu tempo de produção científica