CORRUPÇÃO NO BRASIL

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

CORRUPÇÃO NO BRASIL

ANASTÁCIA IZOLETE PRAZERES MULLER

Orientador:
Natália Bonfim

Resumo

A corrupção ocorre por meios de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos municípios destinados a saúde, à educação,à previdência e a programas sociais e de infraestrutura, que são desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos ou até mesmo para contas bancarias no exterior.

Palavras-chave: Corrupção,orçamentos públicos,previdência.

Introdução

Neste artigo vamos falar sobre a história da corrupção onde surgiu, como combater a corrupção, quais as consequências e causas atuais. 

Desenvolvimento

A pesquisa bibliográfica é o primeiro passo de um trabalho científico. Por meio dela é possível coletar e verificar a parte teórica sobre os temas e assuntos que serão de interesse no andamento do trabalho científico (DMITRUK, 2001).

Selecione este parágrafo inteiro e logo em seguida, quando abrir a barra de ferramentas, clique na opção Transformar em Citação Direta Longa. Pronto, o parágrafo será recuado em 4 centímetros, com a fonte no tamanho 10, perfeitamente de acordo com as Normas da ABNT e sem complicações.

a corrupção e suas causas

Causas da corrupção

A corrupção é vista com “más ações de gente ruim” como vinda do povo. da fragilidade da natureza humana está na investigação psicológica ou na ganância e racionalização humanas. A corrupção decorre de problemas de administração que pode ser de dois tipos o decorrente de estímulos exercido por líderes corruptos que levam à corrupção a ser reproduzir intra e interinstitucionalmente e por leis e regulamentos que trazem rigidez e a burocracia.A interação do governo com o público conseguiu parte integrante do sistema político como entre as várias formas de influência que emergem a corrupção. 

Existe a corrupção quando a desvio, por parte dos funcionários públicos, dos seus deveres formais com o intento de obter benefícios para si, o ato do funcionário público que tenha o objetivo de maximizar sua renda pessoal, por fim a corrupção sendo a violação de interesses em função da preocupação com ganhos particulares.

O conceito que mais define corrupção é “fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troca de recompensa. Corrupto portanto, é o comportamento ilegal de quem desempenha um papel na estrutura estatal”.(Noberto bobbio,Nicola matteuci e Gianfranco Pasquino  out 15,2019).

Motivos da Corrupção
Motivos da CorrupçãoO autor (2012) Mascarenhas

A história da corrupção

Onde tudo começou.

Tudo começou em 1808 , por exemplo D. João foi “presenteado” por um traficante de escravos com uma mansão, assim que desembarcou em terras brasileiras , a intenção do trapaceiro era conseguir vantagens (e conseguiu). Em 14 anos no Brasil o Império distribuiu mais títulos de nobreza em terras tupiniquins do quem em 700 da monarquia portuguesa. Já em alguns séculos antes, em 1500, Pero Vaz de Caminha pediu um emprego público para o próprio sobrinho, D. Manoel I, na famosa carta que escreveu sobre a Terra de Santa Cruz. De onde ocorreu o suborno, nepotismo, sonegação de impostos e falsificação de documentos.

Temos um estado que nasce por concessão, no qual a instituição pública busca usar em beneficio próprio.

apresentação da realeza no Brasil
apresentação da realeza no BrasilBaptiste (2018)

“No período de 1500 a 1505, a coroa portuguesa arrendou o Brasil a um grupo de comerciantes lisboetas liderados por Fernão de Noronha, garantindo a esses o monopólio Comercial. Em troca exigia do consórcio o envio de expedições exploratórias pelo litoral meridional . O acordo durou cinco anos, com a retomada do controle pelo reino português”.(Àlvaro Nunes Larangeira, 2018).

A CORRUPÇÃO SUAS CAUSAS ATUAIS

O que acontece hoje.

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil que já teve. O volume de recursos desviados  da Petrobras, maior estatal do País, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

as investigações foram desenvolvidas em março de 2014, perante a justiça federal de Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são do mercado de câmbio paralelo.Depois um esquema imenso criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Este esquema que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras em cartel pagavam propina para altos executivos e agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários.

As empreiteiras – Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço.

Funcionários da Petrobras – As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.

Operadores financeiros – Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro.

Agentes políticos – Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”).

 Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por  Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB.

esquemas de desvio de recursos da petrobras
esquemas de desvio de recursos da petrobrasCagni (2016)

 SOLUÇÃO PARA CORRUPÇÃO

Ideias para resolver a Corrupção.

Tal problema vem crescendo devido à falta de cumprimento da lei, que deixa impune os corruptos. Diante disto devemos refletir sobre as escolhas dos nossos candidatos a cargos eletivos no país. Soluções como o projeto “Ficha Limpa” vem tentando mudar essa vergonhosa situação na política brasileira.

Nomes como Fernando Collor, Palocci e José Sarney nos remetem algumas lembranças sobre atos de corrupção no Brasil. Mas o que nos deixa realmente envergonhados é a falta punição da justiça brasileira. Casos como “Mensalão” acabam sempre arquivados.

Esta situação poderia ser prevenida, se o tão almejado voto em séculos passados, fosse utilizado de maneira honesta e coerente no período de eleição. Esta sociedade que quer punição e soluções para corrupção é a mesma que não se conscientiza da importância do voto que elege os “comandantes” do nosso país.

Apesar de aparentar ser um caminho sem volta, há medidas que podem sim combater com eficácia a corrupção no Brasil, porém estas devem ser apoiadas pela sociedade organizada para banir de vez essas práticas.( Daniele Almeida,2019).

ESPECIALISTAS APRESENTAM PROPOSTAS PARA REDUZIR A CORRUPÇÃO.

1. Mudar as leis, que são permissivas

A legislação brasileira dificulta o combate à corrupção e, em alguns casos, até a estimula. Os crimes praticados por corruptos e corruptores têm punições leves. Quem frauda uma concorrência pública, por exemplo, pode ser multado e permanecer preso, em regime aberto, por um período de dois a quatro anos. Já para um roubo comum, a punição varia de quatro a dez anos de detenção, em regime fechado. “Isso só aumenta a sensação de impunidade e diminui o receio de praticar atos ilícitos”, alerta Fernando Knoerr, professor da Escola da Magistratura do Paraná.

2. Reduzir o número de cargos comissionados

O governo federal tem quase o dobro de funcionários comissionados (20.420) do que a soma de EUA (9.000), Alemanha (500), França (500) e Inglaterra (300). Só no governo do Paraná são outros 3,6 mil e na, prefeitura de Curitiba, 458. A quantidade exagerada de pessoas que estão no serviço público por indicação política, sem prestar concurso, estimula a troca de favores e a proliferação de funcionários fantasmas.

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, diz que, quanto maior a quantidade de comissionados menos eficiente é o funcionalismo. Segundo ele, o Brasil peca por não criar instrumentos de controle nessa área. “O Lula pode nomear livremente um exército de funcionários, enquanto o Obama (presidente dos EUA) precisa da aprovação do Senado para, pelo menos, dois mil cargos.”

3. Melhorar o controle público

Exigidos por lei, os órgãos de controle da administração pública deveriam cobrar dos outros departamentos estatais a prestação permanente das contas e da aplicação de recursos. Mas esses órgãos, tanto do Executivo como do Legislativo, acabam sujeitos a todo tipo de pressão política. Os conselheiros dos Tribunais de Contas (TCs), por exemplo, são indicados pelos governadores e têm de passar pela aprovação dos deputados. “Os conselheiros estão ali para garantir boa vida a quem os nomeou. Se os TCs acabassem amanhã, não fariam falta alguma”, afirma Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil.

Segundo especialistas, falta ainda eficácia na atuação do Ministério Público e da Justiça.

4. Mudar o sistema de emendas individuais

As emendas individuais aos orçamentos públicos consolidaram-se como um dos principais instrumentos de barganha do Poder Executivo com o Legislativo, nas esferas municipal, estadual e federal. No Congresso, por exemplo, a cada sessão importante – como no caso da prorrogação da CPMF em 2007 –, a liberação de verba para as emendas é usada pelo governo federal como moeda de troca para ter apoio no Legislativo.

Por ano, cada um dos 594 congressistas tem direito a indicar R$ 10 milhões em obras para seu estado ou municípios de sua base em emendas – uma brecha para a utilização de dinheiro público para fins eleitoreiros. O governo, porém, não tem obrigação de pagar os pedidos. Isso dá margem a negociatas.

“Enquanto não for revista a maneira como ocorre a distribuição de recursos na relação entre municípios, estados e União, a corrupção não vai diminuir”, afirma o professor de Ética e Filosofia Política Roberto Romano, da Unicamp. Especialistas citam duas soluções para o problema: acabar com as emendas individuais, partindo do princípio de que os deputados não têm conhecimento técnico para definir qual a prioridade na aplicação dos recursos; ou implantar um sistema de orçamento impositivo, no qual o governo é obrigado a pagar os recursos estabelecidos na Lei Orçamentária.

5. Aumentar a transparência no poder público

Os brasileiros, em geral, têm dificuldade para obter informações no poder público. A maioria dos órgãos estatais, por exemplo, simplesmente ignora a internet como instrumento de divulgação de informações. É o caso, por exemplo, de 377 das 399 câmaras de vereadores do Paraná, além da Assembleia Legislativa do estado. “A transparência é indiscutivelmente o maior inimigo da corrupção. Muitos políticos sabem disso e, por isso, têm tanto medo de divulgá-las”, afirma o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. A entidade tem apenas três anos e, juntamente com a Transparência Brasil, é uma das poucas especializadas na divulgação dos gastos públicos.

6. Agilizar a Justiça

A estrutura da Justiça brasileira evoluiu pouco nos últimos anos – em virtude, principalmente, de déficits orçamentários – e não tem conseguido acompanhar o aumento no número de processos. “A carência de estrutura reflete na demora dos julgamentos, que acabam caindo na impunidade. Isso incentiva ainda mais a corrupção”, diz o advogado Fernando Gustavo Knoerr.

Segundo o promotor de Justiça Mateus Bertoncini, os tribunais não estão estruturados de maneira adequada para julgar casos de corrupção. Os 120 desembargadores paranaenses (responsáveis pelo julgamentos de segundo grau), além de atuarem na capital – muitas vezes, longe do local dos acontecimentos –, são insuficientes para fazer o mesmo trabalho dos 568 juízes de primeiro grau.

7. Dar mais transparência ao financiamento das campanhas eleitorais

Campanhas eleitorais costumam ser financiadas por empresários e pessoas que têm interesses na administração pública. E, por vezes, a doação de recursos é uma forma de exigir uma contrapartida quando o candidato for eleito. Para alguns especialistas, o financiamento público de campanhas evitaria a ingerência privada no setor público. Mas nem todos concordam, pois a prática de caixa 2 nas eleições não seria eliminada. “Ninguém é capaz de acabar com a doação de recursos de onde sequer se sabe a procedência”, afirma o advogado Fernando Gustavo Knoerr. “O dinheiro privado – hoje no caixa 1 – vai acabar migrando para o caixa 2”, diz Claudio Abramo, da ONG Transparência Brasil. Alguns especialistas sugerem que os financiadores tenham de ser conhecidos durante as campanhas e não após ela, como estabelece a atual lei. Assim, o eleitor saberia quais são os interesses por trás de cada candidato.

8. Simplificar o sistema tributário

O Brasil tem hoje 61 tributos, entre impostos, taxas e contribuições. O sistema é considerado um dos mais complexos do mundo, o que estimula a corrupção. “Quem apresenta dificuldade quer vender facilidade”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Amaral. Além da grande quantidade de tributos, o modelo brasileiro sofre também com o excesso de leis. “Posso assegurar que não existe hoje nenhuma pessoa no Brasil, por mais qualificada que seja, que conheça toda a nossa legislação tributária”, diz Amaral. E os erros de declaração costumam ter multas elevadas, o que estimula a corrupção. A solução seria uma profunda reforma tributária que simplificasse as regras.

9. Deixar o “jeitinho brasileiro” de lado

O famoso “jeitinho brasileiro” surgiu de maneira positiva, como uma forma de o povo se adaptar às dezenas de situações adversas do país. Porém, ele passou a ser usado com outros fins, para se conseguir vantagens pessoais, passando por cima das leis. Para o promotor de Justiça Mateus Bertoncini, o “jeitinho” carrega forte individualismo e ausência de consciência coletiva, que podem derivar para atos ilícitos e corrupção. O cientista político Carlos Luiz Strapazzon, do Unicuritiba, destaca ainda que não existem corruptos sem corruptores e, portanto, parte da sociedade também está envolvida em atos ilícitos ligados ao poder público. Portanto, investir na educação – sobretudo das crianças – é o caminho para mudar essa mentalidade.

10. Estimular a participação do brasileiro na política

O brasileiro tem uma tendência a não se envolver nos assuntos públicos, fruto do paternalismo herdado das origens ibéricas do país. “O Estado sempre foi visto como o provedor da população, como um organismo dissociado do cidadão comum”, diz o escritor Laurentino Gomes, autor do livro 1808, que narra a chegada da família real portuguesa ao Brasil. Duzentos anos depois, a falta de envolvimento da sociedade ainda é um dos principais problemas do combate à corrupção. “Estamos falando de uma cruzada cívica. Se o povo não denunciar, se não deixar de lado atitudes consideradas banais como comprar produtos piratas, a corrupção vai vencer”, avalia o presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil, Amauri Serralvo.

NUMEROS DA CORRUPÇÃO
NUMEROS DA CORRUPÇÃOGONÇALVES (2009)

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Conclusão

Através deste trabalho conclui que existe muitas dificuldades para melhoria no âmbito da corrupção. Mas se todos se concientizar em escolhas para quem administra nosso Brasil, acho que aos poucos teremos mundança mas tem que vir de nos mesmos do povo brasileiro.Devemos votar com conciência pois respondemos pelos nossos atos,

Referências

BaptisteJean. 2018. Disponível em: https://utp.br/conexao-utp/noticias/de-1500-a-2018-uma-analise-da-corrupcao-na-sociedade-brasileira/. Acesso em: 11 Dez. 2019.

CagniPatricia. 2016. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/operacao-lava-jato-e-premiada-por-transparencia-internacional/amp/. Acesso em: 11 Dez. 2019.

DMITRUKHilda Beatriz (Org.). Cadernos metodológicos: diretrizes da metodologia científica. 5. ed. Chapecó: Argos, 2001. 123 p.

GONÇALVESANDRE. 2009. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/10-ideias-para-combater-a-corrupcao-bgnowijtfwi5vmgdxn5k2cdvy/. Acesso em: 11 Dez. 2019.

MascarenhasRubens . Não basta ser contra a Corrupção. http://almocodashoras.blogspot.com/2012/02/nao-basta-ser-contra-corrupcao.html. Disponível em: . Acesso em: 11 Dez. 2019.

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