A (RE) PRODUÇÃO DO ESPAÇO E O DIREITO À CIDADE:  O exemplo da gentrificação na Vila Autódromo/RJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A (RE) PRODUÇÃO DO ESPAÇO E O DIREITO À CIDADE O exemplo da gentrificação na Vila Autódromo/RJ

GABRIEL DE SÁ VIEIRA DE SOUZA

Resumo

Este é o resumo do seu projeto. Ele é um elemento obrigatório pelas normas da ABNT e o tamanho recomendado é de 150 a 500 palavras. Nele você deve apresentar de forma sintética os pontos principais do trabalho. Utilize a terceira pessoa do singular, na voz ativa. Procure utilizar frases claras, afirmativas e evite enumeração de tópicos. Ressalte o objetivo, o método, os resultados e as conclusões obtidas no estudo. A primeira frase deve destacar o tema principal do trabalho. Abaixo do resumo você encontra as palavras chave, que serão utilizadas para a catalogação dos trabalhos na biblioteca. Utilize de 3 a 5 palavras separadas por ponto.

Palavras-chave: Mettzer. Formatação. Trabalho acadêmico.

Introdução

Desde a escolha do modelo de produção capitalista as cidades se sujeitaram aos efeitos da (re) produção do capital e do seu espaço, tendo o Estado como o principal responsável por garantir a manutenção desse sistema. Essa reprodução impacta diretamente na vida da população, alterando não só o seu lugar de moradia, mas principalmente, o seu modo de vida.

 A alteração do modo de vida faz com que os indivíduos percam seus direitos como cidadão e tornem-se consumidores em potencial. Cria-se e desenvolve-se uma necessidade de consumo capaz de converter mercadorias em dinheiro, transformando o básico em produtos e artigos de luxos em necessidade.

 A sociedade do consumo está sujeita à reprodução do capital à medida que a urbanização desempenha papel importante para a absorção do capital excedente, não se importando com os impactos sociais dessa reprodução do espaço urbano que implica na desapropriação das massas urbanas e na redução do seu direito à cidade. Esse processo de reurbanização justificado pela revitalização acaba deixando de lado o fato de que esses espaços não são vazios de população, há uma rotina nesses lugares, não se trata apenas da alteração de um espaço físico, mas de todo um cotidiano.

 À medida que a sociedade sofre com as mudanças no seu cotidiano, sejam físicas ou sociais, quando se tornam cidadãos consumidores, é importante ressaltar que a perca do direito à cidade vai muito além do lugar em que habita, tem haver também com a perca do direito ao espaço político. Uma vez que o indivíduo se sujeita aos mandos da sociedade do consumo e às consequências da reprodução do capital no seu espaço, ele acaba apequenando-se no que diz respeito a sua consciência política também.

A Cidade do Rio de Janeiro historicamente sofre com escolhas que primam pela (re) produção do Capital, a desocupação dos cortiços, remoções das favelas e criações de novas periferias são alguns dos exemplos que deixam claro os desdobramentos da reprodução do espaço na cidade. A escolha como sede da Copa do Mundo e Olimpíadas, apenas atenuou todo esse histórico, justificando um processo acelerado de especulação e gentrificação.

Independente da Copa do Mundo ou Olimpíadas, quando falo em gentrificação, deve ser levado em conta a (re) produção do espaço urbano como uma arma do Estado contra aqueles que não tem a propriedade privada da sua terra. A especulação imobiliária e os interesses do capital são defendidos pelo Estado que detém o poder para fazer as obras que quiser.

Chama atenção nesse processo que espaços que antes não disponibilizavam direitos básicos do cidadão, como saneamento, luz e educação, passaram a ter projetos para desenvolvimento desses serviços à medida que avançava a especulação imobiliária. O caso da Vila Autódromo, objeto de estudo desse trabalho deixa evidente como uma área que antes era marginalizada e deixada às margens da sociedade poderia se tornar a Vila Olímpica, capaz de receber atletas de diversas nacionalidades.

Quando falo da ausência de direitos básicos, é importante falar sobre o direito ao transporte público de qualidade, pois uma vez que as populações mais carentes são removidas para novas periferias, é de extrema importância que possam transitar dentro do espaço urbano, não só para chegar ao seu local de trabalho, mas também para disfrutarem de momentos de lazer.

As mudanças na vida cotidiana e a reordenação da cidade são consequências diretas da especulação imobiliária promovida pelo modelo capitalista, a busca pela valorização da terra e dos imóveis afeta diretamente o dia a dia da comunidade. É o Estado o principal responsável na manutenção da (re) produção do espaço urbano, investindo direta e indiretamente na revitalização de centros históricos e na remoção de populações mais pobres, maquiando espaços que serão valorizados pelo mercado imobiliário.

Esse efeito de maquiagem não é exclusivo da Cidade do Rio de Janeiro, de uma maneira geral, outros países sedes de grandes eventos como Grécia e China sofreram com a grande especulação e intensa reprodução dos seus espaços urbanos consequentes das suas escolhas como cidades sedes. Na China, por exemplo, existem cidades consideradas fantasmas, repletas de grandes edifícios comerciais e residenciais, shopping centers e outras estruturas, esvaziadas de pessoas.

Ao longo do trabalho discutirei todo esse processo de reprodução do capital e do espaço urbano, a gentrificação e suas consequências na perca do direito à cidade, utilizando o caso específico da Vila Autódromo para contextualizar o debate. Colocando ainda a importância da mobilização social para sair da alienação, pois só assim serão capazes de combater os interesses do capital defendidos pelo Estado.

A (RE)PRODUÇÃO DO CAPITAL E SEU EFEITOS NA (RE) PRODUÇÃO DO ESPAÇO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

O processo histórico da cidade do Rio de Janeiro aponta para um esforço constante em inserir a cidade no eixo de competitividade. Competitividade essa que se dá, no capitalismo, pela busca incessante de mais valia e obtenção de capital que será investido na modernização da cidade, através da (re) produção do espaço urbano e consequentemente alteração do cotidiano da população.

Consolidada como destino turístico, e utilizando-se da (re) produção do capital e da (re) produção do espaço urbano, o Rio aposta em sua paisagem, no carisma carioca de receptividade e na sua capacidade de desenvolvimento e inovação urbana a fim de se manter enquanto lugar atrativo ao olhar turístico. Nessa direção, sediar os grandes eventos, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, foi uma estratégia de dar à cidade uma visibilidade maior no cenário mundial.

A cidade do Rio de Janeiro desde os seus primórdios ocupa um importante papel para o Brasil, tendo sido capital da colônia, sede da monarquia portuguesa e, novamente, capital do país, antes da construção de Brasília. Títulos esses que sempre foram acompanhados da sua capacidade de desenvolvimento e inovação urbana, reproduzindo desde o modelo parisiense de Haussman, pelo prefeito Pereira Passos até o modelo da Barcelona pós Olímpica, pelo prefeito Eduardo Paes. Ao perder a capital política para Brasília e a sede da capital financeira para São Paulo, a cidade do Rio de janeiro encampou uma busca frenética por manter-se no eixo de uma rede de relações de cidades competitivas. O turismo, enquanto atividade econômica, aliado ao esforço de impor um estilo de vida ao cotidiano carioca, foi uma saída.

O Estado, de uma maneira geral, exerce papel fundamental para a manutenção do sistema capitalista, através da tomada de decisões que garantem a (re) produção do capital, se impondo frente à população. 

No caso do Rio, um exemplo claro dessa imposição é o posicionamento do Estado com relação às favelas, que surgiram no Morro da Providência como uma forma de alojar os soldados que voltavam da Guerra dos Canudos, além de outras favelas que também surgiram para abrigar a população retirada dos cortiços derrubados para a reforma da cidade. Durante muito tempo manter a população que servia como mão de obra próxima aos centros urbanos era uma forma de fazer com que o capital continuasse a se reproduzir com mais facilidade, contribuindo para a produção de mais valia.

O que se viu com o passar do tempo foi que com o desenvolvimento da cidade e a consequente valorização da terra, a partir de sua especulação, a miséria das favelas e o luxo dos bairros nobres do Rio de Janeiro passaram a não caber num mesmo espaço. Houve a necessidade de desapropriação desses territórios, justificados pela busca da urbanização através de um processo de revitalização.

Uma das críticas a esse processo de reurbanização justificado pela revitalização é o fato de que esses espaços não são vazios de população, há histórias de vida nesses lugares, os quais conformam um cotidiano. Esse é um embate que já leva algumas décadas e que ganhou maior destaque a partir do momento em que a cidade se tornou candidata à sede dos megaeventos mundiais, Copa do Mundo e Olimpíadas, candidaturas que quase sempre prejudicaram os mais pobres, não só através de remoções diretas do seu local de residência, mas também pelo aumento do custo de vida que acaba os removendo indiretamente.

Esse modelo de produção do espaço que esconde a (re) produção do capital cujo efeito se dá das desapropriações, bem como nos casos de gentrificação, já foi utilizado em outras gestões a exemplo do governo Cesar Maia, onde houve diversas tentativas de desapropriações de residências motivadas pelas intenções de sediar jogos, como o caso dos Jogos Pan Americanos, cuja sede foi a cidade carioca em 2007. O que difere ambos os governos é que o prefeito Eduardo Paes conseguiu que o Rio de Janeiro fosse sede desses eventos, fazendo com que a pressão para a remoção das famílias fosse muito maior.

Para entender o processo de (re) produção do espaço na Cidade do Rio de Janeiro e suas consequências é importante fazer uma revisão sobre a (re) produção do capital, isso porque a escolha do modo de produção capitalista influenciou diretamente na transformação das sociedades em sociedades do consumo, com o ambiente desenvolvido para a produção, a troca e o consumo. Segundo David Harvey (2013):

Isso nos conduz à concepção de um ambiente construído que funciona como um sistema de recurso vasto, humanamente criado, compreendendo valores de uso incorporados na paisagem física, que pode ser utilizado para a produção, a troca e o consumo. Do ponto de vista da produção, esses valores de uso podem ser tanto considerados condições gerais para a produção quanto forças diretas da produção. Então, temos que lidar com “melhorias incorporadas no solo, aquedutos, edificações; e, em grande parte, a própria maquinaria, uma vez que ela, para exercer sua atividade, precisa ser fisicamente fixada; ferrovias; em suma, toda forma em que o produto da indústria é preso à superfície da terra”. O ambiente construído para o consumo e a troca não é menos heterogêneo.

 Harvey, ao interpretar o Capital, Livro II, de Karl Marx, demonstra que as ideias de Marx não poderiam ser mais contemporâneas à medida em que vivemos em uma sociedade sujeita à (re) produção do capital e dos seus excedentes que influenciam diretamente na (re) produção do espaço urbano. A eterna busca por mais valia é o combustível que move o capitalismo e a consequente urbanização do espaço, cujo desdobramento é o aumento da produção de pobreza.

 Para Marx o capital deve ser definido mais como um processo do que como uma coisa onde a manifestação material desse processo existe como transformação do dinheiro em mercadorias e das mercadorias em dinheiro mais lucro. Assim, uma vez que o dinheiro assume a forma de representação material do valor, o autor afirma que o capital é um processo de expansão de valor, chamado por ele de mais-valor.

 No modelo clássico capitalista a produção se dá no contexto das relações sociais definidas, a relação social que domina o seu modo de produção é aquela entre o trabalho assalariado e o capital, de modo que os capitalistas controlam não só os meios de produção, mas o processo de produção e a disposição do produto final. Contudo, esse modelo nem sempre encontra o cenário ideal para a sua manutenção, de modo que é possível notar outros fatores que influenciam na (re) produção do capital, dentre eles a especulação e o surgimento de um capital fictício que explicarei mais à frente.

Ainda sobre esse modelo, é importante destacar que os trabalhadores vendem a sua força de trabalho como mercadoria em troca de salários que vão lhes permitir consumir, o que em tese contribuiria para a manutenção desse sistema se não fosse o retrocesso das garantias trabalhistas e o desenvolvimento de novas formas de relação sociais oriundas das crises e que, na maior parte das vezes, faz com que os trabalhadores se sujeitem à condições cada vez piores para a manutenção da sua posição como assalariados.

É essa possibilidade de consumir que torna os indivíduos cada vez mais sujeitos ao modelo de produção capitalista. Um indivíduo não deve, necessariamente, se endividar por toda uma vida para que tenha sua casa própria quando pode simplesmente pagar um aluguel justo, no entanto, por ser assentado na renda da terra, os aluguéis cada vez mais caros só reforçam o modelo de produção capitalista, ligado diretamente à produção de mais valia e especulação que levam à inflação imobiliária.

 A reprodução do capital se dá à medida que se evidencia a produção pela produção e a acumulação pela acumulação, sendo uma parte do mais-valor convertida em novo capital que será utilizado para a produção de mais-valor. É essa relação que faz com que as duas classes, capitalistas e trabalhadores se relacionem no sistema, os primeiros são obrigados a reinvestir parte do mais valor, enquanto os demais se sujeitam às mais variadas condições de trabalho para a manutenção do seu emprego e do poder de consumo.

 O que se tem, mesmo que com o avanço do capitalismo competitivo é o fato de que uma minoria, com o apoio do Estado, busca controlar não só os meios de (re) produção do capital, mas também o proletariado, seja por indução de desemprego tecnológico, opressão à classe operária ou mesmo obtenção de novas forças de trabalho.

 A migração da população do campo para os centros urbanos é um exemplo de como o desemprego tecnológico pode afetar diretamente a vida dos indivíduos. Com a mecanização do campo os trabalhadores se viram obrigados a buscar novos empregos e, muitas vezes, se sujeitaram a viver em condições precárias, recebendo salários ínfimos.

 Um outro fator que pode ser visto como uma fragilidade do modo de produção capitalista é que muitas vezes não há demanda de consumo suficiente para fazer com que o capital continue se reproduzindo e, é nesse momento, que surge o capital excedente e, consequentemente, as crises. Para sanar esse problema, o capital excedente acumulado é reinvestido no espaço urbano, de modo que a reurbanização possa ser uma forma de se evitar novas crises e de manutenção do sistema capitalista, segundo David Harvey (2012), a política do capitalismo é afetada pela eterna necessidade de encontrar esferas rentáveis para a produção e absorção do excedente de capital.

 Para exemplificar a falta de demanda de consumo, podemos falar sobre a bolha imobiliária em que o Brasil e, principalmente, a cidade do Rio de Janeiro se encontrava no período pré-olímpico, com os valores dos imóveis atingindo patamares elevadíssimos que inviabilizavam a aquisição por grande parte da população.

 A urbanização deve ser vista como uma forma fundamental para a absorção do capital excedente ao longo da história capitalista e, para que haja manutenção desse ciclo, é importante a combinação do capital financeiro e do envolvimento estatal. Sempre que necessário o Estado deverá intervir para que se mantenha a acumulação de capital.

 É a partir da (re) produção do capital e do espaço urbano que se tem as maiores alterações não só estéticas, mas culturais e sociais nas cidades. A revitalização de espaços antes marginalizados contribui para a apropriação dessas áreas por grupos de investidores que afastam a população carente menos favorecida que habitava aquele local para novas periferias, cada vez mais distantes dos centros urbanos e desprovida de suas necessidades básicas.

 As revitalizações da região portuária e central da Cidade do Rio de Janeiro são grandes exemplos de como a (re) produção do capital influencia diretamente sobre a (re) produção do espaço urbano. Essas áreas que não recebiam investimentos do governo durante muitos anos, escondidas ao olhar do turista, apesar da sua importância histórica, acabavam sofrendo um estigma de marginalização, prostituição e criminalidade, passaram por uma limpeza étnica e estética, e, hoje, possuem não só um dos mais modernos museus da América Latina, mas também chama atenção de grandes investidores e imobiliárias que estão construindo ali grandes centros comerciais.

 A construção do Museu do Amanhã e, consequentemente, do investimento do mercado imobiliário na região portuária do Rio de Janeiro é prova de que a especulação consiste, dentre outras coisas, na construção de obras suntuosas, que serão símbolo da (re) produção do capital em determinado espaço. Símbolos acessíveis a uma minoria, caracterizando ainda mais as desigualdades causadas pela relação de consumo.

  A reprodução do capital excedente pode ser observada em todos os continentes, se considerarmos apenas os Jogos Olímpicos e o Campeonato Mundial de Futebol, posso citar a China e a Grécia, além das cidades de Barcelona e Londres como exemplos claros de aplicação do capital excedente como forma de especular e alterar o cenário urbano. À medida que há especulação, há inflação, aumento dos custos para manutenção da vida em determinado local e, consequentemente, uma migração da população de locais que sofrem com especulação para áreas na periferia.

 Podemos arriscar ir além e fazer uma contextualização histórica da utilização de capital excedente e (re) produção do espaço urbano ao citar a reforma de Paris arquitetada por Bonaparte e executada por Haussman, sendo essa um exemplo latente da transformação total das infraestruturas urbanas e da criação de um novo estilo de vida, com a periferização da pobreza e consumo desmedido daqueles que tinham condições.

 A reprodução do capital e do espaço urbano não é um fato histórico isolado, que se limita à Paris de Napoleão e Haussman, é um fenômeno mundial e pode ser observado em países considerados de primeiro mundo como Estados Unidos e Inglaterra e também nos países emergentes, como China e Brasil. Em todos esses casos, o que se notou foi a forma como a urbanização desempenhou um papel importante para a absorção do capital excedente, sem se importar com os impactos sociais dessa reprodução do espaço urbano que implicou na desapropriação das massas urbanas e, consequentemente, na redução do seu direito à cidade, assunto que discutiremos no próximo capítulo.

 Nos Estados Unidos, grande potência econômica mundial, houve alguns períodos de crise causadas pela [re] produção do capital e a consequente [re] produção do espaço urbano, sendo o mais recente deles, a crise imobiliária de 2008 que escancarou a falha do modelo capitalista que se reproduz através da criação do capital fictício, reforma urbana e especulação imobiliária.

 Nos anos que antecederam a crise norte americana, havia uma grande quantidade de dinheiro excedente na mão das minorias que detinham o capital e, essas, por sua vez, precisavam que os trabalhadores consumissem cada vez mais, o que facilitou o crescimento exorbitante do mercado de hipotecas, que nada mais é do que uma forma do capital se reproduzir através da renda da terra e da disponibilização do capital fictício, dinheiro creditício emprestado para manutenção da reprodução do capital que não está ligado diretamente à uma mercadoria, ou seja, há a criação de um dinheiro que será colocado no mercado sem a garantia de pagamento. Muitos cidadãos norte-americanos possuíam mais de um imóvel hipotecado e renegociavam constantemente suas hipotecas à medida que não conseguiam pagá-las. O que ocorria após as renegociações é que as financeiras tomavam os imóveis dos não pagadores e, muitas vezes, revendiam suas dívidas para outros bancos, criando um ciclo de dívidas sem fim, chegando ao ponto de não haver mais quem pudesse pagar aquela conta até que se instaurava a crise financeira.

Outro fato que merece destaque quando discutidas as consequências da (re) produção do capital e do espaço urbano no modelo de produção capitalista é o de que a crise afeta basicamente os trabalhadores, a classe que por si só já sofre com a exploração da sua mão de obra na busca por mais-valia. Como exemplo, volto a falar do mercado financeiro norte americano, que, mesmo com a crise do boom imobiliário de 2008 e a retirada da moradia de milhares de cidadãos, pagou um bônus de 33,2 bilhões de dólares aos seus operadores, apenas 2% menos que no ano anterior.

 O aumento do dinheiro fictício no mercado fez com que a demanda por imóveis aumentasse muito, superando a capacidade de construção de novos imóveis, causando inflação dos existentes e culminando num cenário de execuções hipotecárias quando os consumidores já não podiam pagar as suas dívidas. Segundo David Harvey (2014), num cenário ideal era necessária uma contínua expansão dos fluxos de capital fictício e da manutenção da crença fetichista de que o capital poderia ser um “autômato que se valoriza por si mesmo” o que, sob a perspectiva de Marx, era contraditório à medida que insuficiência da criação de valor por meio da produção poderia levar a um final trágico, como o evidenciado em 2008.

 O capital fictício, reproduz-se na cidade Olímpica do Rio de Janeiro à medida em que há especulação imobiliária e aumento de crédito ofertado para atender ao desejo da classe média de adquirir a casa própria. O que não há, no entanto, é a garantia de que essa população conseguirá pagar por esse financiamento, fazendo com que a probabilidade de que haja uma crise do sistema seja muito grande.

 Na China, país onde o Estado exerce maior poder de intervenção na economia, a especulação imobiliária, as desapropriações deliberadas e a disponibilização de um capital fictício exorbitante para os bancos favoreceu o surgimento de cidades fantasmas. O que seria paradoxal se considerado um cenário onde havia a absorção de até 50% dos produtos primários mundiais, grande parte utilizada na construção civil, mas que pode ser explicado pelo fato de que os chineses não conseguiam superar a inflação e pagar pela sua moradia.

O modelo capitalista e sua forma de (re) produção do capital e do espaço urbano tende sempre a destruir a cidade como um comum social, político e habitável. Segundo Harvey (2014), a urbanização não passa de uma forma incessante de produção de um comum urbano (ou sua forma espectral de espaços e bens públicos) e sua eterna apropriação e destruição. Destruição essa que atinge a população tornando-a uma classe trabalhadora urbanizada, privada de seus direitos básicos que deveriam ser fornecidos pelo Estado, tais como habitação de interesse social acessível, sistema de saúde, educação, pavimentação das ruas, saneamento, água e lazer.

  No Brasil, mais especificamente na cidade do Rio de Janeiro, tivemos no período republicano, sob o comando do então prefeito, Pereira Passos, uma tentativa de reprodução do modelo parisiense que culminou no surgimento da primeira favela carioca e numa grande revolta, conhecida como a Revolta da Vacina, passamos pelo período de Carlos Lacerda, com a tentativa de desocupação das favelas e, mais recentemente, entre os anos de 2010 e 2016 tivemos o prefeito Eduardo Paes com o maior número de remoções da história do país justificado pelos megaeventos, Copa do Mundo e Olimpíadas, que a cidade recebeu.

 Os megaeventos legitimaram a (re) produção do espaço urbano carioca, a criação de uma imagem de cidade turística revitalizada e moderna foi primordial para a redução do direito à cidade por parte da população atingida pelo processo de gentrificação. Áreas antes esquecidas pelo Estado passaram a ter importância para o Capital à medida que a especulação avançou para a Zona Oeste, como é o caso da remoção da Vila Autódromo para a construção da Vila Olímpica e mesmo do grande investimento no Parque Olímpico de Deodoro, assunto que discutiremos no próximo capítulo.

GENTRIFICAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO À CIDADE: RELAÇÕES E CONTRADIÇÕES

Nesse capítulo tratarei sobre o processo de gentrificação, sua definição e como se deu na cidade do Rio de Janeiro, assim como suas consequências diretas no cotidiano da população que acaba perdendo não só o seu direito ao espaço, mas principalmente o seu direito à cidade.

Segundo Scott (2012) o termo “gentrificação” torna-se cada vez mais difuso, uma vez que seu significado foi ampliado para abranger não só o redesenvolvimento residencial de bairros interioranos das cidades, mas também o redesenvolvimento comercial em distritos centrais de negócios.

A gentrificação através da (re) produção do espaço urbano sempre será uma arma do Estado contra aqueles que não tem a propriedade privada da sua terra. O Estado detém o poder para fazer as obras que quiser sob os mais variados argumentos, seja a Copa do Mundo, Olimpíadas ou qualquer outro motivo alegado.

 A especulação imobiliária é o grande trunfo do modelo capitalista para a (re) produção do capital e é ela que permite a (re) produção do espaço urbano e a reordenação não só da cidade como da vida cotidiana das pessoas que nela habitam. A busca pela valorização da terra e dos imóveis faz com que haja muitas mudanças no espaço, afetando diretamente o cotidiano dessa população.

Outro fator que deve ser lembrado quando falamos da (re) produção do espaço urbano são os efeitos de maquiagem orquestrados pelo Estado, tais como a revitalização do centro histórico com a construção de novos edifícios ou mesmo a remoção das populações mais carentes para novas periferias, escondendo muitas vezes a miséria e a pobreza do centro das atenções.

 No período pré-olímpico a cidade sofreu o que a imprensa chamou de “remoções relâmpagos” na favela do Santa Marta, em Botafogo, na favela do Metrô, na Mangueira, e, principalmente, na Vila Autódromo, em Jacarépaguá, onde houve remoções forçadas com pouco ou nenhum aviso prévio, autorizadas pela Justiça em horários de plantão o que inviabilizava qualquer possibilidade de recurso por parte dos moradores, até porque, fontes indicam que os agentes executavam as determinações da Justiça no primeiro horário, logo pela manhã. Os meses que antecederam as Olimpíadas foram marcados por essas remoções que alcançaram números exorbitantes, em menos de 5 anos mais de 20 mil famílias já haviam sido removidas, um número aproximado de 67 mil pessoas .

 Por mais que as Olimpíadas justifiquem as remoções de diversas áreas da cidade do Rio de Janeiro, como a Vila Autódromo, é a especulação imobiliária o real motivo para essa reforma urbana. Os barracos demolidos deram lugar à Vila Olímpica com diversos apartamentos que serão vendidos por altos valores em uma nova área nobre. Chama atenção o fato de que cada vez mais os interesses privados, conduzidos pela especulação, chegaram a territórios que antes eram ocupados pelas classes menos favorecidas e esquecidas pelo Estado e sociedade de uma maneira geral.

A valorização dos territórios pelo capital é ditada segundo sua própria lógica de (des) valorização, dessa maneira, não há garantias sobre o território, qualquer um é passível de sofrer remoções, ou os efeitos dos processos engendrados pelo capital quando de sua (re) produção. Foi o que aconteceu com a Vila Autódromo e que poderá acontecer com diversos outros espaços.

 A Vila Autódromo já foi um local desprovido de saneamento básico, educação e mesmo energia elétrica, entretanto, com a remoção das famílias para a construção da Vila Olímpica, se observou o desenvolvimento daquele espaço e a disponibilização de todos os serviços básicos que antes eram negados à população que ali vivia, prova de que o capital trabalha em prol de seus próprios interesses.

 Muito se fala das remoções, contudo, essas não são a única forma de fazer com que as populações mais carentes se mudem para novas periferias, o aumento dos custos de vida, que incluem aluguel, alimentos e produtos de necessidade básica, provocam uma migração forçada daqueles que não conseguem viver com os novos custos. Esse fenômeno de marginalização e de migração das populações de baixa renda é o que chamamos de gentrificação.

 Essas remoções são muito mais do que a perda do espaço físico por parte do cidadão, o que se percebe com essa migração forçada é a perda do espaço político. Os interesses do Estado e do Capital são colocados acima dos interesses da comunidade, que nada pode fazer por não ter força política suficiente para lutar pela sua permanência.

 Por falar de espaço político, no dia 17 de abril de 2016, como parte de meu trabalho de campo, pude acompanhar duas manifestações marcadas em horários distintos e com interesses conflitantes na praia de Copacabana, a primeira, marcada pela esquerda, na parte da manhã, defendia a manutenção da então presidente Dilma Roussef no poder, enquanto a segunda, marcada pela direita, defendia o impeachment da Presidente Dilma Roussef. A ocupação desse espaço público para manifestação dos interesses da população é um exemplo de utilização do mesmo como espaço político.

 A ocupação do espaço público para manifestação pode ser vista como uma luta pelo direito à cidade, inclusive, isso fica evidente na fala de uma moradora da Rocinha que disse que o motivo da sua ida ao evento era garantir o seu direito de se expressar. Motivo que se repete na fala de outros tantos entrevistados.

 Os casos das favelas cariocas, como o Vidigal, podem ser tomados como um exemplo de migração forçada pelo custo de vida da população local. No passado, os moradores se orgulhavam de viver em uma comunidade com valores justos de aluguel e mercado, condizentes as suas condições sociais, até que investidores compraram casas naquele morro e construíram os mais diversos empreendimentos, aumentando o fluxo turístico e tornando cada vez mais difícil a manutenção dos antigos moradores no local. À medida em que as populações mais carentes são forçadas a migrarem para novas periferias, elas perdem parte dos direitos pelos quais lutaram quando se instalaram no local que até então era periferia. Dentre os principais problemas enfrentados com a gentrificação, posso citar a falta de transporte público de qualidade, saneamento, educação, saúde e mesmo de lazer, tendo em vista que estão cada vez mais distantes dos grandes centros urbanos.

De uma maneira geral, a (re) produção do capital tendo como alicerce a (re) produção do espaço urbano favorece as minorias mais abastadas e o mercado da especulação imobiliária, tendo como um dos principais impactos na sociedade mais carente a redução do seu direito à cidade. A gentrificação pode ser considerada a materialização da negação do direito à cidade.

Quando o Estado age a serviço do capital os indivíduos sofrem com esse processo, perdendo não só o seu espaço físico, mas também grande parte dos direitos que deveriam ser disponibilizados. Suas redes de relações sociais, sua identidade construída e projetada no território, tudo é perdido.

 A (re) produção do capital assim como a (re) produção do espaço urbano se dá através da especulação do capital fictício e, principalmente, da exploração de mais valia, que faz com que os trabalhadores vendam sua força de trabalho em troca de salários que servem para manter funcionando a sociedade baseada no consumo, sociedade essa em que os indivíduos perdem seus direitos como cidadão e tornam-se consumidores em potencial. A necessidade de consumo é desenvolvida nesses indivíduos como uma forma de converter mercadorias em dinheiro, chegando ao ponto de transformar artigos de luxo em necessidades.

 A transformação dos artigos de luxo em necessidade vale não somente para bens materiais como carros, joias ou qualquer outro objeto no contexto da reprodução do capital e do espaço urbano. Mas também, vale para a questão das habitações. Milton Santos (1987) defende que para o cidadão bastava uma moradia que lhe atendesse em suas necessidades básicas, no entanto, na sociedade do consumo o sujeito tende a se endividar para ter a sua casa ou apartamento dos sonhos.

De uma maneira geral, o modo de produção capitalista permite ao Estado e aos detentores do capital explorarem os trabalhadores, a grande parcela da sociedade e negligenciar os seus direitos mais básicos à medida que o capital e o espaço urbano são (re) produzidos. Nas palavras de David Harvey (2012, p.63):

O direito à cidade como hoje existe, como se constituí atualmente, encontra-se muito mais estreitamente confinado, na maior parte dos casos, nas mãos de uma pequena elite política e econômica com condições de moldar a cidade cada vez mais segundo suas necessidades particulares e seus mais profundos desejos.

 A concentração da renda nas mãos de uma minoria é uma consequência direta da escolha do modo de produção capitalista, que não só explora a mão de obra da grande massa, mas também estimula o seu consumo como uma forma de (re) produção do capital. A periferia que, enquanto habitada pela parcela mais pobre da sociedade não tinha saneamento, luz, asfalto e segurança, recebe grandes investimentos a partir do momento em que há especulação por parte das classes dominantes.

 São esses direitos básicos que fazem com que o direito à cidade vá muito além do direito à moradia. Para que tenha uma vida com melhores condições o cidadão não deve apenas morar, deve habitar, viver o seu entorno, com acesso à educação, transporte público de qualidade e lazer.

Ainda sobre os direitos básicos, com a perda do direito à cidade, o cidadão deixa de tê-los assegurados pela constituição e passa a compra-los, isso porque os direitos aparecem como aspectos ideológicos e só se realizam mediados pelo dinheiro. Aqueles que não podem pagar por esses direitos são colocados às margens da sociedade e, mesmo os que já viviam em periferias, estão sujeitos ao processo de especulação imobiliária que, em algum momento, os levará para novas periferias onde terão ainda menos direitos assegurados. Um exemplo claro disso é o caso da Vila Autódromo que será discutido mais adiante.

As más condições do transporte público são um grande exemplo de direito negligenciado à grande parte da população mais pobre e, por isso, menos favorecida da cidade. Negligência essa que afeta não só a rotina dos trabalhadores que se sujeitam às mais adversas situações para chegarem em seus locais de trabalho, mas também às possibilidades de lazer dos mesmos que, muitas vezes, não conseguem sequer chegar às praias, espaços que em tese deveriam servir a todos os indivíduos, independente da sua condição social. A população pobre está cada vez mais distante e, sem o transporte público, está fadada a permanecer na periferia, com pouco ou quase nenhum acesso aos centros urbanos.

Em entrevista realizada no dia 17 de abril de 2016, durante manifestação na praia de Copacabana, quando questionei um entrevistado, morador de Queimados na Baixada Fluminense sobre a frequência com que frequenta a praia, o mesmo alegou que o fazia raramente. Para passar um dia na praia ele gasta, pelo menos, 4 horas do seu dia para ir e voltar, além de ter altas despesas com deslocamento e alimentação, restringindo, assim, o seu acesso a um dos grandes espaços públicos de lazer da Cidade do Rio de Janeiro.

Algumas ações agravam a situação dessa população menos favorecidas, são elas a precariedade dos transportes públicos e a distância cada vez maior da periferia para os locais de lazer, jovens negros de bairros mais carentes do Rio de Janeiro estão sujeitos a serem removidos arbitrariamente dos ônibus com destino às praias pela polícia que, alegando preocupação com os arrastões, interrompe suas viagens e os encaminham para centros de atendimento à criança e ao adolescente. O que mais chama atenção nesse fato é o argumento do Governador Luiz Fernando Pezão que defende as autoridades e generaliza falando que são esses os menores que praticam arrastões nas praias.

Milton Santos (1987) já questionava se a mobilidade das pessoas seria um direito ou um prêmio para os cidadãos. Na maioria dos casos, o transporte público nas periferias é ruim, demorado e caro, isso se dá pelo fato de que há linhas de ônibus rentáveis e outras não, fazendo com que a população esteja sujeita aos interesses das concessionárias que nem sempre se entendem com o poder público.

Por falar nos interesses das concessionárias e seus constantes conflitos com o poder público, na Cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, até o fim do ano de 2016, cem por cento (100%) dos coletivos deveriam estar refrigerados, com multa de vinte mil reais para cada ônibus circulando que não cumprisse com a decisão judicial . No entanto, o que se vê é que as concessionárias não só não cumprem com a decisão como conseguem junto à prefeitura reajustes do valor da passagem, evidenciando cada vez mais o quão indiferente estão com o bem-estar do cidadão.

Com a transformação da sociedade em uma sociedade de consumo, marcada pela participação mínima do estado no que diz respeito às suas funções sociais, os direitos básicos que, em tese, deveriam ser oferecidos para todos os cidadãos, sem distinção de classes, passam a ser disponibilizados apenas para aqueles que têm condição financeira para pagá-los. Milton Santos (1987) reforça a necessidade do respeito ao indivíduo e a consequente consagração da cidadania, defendendo que todo cidadão tem direitos inalienáveis como moradia, alimentação, saúde, educação e outros mais que fariam de sua existência mais digna.

Faço minha as palavras de Milton Santos (1987) para reafirmar que a escolha do método capitalista de (re) produção do capital faz com que sejam deixadas de lado essas necessidades básicas do indivíduo, necessidades essas que somente serão oferecidas a quem pode pagar por elas, contribuindo cada vez mais para que as classes favorecidas ocupem e transformem as periferias em espaços habitáveis.

A Região Portuária do Rio, como já falado anteriormente, é um exemplo de como a especulação imobiliária pode transformar uma localidade que antes era marginalizada e, que após a escolha da cidade para Sede das Olimpíadas passou por toda uma reforma, tornando-se não só uma área de grande investimento, como um dos principais destinos turísticos na cidade. Nas Olimpíadas de 2016, pela primeira vez o espaço de encontro onde as pessoas podiam assistir aos jogos e torcer para o seu país deixou a Praia de Copacabana e passou a ocupar esse espaço revitalizado da Praça Mauá.

Esse movimento de realocação dos pobres em novas periferias devido à especulação e valorização de uma área antes esquecida é o que pode ser chamado de gentrificação, que foi definido por Glass (1964, apud Scott, 2012), em linhas gerais, como aquele que promove a qualidade dos espaços urbanos centrais. Em outras palavras, os espaços degradados passam por um processo de limpeza ou higienização humana, que os tornam mais atraentes para o capital, na medida em que não haja tantos empecilhos para a refuncionalização do lugar, com remoções ou realocação de moradias e comércios ou aumente os custos com indenizações.

Nesse contexto, a gentrificação na Cidade do Rio de Janeiro, promovida pelo processo de (re) urbanização como forma de (re) produção do capital gera como consequência o encarecimento do solo destinado à moradia o que, em grande medida funciona como força que atua sobre a homogeneização de classe nesses espaços da cidade, ao atrair para ali uma gama de moradores de melhor classe social, que buscam melhores serviços urbanos e são atraídos pelas possibilidades de consumo de melhor estrutura urbana e também da mercadoria cultural. Ao revés, a valorização imobiliária empurra para fora os moradores pobres que outrora residiam nessas áreas, que são “realocados” em outros locais marginalizados da cidade, ou mesmo no entorno da zona de abrangência do projeto, em novas moradias populares financiadas pelo Estado, quando isso de fato acontece.

No processo de produção e (re) produção do espaço para a (re) produção do capital em escala ampliada a (re) vitalização de espaços considerados importantes acontece, portanto, estrategicamente. A cidade assume um caráter empreendedor e ao refazer espaços precisa limpar o que é feio aos olhos do turista, da elite, sujo e ineficientemente ocupado a fim de revalorizá-los para o mercado. Às populações presentes ali, muitos que se mantêm invisíveis aos olhos da cidade, escondidos nos cortiços e favelas, ou mesmo na rua, caberá buscar outros lugares para moradia, na periferia da cidade ou em outras zonas também marginalizadas. Este é o processo pelo qual passou a Vila Autódromo.

Tanto na leitura de Harvey, como na de Milton Santos, percebe-se uma convergência no que diz respeito às consequências da (re) produção do capital e do espaço urbano que fazem com que o cidadão se transforme em consumidor, usuário. No caso brasileiro, o autor destaca a escolha do modelo econômico capitalista que privilegia a expansão urbana e do consumo e utiliza o exemplo das migrações forçadas no campo, dizendo que:

Em nenhum outro país foram assim contemporâneos e concomitantes processos como a desruralização, as migrações brutais desenraizadoras, a urbanização galopante e concentradora, a expansão do consumo de massa, o crescimento econômico delirante, a concentração da mídia escrita, falada e televisionada, a degradação das escolas, a instalação de um regime repressivo com a supressão dos direitos elementares dos indivíduos, a substituição rápida e brutal, o triunfo, ainda que superficial, de uma filosofia de vida que privilegia os meios materiais e despreocupa com os aspectos finalistas da existência e entroniza o egoísmo como lei superior, porque é o instrumento da busca da ascensão social. Em lugar do cidadão formou-se um consumidor, que aceita ser chamado de usuário.

O que fica claro com o texto de Milton Santos é que há outros fatores além da especulação e do consumo que influenciaram diretamente tanto no processo de desruralização, na época da urbanização desenfreada, até o processo de gentrificação, vivido nos dias atuais. A própria mídia age de forma direta na sociedade, contribuindo para alienação dos indivíduos, deixando o coletivo de lado e, estimulando os indivíduos a buscar não mais os valores, e sim as coisas, pode-se dizer que o homem se torna dependente direto do consumo daquilo que ele mesmo produz.

Quanto mais o capital é reproduzido, influenciando a (re) produção do espaço urbano, mais a pobreza se expande, pobreza essa que é mantida sob controle à medida que se criam expectativas nessa população, expectativas de que um dia terão a casa própria, de que terão condições de vida adequadas e de que poderão consumir tudo aquilo que lhes convêm. Milton Santos (1987) diz que a verdadeira liberdade do indivíduo pobre consiste na esperança de que um dia alcançarão no mínimo os bens e serviços que tornam a vida mais digna. É dessa esperança que o Estado se apropria quando cria conjuntos habitacionais que prometem oferecer essas condições básicas, quando remove uma família de uma periferia da qual pretende se apropriar e a realoca em algum conjunto em uma nova periferia. Essa esperança vai além do morar, como dito anteriormente, para que tenha a plenitude dos seus direitos o cidadão deve habitar um determinado espaço, se relacionando com seu entorno, criando um cotidiano onde tenha não só a propriedade do seu imóvel, mas ao todo necessário para a vida urbana, tais como centros comerciais, farmácias, escolas e parques.

As cidades são criadas e recriadas sem pensar no cidadão de fato, o que se observa é que cada vez mais elas estão ali para servir à economia. É esse pensamento que faz com que a população esteja sujeita a migrações forçadas, provocada pela ausência do direito dos cidadãos, necessidades de consumo que são impostas e também pela visão imobiliária da cidade, permitindo que a especulação se imponha sem obstáculos.

No caso da cidade Olímpica do Rio de Janeiro não é diferente, a pacificação das favelas, a construção de linhas expressas de ônibus e expansão da linha de metrô não servem diretamente aos interesses da população local, são investimentos que visam melhorias para os visitantes. A grande questão é até que ponto essas melhorias ficam como legado para a população local, principalmente, quando o que se viu foi um grande número de remoções da população carente.

O que chama atenção em todo esse processo de (re) urbanização e perda do direito à cidade é que a gentrificação se deu de forma extrema, inflação e aumento dos custos de vida na periferia são fatores que normalmente fazem com que a população mais carente migre para novas periferias, no entanto, o que se viu foi o Estado agindo diretamente, condenando casas e famílias, obrigando-as a deixarem as casas que construíram, muitas vezes por valores ínfimos e outras vezes, por valor nenhum.

 À medida que avançam em seus textos, tanto David Harvey como Milton Santos defendem que é necessária uma mobilização social por parte daqueles que estão sujeitos às consequências negativas do processo de (re) produção do capital e do espaço urbano. Destacam ainda que na maioria das vezes esses movimentos estão sujeitos a serem criminalizados, de modo que tendem a perder sua credibilidade junto à população de uma maneira geral.

 Os movimentos sociais urbanos devem ser coletivos, deixando de lado a política do consumo individualizado, de modo que os cidadãos abram os olhos para alienação em que estão inseridos e busquem os direitos que lhes são básicos, direitos esses que constam na constituição e que muitas vezes lhes são negados. Nesse sentido, Harvey diz que o direito à cidade não é um direito individual exclusivo, ele inclui não apenas os trabalhadores da construção, mas também todos aqueles que facilitam a reprodução da vida cotidiana: professores, eletricistas, trabalhadores de hospitais, dentre outros.

 Diferente do pensamento capitalista, que defende a (re) produção do capital e do espaço urbano acima dos direitos e necessidades básicas dos cidadãos, o direito à cidade deve ser entendido não como um direito ao que já existe, mas como um direito de reconstruir e recriar a cidade como um corpo político socialista, erradicando a pobreza, a desigualdade social e resolvendo as questões ambientais. Para que tudo isso se concretize, é necessária a interrupção do ciclo predatório do capital.

 O pensamento de Milton Santos não difere muito do de Harvey. Santos defende que para que a situação da população menos favorecida mude é necessário que se organizem e passem por um processo de desalienação, reconhecendo a importância da luta pela cidadania e contra o modelo consumista. Cidadão e consumidor não devem mais ser confundidos, educação, moradia, saúde e lazer devem ser vistos como direitos sociais e não conquistas pessoais.

 De uma maneira geral, o Rio de Janeiro sofreu grandes transformações devido a (re) produção do capital e consequente (re) produção do espaço urbano, a escolha como sede do Mundial de Futebol de 2014 e das Olimpíadas de 2016 justificaram a especulação imobiliária, o processo de perca do direito à cidade e a gentrificação. Processos apoiados pelos interesses do capital e mesmo pelo Estado e que foram extremamente nocivos para a parcela mais pobre da sociedade.

 O número de famílias removidas na Cidade do Rio bateu todos os recordes, famílias que deixaram seu passado para trás e foram viver em conjuntos habitacionais em novas periferias, enquanto as periferias que viviam deram lugar a grandes empreendimentos imobiliários, sujeitos à especulação e ocupação por parte do cidadão consumidor que, alienado, pagará preços exorbitantes para viver ali.

 A organização, desalienação e união da população na busca por reconquistar seu direito como cidadão se colocam como elementos de resistência ao avanço do capital e manutenção da cidadania. O caso da Vila Autódromo, que será trabalhando no próximo capítulo, é um exemplo de que com luta e consciência política o Capital não poderá se impor sem se preocupar com os direitos básicos dos cidadãos.

OLIMPÍADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: O EXEMPLO DA VILA AUTÓDROMO

Até aqui discutimos sobre o processo de reprodução do capital, gentrificação e direito à cidade. Como a escolha do método de produção capitalista influiu na (re) produção do espaço urbano através da gentrificação e como essa impacta diretamente na negação do direito à cidade. Nesse capítulo falarei sobre o caso específico da Vila Autódromo e a luta de parte dos seus moradores contra a gentrificação. Um exemplo que contradiz o paradigma de que os pobres são alienados.

 Em evento realizado na PUC (Pontifica Universidade Católica) do Rio de Janeiro, no dia 26 de abril de 2016, pude presenciar a fala de Maria da Penha, principal representante dos moradores da Vila Autódromo contra as remoções que falou sobre a luta de sua comunidade.

“A remoção, porque querem me tirar? Porque agora minha área está valorizada, por isso querem me tirar, pois quando cheguei à Vila Autódromo ninguém conhecia, ninguém queria morar lá, hoje todo mundo quer a Vila Autódromo, mas por que? Na verdade, eu saí de Jacarépagua e sem me mudar estou na Barra, há 3 anos o meu bairro mudou de nome e isso só aconteceu devido à especulação imobiliária que não para e logo chegará a Cidade de Deus”.

A fala da Maria da Penha elucida o que foi discutido até então no texto, o fato de que os interesses do capital estão acima dos interesses individuais do cidadão, o modo como o mesmo influencia para a (re) produção do espaço urbano através da especulação imobiliária, que no caso da cidade do Rio de Janeiro avança cada vez mais para a Zona Oeste. Quando a mesma fala que há 3 anos morava em Jacarépagua e que hoje mora na Barra o que se nota é que com uma simples mudança de nomenclatura de bairros há uma grande valorização dos imóveis que nele estão localizados.

Importante considerarmos sobre a origem da Vila Autódromo, na década de 1960, composta num primeiro momento por pescadores, operários que trabalharam nas obras do Autódromo de Jacarépagua e famílias removidas da Comunidade Cardoso Fontes no ano de 1989. Moradores que somente se organizaram no ano de 1987, quando formaram a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPAVA), responsável por buscar melhorias de infraestrutura como luz, água encanada, saneamento básico, creches e escolas que deveriam ser oferecidas pelo Estado.

A AMPAVA desempenha papel importante para a comunidade desde o ano de 1992, quando o então prefeito César Maia tentou remover as famílias alegando danos estéticos ao espaço, seus moradores lutavam para se manterem no terreno que ocupavam. A sua grande conquista se deu entre os anos de 1997 e 1998 quando algumas famílias conquistaram a titulação do Governo do Estado e Concessão de Uso Real da terra por noventa e nove anos junto à Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários do RJ, publicado no Diário Oficial em 31/12/1988.

Posteriormente, em 2007, com a escolha da Cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Pan-Americanos a associação de moradores foi novamente de grande importância para a manutenção da comunidade, até que com a escolha da cidade como sede das Olimpíadas 2016 e o planejamento do Parque Olímpico naquele local, com a demolição do Autódromo de Jacarépagua e a reforma de todo o seu entorno, começava mais uma luta que acabaria com a remoção da maior parte das famílias que ali viviam.

A escolha da Cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas acelerou os fluxos urbanos e inspirou políticas urbanas que buscavam capacitar os espaços para receber mais fluxos através de qualquer atividade que gerasse movimento econômico. A cidade passa a ser definida pela lógica do capital, como um espectro de relações de ofertas e demandas sobre os espaços como dito por Rovira (2006, p.445):

A caracterização, a valorização e, inclusive, a própria definição das cidades passa hoje pelo que se move nela. A cidade parece menos o lugar de viver e conviver do que um frenético centro de atividade e movimento (ROVIRA, 2006, p.445).

Assim, a partir da mais recente decisão da prefeitura de remover as famílias da Vila Autódromo iniciou-se uma série de discussões e manifestações. A AMPAVA, representante da comunidade, juntou-se à Defensoria Pública em diversas reuniões com a Secretaria de Habitação com o intuito de buscar alternativas para a remoção das famílias. O Estado alegava mais uma vez que a reforma urbana era necessária não só para a viabilização dos jogos, como também para a manutenção ambiental do local.

Em 2012, fruto da parceria entre a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPAVA), o NEPLAC/ETTERN/IPPUR/UFRJ (Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e o NEPHU/UFF (Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense), surge o Plano Popular da Vila Autódromo, como alternativa ao Plano da prefeitura, mais barato, popular e que garantiria a manutenção dos moradores no seu espaço.

 O Plano Popular da Vila Autódromo tem como um grande diferencial a participação direta da população local no seu desenvolvimento, através de assembleias que levaram a uma versão preliminar aprovada em 18 de dezembro de 2011, apresentando soluções para os problemas habitacionais, de saneamento, meio ambiente, desenvolvimento cultural e comunitário e serviços públicos.

 No ano de 2012, em janeiro, instaurou-se o Conselho Popular do Plano, que discutiria nos meses seguintes alternativas e ampliação do debate com os moradores que culminaram com a versão final do Plano, aprovada em agosto do mesmo ano. Essa versão, além de ter recebido o prêmio internacional Urban Age Award, do Deutsche Bank e da London School of Economics and Polictical Science , garantia a manutenção de todos na Vila Autódromo, com um custo estimado de 13,5 milhões frente aos 96 milhões que seriam gastos pela prefeitura para reassentar parte das famílias em uma nova periferia, o Condomínio Parque Carioca, ou para pagar indenizações .

 Apesar de ser apresentado como a solução ideal para a (re) urbanização da Vila Autódromo, o projeto foi descartado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que seguiu com as suas remoções conquistadas através das decisões judiciais tomadas em horários que não podem ser recorridas. Das mais de 461 famílias que tiveram que ser reassentadas, 458 já tiveram sua situação resolvida, seja amigavelmente, por persuasão do Estado ou por decisões judiciais, enquanto hoje cerca de 50 famílias permanecem na comunidade e lutam por seu direto à cidade, combatendo os interesses do capital. Nas palavras de Harvey,

O direito à cidade deve ser entendido não como um direito ao que já existe, mas como um direito de reconstruir e recriar a cidade como um corpo político socialista com uma imagem totalmente distinta: que erradique a pobreza e a desigualdade social e cure as feriadas da desastrosa degradação ambiental. Para que isso aconteça, a produção das formas destrutivas de urbanização que facilitam a eterna acumulação de capital deve ser interrompida. (Harvey, 2014, p.247).

Harvey (2005) observa que as relações estabelecidas entre o capitalismo e a urbanização podem nos dizer muito sobre os atuais processos de transformação das cidades e o que está em curso em cidades do mundo e também no Rio de Janeiro, parece ser uma deturpação do papel da urbanização na mudança social, especialmente sob as condições das relações sociais capitalistas e da acumulação capitalista. Porque é na cidade “que se forma a paisagem física e social da urbanização de acordo com os critérios caracteristicamente capitalistas” (HARVEY, 2005, p. 165). Desse modo, determinados limites se impõem no tempo e no espaço, ao desenvolvimento do próprio sistema e é na cidade atual, feita como produto e condição dos processos sociais de transformação em andamento, onde se encontram os elementos capazes de substanciar o movimento de produção do espaço urbano.

No caso da Vila Autódromo, o que se observou foi justamente a luta pelo direito à cidade, aqueles que resistiram às remoções, que não venderam o seu espaço e lutaram pelo Plano Popular da Vila Autódromo acabaram conquistando a manutenção do seu espaço. Das quase 600 famílias que moravam na comunidade, 20 delas resistiram e conseguiram que a prefeitura construísse novas casas ali mesmo.

É importante observar que a desalienação daqueles que não se deixaram vender, assim como a luta dos mesmos pelo seu direito à cidade foram essenciais para que essas 20 famílias superassem os interesses do Estado e do capital que buscavam promover a remoção das famílias através da gentrificação.

Essa desalienação é um sinal de que a pobreza nem sempre está relacionada à alienação, nas entrevistas realizadas na Praia de Copacabana no dia 17 de Abril de 2016 o que se percebe é que há total consciência dos processos pelos quais todos estão passando, é evidente para todos que o estado apoia o capital em detrimento de sua população. A fala de muitos dos entrevistados evidencia essa desalienação, como é o caso da jovem moradora da Favela da Rocinha que afirma que sua ida ao protesto estava relacionada à briga pela garantia do direito de se expressar, de se manifestar pela democracia.

A fala da senhora Maria da Penha Macena, enquanto símbolo da luta contra as remoções na Vila Autódromo, demonstra a importância da luta para a manutenção dessas poucas famílias:

“A Vila Autódromo vai continuar sendo Vila Autódromo por que nós lutamos muito, lutamos muito porque a justiça não é justa, se fosse minha comunidade estava toda lá. Se o povo tivesse memória e ouvisse, a comunidade estaria toda lá, mas não, ela falhou, acreditou no conto de fadas. Se me perguntarem se me sinto vitoriosa, até um ponto sim, no coletivo a minha luta perdeu, a luta não só foi perdida da Vila Autódromo, como ficarão 20 famílias, muito pouco para uma comunidade que tinha 583 famílias. Não me sinto vitoriosa, terei praticamente uma nova comunidade, irá mudar tudo. Estou feliz porque sei que consegui entre aspas vencer o elefante branco, sou uma formiga diante o governo, diante ao poder capitalista e ao dinheiro que, infelizmente, faz as pessoas. O dinheiro não me faz, eu faço dinheiro”.

Podemos perceber através da fala supracitada que apesar de ter conquistado o direito de permanência a sensação que fica para a população remanescente é a de derrota, a especulação imobiliária causada pela (re) produção do capital e do espaço urbano acabaram com uma comunidade de quase três mil pessoas.

Por mais que hajam conquistas fruto da luta de uma minoria, é necessário olharmos as remoções como um artefato do sistema capitalista que precisa garantir a (re) produção do capital e o faz através da (re) urbanização, com a gentrificação e afastamento das populações mais pobres cada vez mais para novas periferias, alimentando a especulação imobiliária e possíveis investimentos dos detentores do capital.

Conclusão

Após o término do trabalho é possível fazer algumas considerações sobre a escolha do método capitalista de produção, como a (re) produção do capital impacta na (re) produção do espaço urbano, a importância do Estado na manutenção desse sistema, o desenvolvimento de uma sociedade de consumo que sofre com a gentrificação e perca dos seus direitos básicos, do seu direito à cidade, além é claro do caso específico da Cidade do Rio de Janeiro, sua escolha como sede da Copa do Mundo e Olimpíadas e os desdobramentos na comunidade da Vila Autódromo.

A escolha do método capitalista de produção sob o alicerce do Estado prima pela produção de mais valia, deixando de lado os interesses sociais à medida que os interesses do capital são prioridade. O processo de acumulação de capital precisa de uma massa para consumir o seu excedente, por isso, a especulação e a criação de capital fictício são instrumentos utilizados constantemente para favorecer esse sistema, independe das consequências para a comunidade em seu espaço urbano.

Na Cidade do Rio de Janeiro o processo de especulação e (re) produção do espaço urbano se deu da mesma forma, a escolha como sede da Copa do Mundo e Olimpíadas apenas justificou algumas atitudes do Estado, como a remoção de diversas famílias de favelas cariocas e mesmo a tentativa de desocupação total de toda Vila Autódromo. Vale dizer que o processo já acontecia na cidade, no entanto, a partir da sua escolha como sede ele foi acelerado drasticamente.

 O trabalho comprovou que a comunidade sofre tanto com a perca do direito à cidade, mas também com a perca do direito ao espaço político, aos seus espaços públicos de lazer e também ao seu cotidiano. A sociedade de consumo perde seus direitos básicos que deveriam ser garantidos pelo Estado, ficam sujeitas aqueles direitos que podem comprar, perdem o seu espaço de cotidiano, desconhecem seu espaço político e quanto mais distantes estão dos centros urbanos, mais distantes estão dos espaços públicos de lazer, tendo seu acesso dificultado pela precariedade do transporte público.

 Todas essas perdas da população contribuem para o que chamo de gentrificação, seja ele causada pela remoção direta das famílias para novas periferias, seja pela impossibilidade de continuarem vivendo um lugar que sofre com a especulação imobiliária. O que se pode concluir aqui é que o Estado tem a reprodução do espaço urbano como uma forma de garantir seus interesses, e que fará o que for necessário para garantir a reprodução do capital.

 Apesar do efeito de maquiagem e da reformulação de áreas que antes sofriam com o estereótipo da marginalização, as experiências da gentrificação, que se dão pela renovação e remoção das paisagens, atendem as necessidades de uso daqueles que virão a ocupá-la, em novos negócios a serem explorados, num movimento claro e evidente de inserção da “nova cidade” nos circuitos do capital, a partir de novos ou antigos usos revisitados. Em nenhum momento entendemos como um processo que visa recuperar a área e (re) funcionalizá-la para aqueles que hoje a ocupam, principalmente por se tratarem de parcela marginalizada da sociedade.

O caso específico da Vila Autódromo comprova o que Harvey dizia em sua obra “O Direito à Cidade” e o que Milton Santos tratou no livro “O espaço do Cidadão”, é de extrema importância que haja mobilização social, que os indivíduos lutem contra a alienação, se organizando para combater os interesses do Capital defendidos pelo Estado que muitas vezes toma uma postura opressora.

A desocupação na Vila Autódromo deve ser vista não somente como um exemplo da força do capital e da especulação imobiliária, mas, principalmente, como um exemplo de que a mobilização social é capaz de frear esse ímpeto capitalista. Grande parte das famílias que ali viviam foram removidas, no entanto, aqueles que permanecem servirão de inspiração para que outras comunidades lutem pelos seus direitos, tanto o direito ao espaço político, como seu direito à cidade.

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