AS INFLUENCIA DOS FATORES SOCIAIS PARA COMPOSIÇÃO LEGAL JURÍDICA VOLTADA PARA CORRUPÇÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA.

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO

AS INFLUENCIA DOS FATORES SOCIAIS PARA COMPOSIÇÃO LEGAL JURÍDICA VOLTADA PARA CORRUPÇÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA.

GABRIELA ROCHA RA.150001229

LETICIA GARCIA KITZMANN RA.150000815

MARIA NATALIA RA

ALEXANDRE DE DEUS ARAUJO COELHO RA.150004601

Introdução

O trabalho elaborado é baseado no desenvolvimento da pesquisa sobre a Teoria tridimensional, jus naturalismo, jus positivismo como influencia nas doutrinas e a norma positivada envolvendo a corrupção no Brasil, para os assuntos abordados por vários juristas com obras consagradas e respeitadas pelo meio jurídico e eleva o conhecimento com ímpeto e pelos seus fins da aos pesquisadores base sobre o assunto, fundamentando de forma necessária a fim de preparar e dar compreensão de forma clara sobre as relações sociais em se tratando de assuntos como ou seja a corrupção, sendo que onde podem ter pessoas em um plano social será necessário estabelecer regras normas para o bom convívio social entre esses de forma que na contra mão quando não existe mais de uma pessoa os instintos prevalecem como o da auto sobrevivência, todos os casos devem ser analisadas e seguirem princípios e estarem de acordo com as normas jurídicas. Os livros pesquisados para elaborar de forma praticam e resumida sobre o tema foram Filosofia do direito e manual de introdução ao estudo do direito, todos com louvor foram objetivos e de forma clara deixam os pesquisadores satisfeitos sobre a matéria.

CONCEITO

A corrente do jus naturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis humanas. O direito natural é universal, imutável e inviolável, são leis impostas pela natureza a todos aqueles que se encontra em um estado de natureza. Para o jus naturalistas o direito tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça.

Para Thomas Hobbes, o estado de natureza é o direito e a liberdade de cada um para usar todo o seu poder (inclusive força) para preservar a sua natureza e satisfazer os seus desejos. Como a violência é uma possibilidade constante, podendo ocorrer da forma mais imprevisível, então, para assegurar a paz e a segurança, os homens devem concordar conjuntamente em renunciar aos direitos de natureza (uso individual e privado da força) em nome de um soberano. É o contrato social.

Jhon Locke, preocupado em encontrar respostas para graves conflitos políticos e religiosos do século XVII, questiona: como criar uma teoria que conciliasse a liberdade dos cidadãos com a manutenção da ordem política? Locke, assim como Hobbes, defende que apenas o contrato torna legítimo o poder do Estado. Embora não considere o estado de natureza como uma situação de guerra, entende que cada indivíduo é juiz da sua própria causa, o que pode deixar as relações entre os homens desestabilizadas. Uma vez que Locke considera o trabalho como fundamento de onde se originou a propriedade, o contrato é importante para a sua preservação. É a necessidade de superar as possíveis ameaças contra a propriedade (vida, liberdade, bens) que leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si o contrato social, que realiza a passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil.

Dentro do jus naturalismo, temos algumas vertentes:

a) Jus naturalismo cosmológico- Justiça natural emanada da ordem cósmica, que instiga os indivíduos a fazer o bem e evitar fazer o mal. Afirma que a força da natureza se impõe sobre todos nós, e que sempre nos adaptamos a ela, inclusive quando organizamos comunidades e criamos leis.

b) Jus naturalismo teológico- Tem como fundamento jurídico a ideia da divindade como um ser onipotente, onisciente e onipresente. Parte da corrente que acredita que todos têm total condição de evitar o mal e fazer o bem, pois as leis foram gravadas no coração de cada indivíduo, por Deus.

c) Jus naturalismo racionalista- Tem como fundamento a razão humana universal, afasta o vínculo teológico. Afirma que todos os indivíduos são racionais e têm total condição de respeitar as leis. A desobediência seria como negar a própria humanidade

Ao contrário do que defende a corrente jusnaturalista, a corrente juspositivista acredita que só pode existir o direito e a justiça através de normas positivadas, ou seja, emanadas pelo Estado com o poder coercivo, todas as normas escritas pelos homens por intermédio do Estado. O direito positivo é aquele que o Estado impõe à coletividade, e que deve estar adaptado, de certa forma, aos princípios fundamentais do direito natural.

Principais diferenças:

Jus naturalismo – leis superiores, direito como produto de ideais (metafísico), valores como pressuposto e existência de leis naturais.

Jus positivismo- leis impostas, leis como produto da ação humana (empírico-cultural), o próprio ordenamento positivo como pressuposto e existência de leis formais.

https://suellany.jusbrasil.com.br/artigos/423364094/jusnaturalismo-e-juspositivismo-qual-a-diferenca

aplicação

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida e elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, surgiu ao inscrever-se que o direito positivo e o jurisdicional deixavam o direito apenas como algo parcial, incompleto e, portanto, ineficiente. Não é viável ver o direito simplesmente como uma norma, por esse motivo surgiu a teoria, onde existem três aspectos que formam o direito, aspectos estes que estão sempre se relacionando, tão unidos que não podem ser separados.

Miguel Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound Wilhelm Sauer e Werner Goldschmidt já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma superficial, a tridimensionalidade jurídica.

À época de sua divulgação, tratou-se de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo do Direito.

Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito:

• o sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito;

• o moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e

• o normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito.

Influência no novo Código Civil brasileiro

Como se sabe, Miguel Reale liderou a equipe de juristas que elaborou o Novo Código Civil brasileiro, sua teoria influenciou de forma decisiva a estrutura do novo Código, é possível analisar alguns pontos específicos que revelam uma concepção tridimensional do Direito. Inúmeros são os artigos e institutos que foram acolhidos pelo novo CCB, como por exemplo: o acolhimento da teoria da função social da propriedade, da boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da equidade em vários artigos. Contudo, a inovação mais importante introduzida no Código Civil que revela uma influência culturalista e tridimensional do Direito, encontra-se no instituto da função social do contrato, expresso no artigo 421

“Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.”

É importante ressaltar que disposição semelhante não existia no Código Civil anterior e que essa disposição, juntamente com o instituto da função social da propriedade, igualmente acolhido pelo novo CCB, são institutos da maior importância, uma vez que, contrato e propriedade são valores fundamentais para toda sociedade onde vigora a economia de livre mercado. Portanto, ao inserir esse instituto no novo CCB, Reale na verdade introduziu o mais relevante instrumento de intervenção jurídica de nosso ordenamento jurídico, pelo qual o Estado-Juiz mitiga os malefícios do liberalismo ou do neo-liberalismo, preservando os valores de proteção aos mais fracos. Trata-se de um dispositivo que propicia ao aplicador do Direito coibir abusos, integrando o instituto do contrato e as partes contratantes, aos valores do bem comum e da finalidade social da lei.

Realidade histórico-cultural tridimensional

O autor também definiu o Direito como “realidade histórico-cultural tridimensional”, ordenada de forma bilateral atributiva, seguindo valores de convivência. O Direito é fenômeno histórico, mas não se acha inteiramente condicionado pela história, pois apresenta uma constante axiológica. O Direito é uma realidade cultural, porque é o resultado da experiência do homem. A bilateralidade é essencial ao Direito. A bilateralidade-atributiva é específica do fenômeno jurídico, uma vez que apenas ele confere a possibilidade de se exigir um comportamento.

Tridimensionalismo genérico e dinâmico

Superado o estágio inicial de percepção da existência e da importância da integração dos três aspectos acima apontados em oposição às visões monistas que falham em considerar ou valores, originando numa alienação à Filosofia e a qualquer tipo de análise não-fática do Direito ou à ignorância contextual provocada pela anti-historicidade do monopólio do valor, Reale propõe ainda uma diferenciação interna à Teoria Tridimensional. Afirma que ao passar pela simples harmonização do sociologismo, moralismo e normativismo jurídicos, chegamos à chamada tridimensionalidade genérica do Direito que, apesar de levar em conta de maneira sistemática mais aspectos do que outras teorias, ainda falha em analisar a correlação essencial entre estes elementos primordiais.

Surge então a proposta da tridimensionalidade específica e dinâmica, teoria que, a partir da tridimensionalidade genérica, analisa o conceito de valor, reconhecendo seu papel de elemento constitutivo da experiência ética e a implicação constante entre valor e história.

Desta forma, afirma a inserção do valor na realidade fática de maneira dinâmica – que todo o valor implica na tomada de determinada posição, seja ela positiva ou negativa, da qual resulta uma noção de dever ou não-dever. Esta dicotomia ocorre ao determinar, através dos juízos de valor inerentes ao ser humano, uma realidade ideal ou um dever ser em oposição à realidade ou é. Esta distinção permite que, no plano normativo, a sociedade possa inserir um fim no ordenamento social, uma forma de alcançar os objetivos valorizados pela sociedade em harmonia ou oposição à realidade fática.[4]

Esta composição, integrada pela simples humanidade dos fatos históricos ao aspecto histórico do direito e à norma por ser esta uma cristalização da vontade composta da percepção histórica e da valoração dos juízos de valor humanos, é o cerne da Teoria Tridimensional Dinâmica de Miguel Reale.

  • CORRUPÇÃO

12 “Tudo me é permitido”, mas nem tudo convém. “Tudo me é permitido”, mas eu não deixarei que nada domine.

1 Coríntios 6:12

Em que momento a corrupção existe?

 Quando roubamos, subornamos, escondemos, chantageamos ou na omissão, somos passivos, aceitamos os fatos sem agir, impedir, corrigir, enfrentar aquilo que beneficia algo ou alguém e prejudica outro dentro ou fora das instituições políticas, familiares, mercantilistas, privadas ou públicas, manifestadas de forma consciente ou inconsciente, simples ou complexas, baseadas em um princípio de interesses.

 Quando o desejo de algo supera o fato licito e alcança o ilícito, toda a sociedade paga e sofre com a necessidade de alguém tem por querer ou desejar algo inalcançável pelos caminhos corretor, sendo até possível tê-los mais o caráter impede a pessoa de escolher a opção do caminho certo, dês da adesão do CD de música preferido até contratos milionários, tornar licito ou ético, o que já nasceu corrupto, como lavar dinheiro de propina, de jogos, trafego de drogas, suborno, caixa dois.

 O Brasil nasceu corrupto quando analisamos sua cultura e fatos históricos, as manobras de tirar vantagens, prejudicando um lado e favorecendo o outro, o que mudou hoje foi a vontade de mudar, pesquisar, ser melhor e controlar e impedir o crime das organizações que destroem o país, tratar o que já está impregnado em cada cidadão pela cultura e sofrimento. A ética é a liberdade de escolher o caminho certo, de ter uma escolha e faze-la, ajudando o outro como uma comunidade, uma família brasileira, porem o que vemos são pessoas conscientes e estudadas agindo como bárbaros, lutando pelos seus desejos de ter ou obter algo, dinheiro, poder, sucesso, acima de qualquer custo. As leis não funcionam quando existe corrupção já dizia o pensador Tomas Jefferson;

“Se os homes são puros as leis são desnecessárias, se os homens são corruptos as leis são inúteis”

Porém a única forma é usar a força como fala o pensador Rudolf Von Lhering;

“ A justiça tem em uma das mãos a balança que pesa o direito, e na outra a espada de que serve para defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito. ”

Também e fundamentalmente a educação das crianças, os novos cidadãos há escolher corretamente. Um país corrupto só pode ser transformado com leis fortes e pessoas educadas com ética e moral suficientes para expurgar a sujeira que se apresenta como um furúnculo no corpo, a dor, o nojo, o sofrimento, são notórios e estão a vista de toda a sociedade, mas a própria polis é corrupta e fraudulenta, assim como é lenta o processo de cura e limpeza que mesmo com todas as Operações criadas pela Policia Federal para extirpar esta sujeira, precisaremos como povo de uma nação unida, melhorar individualmente em nosso ambiente, tomando as decisões certas para andar no caminho mais longo, estreito, e perigoso, enfadados aos perigos e dores, principalmente, suprimindo as vontades, afim de equilibrar a sociedade, tornando-a mais justa e correta.


Operações que tentam combater a corrupção no Brasil.


Operação Gasparzinho

Desencadeada em junho na Paraíba, a Operação Gasparzinho desarticulou uma organização criminosa de empresários especializada em fraudar licitações por meio de empreendimentos de fachada. A homenagem ao desenho animado do “fantasminha camarada” buscou fazer referência à prática do grupo de usar pessoas fictícias ou “fantasmas” para movimentar valores e registrar bens da quadrilha de fraudadores. Em menos de três anos, a quadrilha movimentou mais de R$ 23 milhões em licitações com 35 prefeituras de Pernambuco.

Operação Alegoria da Caverna

A ação identificou em Juazeiro do Norte (CE) uma empresa acusada de formar uma milícia, que utilizava fardamento e carteiras funcionais da “Polícia Ferroviária Federal”, órgão previsto na Constituição, mas que oficialmente não existe, pois sequer foi criado por lei. Segundo a Polícia Federal, a operação foi batizada com o título de um dos textos do filósofo Platão em referência à falsa impressão da realidade passada à população que acreditava que os homens fardados e armados fossem agentes do estado no exercício de seu poder de polícia. O grupo atuava no Metrô de Cariri, no Ceará.

O filósofo grego usa uma metáfora para mostrar crenças e superstições das pessoas e a necessidade da busca pela verdade. Ele descreve pessoas presas numa caverna e que pensam se tratar de deuses as sombras vindas de uma fresta. Quando um deles consegue se libertar e sai da caverna descobre que os vultos são homens como eles.

Operação Carniça

Após dois anos de investigação, a ação desmantelou uma quadrilha que fraudava recursos da Fundação Nacional do Índio (Funasa) destinados a ONGs indígenas. Os valores deveriam ter sido usados na compra de medicamentos, atendimento médico e pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde. O esquema coincidiu com uma mortandade de índios. Durante o período em que os desvios ocorreram, mais de 20 pessoas perderam a vida por falta de atendimento. Segundo a Polícia Federal, o nome “carniça” faz referência à forma desprezível que os criminosos tratavam a vida indígena.

Operação Efebo

A ação prendeu um psicólogo de 29 anos, que induzia menores a se exporem sem roupas na internet em webcams. Mais uma vez a Grécia inspirou os federais. Segundo a corporação, o termo “efebo” surgiu entre os gregos para designar o jovem do sexo masculino que era iniciado na vida sexual por um homem mais velho. O investigado foi indiciado por produção, posse e transmissão de imagens de pornografia infantil, além do crime de aliciamento de adolescentes.

Operação Loki

Deflagrada em Dionísio Cerqueira (SC), a Operação Loki desarticulou uma quadrilha especializada no contrabando de cigarros ilegais em Cidade Del Este, no Paraguai, que atuava em 16 municípios do Rio Grande do sul, Santa Catarina e Paraná. Pelo menos seis policiais militares, que recebiam propina de uma organização criminosa, para facilitar a passagem de contrabando, foram presos. Na mitologia nórdica, Loki era o nome de um “semideus” da trapaça e da falsidade, utilizado na operação federal devido à postura dos policia detidos, que avisavam aos contrabandistas sobre a presença da polícia.

Operação Pintando o Sette

A ação prendeu, neste ano em Curitiba (PR), dois homens investigados desde o início de 2010 por suspeitas de produção, divulgação e posse de material de conteúdo pornográfico infanto-juvenil, com indícios de abusos de crianças e adolescentes. A PF decidiu batizar a operação com uma referência ao nome “Sette” utilizado como pseudônimo por um dos detidos. Na ação, mandados também foram cumpridos na Paraíba e em Santa Catarina, onde residiam supostas vítimas dos suspeitos.

Operação Papa-Léguas

A ação identificou um esquema de tráfico de armas, lança-perfumes, e medicamentos ilegais através do envio das mercadorias pelo serviço Sedex dos Correios. O nome lembrou o personagem do desenho animado da Warner Brothers – um galo do deserto com velocidade espantosa – usado em campanhas publicitárias do Sedex. A operação teve início no Rio de Janeiro, mas também ocorreu em Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais.

Operação Peter Pan

A Operação Peter Pan desmantelou neste ano uma quadrilha especializada em falsificação de documentos de jogadores de futebol e empresários, comandada de Juazeiro do Norte (CE). Segundo as investigações, os atletas, que no jargão da bola são conhecidos como “gatos”, recebiam documentos fraudados, que indicavam idades menores do que os reais, registradas em cartório, para facilitar negociações com o mercado europeu. Nos desenhos, filmes e peças teatrais, Peter Pan é um jovem que se recusa a crescer e vive na “Terra do Nunca”, um lugar mágico onde é impossível envelhecer.

Operação Highlander

Desencadeada neste ano, a ação localizou uma quadrilha que desviou durante mais de 30 anos R$ 120 milhões da Previdência Social. O crime envolvia nomes de aposentados já mortos ou fictícios. O batismo da operação lembrou o sucesso do cinema “Highlander”, que abordou a história do guerreiro escocês imortal do século XVI. Segundo a Polícia Federal, dos três fundadores do esquema, somente um está vivo e foi preso.

Operação Pisca-Alerta S/A

Em março deste ano, a Polícia Federal deflagrou a operação Pisca Alerta S/A com o objetivo de combater a corrupção de policiais rodoviários federais responsáveis pela fiscalização na BR-101, no trecho Rio-Santos. O nome da ação fez referência à prática comum dos patrulheiros de solicitar aos motoristas que o pisca-alerta do veículo seja acionado enquanto ocorre uma abordagem. Mandados foram cumpridos de Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Itaguaí, como apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Operação Cupim

Em janeiro, a Operação Cupim identificou suspeitas de corte clandestino de árvores vitalizadas, com madeira de lei, na Mata da Cutia e na Serra da Cachoeira, no interior da Reserva Indígena Guarani, em Carmésia (MG). O inseto fominha por madeira foi o nome escolhido pelos policiais para batizar a ação. A ofensiva identificou indícios de produção e comercialização de peças de madeira em larga escala, com a utilização de maquinário industrial, fugindo do caráter de subsistência.

Operação Piratas do Sertão

Realizada no segundo semestre de 2010, a ação desarticulou uma quadrilha especializada em roubo de cargas, com atuação no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Bahia. Assim como os piratas em alto-mar, os criminosos eram uma ameaça constante ao transporte de mercadorias no sertão nordestino. Pelo menos 12 pessoas foram presas.

Operação Pharisaios

Investigou um grupo de madeireiros da região de Juína (MT) suspeitos de aliciar índios e extrair ilegalmente a madeira no interior da área indígena de Serra Morena. O esquema contava com fraudes de documentos expedidos pela Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso. Segundo a Polícia Federal, a palavra grega “Pharisaios”, significa em português “fariseus”, população chamada por Jesus Cristo de hipócrita, “porque diziam e não praticavam”.

Operação Vitruviano

A ação investigou crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e formação de quadrilha por utilizar várias empresas de fachada, que movimentaram entre os anos de 2002 a 2006 mais de R$ 110 milhões, em Mato Grosso do Sul. O nome da operação, de acordo com os federais, faz alusão ao conceito de “homem vitruviano”, que consta em “Os dez livros da arquitetura”, escrita pelo romano Vitruvius Pollio. Segundo a obra, que ficou famosa pelas mãos do pintor renascentista Leonardo da Vinci, o modelo ideal para o ser humano tem proporções perfeitas, assim como essa cadeia criminosa, que se entendia de forma simétrica.

Operação Prestige

Um desastre ecológico deu origem ao nome da ação policial para combater uma facção de traficantes de drogas no ano passado, em Jales (SP). De acordo com a Polícia Federal, em 2002 na Costa da Galiza, na Espanha, um navio petroleiro chamado Prestige sofreu um acidente, que provocou um vazamento de óleo e a extinção dos corvos na região do país europeu. “Corvo” era o apelido do líder da organização criminosa, o principal alvo da operação.

Operação Démarche

Ao invés do grego e do latim, desta vez a língua francesa foi usada pela Polícia Federal em Minas Gerais para batizar a ação que combateu o câmbio clandestino de moedas, sem autorização do Banco Central. A palavra francesa démarche significa, em português, providência, diligência que a polícia assume ante a persistência do investigado, na prática do delito. A operação ocorreu em novembro de 2010.

Operação Trem Fantasma

Em 2010, a ação policial desarticulou uma das principais organizações criminosas transnacionais especializada em fraudar o comércio exterior, principalmente com o desvio de mercadorias que chegavam ao Aeroporto Internacional de São Paulo. O nome “trem-fantasma” teve origem na prática utilizada pelos fraudadores de ingressar em áreas restritas com comboios de caminhões, alguns sem autorização (fantasmas), com objetivo de burlar os controles alfandegários e retirar mercadorias irregularmente.

Operação Cara-de-Pau

Desencadeada na cidade de Patos, no sertão da Paraíba, a Operação Cara-de-Pau prendeu quatro pessoas flagradas cometendo ações para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ganhou um nome para ironizar a tática dos criminosos, que já havia sido identificada na mesma região da Paraíba, pela Polícia Federal durante outra operação ocorrida em 2007. O grupo usava certidões carcerárias falsas ou com dados adulterados, além de registros de paternidade retroativos, para obter benefícios de auxílio-reclusão, destinados aos dependentes de pessoas presas.

Operação Gato de Botas

Em 2010, mais de 65 policiais federais participaram da Operação Gato de Botas que prendeu cinco pessoas, uma delas policial militar, envolvidos em esquemas de redes clandestinas de TV a cabo, no Rio de Janeiro (RJ), prática comum de milícias nos subúrbios da capital fluminense. O personagem criado pelo escritor francês Charles Perrault em 1697, foi usado ironicamente pela corporação, já que no jargão popular, as ligações ilegais são conhecidas como “gatonets”. Os presos atuavam no sul do fluminense, como Volta Redonda, Barra Mansa e Barra do Piraí.

Operação Olho de Boi

A ação policial combateu no ano passado um esquema de falsificação de selos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que atuava no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia, além do Distrito Federal. O certificado do Inmetro serve de referência de qualidade para o consumidor no País. O nome da operação lembrou a primeira série de selos postais do País, conhecidos “Olho de Boi”. Foi impresso em 1843 por determinação do governo imperial brasileiro.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil.

http://noticias.terra.com.br/brasil/batismo-de-fogo/


Mensalão da Petrobras

O ex-diretor da estatal Paulo Aoberto Costa entrega à Policia Federal detalhes e momex de polsticox da baxe aliada do govermo emvolvidox maquele que pode xer o maior excâmdalo de corrupção da história da Aepública

Na noite de sexta-feira 5, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, convocaram uma reunião emergencial no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro, em clima de elevadíssima tensão, destinou-se a discutir o depoimento à Polícia Federal do ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, considerado o principal arquivo-vivo da República e detentor dos segredos da maior estatal do País sob o jugo petista. Há poucas semanas, Costa dizia que não haveria eleições neste ano se ele revelasse tudo o que sabe.

Desde a sexta-feira 29, ele começou a cumprir sua ameaça. O teor das revelações, vazadas até agora, em regime de delação premiada é nitroglicerina pura. Tão bombástico que um assessor palaciano definiu assim o estado de espírito dos petistas reunidos no Alvorada: “Estão todos atônitos. A crise é séria”, afirmou. O depoimento de Paulo Roberto Costa evidencia a existência de caixa dois de campanha no financiamento de políticos aliados do governo Dilma.


O DELATOR

Paulo Roberto Costa começou a depor no dia 29 na PF, em sessões que duraram até quatro horas

Segundo Costa, o PT e seus aliados montaram uma espécie de mensalão 2.0 na Petrobras. O dinheiro desviado, segundo ele, irrigava as contas de governadores, 12 senadores, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e pelo menos mais 50 deputados integrantes do PMDB, PP e PT, partidos da base de apoio à presidenta Dilma Rousseff no Congresso. Também foi citado por Costa o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Participariam do esquema os senadores Fernando Collor (PRB-AL), José Sarney (PMDB-AP) e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos pontas de lança do movimento “Volta,Lula” no Congresso, também teria sido
mencionado pelo ex-diretor da Petrobras. “Todo

 dia tinha político batendo na minha porta”, afirmou Paulo Roberto Costa na delação premiada, com a intenção de dar a dimensão do estreito relacionamento com grandes empreiteiras e parlamentares de diversos matizes. Os políticos receberiam, segundo Costa, 3% do valor dos contratos da Petrobras exatamente no período em que ele comandava o setor de distribuição da estatal, entre 2004 e 2012. Ainda em seu depoimento, Paulo Roberto Costa reconheceu pela primeira vez que as empreiteiras contratadas pela Petrobras eram obrigadas a fazer doações para um caixa paralelo que abasteceria partidos e políticos que apóiam Dilma. Haveria, de acordo com ele, um “cartel de empreiteiras” em todas as áreas da estatal. O ex-diretor da Petrobras ainda mencionou uma conta de um operador do PMDB em um banco europeu. Por causa da citação aos políticos, que detém foro privilegiado, os depoimentos serão enviados à Procuradoria Geral da República. Mas os procuradores afirmam que só irão receber a papelada ao término da delação. A expectativa é de que novos nomes de políticos possam aparecer.

CORRUPÇÃO

Na sede da Petrobras, Costa diz que recebia pedidos diários de políticos e donos de empreiteiras

A rede de corrupção na Petrobras era ampla. Os desvios envolveriam desde o funcionário do terceiro escalão até pesos pesados da cúpula da empresa, durante a gestão de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento. Não se sabe ainda o montante do desvio, mas só na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que custou R$ 40 bilhões e foi a obra mais cara da Petrobras tocada por Costa, o esquema criminoso movimentou pelo menos R$ 1 bilhão, o que já faz deste o maior escândalo da República recente. Segundo a Polícia Federal, os contratos eram superfaturados e o sobrepreço era repassado pelas empreiteiras ao doleiro Alberto Youssef. Ao doleiro, ainda de acordo com a PF, cabia a distribuição do suborno aos políticos.
 

Potencialmente devastador, o conteúdo dos depoimentos pode até alterar novamente o rumo das eleições presidenciais. Com viagem marcada para o Rio de Janeiro na sexta-feira 5, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Thomas Traumann, teve de permanecer em Brasília, a pedido da presidenta Dilma, para pilotar o desenrolar da crise. Dilma se preparava para um comício eleitoral em Porto Alegre. Diante do novo quadro, voou às pressas para Brasília. Também participou do encontro no Alvorada o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Na reunião, ficou acertado que o Planalto entraria em contato com integrantes da base de sustentação de Dilma para que afinassem o discurso que seria adotado no fim de semana para rebater as acusações. Dentro dessa estratégia, o vice-presidente da República, Michel Temer reuniu-se com lideranças do PMDB de diversos estados, em São Paulo, na noite de sexta-feira 5. O temor no governo é o potencial do abalo na campanha eleitoral de Dilma faltando menos de um mês para as eleições. Os beneficiários diretos seriam, obviamente, a candidata do PSB, Marina Silva, e o do PSDB, Aécio Neves. A preocupação do Planalto é de que a eleição seja liquidada no primeiro turno ou que Dilma seja alijada da segunda etapa da disputa presidencial. 

ACUSADOS

Os presidentes da Câmara, Henrique Alves (acima), e do Senado,

Renan Calheiros (abaixo) estão entre os parlamentares citados por Paulo Roberto Costa

Segundo a PF, os depoimentos de Paulo Roberto Costa foram longos. No primeiro dia, sexta-feira 29, a delação teria durado quatro horas. “Estou exausto, mas aliviado”, teria dito Costa a um advogado do Paraná. As falas do ex-executivo da Petrobras foram todas filmadas numa sala da Custódia da PF em Curitiba. No final de cada dia, os depoimentos são lacrados, criptografados pelo Ministério Público Federal e remetidos à Procuradoria Geral da República.

O depoimento de Paulo Roberto evidencia a existência de caixa dois de campanha no financiamento de políticos aliados do governo Dilma

Alvo da Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa resolveu abrir o bico porque estava desesperado com a possibilidade de ser condenado a mais de 30 anos de prisão. O estopim foi a decisão de PF de promover buscas e apreensões em empresas de suas filhas, de seus genros e de um amigo dele no Rio de Janeiro. Numa das empresas alvo da devassa, os agentes da Polícia Federal identificaram indícios fortes de que o ex-diretor da Petrobras teria mais contas abertas fora do País. Há três meses, a Suíça transmitiu às autoridades brasileiras que Costa e seus parentes possuíam US$ 23 milhões em contas secretas naquele país. Essa foi uma das razões que levou o juiz Sérgio Moro a decretar em 11 de junho a prisão do ex-diretor da Petrobras.

O DOLEIRO

Alberto Youssef, preso, era o encarregado de distribuir a propina para políticos

Um dos negócios mencionados por Costa envolvendo Renan Calheiros é a combinação feita com o doleiro Alberto Yousseff para que o Postalis, fundo de pensão dos Correios, comprasse R$ 50 milhões em debêntures emitidos pela agência Marsan Viagens e Turismo. Yousseff, segundo investigação da PF, era um dos investidores dessa agência. O doleiro teria encontrado Renan em Brasília, em março deste ano, para tratar da comissão que caberia ao PMDB no negócio. A transação, porém, não teria ocorrido por causa da inesperada prisão da dupla Yousseff e Paulo Roberto Costa. Mas o esquema estava armado. O fundo de pensão Postalis é controlado por PMDB e PT desde o início do governo petista. Um notório apadrinhado de Renan, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, também mantinha estreita relação com Paulo Roberto Costa, segundo as investigações da PF. O nome de Machado aparecia por quatro vezes em anotações na agenda do ex-executivo da estatal. Próximo ao número de celular do presidente da Transpetro, aparecia uma menção a “curso c/Sérgio Machado, 5%”, ao lado do valor R$ 5 mil e da inscrição “dois meses”.

NO MINISTÉRIO

O ex-diretor da Petrobras envolve também o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão

Reportagem de ISTOÉ havia antecipado em abril deste ano que o esquema de Yousseff e Paulo Roberto Costa operava nos Correios. O elo entre o doleiro e a estatal seria a JN Rent a Car, cujo nome fantasia é Renacar. Esta empresa de aluguel de carros, sediada em Londrina (PR) e pouco conhecida no mercado, embolsou, em oito anos, mais de R$ 77,5 milhões em contratos com os Correios. No inquérito da PF, a JN aparece fazendo transações financeiras com a MO Consultoria, do doleiro Youssef. De 2005 até 2013, a locadora de veículos multiplicou seus ganhos nos Correios em até 20 vezes, com a ampliação e renovação automática de contratos que receberam nada menos que dez aditivos. O proprietário da JN Rent a Car é uma figura conhecida do meio político e policial: trata-se de Assad Jannani, irmão e um dos testas de ferro do ex-deputado José Janene (PP), réu do mensalão que morreu em 2010 de enfarte e que era um dos parlamentares mais próximos de Youssef. Agora, um novo elo com a estatal é confirmado, desta vez por intermédio de Renan.

Segundo o ex-diretor da Petrobras, havia um cartel de empreiteiras em todas as áreas da estatal. Elas utilizavam um operador do

PMDB que tinha uma conta num banco europeu

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Paulo Roberto Costa entrou na Petrobras em 2003 pelas mãos do ex-presidente Lula. Paulinho, como era conhecido, era considerado uma das pessoas mais próximas do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Delação premiada ou colaboração com a Justiça é a figura jurídica que prevê a redução de pena quando um réu fornece informações que possam esclarecer outros crimes. O acordo de Paulo Roberto Costa com a PF prevê que ele seja colocado em liberdade tão logo encerre os depoimentos. O trato precisa ser chancelado pelo Supremo Tribunal Federal, em processo que tem como relator o ministro Teori Zavaski. Confirmado o acerto, depois de solto, ele ficará um ano, em sua casa no Rio de Janeiro, usando uma tornozeleira eletrônica, sem pode sair para a rua. Até duas semanas atrás, o ex-executivo reclamava que estava sendo submetido a regime disciplinar muito rigoroso nas dependência da PF em Curitiba. Depois que começou a fazer suas revelações, o tratamento ficou mais brando.

O doleiro Youssef teria um encontro com Renan Calheiros para tratar de uma negociação nos correios

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Referências

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