A PSICOPATIA À LUZ DA EXECUÇÃO PENAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA

A PSICOPATIA À LUZ DA EXECUÇÃO PENAL

Leticia carvalho jukovski

Orientador: Antônio Carlos Tosetto

Introdução

Na introdução do seu projeto você deve demonstrar o tema que será desenvolvido, justificar a importância do estudo, delimitar o problema/hipótese, apresentar a metodologia e mostrar os objetivos do trabalho, relacionando os tópicos principais. Na introdução, evita-se textos longos e antecipação de resultados.

Psicopatia

Quando ouvimos a palavra psicopatia, logo pensamentos em serial killers, pessoas desprovidas de emoções, manipuladoras, frias, calculistas, mentirosas, trapaceiras, narcisistas, atribuímos diversos adjetivos negativos à figura de um psicopata.  

A psicopatia de fato é um transtorno de personalidade, associada quase sempre a criminosos em casos extremos de grande repercussão. Há vários níveis de psicopatia, leve, médio e grave, todavia será que essas pessoas necessariamente cometem crimes? e se lhe disserem que essa figura esta presente em crianças, políticos, amigos, família, colegas de trabalho ou até mesmo cônjuges e companheiros? pessoas que aparentemente são comuns por não chegarem ao extremo do transtorno, porém que deixam de alguma forma vidas devastadas por onde passam. Como identifica-los?! 

É neste primeiro capitulo que iremos responder a essas perguntas, classificando os tipo de psicopatas, em qual época começou a falar de psicopatia, quais foram os primeiros estudos e o que se entende atualmente por esse transtorno, como diagnosticar e possível tratamento. 

CONTEXTO HISTÓRICO 

Há cerca de 200 anos, inúmeros estudos foram feitos para compreensão da psicopatia, concretamente no inicio do século de XIX, havendo varias tentativas para conceitua-la. O conceito de psicopatia surgiu na medicina legal, onde vários médicos perceberam que nem todos os criminosos de comportamento violento e cruel, tinham aptidão para se enquadrar como loucos, delirantes. 

O médico francês Phillipe Pinel foi o precursor das primeiras descrições da psicopatia, em 1801 publicou um tratado médico filosófico "manie sans delire", no português "mania sem delírio".

Segundo ele, o psicopata sofria de “Mania de Delírio”, atribuindo ao agente psicopata um comportamento de total e absoluta falta de remorso e inteira falta de contenção, sendo o padrão um padrão que ele acreditava distinto daquele “mal que os homens costumam fazer” (Hare, 2013 p. 41).

Arrigo & Shipley (2001, 325-344) apud Nelson Hauck, Marco Antônio Pereira e Ana Cristina (2009, s.p) em seu artigo “Psicopatia: o construto e sua avaliação”, estabelece que: 

O trabalho do médico francês Phillipe Pinel é considerado pioneiro por

apresentar as primeiras descrições científicas de padrões comportamentais

e afetivos que se aproximam do que hoje é denominado psicopatia (Arrigo

&Shipley, 2001; Vaugh& Howard, 2005). Por volta de 1801, Pinel

8(1801/2007) cunhou o termo “mania sem delírio” para descrever o

quadro de alguns pacientes que, embora se envolvessem em

comportamentos de extrema violência para com outros ou para consigo

mesmos, tinham um perfeito entendimento do caráter irracional de suas

ações e não podiam ser considerados delirantes.  


O trabalho de Hervey Cleckley, onde reconheceu que esse tema era de grande relevância e pediu maior atenção  foi considerado um dos mais importantes pela literatura para definição do conceito de psicopatia, o primeiro estudo que causou grande impacto foi seu livro, The mask of sanity, publicado pela primeira vez em 1941, onde reconheceu que esse tema era de grande relevância e pediu maior atenção por considerar um problema social, mas que era ignorado pela sociedade. 

Como escreveu Robert. D Hare, em seu livro "sem consciência": 

Hervey Cleckley escreveu de modo dramático sobre seus pacientes e forneceu ao público em geral uma primeira visão detalhada da psicopatia. Em seu livro, ele incluiu, por exemplo, notas de casos sobre Gregory, um jovem com uma ficha criminal de metros de comprimento, que só não matara a própria mãe porque a arma negara fogo.


Seria impossível descrever adequadamente a trajetória desse jovem sem ocupar centenas de páginas. Seus atos antissociais repetidos e a trivialidade de sua motivação aparente, assim como sua incapacidade de aprender pela experiência para se ajustar melhor e evitar problemas graves que podem ser facilmente previstos, tudo isso me fazia sentir que ele era um exemplo clássico de personalidade psicopática. Eu acho muito provável que ele continue a se comportar como se comportava no passado, e não conheço nenhum tratamento psiquiátrico capaz de influenciar seu comportamento de forma considerável ou de ajudá-lo a se ajustar melhor. (p. 173, 174).


Com sua experiência em clínicas e prisões, ele observou que os agentes tentavam de qualquer forma persuadir os juízes afim de obterem soltura, usavam suas habilidades para de alguma forma se beneficiar. Assim o médico definiu o comportamento dos psicopatas:

Ele [o psicopata] não se familiariza com os fatos ou dados primários do que chama de valores pessoais e é completamente

incapaz de compreender essas questões. É impossível para ele

desenvolver um mínimo interesse que seja por uma tragédia ou

diversão ou o anseio pela humanidade como apresentado na

literatura ou arte sérias. Ele também é indiferente a todas as

matérias da vida em si. Beleza e feiura, exceto em um sentido

superficial, bondade, maldade, amor, horror e humor não têm

nenhum significado real, nenhuma força que o mova. Além

disso, não tem capacidade de entender como os outros são

tocados por essas coisas. É como se fosse cego a cores, a esse

aspecto da existência humana, embora tenha uma inteligência

aguçada. Ele não pode entender nada disso porque não há nada,

em nenhum ponto de sua consciência, que possa preencher a

lacuna necessária a uma comparação. Ele pode repetir as palavras e dizer com loquacidade que está compreendendo, mas

não tem como saber que não compreende. (p. 90)



Cleckley descreveu 16 características para definir um psicopata, é importante dizer que sua descrição foi baseada em casos clínicos, mas ele desvinculou o criminoso a psicopatia deixando claro que não é necessário estar presentes todas as características para determinar o individuo psicopata. Estão alistadas a seguir: 


1) Charme superficial e boa inteligência; 

2) Ausência de delírios e outros sinais de pensamento irracional; 

3) Ausência de nervosismo e manifestações psiconeuróticas; 

4) Não-confiabilidade; 

5) Tendência à mentira e insinceridade;

6) Falta de remorso ou vergonha; 

7)Comportamento anti-social inadequadamente motivado; 

8) Juízo empobrecido e falha em aprender com a experiência; 

9) Egocentrismo patológico e incapacidade para amar; 

10)Pobreza generalizada em termos de reações afetivas; 

11) Perda específica de insight; 

12) Falta de reciprocidade nas relações interpessoais; 

13) Comportamento fantasioso e nãoconvidativo sob influência de álcool e às vezes sem tal influência; 

14) Ameaças de suicídio raramente levadas a cabo; 

15) Vida sexual impessoal, trivial e pobremente integrada; 

16) Falha em seguir um plano de vida.


Sem dúvidas, o trabalho de Cleckley foi de suma importância para os pesquisadores da época, 







René Ariel Dotti, (2002, p.123)

SILVA, José Américo, 2007, p.01).

TOPÍCO FRASAL

SUSTENTAÇÃO (CITAÇÃO)

ARGUMENTAÇÃO

CONCLUSÃO

cONCEITUANDO O PSICOPATA 

Outro dos problemas que continuam preocupando a ciência penal é o d

chamadas psicopatias ou personalidades psicopáticas, pgn 546 (Raul Zaffaroni - Manual de Direito Penal Brasileiro)

TOPÍCO FRASAL

SUSTENTAÇÃO (CITAÇÃO)

ARGUMENTAÇÃO

CONCLUSÃO

DIFERENCIANDO O PSICOPATA DO SOCIOPATA    

CARACTERÍSTICAS GERAIS  E Classificação dos psicopatas  

Estudos etiológicos e NEURO COGNITIVOS da psicopatia 

-imagem 

Diagnostico e tratamento 

A psicopatia no Ordenamento JURÍDICO brasileiro 

EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE

pagina 370 do livro Raul Zaffaroni - Manual de Direito Penal Brasileiro

A (In)imputabilidade do psicopata

(artigo 26)

Aplicação de pena ou medida de segurança 

Conclusão

https://jus.com.br/artigos/38420/transtorno-de-conduta-a-necessidade-de-legislacao-especifica-aplicada-ao-psicopata

Aqui você irá escrever a conclusão do seu trabalho.

NUCCI, Guilherme de Souza. Compêndio de psicopatologia e semiologia psiquiátrica. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001

GRECO, Rogério. Direito penal: parte geral: volume 2 .São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007;

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, volume 1: parte geral – 14. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2009;


GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 14. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p. 669;

Referências

A. ArrigoBruce ; ShipleyStacey. The Confusion Over Psychopathy: Historical Considerations. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 2001. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/249626924_The_Confusion_Over_Psychopathy_I_Historical_Considerations. Acesso em: 12 abr. 2021.

FilhoNelson; TeixeiraMarco; DiasAna Cristina . Psicopatia: O construto e sua avaliação: Avaliação psicológica , v. 8, f. 337-346. 2009. (3). Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=335027282006. Acesso em: 12 abr. 2021.

HareRobert. D.. Sem Consciência: O Mundo Perturbador dos Psicopatas Que Vivem Entre Nós. Artmed Editora, v. 1, 2013.

Mundo dos psicopatas. Disponível em: https://sites.google.com/site/mundodospsicopatas12d/entrevistas-2/historia. Acesso em: 12 abr. 2021.

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