ARQUITETURA EFÊMERA EMERGENCIAL ABRIGO COMO SUPORTE À POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS CHEIAS DO RIO DOCE EM GOVERNADOR VALADARES, MG

FACULDADE PITÁGORAS DE GOVERNADOR VALADARES

ARQUITETURA EFÊMERA EMERGENCIAL
ABRIGO COMO SUPORTE À POPULAÇÃO ATINGIDA
PELAS CHEIAS DO RIO DOCE EM GOVERNADOR VALADARES, MG

TAÍS P. ALVES DE ASSIS

Resumo

Tendo em vista que, em situações emergenciais as soluções deveriam ser pensadas de forma rápida, prática e econômica, quando relacionadas à emergências decorrentes de inundações, as populações afetadas, quase que em sua grande maioria, são alocadas em espaços públicos, acarretando transtornos funcionais das instituições e consequentes problemas na comunidade e seu entorno. Com isso, pesquisa-se sobre Arquitetura Efêmera de caráter emergencial, a fim de identificar os perfis socioeconômicos e socioculturais das populações ribeirinhas na cidade de Governador Valadares, MG, além de analisar a viabilidade de se aplicar projetos efêmeros de baixo custo e rápida execução em casos de transbordamento do Rio Doce. Para tanto, é necessário compreender o que é a Arquitetura Efêmera e conceituar as tipologias de origem hidrometeorológicas para desastres naturais, estudar o contexto histórico das enchentes e inundações no município, traçando um perfil referente as principais consequências e impactos sucedidos de tais desastres e analisar as condicionantes de uso e ocupação do solo das áreas ribeirinhas. Realiza-se, então, uma pesquisa aprofundada em acertos e busca por referenciais que possibilite melhor compreensão no que será elaborado. Assim sendo, tem-se como finalidade desse trabalho uma proposta de abrigo para a cidade que sirva como suporte à população atingida pelas cheias do Rio Doce.

Palavras-chave: arquitetura efêmera, arquitetura emergencial, inundações, abrigo.

Abstract

Considering that, in emergency situations, solutions should be considered quickly, practically and economically, when related to emergencies due to floods, the affected populations, almost for the most part, are allocated in public spaces, leading to functional disorders of the institutions and consequent problems in the community and its environment. In order to identify the socioeconomic and socio-cultural profiles of the riverside populations in the city of Governador Valadares, Minas Gerais, the objective is to analyze the ephemeral architecture of an emergency character, in addition to analyzing the feasibility of applying low-cost, fast execution ephemeral projects in cases of Rio Doce overflow. In order to do so, it is necessary to understand what ephemeral architecture is and to conceptualize the typologies of origin for natural disasters, to study the historical context of floods and floods in the municipality, drawing a profile on the main consequences and impacts of such disasters and to analyze the conditioning factors of land use and occupation of riparian areas. We then carry out an in-depth research on successes and search for references that allows us to better understand what will be done. Thus, the purpose of this work is to propose a shelter for the city that serves as a support to the population affected by the floods of Rio Doce.

Keywords: ephemeral architecture, emergency, floods, shelter.

Durante décadas se verificava comum serem as grandes tempestades, as enchentes, os desmoronamentos, os deslizamentos de terra, os maremotos etc., creditados à ira divina. É recente a atribuição de todos estes acontecimentos em intensidade descomunal a contribuição humana. As ações humanas e as consequentes mudanças climáticas são uma realidade assente e preocupant

Pode-se afirmar que a noção de desastres foi mudando com o passar do tempo, entretanto de uma forma ou de outra são considerados eventos gerados por fatores naturais, antropogênicos ou ambos que provocam intensas alterações na sociedade, ocasionando riscos a vidas humanas, ao meio ambiente e danos materiais  (BARCESSAT, 2018). Segundo o Instituto Geológico, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São PauloInstituto Geológico, vinculado a Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo é uma instituição de pesquisa originária da Commissão Geographica e Geologica da Província de São Paulo, criada em 1886, destinada a planejar e executar pesquisas para subsidiar a ocupação do território paulista, representando o esforço mais antigo da pesquisa científica no Estado de São Paulo. (2009), os desastres naturais são os causados por fenômenos e desequilíbrios da natureza que atuam independentemente da ação antrópica, que são as ações realizadas pelo homem.

Os desastres naturais de origem hidrometereológicasSão fenômenos que possuem a água como elemento em comum., dentre eles: enchentes, inundações, enxurradas e alagamentos, tiveram um grande número de ocorrências em situações emergenciais, conforme o levantamento do Ministerio da saude (2018). As enchentes (ou cheias) são definidas como elevação do nível de água de um determinado rio, estando acima de sua vazão natural, assim, a inundação caracteriza-se pelo transbordamento de água da calha normal desses rios, também de mares, lagos e açudes. As enxurradas são classificadas pelo volume de água que escoa na superfície do terreno, com grande velocidade, geralmente resultante de chuvas intensas; já os alagamentos, muito comuns nos centros urbanos, configura o acumulo de água no leito das ruas em cidades com sistemas de drenagem deficientes (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, 1998).

No Brasil, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC (2014).Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic é responsável pelo levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, tendo como unidade de investigação o município e, como informante principal, a prefeitura, por meio dos diversos setores que a compõem. (2013), as enchentes atingiram 1.543 municípios (27,7%) entre 2008 e 2012, totalizando 8.942 ocorrências e deixando 1,4 milhões de desabrigados ou desalojados. As enxurradas acometeram 1.574 cidades (28,3%) e somaram 13.244 casos, 777,5 mil desabrigados ou desalojados. Já os alagamentos atingiram 2.065 municípios (37,1%), os processos erosivos, 1.113 cidades (20,0%) e os escorregamentos ou deslizamentos, 895 (16,0%).

Em 2017, mais da metade dos municípios brasileiros não contavam com instrumentos de planejamento e gerenciamento de riscos para prognosticar situações relacionadas a desastres naturais. Para a prevenção de enchentes e enxurradas apenas 25% desses locais possuíam o Plano Diretor e 23% a Lei de Uso e Ocupação do Solo  (IBGE, 2012). O crescimento desordenado das cidades e ocupações em áreas de risco são as causas principais de desastres nas mesmas, originados por obras que interferem na drenagem da água das chuvas e nos processos erosivos. Esse crescimento repentino dificultou a resolução dos problemas sociais já existentes no país. Dependente de políticas públicas e sendo estes negligentes ao atendimento do déficit habitacional e à carência de infraestrutura, resultou ao aumento significativo das ocupações em áreas irregulares pela população de baixa renda (TonioloVieiraCarvalho, 2017).

O Trabalho Final de Graduação aqui apresentado discorre acerca dos desastres ambientais recorrentes na cidade de Governador Valadares, cidade essa inserida no Vale do Rio Doce, no estado de Minas Gerais; em especial, foca-se nos desastres relacionados as recorrentes chuvas de verão e suas consequentes inundações. 

Governador Valadares teve seus primeiros indícios de ocupação em meados de 1920 e, como de costume em muitas cidades brasileiras, suas primeiras ocupações surgiram as margens do Rio Doce caracterizando um crescimento intenso e um adensamento contínuo nas margens deste mesmo rio. Tal adensamento acarretou em profundas transformações na malha urbana e implicou nas exigências de infraestrutura de toda a ordem; como exemplo, um esforço contínuo de adaptação das populações em áreas de risco, em especial as populações ribeirinhas, trazendo consequências ainda maiores quando ocorrem as inundações (Genovez, 2012).

Com base nesse contexto e em tais avaliações, as habitações em áreas com declividade junto ao rio é uma problema para a cidade. Dessa forma, questionamentos foram concebidos durante anos através de observações dos impactos ambientais e os danos no meio social em decorrência dos desastres causados pelas enchentes e inundações. As principais consequências são os prejuízos de perdas materiais e humanas, a contaminação por doenças como a leptospirose e a contaminação da água. 

Para esse fato, a análise territorial surge com o intuito de entender e ter um olhar mais clínico sobre a situação socioeconômica e sociocultural dos moradores da cidade, compreendendo as causas motivacionais que os levaram a ocuparem em áreas irregulares.

Justifica-se o estudo aqui desenvolvido pontuando a viabilidade de inserção de um modelo de arquitetura efêmera como solução imediata a consequências físicas resultantes de desastres ambientais referente às cheias do Rio Doce, na cidade de Governador Valadares-MG. Em situações emergenciais, principalmente aquelas relacionadas a danos físicos de habitações ribeirinhas, as soluções deveriam ser pensadas de forma rápida, prática e econômica. Dessa forma, abrigos temporários, estruturas de baixo custo e durabilidade são alguns dos pontos essenciais para a resolução do problema. Além de questões relacionadas a soluções físicas, as soluções sociais também justificam tal estudo, visto que em situações emergenciais decorrentes de inundações, as populações afetadas quase que em sua grande maioria, são alocadas em espaços públicos, o que quase sempre acaba acarretando em outros problemas funcionais dessas instituições e consequentemente problemas na comunidade e seu entorno.

Essa monografia tem como objetivo geral identificar populações ribeirinhas da cidade de Governador Valadares/MG, seus perfis socioeconômicos e socioculturais, além de analisar a viabilidade de se aplicar projetos arquitetônicos efêmeros emergenciais, de baixo custo e rápida execução em casos de transbordamento do Rio Doce.

São objetivos específicos:

1. Compreender o que é a Arquitetura Efêmera e conceituar as tipologias de origem hidrometeorológicas para desastres naturais;

2. Estudar o contexto histórico das enchentes e inundações em Governador Valadares – MG, traçando um perfil com as principais consequências e impactos sucedidos de tais desastres;

3. Analisar o perfil sociocultural dos moradores de áreas ribeirinhas e as condicionantes de uso e ocupação do solo nessas regiões;

4. Propor o estudo de um modelo habitacional efêmero como suporte a população atingidas pelas enchentes em Governador Valadares, MG.

A metodologia empregada no desenvolvimento dessa monografia se baseia em pesquisas aprofundadas em acervos e busca por referenciais que possibilite melhor compreensão no que será elaborado. No decorrer do trabalho será registrado estudos das condicionantes locais que mostram se é possível a realização do projeto na cidade. Com isso, para atingir o objetivo almejado, será fundamental o apuramento de dados que apontem os pontos positivos e negativos para elaboração desse conteúdo e apresentará projetos da mesma categoria que se tornaram realidade.  

Tem-se como metodologia:

– Análise do histórico de ocupação da cidade de Governador Valadares, em especial a ocupação ribeirinha as margens do rio Doce.

– Análise das leis urbanas que regem o município, código florestal, leis de uso e ocupação do solo, zoneamento e plano diretor principalmente a fim de identificar as permissividades de ocupação em áreas alagáveis.

– Analisar projetos efêmeros relacionados a soluções imediatas para desastres ambientais e pontuar seus êxitos e suas falhas a fim de elaborar um projeto eficiente, amplo e econômico.

A estrutura do trabalho foi dividida em seis capítulos. Neste primeiro, no entanto, é contextualizado o traçado do objeto de estudo auxiliando na compreensão total do tema. O capítulo dois, traz como embasamento referenciais teóricos a fim de complementar o tema com o reconhecimento de outros autores que relatam sobre os desastres naturais, com ênfase nos desastres de origem hidrometeorológicos e as situações emergenciais tendo como proposta de suporte o emprego da Arquitetura Efêmera. O terceiro capítulo, abrange a cidade de Governador Valadares, relatando sua evolução histórica juntamente com os desastres ocorridos na cidade, com as recorrentes enchentes e inundações. O quarto capítulo, por sua vez, traz a estudo obras de dois arquitetos que serviram de inspiração para a proposta projetual, que tem seu início prévio apresentado no capítulo cinco onde é feito um estudo preliminar. Por fim, no capítulo seis, conclui-se com as análises abordadas, visando o estudo contínuo do tema para a realização de um projeto efêmero que visa atender as necessidades expostas. 

 Assim, espera-se que essa pesquisa some à outras pesquisas da cidade, e que possa assim acrescentar e contribuir como auxílio para as análises desses desastres e retratar a importância dos abrigos efêmeros como suporte para essas famílias ribeirinhas atingidas.

EMBASAMENTO TEÓRICO

Neste capítulo será abordado um estudo referente aos principais autores, teóricos e estudiosos referentes ao tema desenvolvido neste Trabalho Final de Graduação que foram de suma importância para o embasamento conceitual e desenvolvimento deste.

DESASTRES NATURAIS: CONCEITOS E DEFINIÇÕES

De acordo com a Secretaria Nacional da  Defesa Civil (2014), o desastre pode ser classificados por três indicadores: intensidade, evolução e origem. A intensidade é descrita em quatro níveis, sendo estes: Nível I: desastres de pequena intensidade com baixo prejuízos ou danos, podendo ser reestabelecido; Nível II: de média intensidade, onde ocorre danos significativos e de alguma importância, podendo ser reestabelecido; Nível III: desastres de grande intensidade e consequências consideráveis, podendo ser reestabelecido; e Nível IV: caracterizados por desastres de grande porte pela causa de danos importantes e grandes prejuízos, muitas das vezes não superáveis pela população afetada. A Evolução é definida assim por desastres súbitos ou de evolução aguda, caracterizado pela violência dos eventos e velocidade de evolução; desastres graduais ou de evolução crônica, que passa por etapas de agravamento; e desastres de somação de efeitos parciais, onde são caracterizados pela repetição frequente das ocorrências e possui maiores danos. A origem desses desastres são determinadas por: natural, provocadas por fenômenos da natureza e não depende da ação humana para atuar; antrópicos, causados por ações ou omissões humanas; e mistos, que somam as duas origens anteriores.

A Natural Hazards and Earth System Sciences, NHESS (2012)NHESS é uma revista interdisciplinar e internacional dedicada à discussão pública e publicação de acesso aberto de estudos de alta qualidade e pesquisa original sobre os perigos naturais e suas consequências. , 2012, classifica os desastres em vários eventos, sendo alguns deles:

– Eventos geofísicos e geológicos (terremotos; erupção vulcânica; tsunamis etc.);

– Eventos meteorológicos (ciclones; tempestades; tornados etc.);

– Eventos hidrológicos (cheias gerais; inundações; enxurradas etc);

– Eventos climatológicos (ondas de calor, secas, incêndios florestais, condições extremas de inverno etc.).

Em todos os casos, os desastres se referem a uma alteração repentina na vida das pessoas e do meio ambiente e possuem características próprias que são relacionadas à localização, intensidade, frequência e magnitude. Além disso, a vulnerabilidade é um ponto retratado diante dessas situações, de modo infeliz, pessoas de classe social baixa desprovida de outros recursos, são levadas a terem suas vidas construídas em locais de pouca ou nenhuma infraestrutura o que as tornam as mais expostas a um perigo e frequentemente mais afetados. (LiccoDowell, 2015).

As perdas sociais e econômicas, perdas humanas e impactos causados à saúde como doenças infecciosas são consequências desses desastres que assolam a vida de uma determinada população. Nos países em desenvolvimento esses desastres tem maior impacto e estão geralmente relacionados ao crescimento desordenado das cidades.

Em 2008, o Brasil estava na 13ª colocação entre os países mais afetados por catástrofes, onde aproximadamente duas milhões de pessoas foram vítimas dessas situações que teve maior ocorrência principais devido às chuvas  (Almeida, 2009).

DESASTRES DE ORIGEM HIDROMETEOROLÓGICOS

Os desastres de origem hidrometeorológicos são caracterizados por aqueles seguidos por chuvas prolongadas que tem como consequências drásticas as enchentes, inundações, alagamentos e enxurradas, e pelas secas e deslizamentos. No Brasil, as inundações e secas são os mais predominantes de acordo com o banco de dados histórico dos desastres brasileiros associados a esses fenômenos naturais e possuem um maior número de ocorrências (LICCO;DOWELL, 2015).

As mudanças climáticas e ambientais se agravou nas últimas décadas, gerando mudanças a saúde da população decorrentes desses fenômenos que possuem grande impacto social e econômico devido às suas implicações nas áreas urbanas mesmo com acontecimentos de baixa gravidade.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (PNUD, 2014)Relatório de Desenvolvimento Humano 2014 é o mais recente de uma série de Relatórios do Desenvolvimento Humano Globais publicados pelo PNDU desde 1990 como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das principais questões, tendências e políticas do desenvolvimento.,  as alterações climáticas comportam sérios riscos para todos os indivíduos em todos os países, mas, alguns tem perdas mais graves do que outros. No período 2000 a 2012, mais de 200 milhões de pessoas, sobretudo dos países em desenvolvimento, foram atingidas anualmente por catástrofes naturais, em especial inundações e secas.

No Brasil, os desastres de natureza hidrológica, dentre eles as inundações, é a segunda ocorrência mais frequente, atingem todas as regiões e provocam impactos significativos sobre a população. É característico das inundações a possibilidade de abranger uma grande área que, por consequência, acabam causando óbitos e traumas, além de prejuízos do patrimônio público, ambiente e bens coletivos e individuais (Boletim Epidemiológico, 2018)

Conforme a definição da Defesa Civil, enchentes e inundações são fenômenos similares de origem natural que afetam comunidades urbanas e rurais. As enchentes são definidas por uma elevação temporária do nível da água de rios e lagos e inundações caracterizadas pelo volume que extravasa dos leitos.

Para Tucci (2008), as inundações ocorrem quando o escoamento atinge níveis superiores ao leito menor, atingindo o leito maior. As cotas do leito maior identificam a magnitude da inundação e seu risco, mesmo sendo elas um processo natural.

As inundações e enchentes são riscos presentes na história do Brasil e aparecem cada vez de forma mais frequente e intensa, onde atinge uma e espaços geográficos mais vulneráveis. Segundo dados do  SWISS RE (2011)Swiss Reinsurance Companyé a maior companhia de seguros e resseguros do mundo, operante em mais de 30 países., as maiores inundações no Brasil causaram a morte de aproximadamente 120 pessoas ao ano e conforme estimativas, 19 milhões de pessoas estão expostas ao risco de inundações e 14 milhões ao risco de enchentes repentinas.

Dentre as diversas regiões e setores afetados, a região Sudeste, de acordo com o  Anuário Brasileiro de Desastres Naturais (2013), possui seu período de estiagem entre junho a setembro e chuvas duradouras no decorrer de novembro a março, tendo seu maior pico em dezembro e janeiro. A região apresenta muitos desastres hidrológicos, sendo as inundações e alagamentos as ocorrências mais expressivas.

As inundações afetam assentamentosAssentamento é uma espécie de espaço territorial de povoamento humano, normalmente ocupados sem a autorização dos responsáveis por ele e são utilizados para a construção irregular de moradias coletivas.urbanos de todos os tipos e quando a população ocupa esse leito sendo elas áreas de risco e geralmente irregulares, os impactos são maiores e mais frequentes (Tucci, 2008). Em seu livro “Gestão de Águas Pluviais Urbanas” Tucci (2005), diz que essas ocupações em áreas de risco resultam de: falta da restrição quanto à ocupações em áreas suscetíveis a inundações no Plano diretor de Desenvolvimento Urbano que, conforme o decorrer dos anos sem a presença dessas enchentes, os donos dessas terras desmembram essas áreas para ocupação urbana; a invasão de áreas ribeirinhas e a invasão de áreas atingidas com menor frequência pela população de classe menos favorecida.

Ainda em seu livro, Tucci cita Lavell (2000) e Rodriguez (2001), que dizem que o “o risco decorrente de ameaças naturais, como enchentes e deslizamentos, que comunidades pobres enfrentam, se constrói sobre o risco do cotidiano, dominado por uma luta diária pela sobrevivência, caracterizada por uma emergência social e de desastre permanente.”

ARQUITETURA EFÊMERA: UM CONCEITO EMERGENCIAL

Apesar de não serem vistas como arquitetura e não ter o valor reconhecido com devida importância, Arquiteturas Efêmeras sempre estiveram presentes no nosso meio, sendo elas em forma de moradias, utilizadas como parte da cultura pelos povos nômades; atividades culturais e atividades festivas, como teatros, feiras e circos (SCOZ, 2009).

A palavra “efêmero” é definida por algo passageiro, temporário, e/ou de pouca duração. No contexto social, existem maneiras diferentes de incluir a arquitetura efêmera, classificadas assim: arquitetura efêmera tradicional, para eventos específicos; arquitetura nômade, sendo este como estilo de vida; arquitetura obsoleta, como requisito de uma sociedade que cultua a mudança; arquitetura de emergência, como uma necessidade, que é o ponto a ser retratado no decorrer dessa monografia.

Paz Paz (2008), autor de Arquitetura efêmera ou transitória, busca compreender o que caracteriza uma construção qualquer como transitória no espaço. E diz que, “grosso modo, toda construção é efêmera” por acreditar que o período de existência de uma obra não a classifica como temporária ou não, ainda que o impacto da efemeridade é mais perceptível quando menor for sua estância.

De acordo com o autor, a arquitetura temporária aplicada em um determinado lugar altera a atividade desse local para implantação de outra. Como exemplo a arquitetura de eventos, que se apropria de um espaço que possui devido uso para desenvolver outras atividades temporais, sendo reconhecida e definida por efêmera devido a sua durabilidade real. Para Paz, uma arquitetura só se torna efêmera quando encerra suas atividades em dado ambiente, sendo este “geralmente uma mescla heterogênea de processos, de materiais, e mesmo de insumos tecnológicos”.

Essa abordagem traz ao estudo a autora Glauce L. A. ALBUQUERQUE (2015) que busca o entendimento de projetos de curto período de tempo com sistemas construtivos remontáveis. Para ela, essa temporalidade está presente no nosso meio em forma de construções de caráter provisório e a cada remontagem dessa construção em outro espaço surge uma nova relação entre a obra com o meio. Assim sendo, ressalta que, embora o tempo cronológico de uma edificação possa ser restrito, a repercussão significativa da mesma pode ser tanto efêmera quanto durável, dependendo da qualidade associada a ele durante sua permanência.

Os autores fazem relação ao efêmero de caráter transitório observando que esses ambientes são gerados com base em sistemas que podem ser montados, desmontados e remontados inúmeras vezes. Para Albuquerque, “a durabilidade é algo inquestionável na concepção desse tipo de arquitetura”, devendo ser considerado o sistema construtivo e a reutilização dos materiais, com isso, seu processo e elementos não podem ser danificados, de forma que possa obter fácil empregabilidade do mesmo em um novo espaço. “Um ambiente é efêmero com a provisoriedade da situação de objetos significativos no espaço. Aqueles que, de fato, implicam em mudança de usos, independente de sua envergadura” (PAZ, 2008).

Atualmente, o crescimento tecnológico junto a descoberta de novos materiais, tem implicado consideravelmente na execução das edificações e sua concepção. Apesar dessas conquistas, o impacto chamados “edifícios do futuro” no meio ambiente não pode justificar o fato dele materializar uma inovação tecnológica, mas, de outro modo, precisa ser minimizado ao máximo. Desta forma, construções mais adequadas ao meio e econômicas precisam ser papel responsável do arquiteto, tendo em vista à escassez dos recursos naturais e a busca por qualidade de vida de uma população (ALBUQUERQUE, 2015).

Para Paz, a tecnologia da construção não é o critério a ser usado para alcançar o entendimento da arquitetura efêmera, mas sim, a tecnologia da “desconstrução” e em como essa obra deixa de fazer parte daquele local, tendo como base não o início da sua peça mas a maneira que ele passa a ser algo temporário no lugar. A implantação de desse tipo de arquitetura em um local estabelecido requer o mínimo de impactos pós-ocupação dessas construções, sendo possível obter a mesma flexibilidade anterior a ela configurada sem danos ao seu uso habitual (PAZ, 2008). Schramm e Lima (2005), discorrem a respeito dos elementos e materiais utilizados na confecção dessas estruturas, tendo como importância “facilidade de deslocamento, leveza, adaptabilidade a diferentes programas; enfim, flexibilidade”.

Tendo assim como base as construções com finalidades de curto prazo, se faz necessário o emprego de materiais que possibilitam sua resolução de maneira simples e com economia de recursos. A arquitetura efêmera aqui retratada é vista como uma ferramenta que abre um leque de possibilidades de atuação no espaço, desde atividades de interação cultural até atividades de ação relacionada a desastres, onde envolve seu uso e a apropriação de espaços (FONTES; TEMEL, 2006). “Por mais eficiente que seja aberto, o guarda-chuva precisa ainda fechar a contento, e abrir-se novamente em eventualidade futura” (PAZ, 2008).

Essa busca da ocupação não-impactante de um lugar também se faz necessária na habitação emergencial, onde uma população se encontra devastada e muitas delas consequentemente desalojadas em decorrência de um desastre, carecendo assim de um abrigo que visa sanar o transtorno causado, com estrutura que proporcione a facilidade em sua montagem e desmontagem, onde em pouco tempo deve ser desfeito e/ou remanejado (PAZ, 2008).

LEIS URBANAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE REGEM O ADENSAMENTO DO TECIDO URBANO

No fim da década de 70 o Governo Federal estabelece a Lei nº 6.766/1979 que dispõe acerca do uso e ocupação do solo urbano. Quase dez anos depois, em 1988, a Constituição Federal entrou em vigor com a necessidade e exigência da elaboração de um plano diretor para vários municípios. É evidente a demora ao estabelecimento das normas de uso e ocupação do solo pelo poder público, o que acarretaram complicações no adensamento urbano com o passar dos anos. Essa lei, também conhecida como Lei Lehmann, visa direcionar a ocupação e o desenvolvimento urbano. No art. 3º da mesma, é estabelecido que o parcelamento do solo apenas será admitido em áreas urbanas, de expansão urbana ou zonas de urbanização específicas conforme definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal. Algumas das restrições apresentadas e importante destacar sobre as proibições do parcelamento do solo é a não permissão do parcelamento: “em áreas alagadiças e sujeitas a inundações, antes de tomadas as providencias para assegurar o escoamento das águas”. E estabelece que deve ser respeitada uma faixa non aedificandi de 15 metros a partir das margens, “ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias”. (BRASIL, 1979, art. 4º, inciso III)

 O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, 2001, no art.º 41 estipula que nem todos os municípios brasileiros possuem obrigatoriedade de elaborar seus planos diretores, visto a necessária presença de outros instrumentos de planejamento como as leis municipais sobre o parcelamento do solo, código de obras e uso e ocupação do solo e zoneamento, assumindo assim a organização desses territórios.

O Plano Diretor é que estabelece objetivos gerais da política urbano-ambiental e algumas diretrizes, como habitação e mobilidade urbana. Em 1993 surgiu a Lei Complementar nº 3 para o vigente Plano Diretor de Governador Valadares. Onde foi proposto o macrozoneamento do local que privilegiava o adensamento dos núcleos, visando uma infraestrutura de qualidade, sob pena de cobranças compulsórias caso ignorados. Em Minas Gerais até o fim de 2006, aproximadamente setenta municípios aprovaram seus planos diretores e Governador Valadares está entre eles, instituído em dezembro do mesmo ano, de acordo com o levantamento de dados do Plano de Mobilidade da cidade, CONEPLAN (2018). Fundamentado no Estatuto da Cidade, o Plano Diretor de Desenvolvimento instituída pela Lei Complementar Nº 95, 2006, é complementada pela: Lei Municipal do Perímetro Urbano; Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano; Código Municipal de Obras e Edificações; Código Municipal de Posturas; Código Ambiental do Município; e Lei Municipal da Mobilidade Urbana.

 O Código Florestal, Lei nº 4.771 de 1965 e alterações posteriores, define a proteção das matas ciliares e delimitação das áreas se preservação permanente, que são ambientes vulneráveis podendo ser estes públicos ou privados, urbanos ou rurais e cobertos ou não por vegetação nativa. De acordo com o atual Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/12, artigo 4°, inciso I, consta Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei, “as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular”.

Em atendimento ao disposto Código Florestal e suas alterações, o uso e ocupação do solo urbano de Governador Valadares, disposto no artigo 27, inciso II da Lei Complementar nº 004/93, determina que “integram a Zona de Preservação Permanente as faixas de 100,00 m (cem metros) de largura de cada lado do Rio Doce”. A Política Nacional de proteção e Defesa Civil, PNPDEC (2012), instituída pela Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012, estabelece as ações de proteção visando identificar e mapear as áreas de risco e fiscalizá-las. Essa lei trouxe alteração a Lei Lehmann (BRASIL, 1979) e ao Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) para incluir atenção especial aos municípios referente às ocorrências pelos processos geológicos e hidrológicos, como inundações e deslizamentos. Sendo recomendado a elaboração de mapeamentos de suscetibilidade e áreas de risco pelos Planos Diretores (CC).

Conforme levantamento feito pela prefeitura da cidade sobre dados do IBGE, o município apresentou um déficit de aproximadamente 7.000 moradias além das 1.800 famílias em áreas de risco geológico e/ou inundação, estimativa que desconsidera as moradias em áreas sujeitas à inundação do rio Doce. No entanto, em 2010, buscou-se suprir essa carência, tendo continuidade no governo posterior (SECOM, 2015).

CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO: GOVERNADOR VALADARES – MG 

Neste capítulo será abordado uma análise do objeto de estudo deste Trabalho Final de Graduação, a cidade de Governador Valadares – MG, sua formação histórica, gestão social, gestão administrativa, além de características urbanas e geográficas de ocupação do solo urbano.

GOVERNADOR VALADARES – MG: HISTÓRICO E RELAÇÕES SOCIAIS

No processo de ocupação e exploração regional, Governador Valadares, conhecida na época como vila de Figueira, era o principal polo comercial da região do Médio Rio Doce. Em 1910, após a construção da ponte sobre o rio, foi inaugurada a estação de Figueira que, com a presença de comerciantes e viajantes, trouxe movimentação ao comércio e contribuiu para o início do crescimento da cidade. Em 1930, a cidade ainda com aparência de vilarejo contava com a presença de 2103 habitantes. Após dez anos, teve seu número de habitantes dobrado sendo estes 5734 e a cidade, já com seu nome intitulado de Governador Valadares, apresentava problemas como o fornecimento de água potável, de energia elétrica e saneamento básico  (Espindola, 2008).

Com esse princípio de crescimento intenso populacional, na década de 30 e 40 alguns bairros foram surgindo no entorno da estrada de ferro e do rio; nas margens do mesmo, os bairros São Tarcísio, São Raimundo e Vila Isa estão entre os primeiros destaques nessa época. Entre 1940 e 1950, a economia valadarense cresce de forma notória, beneficiando-se da exploração de recursos naturais como a madeira, mica e dos solos férteis, que serviu de atrativo para a migração resultando ao aumento da população que teve um salto para 20357 habitantes (ESPINDOLA, 1998). Nos anos 50 e 60 os bairros Santa Helena e Santa Efigênia tiveram seu adensamento, destinados para a população de mais baixa renda, atingindo no final desse período o número de 70494 habitantes na cidade. No decorrer dos anos, outros bairros surgiram e deram continuidade ao processo de urbanização, que consequentemente acarretou em transformações na malha urbana e propagou deficiências relacionadas a infraestrutura. A população se intensificou a partir de três eixos: os trilhos do trem, as rodovias e o rio. (GenovezVilarinoSuperbi, 2012). O gráfico 1 e o mapa 1 demonstra o crescimento da cidade com seus respectivos bairros.

Crescimento populacional de Governador Valadares, MG
Crescimento populacional de Governador Valadares, MGO autor (2019)

Crescimento populacional – 1930 a 1970
Crescimento populacional - 1930 a 1970Adaptado de Mapa de Evolução de Governador Valadares, MG.

A partir da década de 60 a cidade passou por um processo de estagnação, que teve seu o ápice nos anos de 1980, sofrendo impactos econômicos e perda populacional, onde teve um período de grande migração principalmente para os Estados Unidos como uma perspectiva de refúgio econômico. Essa estagnação é resultante de fatores ocorridos durante anos, como a falta de investimento em infraestrutura, o baixo investimento industrial e as crises que se estenderam à região
prejudicando a economia local como a falta dos recursos naturais que reduziram os ganhos de capitais. O dinheiro vindo do exterior e empregado na cidade, enviados por parte da população que se deslocou para outro país, provocou alguns desequilíbrios na economia, como os altos preços no mercado alimentício e nos altos aluguéis decorrentes do grande investimento em imóveis. Com esse progresso as consequências de ordem social como a deficiência no abastecimento de água, redes de esgoto, falta de luz elétrica, e as habitações desordenadas tornaram um caos urbano ainda maior ( SANTOSABREU, 2009). Tal precariedade emergente da época é reafirmada conforme dados do SAAE (2007): “em 1960, o número de ligações (dos domicílios à rede de abastecimento de água) era de 5780, correspondendo a 30000 habitantes.”  Guimarães (2007).

No final da década de 50 e início de 70, alguns bairros aparecem e aproximadamente 40 loteamentos foram surgindo sem nenhum planejamento urbano de acordo com diagnóstico realizado pelo Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PMGV, 1972), apud Guimarães 2007:

“Ocorre a venda de loteamentos sem a necessária aprovação pela prefeitura, criando-se situações de fato que burlam os códigos e regulamentações administrativas. Por vezes parcelas dos loteamentos são vendidas a terceiros que as subdividem por conta própria numa infinidade de lotes e sobras de lotes. A não obediência às exigências oficiais, principalmente no que diz respeito às áreas dos lotes, áreas públicas e verdes, e a implantação de infra-estrutura (meio-fio, água, esgoto e energia) é justificada pelo sistema imobiliário “pelo alto preço unitário do lote que resulta, o que deixaria as camadas de baixa renda marginalizadas e não atendidas pelo processo”. Resulta que 99% dos loteamentos oferecidos são vendidos como chão. O que se busca, na verdade, sob o manto protetor do sistema imobiliário, é a alta rentabilidade do loteamento.”


Os moradores desses novos bairros, estando em condições precárias, não conseguiram arcar com os custos de infraestrutura necessários e obteve como retorno por parte da prefeitura a omissão, não assumindo o quadro e ocasionando consequentemente um notável índice de carências (Guimarães; 2007). Em 1970, a população residente em Governador Valadares chegava a 162.020 habitantes, e passava por uma situação dramática com o encerramento das atividades da Companhia Açucareira do Rio Doce (CARDO) geradora de grande parte dos empregos na época. Logo surgiram as buscas por recursos em outros países, em
 1993 aproximadamente 27 mil pessoas entre 16 e 35 anos haviam emigrado para o exterior, sendo de grande valia para o movimento consecutivo da economia nos anos 80 e 90, implicando no avanço da construção civil (GOVERNADOR VALADARES, 2013 apud PMSB, 2015).

População Residente por Situação de Domicílio

AnoUrbanaRuralTotalTaxa de Urbanização (%)
1970 129.378 32.642 162.020 79,85
1980 177.809 18.306 196.115 90,67
1991 215.098 15.426 230.524 93,31
2000 236.098 11.033 247.131 95,54
2010 253.300 10.389 263.689 96,06

Adaptado de PMSB ( 2015)

O problema da crise de moradia, consequente às habitações desordenadas, deve-se também à intervenção dos poderes públicos, que dificultavam a ocupação próximas ao centro da cidade, não restando tantas alternativas para a população de menor poder aquisitivo que se expandia para subúrbios (SANTOS; ABREU; 2009). Conforme dos dados do IBGE disponibilizado no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), 2015, Governador Valadares possuía 81809 domicílios particulares ocupados em 2010, sendo que 2039 situavam em sua maioria em locais carentes de serviços públicos e serviços essenciais. Um dos cinco dilemas de magnitude consideráveis em Governador Valadares contextualizados por Espíndola, 1999, são os “graves problemas ambientais especialmente degradação do solo e assoreamento dos rios, em consequência da história econômica anterior.” 

“… bacia hidrográfica pode ser compreendida como uma unidade territorial de planejamento e gerenciamento das águas. Ela, ainda, constitui um conjunto de terras delimitadas pelos divisores de água e drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes”  (Ferreira apud GUERRA; CUNHA, 2005, 2014).


A bacia do rio Doce está situada na região Sudeste integrando a região hidrográfica do Atlântico Sudeste e possui uma área de drenagem de aproximadamente 86715 km2 que abrange o total de 229 municípios, dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas Gerais equivalendo a 203 municípios e o restante ao Espírito Santo com 26 municípios.

Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Bacia Hidrográfica do Rio DoceFerreira (2014)

A vegetação nativa, apesar de serem protegidas pela Lei 4.771/65 que institui o Código Florestal Brasileiro, teve um grande impacto no decorrer dos anos com o surgimento de ocupações humanas, tendo em vista a exploração e a expansão do perímetro urbano nas margens do rio, consequentemente, a ausência das matas ciliares somaram-se a outro problema na região. Essa vegetação é essencial para a proteção dos cursos d’agua, constituindo uma barreira natural nas margens, mas atualmente a região da bacia do rio Doce apresenta um déficit de 100 mil hectares em seus principais rios. (PIRH – DOCE, 2010).

Para melhor visualização, o mapa a seguir faz referência a 4 bairros ribeirinhos da cidade com fotos do local para uma breve análise a fim de constatar as reais condições das faixas de mata ciliar do Rio Doce em Governador Valadares.

Mata Ciliar em bairros ribeirinhos
Mata Ciliar em bairros ribeirinhosO autor (2019)

A escassez de vegetação nas margens e o elevado índice de poluição são pontos negativos do rio Doce. É de grande valia ressaltar que as enchentes ocorridas na cidade estão relacionadas ao volume de chuva em cidades com rios afluentes, seus principais constituem-se pela margem esquerda como os rios Piracicaba e Santo Antônio sendo estes os dois principais afluentes responsáveis pelas enchentes ocorridas, e conta também com o rio Suaçuí Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José, no Espírito Santo; pela margem direita os rios Casca, Matipó, Caratinga-Cuieté e Manhuaçu, em Minas Gerais, e Guandu, no Espírito Santo (MMA, 2013).

Muitos são os cursos hidrográficos que banham o município e compõem a calha do rio Doce, alguns cursos menores como os córregos Capim, do Onça e Figueirinha apresentam um alto índice de poluição hídrica e tem destino ao rio Doce que também recebe grande parte dos efluentes urbanos sem tratamento (COMPDEC, 2017). Governador Valadares, em sua grande parte, está localizada na planície de inundação do Rio Doce.

Córregos em Governador Valadares
Córregos em Governador ValadaresO autor (2019)

Desastres de origem hidrometeorológicos em Governador Valadares – MG 

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM)O Serviço Geológico é responsável pela a missão estratégica de organizar e sistematizar o conhecimento geológico do território brasileiro. Entre as atividades feitas estão os levantamentos geológicos, geofísicos e hidrogeológicos, mapeamentos geoquímicos, avaliação de recursos minerais do Brasil, gestão da informação geológica, análises químicas e minerais do laboratório de análises minerais., 2019, Governador Valadares é uma das cidades mais afetadas com o problema de inundações na bacia do Rio Doce, sendo este um dos principais cursos de água localizado nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, percorrendo uma extensão de 853km da nascente até o Oceano Atlântico.

As ocorrências referentes a enchentes na bacia do Rio Doce são registradas de outubro a março, geralmente entre os meses de dezembro a fevereiro após chuvas intensas. Essas enchentes, caracterizadas pela vazão de água no leito dos rios, não se dá apenas por chuvas na cidade, mas pelas chuvas intensas ocasionadas especialmente na região das cabeceiras.

As maiores cheias registradas em Governador Valadares foram as de 1979, 1997 e 2012, com destaque ao ano de 1979, que de acordo com o Plano Municipal de Contingência de Governador Valadares (PLANCON)Tem como finalidade estabelecer os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres, relacionados ao monitoramento, alerta, alarme e resposta, incluindo as ações de socorro, ajuda humanitária e reabilitação de cenários, a fim de reduzir os danos e prejuízos decorrentes. , 2017, disponibilizado pela Defesa Civil, após chuvas intensas em toda bacia do rio Doce, no mês de fevereiro do mesmo ano a cidade foi surpreendida por uma enchente histórica que obteve repercussão internacional, visto que o leito do rio chegou a 5,18 metros acima do normal gerando um estado de calamidade. O gráfico a seguir mostra os níveis do rio nas respectivas datas e em sequência o mapa do perímetro de inundação e registro em fotos dos mesmos:

Nível do rio referente à enchentes de 1979 a 2012
Nível do rio referente à enchentes de 1979 a 2012O autor (2019)

Áreas inundadas nas cheias de 1979, 1997 e 2012
Áreas inundadas nas cheias de 1979, 1997 e 2012Adaptado de CPRM (2004)

Bairro Ilha dos Araújos – 1979
Bairro Ilha dos Araújos - 1979Nil Rodrigues (2014)

Vista aérea do bairro São Pedro – Enchente de 1979
Vista aérea do bairro São Pedro - Enchente de 1979Nil Rodrigues (2014)

Bairro Sao Pedro – Enchente de 1997
Bairro Sao Pedro - Enchente de 1997Nil Rodrigues (2014)

Bairro São Tarcísio – Enchente de 2012
Bairro São Tarcísio - Enchente de 2012Wegton Almeida

Ilha dos Araújos – Enchente de 2012
Ilha dos Araújos - Enchente de 2012Elias Souto (2012)

Sendo o ano de 2012 a última maior ocorrência de enchentes em Governador Valadares, analisaremos a seguir alguns dados disponibilizados pela Defesa Civil retratando os danos e o impacto causado na cidade:

Dados da enchente de 2012
Dados da enchente de 2012Adaptado pelo autor (2019) conforme a ficha AVADAN (anexo) preenchida e disponibilizada pela Defesa Civil de Goval/MG.

Fazendo um comparativo a dois anos antes, o quadro a seguir retrata a inundação ocorrida em 2010, sendo essa de menor proporção e mais comumente na cidade: 

Dados da enchente de 2010
Dados da enchente de 2010Adaptado pelo autor (2019) conforme a ficha AVADAN (anexo) preenchida e disponibilizada pela Defesa Civil de Goval/MG.

O nível do rio em 2012 chegou a 4,15 metros, já em 2010 alcançou 2,95. É importante assim ressaltar que nos dois anos, tanto de menor quanto maior proporção a cidade vive um estado crítico e pessoas são obrigadas a retirarem de suas casas por consequentemente ficarem desalojadas ou desabrigadas, como destacado nos quadros.

Se faz pertinente destacar a diferença existente entre desalojados e desabrigados. É concebido ao nome de desalojado pessoas que tiveram suas casas danificadas, mas não necessitam de um abrigo temporário por encontrarem moradia provisória em casa de familiares, amigos e outros. Já os desabrigados, precisam de abrigos temporários por não terem local para ir e nem condições financeiras para custear hospedagem; essas possuem o auxílio do poder público sendo alocadas em espaços públicos.

Em novembro de 2015 o município novamente foi destaque em anúncios de jornais, decorrente dos impactos sofridos após o rompimento da barragem em Mariana, MG. Tal acontecimento levou a decreto o estado de calamidade pública devido ao comprometimento no abastecimento de água da cidade. Mas outro problema crítico recorrente a esse rompimento foi o assoreamento do rio. Conforme uma entrevista realizada ao professor de recursos hídricos da Universidade Federal dos Vales dos Rios Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Alexandre Sílvio Vieira da Costa, foram realizados estudos que comprovam que o assoreamento causado pela lama chega ao município de Governador Valadares com aproximadamente 30 e 40 centímetros, tornando-o mais suscetível ao regime de enchentes após chuvas até com menos proporção que antes (Jornal Estado de Minas, 2017). “Essa redução da profundidade é um fato e torna a situação das inundações muito pior do que antes. Principalmente devido à mudança do regime hidrológico na bacia.” (Parreiras apud silvio, 2017).

Situação do Rio Doce antes e depois do rompimento da barragem de Mariana em 2015
Situação do Rio Doce antes e depois do rompimento da barragem de Mariana em 2015Em, Jornal Estado de Minas (2015)

Como uma evidência dessa situação, no ano seguinte ao rompimento da barragem, Governador Valadares passou por uma situação emergente. Após algumas chuvas, o rio Doce transbordou chegando a 2,56 metros e inundando os bairros ribeirinhos: São Tarcísio, São Paulo, Santa Terezinha e São Pedro, o que causou uma certa surpresa pois o histórico de monitoramento da CPRM indica a cota de inundação em 3,6 metros (Jornal Estado de Minas, 2017).

Inundação em 2016 nos bairros São Pedro e São Paulo
Inundação em 2016 nos bairros São Pedro e São PauloAlex Santos e Gilson Alves (2016)

Em períodos de intensas chuvas, as áreas mais baixas populosas são afetadas por grandes estragos causados pelas enchentes e em alguns anos chegam a atingir cerca de 11 mil habitantes. A CPRM e outros órgãos monitoram pontos de medição do nível do rio na região e outros municípios da bacia hidrográfica, e mantém em alerta os moradores ribeirinhos. Segundo dados da CPRM, 2004, os bairros mais atingidos pelas enchentes do Rio Doce estão localizados na margem esquerda do mesmo onde possui maior área urbanizada, e são eles: Santa Rita, JK I e II, Jardim Alice, Ilha dos Araújos, São Paulo, Santa Terezinha, São Tarcísio, São Pedro e Universitário. Para análise das manchas de inundação a cidade foi zoneada em cinco regiões, conforme a seguir:

• Região I – Bairros São Pedro e Universitário

• Região II – Bairros São Paulo, Santa Terezinha e São Tarcísio

• Região III – Ilha dos Araújos

• Região IV – Bairros JK I, II, e III e Jardim Alice até a ponte do São Raimundo

• Região V – Bairro Santa Rita até o Córrego da Onça

Divisão de áreas urbanizadas por regiões em Governador Valadares, MG.
Divisão de áreas urbanizadas por regiões em Governador Valadares, MG.SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (2004)

Os problemas causados dependem da forma e grau de ocupação dessas áreas, juntamente com frequência das cheias. Os Alertas são demarcados em três hipóteses de cores distintas, conforme a COMPDEC-GV:

  • Hipótese “A” – Alerta (Amarelo): Ocorrerá quando o Rio Doce em Governador Valadares ultrapassar o nível de 1,90m na régua ETA do SAAE ou a cota correspondente medida da régua da CPRM, 3,20m (cota de alerta). Nessa hipótese, a Defesa Civil fará monitoramento de 2 em 2 horas.
    Não significa ocorrência de inundação, há necessidade de checagem dos procedimentos e preparação para atividades de respostas.
  • Hipótese “B” – Alerta (Laranja): Ocorrerá quando o Rio Doce em Governador Valadares ultrapassar o nível de 2,40m na régua da ETA do SAAE ou a cota correspondente medida na régua da CPRM, 3,60m (cota de inundação). Nessa hipótese, a Defesa Civil fará monitoramento de hora em hora.
    Apresenta início de inundação no Bairro Santa Rita, (Baixa do Quiabo), na foz do Onça no Bairro Nova Santa Rita e no Bairro São Tarcísio. Nesta fase já ocorre a retirada de famílias de suas residências para abrigos, que deverão contar com logística administrativa tais como vigias, zeladores, seguranças, cozinheiros, suporte de saúde.
  • Hipótese “C” – Alerta (Vermelho): Ocorrerá quando o Rio Doce em Governador Valadares ultrapassar o nível de 2,80m na régua da ETA do SAAE ou a cota correspondente medida na régua da CPRM, 4,00mm acima da cota de inundação. Nessa hipótese, a Defesa Civil funcionará 24 horas ininterruptamente com pelo menos 06 (seis) linhas de atendimento ao público (199) e fará o controle de vazão e nível do Rio Doce, de hora em hora.
    A Equipe de Gestão de Crise deverá estar em condição de acionamento nas 24 horas do dia para respostas e coordenação e controle das atividades nas áreas relacionadas.

Bairros ribeirinhos em Governador Valadares: um estudo dedicado ao bairro São Pedro  

De acordo com o levantamento do cadastro de imóveis da SEPLAN, o bairro São Pedro possui 18 ruas e 6.027 moradores. Sua localização na cidade é representada no mapa a seguir:

Localização do bairro São Pedro no município
Localização do bairro São Pedro no municípioAdaptado de SEPLAN (2004)

Os moradores do bairro estão acostumados com a situação das cheias na cidade. Durante décadas a população, assim como em outros bairros ribeirinhos, sofrem com esse acontecimento tendo que, em grande parte, se deslocar há outros lugares que lhe sirvam de abrigos nesse período.

A preocupação, além primeiramente da própria vida, é em relação aos bens materiais. Mesmo com local para se abrigarem como casa de parentes ou amigos, escolas, igrejas etc., seus móveis geralmente ficam dispostos sobre cavaletes ou outro tipo de apoio dentro das próprias casas pela dificuldade e impossibilidade de serem remanejados. Infelizmente, mesmo com a tentativa de amenizar, é praticamente inevitável as perdas materiais. Também se fazem presentes as perdas na economia local devido aos muitos estabelecimentos que são obrigados a fecharem suas portas, como supermercados, lojas, padarias, farmácias entre outros.

Um dos problemas do bairro é o descarte inadequado do lixo. Para quem vive, principalmente, na área mais ribeirinha sendo esta a rua Avenida Rio Doce que faz margem com o rio, essa observação é ainda maior. O lixo acumulado no calçadão e na encosta, além da visível sujeira e mau cheiro traz à tona a propagação de insetos e animais roedores. Outro problema aparente na cidade e no bairro é o esgoto descartado de maneira “in natura”, representação do descaso com a conservação ambiental, que interfere diretamente na qualidade da água.

Lixos nas margens do Rio Doce
Lixos nas margens do Rio DoceO autor (2019)

Descarte inapropriado do esgoto
Descarte inapropriado do esgotoO autor (2019)

Após chuvas de menores proporções é considerável a abundante água alojada nas ruas refletida pela dificuldade do escoamento devido ao acúmulo de resíduos nas vias. Com chuvas mais intensas e o transbordamento do rio, ruas e casas são tomadas pelos mesmos descartes que facilitam assim a transmissão de doenças. A água, quando está retornando ao seu estado normal, leva consigo toda a sujeira e lixos que acabam provocando ainda mais o assoreamento do rio, o que propaga enchentes posteriores de maiores proporções.

É notório um ciclo repetitivo. Os resíduos descartados nas ruas voltam para as casas levados pelo rio durante a inundação e, após esse acontecimento, no período de limpeza das casas quando o rio já se encontra em seu leito normal, novamente é disposto nas margens esses materiais de maneira improcedente.

Perdas materiais na rua Américo de Menezes
Perdas materiais na rua Américo de MenezesRosa (2012)

De acordo com a Lei nº 12.651/12, instituída o Código Florestal, no art. 4º é estabelecida como área de preservação permanente (APP): “as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 m (trinta metros) a máxima de 500 m (quinhentos metros)”. É observado que algumas partes dessas áreas são usufruídas de diferentes maneiras. Além das práticas de atividades físicas feitas no decorrer do calçadão, em boa parte do trecho é utilizado para a utilização de mesas e cadeiras de pizzarias e outros estabelecimentos, ainda se faz muito presente a prática da pesca, e alguns moradores cuidam da parte que compõe a frente de sua própria casa.

O calçadão possui aproximadamente 1,20Km e está sobre arrimos de gabiões, que consiste em uma estrutura formada por redes de aço preenchidas com pedras, que foram inseridos com o intuito de amenizar os danos causados pelas cheias. Também foi construído grades que delimitavam o calçadão da área de encosta. Com o passar do tempo e o retorno das cheias, algumas áreas dessas áreas ficaram extremamente danificadas.

Grades e arrimos de gabiões danificados
Grades e arrimos de gabiões danificadosO autor (2019)

Mancha de inundação do bairro São Pedro
Mancha de inundação do bairro São PedroCPRM (2004)

Segundo dados históricos da população, em 1979 após uma semana de chuva o bairro São Pedro passou por um estado de calamidade. As pessoas dispunham seus móveis em cima de cavaletes e tabuas, enquanto saiam de suas casas em canoas. Quem não tinha onde ir armavam barracas de lonas em uma parte da linha do trem, próximo ao bairro Belvedere. Após a água retornar ao seu leito normal, o estrago enorme era percebido em várias formas, como os buracos nas ruas e entulhos, muito deles de moveis, roupas e outros pertences que não foram suportados pelos cavaletes devido ao impacto da água. Após esse acontecimento, muitas pessoas retornaram buscaram outros lugares, em outros bairros, para morar, e houve uma doação  de pedaços de terras por parte da prefeitura.

De acordo com esses dados vivenciados e ainda muito lembrados por moradores, a análise feita através da mancha de inundação que apresenta o alcance da água em 1979, Mapa 8, o desenho a seguir retrata aproximadamente o local em que pessoas ficaram alojadas nesse momento de caos. É importante destacar que se fez presente a forma e o termo “efêmero” em caráter emergencial naqueles dias, onde pessoas ficaram vulneráveis frente a um desastre e tiveram a necessidade de um local para se abrigarem, consequente disso montaram suas moradias para um alojamento de curto período.

Possível local de alojamento em 1979
Possível local de alojamento em 1979O autor (2019)

As informações retratadas acima fazem referência a maior enchente que ocorreu na cidade e da sua grande proporção no bairro, tendo quase a totalidade das ruas afetadas. Embora esses dados sejam referentes há 40 anos atrás, outras inundações nessa área sendo elas de maiores quanto menores proporções mudaram as rotinas de várias famílias durante os anos.

 De acordo com a CPRM, 2004, em 1988 foi realizada uma visita de campo pela Defesa Civil no qual foram definidas 12 seções transversais do rio Doce fundamentais para a modelagem hidráulica. Essas seções foram localizadas em pontos que poderiam ter mudanças relevantes no escoamento. Com isso foram instaladas algumas seções de réguas para o monitoramento do nível do rio através das cotas. No bairro São Pedro, essa seção é definida pela Seção 10, e está aproximadamente na direção da rua Américo Menezes. A definição de risco de inundação de diferentes cotas e o mapeamento são feitos através zoneamento de áreas inundáveis da cidade. A mancha de inundação zoneada por regiões, estabeleceu o bairro São Pedro como Região I, assim é apresentado na tabela a seguir a área afetada em cotas:

Área inundada na Região I


Cota – ANA (cm)

Área inundada (m²)
300 a 350 149.123
350 a 400 245.740
400 a 450 423.458
450 a 500 657.521
500 a 550 995.650
550 a 600 1.434.887
600 a 650 2.150.375
650 a 700 2.534.821
700 a 750 2.834.374

Adaptado de SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (2004)

A figura 12 exibe as manchas de inundação e demonstra o avanço das águas nas ruas. É importante ressaltar que quando a água se encontra a 400cm acima do nível do rio, atingindo somente algumas casas ribeirinhas, boa parte do bairro já se encontra inundada pelas águas que retornam dos bueiros devido a pressão da tomada pela água quando o nível do rio está acima do normal.

Representação de como funciona o retorno da água na cidade
Representação de como funciona o retorno da água na cidadeO autor (2019)

O mapeamento das planícies de inundação de uma cidade é fundamental para as diretrizes do uso e ocupação do solo, sendo de responsabilidade do zoneamento definir o tipo de ocupação permitida em determinadas regiões. De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município, o bairro São Pedro é subdividido, por três zonas, sendo elas:  
ZCS-2: Zona de Comércio e Serviços, sendo definida apenas pela rua Israel Pinheiro;  
ZR-2: Zona Residencial, constituída por imóveis de padrão médio, localizados em áreas de infraestrutura urbana; 
ZR-3: Zona Residencial, constituída por imóveis localizados nas margens do Rio Doce, em áreas sujeitas à inundação. Sendo uma zona de baixa densidade, com critérios específicos de ocupação.  

Ainda conforme a lei no Art. 27, deve ser respeitada faixas de 15m (quinze metros) de largura de cada lado ao longo dos córregos situados no perímetro urbano, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 6766/79 e as faixas de 100m (cem metros) de largura de cada lado do rio, atendendo assim ao Código Florestal. No entanto, nota-se a omissão ao atendimento e obrigatoriedade da mesma, consequente de um crescimento populacional de maneira desordenada visto que em muitos casos representam a única opção de habitação para boa parte das famílias, e ineficiência do poder público em reger as diretrizes do uso e ocupação.

OBRAS REFERENCIAIS

Neste capítulo será abordado análise projetuais que apresentam soluções práticas e funcionais para a resolução dos problemas de pessoas em vulnerabilidade.

Paper Log House e Cardboard Cathedral 

Nesse capítulo será retratado duas obras do arquiteto japonês Shigeru Ban. O mesmo, desenvolve uma arquitetura de emergência da responsabilidade social do arquiteto através da experimentação de materiais comuns de baixo custo e recicláveis. O alto índice de consumo de concreto nas construções o motivou a pensar em um contexto de práticas construtivas diferentes. Algumas de suas obras são projetadas para serem constantemente remodeladas, assim como as necessidades, propondo abrigos de baixo custo para vítimas de desastre em todo o mundo.

Em 1995 a cidade de Kobe, no Japão, passou por uma situação delicada após um terremoto que deixou mortos, feridos e 300 mil desabrigados. Em resposta a esse desastre, Ban propôs o abrigo PAPER LOG HOUSE.

Réplica exata da Paper Log House de 1995
Réplica exata da Paper Log House de 1995BAN (2005)

Interior da Réplica da Paper Log House
Interior da Réplica da Paper Log HouseBAN (2005)

Paper Log House inserida no Japão em 1995
Paper Log House inserida no Japão em 1995AD Editorial Team (2014)

O esquema a seguir mostra a utilização desses materiais para a estrutura:

Esquema representativo do abrido Paper Log House
Esquema representativo do abrido Paper Log HouseINDA-YEAR2 (2013)

Em entrevista para o jornal espanhol El Pais, Shigeru Ban comenta sobre a insatisfação da profissão de arquiteto ser conhecida apenas pelas pessoas com maior poder aquisitivo, mencionando o quão os arquitetos tem um conhecimento que pode ser útil para muito mais pessoas. O projeto Paper Log House, aqui mencionado, foi replicado servindo como suporte à outras vítimas de catástrofes em outros países, sendo este ajustado para cada ambiente.

Seguindo a linha temporária com materiais de baixo custo, outra obra do autor que necessitou de urgência foi a catedral da cidade de Christchurch na Nova Zelândia em 2011. A cidade passou por danos irreparáveis após um terremoto e contou com a proposta do arquiteto para projetar esse espaço sagrado para acomodar aproximadamente 700 pessoas.

Christchurch após o terremoto, Nova Zelândia
Christchurch após o terremoto, Nova ZelândiaArchDaily (2014)

Maquete réplica da obra
Maquete réplica da obraArchDaily (2014)

Fachada da Catedral pós reforma
Fachada da Catedral pós reformaArchDaily (2014)

Interior da Catedral pós reforma
Interior da Catedral pós reformaArchDaily (2014)

Para Ban, 2014, mesmo os edifícios construídos com papel, sendo visto por um material muito frágil, podem permanecer enquanto alguém estiver cuidando-o. E em qualquer caso, enquanto o objetivo principal dos edifícios é ganhar dinheiro, tendo em vista o belo e materiais cada vez mais atuais com alta concentração do capitalismo, a arquitetura sempre será temporária.

Após muita pesquisa, Ban testou várias combinações até chegar a uma onde estética, espaços, materiais e estruturas se apresentam de forma inteligente e segura, projetando com base em produtos não padronizados mas de forma eficaz. Esses resultados tem conduzido os processos e práticas construtivas trazendo em questão a busca por outras formas não tão exploradas, porém viáveis, beneficiando as condições de vida de populações que menos favoráveis e atingidas por desastres.

Gando Primary School

Em uma entrevista a Casa Vogue, o arquiteto Diébedo Francis Kére diz que projetar é um ato social e deve ser concretizado segundo o princípio mais com menos. Nascido em uma aldeia de Gando, em Burkina Faso, um dos países mais pobres do mundo segundo o Banco MundialBanco Mundial é uma instituição financeira que realiza empréstimos para governos e também grandes corporações. , Kére constrói escolas e equipamentos, sempre racional, econômico e sóbrio, linhas que traduz a verdade, processo e meios, entretanto, luta para convencer as autoridades que uma arquitetura endógena pode ser melhor do que os modelos de importação ocidental. Sua arquitetura foi reconhecida nacional e internacionalmente com prêmios por suas estratégias de construção inovadoras que combinas técnicas e materiais tradicionais de contrução com métodos modernos de engenharia. Com esses materiais e técnicas, surgiu o projeto Escola Primária que evoluiu a partir de uma extensa lista de parâmentros, incluindo custo, clima, disponibilidade de recursos e viabilidade de construção (Kéré Arquitetura, 2014), sendo de grande valia ressaltar o envolvimento dos moradores que desenvolveram um trabalho social para a construção dessa escola e também de outras obras locais.

Fachada da escola
Fachada da escolaKeré (2001)

Interior de uma das salas da escola
Interior de uma das salas da escolaKeré (2001)

Corte esquemático e planta baixa
Corte esquemático e planta baixaArquiScopio (2001)

A argila é abundante na região e é tradicionalmente usada na construção de moradias, o arquiteto assim, modificou e modernizou as técnicas tradicionais de construção em argila, formando adobes de terra de modo a criar uma construção estruturalmente mais robusta (Kéré, 2013). O telhado da Escola foi prolongado para fora e introduzido um teto de adobe de terra perfurado com ampla ventilação. Este teto permite a ventilação máxima puxando o ar fresco no interior das janelas e liberando o ar quente para fora, melhorando assim o conforto térmico. O emprego de velhas técnicas e materiais locais é o traço fundamental na arquitetura de Keré, através da observação da natureza e do comportamento dos recursos naturais, tendo como objetivo a melhoria das condições de vida das pessoas de classes menos favorecidas, tratando questões relevantes como a pobreza e mudanças climáticas, e cita:

Minha experiência de crescer em uma aldeia remota do deserto incutiu uma forte consciência das implicações sociais, sustentáveis e culturais do design. Acredito que a arquitetura tem o poder de surpreender, unir e inspirar, ao mesmo tempo em que intermedeia aspectos importantes como a comunidade, a ecologia e a economia (Kéré, 2018).


Análises conclusivas das obras referenciais 

A emergência não está necessariamente ligada ao pós-desastre, mas também para os assentamentos sociais precários. As obras apresentadas possuem relações entre si mesmo sendo um com durabilidade temporária e o outro não, mas ambos formados por caráter emergencial sendo destacado pelo interesse social com o propósito de ser benéfico à sociedade que habitam em ambientes desfavorecidos, sendo estes afetado ou não pelo desastre, utilizando o baixo custo, a alta afetividade e a fácil execução, tornando essas análises de extrema importância para a continuidade dessa monografia e do desenvolvimento do projeto de habitação.  

APRESENTAÇÃO DO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO 2

Como seguimento após o estudo apresentado, a proposta para o Trabalho Final de Graduação 2 (TFG 2) é a criação de um abrigo efêmero de caráter emergencial, na cidade de Governador Valadares, MG, com o objetivo de suprir as necessidades da população afetada pelas enchentes e inundações que consequentemente se veem frente à situação de desabrigadas.

Após esses desastres, famílias que vivem em zonas ribeirinhas sofrem pelo fardo de terem que abandonar suas casas geralmente já acarretadas de perdas materiais e possuem suas rotinas alteradas. Os alojamentos dispostos pelo poder público são locais destinados ao emprego de outras atividades e assim não são apropriados para o acolhimento dessas pessoas, que são alocadas em um mesmo espaço obrigando a convivência com outras famílias, sofrendo a perda de privacidade. Assim, deve-se considerar que essas pessoas estão sujeitas e ainda mais vulneráveis a transtornos psicológicos e sociais, mas que precisam retomar às suas atividades. Nessas situações, o abrigo emergencial tem papel fundamental que visa amparar e impedir que esses transtornos tomam maiores proporções.

Conceito 

A palavra “conceito” na arquitetura é caracterizada pela ideia principal que permeia o projeto. No entanto, para essa proposta, foi necessário o estudo e compreensão dos danos que os desastres aqui mencionados causam a essas famílias. Assim, para a concepção do mesmo, a ideia proposta é um abrigo replicável para alguns lugares da cidade que sirva de refúgio e atenda às necessidades cabíveis de maneira rápida, há uma população que precisa de retorno, com o cuidado e a responsabilidade da criação de um projeto. que visa preservação do bem-estar, privacidade e a dignidade dos possíveis moradores temporários.

Partido 

O partido na arquitetura é definido pelos meios físicos e soluções adotadas no projeto para alcançar o objetivo do conceito. Dessa forma, tem-se como propósito a adoção de materiais construtivos locais, que sejam leves, de fácil manuseio e flexibilidade, visando a agilidade da montagem e desmontagem do mesmo, de forma que não seja necessária mão de obra especializada. A escolha dos materiais terá como prioridade o baixo custo com diretrizes sustentáveis.

Estudo do terreno

Para a implementação desse projeto não se faz necessário um terreno próprio e específico por se tratar de uma habitação temporária e tendo em vista que o mesmo pode ser replicado para várias áreas da cidade. 

No entanto, a seguir será apresentada uma breve análise de três possíveis terrenos de caráter institucional, ou seja, são áreas pertencentes da Prefeitura Municipal da cidade. Vale ressaltar que essas áreas, são seguidas no art. 27 da lei complementar 201, 2015, do uso não residencial:

Parágrafo único – Para efeitos desta Lei, o uso institucional caracteriza-se pela destinação de edificações à prestação de serviços públicos ou comunitários de educação, cultura, saúde, assistência social, esporte, lazer, de atendimento ao público em geral e outros similares, bem como ainda aquelas destinadas ao culto religioso.

Para o projeto, de caráter emergencial, essa moradia se enquadra na prestação de serviços públicos e atendimento ao público, tendo em vista que o emprego do mesmo é temporário, a fim de sanar as necessidades momentâneas de uma população. 

O mapa a seguir mostra a localidade dos terrenos escolhidos.

Localização dos terrenos em Governador Valadares, MG
Localização dos terrenos em Governador Valadares, MGO autor (2019) com base no Mapa Perímetro Urbano de Governador Valadares.

Grã Duquesa (1)

O terreno 1 está localizado no bairro Grã Duquesa na rua Luis Ensch com principal acesso pela avenida Minas Gerais. O mesmo pertence a zona de adensamento ZA II – AIE, Sócio Urbanística, que é retratada no capítulo 3, art 23, da Lei complementar Nº 201, de 2015, sobre as áreas de interesse especial: “correspondem às áreas comprometidas com equipamentos comunitários públicos ou privados existentes ou planejados e que se destinem ao lazer ou à cultura, exigindo-se uma limitação do gabarito das edificações em 6,5 m (seis metros e meio)”.

Estudo de insolação e ventilação
Estudo de insolação e ventilaçãoO autor (2019)

Frente do terreno, rua Luis Ensh
Frente do terreno, rua Luis EnshO autor (2019)

Parte interna do terreno
Parte interna do terrenoO autor (2019)

No seu entorno, faz-se presente os usos comerciais e residenciais, sendo também de fácil localização. A área escolhida possui aproximadamente 30.000m² e conta com a presença de algumas vegetações rasteiras e arbóreas. 

Alto Esplanada (2)

O terreno 2 está situado no bairro Alto Esplanada, próximo ao bairro São Pedro, e faz frente para a Avenida Presidente Tancredo Neves, com principal acesso pela rua Sete de Setembro e avenida Moacir Paleta. Pertencente a Zona de Adensamento II (ZA – II), é definido pela lei complementar como região já urbanizada “com condições de acesso e infraestrutura capazes de propiciar um maior adensamento demográfico”. 

Estudo de insolação e ventilação
Estudo de insolação e ventilaçãoO autor (2019)

Entorno e entrada do terreno
Entorno e entrada do terrenoO autor (2019)

Com área total de 20.000m², o mesmo consta com uma quadra poliesportiva, que em algumas datas é utilizada para a prática de futebol, dança e uma área para o CRAS que atende ao bairro Santa Efigênia. 

Conjunto Sir (3)

O terceiro terreno escolhido para possível implantação do projeto está situado no bairro Conjunto Sir, na rua José Hatem, com principal acesso pela avenida Moacir Paleta e possui área de 5986.93m². Pertencente a Companhia de Habitação do Estado de Minas, COHAB, seu zoneamento é definido pela zona de adensamento III (ZA – III), sendo esta definida por zonas urbanizadas ou propícias à urbanização.

Estudo de insolação e ventilação
Estudo de insolação e ventilaçãoO autor (2019)

Frente do terreno
Frente do terrenoO autor (2019)

Programa de necessidades

Abrigos são instalações necessárias a pessoas que sofreram impactos que tornaram suas casas improprias durante um tempo indeterminado. Para o estudo e desenvolvimento do programa de necessidades do projeto que será apresentado no TFG 2, foram analisados alguns manuais que são empregados em casos emergenciais, são eles:

  • Plano de Contingência para Inundações do Rio Doce no Município de Governador Valadares, 2017; 
  • Plano de Contingência para Emergências em Saúde Pública de Santa Catarina, 2018; 
  • O Manual de Instalação de Abrigos Temporários da Defesa Civil do Paraná, 2018; 
  • Administração para Abrigos Temporários da Defesa Civil do Rio de Janeiro, 2006. 

Algumas regulamentações e pré-requisitos são dispostas referente a localização desses abrigos, entre eles estão: 

  • Instalação em áreas seguras, distanciadas das áreas de riscos intensificados de desastres; 
  • Distanciamento das áreas de instalações com geração de matéria prima orgânica e depósitos de lixo, para que evitem assim que atraia insetos e roedores às áreas designadas aos abrigados; 
  • Localização do abrigo não muito distante dos serviços essenciais de atendimento médico e acessos viários, favorecendo assim chegadas e saídas das equipes destinadas ao trabalho. 

A responsabilidade da organização desses abrigos temporários é da Defesa Civil, que relata em seu manual sobre a disposição das famílias:

É de extrema importância não romper a coesão familiar, uma vez que as pessoas perdem as referências (…), deixando as pessoas desamparadas e sem perspectivas. O ideal é estimular os desabrigados informando que a situação será provisória, mas sempre buscar proporcionar condições dignas e o maior conforto possível.


Assim, são as dependências necessárias e recomendações gerais estipuladas por tais órgãos como indicadores mínimos:

Indicadores mínimos para abrigos temporários

DependênciasQuantidade
Setor de triagem20,00m²
Dormitório2,00m² (por pessoa)
Refeitório1,50m² (por pessoa)
Lavatório1 para cada 10 pessoas
Latrina1 para cada 20 pessoas
Chuveiro1 para cada 25 pessoas
Tanque de lavar roupas1 para cada 40 pessoas
Espaço recreativo1,50m² por pessoa (criança)
Área coberta mínima4,00m² (por pessoa)
Delimitações do espaço físico 10,00m² (por família)
Distância mínima entre os alojamentos3,00m²
Área de animais 2,00m² (por animal)

Adaptado de Defesa Civil (2018)

Legislação

Em situações emergenciais não se faz presente uma lei que rege a obrigatoriedade na obediência à legislação urbanística e ao código de obra municipal. No entanto, para a construção do mesmo deve ser analisado as possíveis áreas de implantação de maneira que não haja problemas posteriores que possa interferir novamente na vida da população.

É notável a falta de legislação para esse caso se atentarmos aos desastres ocorridos como um todo e partir a uma análise das ações do poder público, uma vez que essas ações, a fim de amenizar os danos, são feitas repetidamente em todos os anos pertinentes com as locações em abrigos inapropriados e não dignos.

Para e estudo da implantação do projeto, os três terrenos analisados são referentes as zonas: ZA II – AIE, Sócio Urbanística, ZA – II e ZA – III, o qual foram relatados em cada objeto de estudo. Para isso, foi analisado o Código de Obras e lei de Uso e Ocupação do Solo de Governador Valadares, MG, a fim de atribuir as disposições a serem seguidas.

CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

O desenvolvimento do trabalho trouxe a estudo os desastres de origem hidrometeorológicos com foco nas enchentes e inundações sucedidas em Governador Valadares, MG. Tais acontecimentos são recorrentes geralmente após intensas chuvas não necessariamente na cidade, mas nas cabeceiras.

Com o desenvolvimento da cidade nas margens do rio, grande fator para o desenvolvimento da economia local, tomou-se proporção de crescimento desordenado. Diante da intervenção do poder público muitas famílias não tinham tantas alternativas para adquirirem ocupações próximas ao centro e buscaram recursos em áreas ribeirinhas, vivendo assim em situações de vulnerabilidade devido aos impactos causados pelas cheias.

Diante disso, torna-se importante o estudo do conceito e proposta de abrigo em caráter emergencial que sirva como suporte a essas famílias. Após pesquisas referente aos desastres de origem hidrometeorológicos no Brasil e no objeto de estudo que é a cidade de Governador Valadares, MG, nota-se uma situação exposta ao risco, muitas vezes precárias e sempre lamentável de famílias que sofrem com tais danos anualmente.

A proposta em desenvolvimento com o estudo para o TFG 2, visa uma solução imediata que sirva de suporte a essas famílias, sendo este um modelo de arquitetura efêmera como abrigo visando sanar o transtorno causado e como assistência na recomposição de vida da população afetada.

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