A IMPORTÂNCIA DO USO DO EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

CPET - CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TÉCNICA LTDA

A IMPORTÂNCIA DO USO DO EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

ANA LUIZA CUNHA BENJAMIM

Resumo

Desde o início o ser humano busca ações para se proteger contra acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, diminuído os riscos existentes. Com a evolução houve o surgimento das normas e legislações de segurança do trabalho, devido ao aumento dos acidentes, começando assim a legalização do fornecimento e uso do EPI – Equipamento de Proteção Individual para minimizar os riscos e consequentemente os acidentes e doenças. Toda atividade realizada por trabalhadores nas empresas possuem riscos, por isso além do fornecimento do EPI adequado para cada atividade realizada pelos colaboradores, as empresas devem realizar treinamentos, fiscalizar sua correta utilização para que o ambiente de trabalho fique realmente seguro. Antes disso, as empresas devem eliminar as condições inseguras através de equipamentos coletivos ou melhoria do ambiente e máquinas existentes. A conscientização de todos referente ao uso do EPI é extremamente importante para a prevenção de acidentes e doenças e seu bem-estar no local de trabalho.

Palavras-chave: EPI, Segurança do Trabalho, Conscientização

Abstract

Since the beginning, human beings have sought actions to protect themselves against work accidents and occupational diseases, reducing existing risks. With the evolution there was the emergence of norms and legislation of work safety, due to the increase of accidents, thus beginning the legalization of the supply and use of PPE - Personal Protective Equipment to minimize the risks and consequently accidents and illnesses. Every activity carried out by workers in companies has risks, so in addition to providing the appropriate PPE for each activity performed by employees, companies must carry out training, inspect its correct use so that the work environment is really safe. Before that, companies must eliminate unsafe conditions through collective equipment or improving the environment and existing machines. The awareness of everyone regarding the use of PPE is extremely important for the prevention of accidents and diseases and their well-being in the workplace.

Keywords: Mettzer. Formatting. Academic work.

Introdução

Desde os primórdios o ser humano busca ações para se proteger contra os acidentes de trabalho e diminuir os riscos essenciais às atividades da vida. ‘Algo natural, porque o ser humano é portador do instinto de preservação, que diz respeito à importância do seu ser e que é indispensável se proteger contra as perturbações naturais da existência humana”. A utilização do EPI – Equipamento de Proteção Individual está ligado à segurança individual doa trabalhadores, possuindo normas e legislações que asseguram o direito à utilização dos mesmos. (MEIRELES, PINTO, 2016).

 Para evitar os acidentes de trabalho ou as doenças ocupacionais levou a exigência das empresas em cumprirem as leis relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, sendo essencial para uma melhoria na qualidade de vida do trabalhador. Sendo as empresas responsáveis por garantir o correto uso do EPI - Equipamento de Proteção Individual, de acordo com o ambiente de trabalho e a atividade desenvolvida pelos trabalhadores. (MEIRELES, PINTO, 2016).

“Os riscos aliado a um conjunto de informações e regras básicas de segurança, são as ferramentas mais importantes para evitar a exposição e assegurar o sucesso das medidas individuais de proteção à saúde do trabalhador”. (GONÇALVES, 2011).

 O país passa por diversas transformações, e cada vez mais surgem ações de desenvolvimento e planejamento para saúde e segurança dos trabalhadores, sendo essas também necessárias para a qualidade de vida dos mesmos. O interesse pelos EPI’s vem sendo formado por vários meios e dispositivos, para que os colaboradores tenha consciência da sua importância. O uso desse equipamento só deverá ser feito quando não existir ações que possam eliminar os risco das atividades desenvolvidas, sendo fornecidos os EPI’s nesses casos, para proteger a integridade dos trabalhadores. (GONÇALVES, 2011).

 A percepção dos riscos alinhado com informações corretas seguindo as normas de segurança são de suma importância para evitar acidentes e garantir o sucesso das medidas de proteção para saúde do trabalhador. (GONÇALVES, 2011).

1.1 OBJETIVOS

Os objetivos deste trabalho foram divididos em geral e específico mostrando os itens que se pretende fundamentar.

1.1.1 Objetivo Geral

O objetivo geral deste trabalho é Demonstrar a importância do uso adequado do EPI – Equipamento de proteção Individual pelos trabalhadores das empresas.


1.1.2 Objetivo Específico

Os objetivos específicos a serem alcançados com este trabalho são listados a seguir:

• Elaborar um estudo das normas de segurança referente ao EPI – Equipamento de Proteção Individual

• Analisar os principais EPI – Equipamento de Proteção Individual utilizados pelas empresas e o CA – Certificado de Aprovação.

• Verificar sobre os acidentes de trabalho e sua relação com o uso do EPI – Equipamento de Proteção Individual.


1.2 Justificativa

Os acidentes de trabalho é um dos principais problemas para a saúde e integridade física dos trabalhadores, pois em sua maioria ocorrem por causa do não cumprimento das normas e legislações de segurança. Que podem ser a falta de fiscalizações e conscientização das empresas ou pela negligência ou imprudência dos trabalhadores.

Por isso a escolha deste tema deve-se a importância do correto uso do EPI – Equipamento de Proteção Individual pelos trabalhadores nas empresas, para que os acidentes de trabalho sejam evitados e os colaboradores voltem às suas casas com saúde e segurança.



LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO  

Desde o aparecimento do homem na Terra que ele está exposto a riscos, podendo acontecer todo tipo de acidente. Desde o início o homem inventou várias tecnologias, “no entanto, se por um lado o progresso científico e tecnológico facilita o processo de trabalho e produção, por outro trazem novos riscos, sujeitando o homem a acidentes e doenças decorrentes desse processo”. (CISZ, 2015).

De acordo com a literatura, é possível observar que a preocupação com os acidentes e doenças decorrentes do trabalho humano, surgiu na Grécia Antiga, quando Hipócrates (considerado o Pai da Medicina) fez algumas referências aos efeitos do chumbo na saúde humana. Posteriormente, outros estudiosos, como Plínio (o Velho) e Galeno, descreveriam algumas doenças a que estavam sujeitas as pessoas que trabalhavam com o enxofre, o zinco e o chumbo. No Antigo Egito e no mundo greco-romano já existiam estudos realizados por leigos e médicos, relacionando saúde e ocupações. (CISZ, 2015).

Com a Revolução Industrial a quantidade de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais aumentaram assustadoramente por causa das condições de trabalho ruins. As empresas geralmente eram em locais improvisados e a situação ficou tão grave que temeu-se pela falta de mão-de-obra devido aos trabalhadores mortos. “A situação era dramática, provocando indignação na opinião pública, o que acabou gerando várias comissões de inquérito no Parlamento Inglês”. (CISZ, 2015).

Desde então começaram a criação das leis de proteção e saúde dos trabalhadores, como a “Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes” (1802) e a Lei das Fábricas (1833). No Brasil em 1919 surgiu a primeira lei de acidentes de trabalho com o Decreto Legislativo nº. 15 3.724, de 15 de janeiro, relacionada à força de trabalho industrial. A segunda lei foi o decreto nº. 24.637, de 10 de julho, que alterou a legislação anterior, ampliando o conceito de doença profissional. Já em 1944 foi criada a terceira lei, com o Decreto – Lei 7.036, de 10 de novembro, onde obrigou empresas com mais de 100 funcionários a terem uma comissão interna com o propósito de evitar acidentes. No ano de 1967 criou-se a quarta lei de acidentes com o Decreto-Lei nº. 293, de 28 de fevereiro. “Teve curta duração, porque foi totalmente revogada pela Lei nº. 5.316, de 14 de setembro do mesmo ano. Integrou o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social, retirando-o da iniciativa privada”. (CISZ, 2015).

“As Normas Regulamentadoras conhecidas como NR foram aprovadas em oito de junho de 1978, pela Portaria n° 3.214, com o objetivo de esclarecer as condições necessárias de saúde e segurança no trabalho”, sendo seu cumprimento obrigatório por empresas privadas e públicas, que possuem colaboradores regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Desde então que as NR’s vem passando por alterações e melhorias para proteger os trabalhadores o máximo possível (FRANZ, 2006). Atualmente as NR’s estão compostas por (BRASIL, 2020):

• NR-1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

• NR-2 - INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA)

• NR-3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO

• NR-4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

• NR-5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

• NR-6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

• NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

• NR-8 - EDIFICAÇÕES

• NR-9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

• NR-10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

• NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

• NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

• NR-13 - CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

• NR-14 - FORNOS

• NR-15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

• NR-16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

• NR-17 - ERGONOMIA

• NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

• NR-19 - EXPLOSIVOS

• NR-20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

• NR-21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO

• NR-22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

• NR-23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

• NR-24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

• NR-25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

• NR-26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

• NR-27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (REVOGADA)

• NR-28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

• NR-29 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

• NR-30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

• NR-31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

• NR-32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

• NR-33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

• NR-34 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL

• NR-35 - TRABALHO EM ALTURA

• NR-36 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

• NR-37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Iremos abordar a NR 06 que trata dos equipamentos de proteção individual, aprovada em 8 de junho de 1978. Conforme Norma Regulamentadora – NR, considera-se Equipamentos de Proteção Individual –EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador sendo destinado a proteção de risco suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. (BRASIL, 2018).

Primeiramente as empresar precisam utilizar equipamentos para a proteção coletiva que protegem todos os envolvidos naquele ambiente. Porém, nem sempre são possíveis a instalação dos mesmo, devendo nesses casos serem utilizados os EPI’s adequado a cada função e atividade desenvolvida. Sendo o EPI um equipamento de uso pessoal, com o intuito de neutralizar a ação de certos acontecimentos que podem causar acidentes e doenças ao trabalhador. (FRANZ, 2006).

Segundo BRASIL (2018) a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,

c) para atender a situações de emergência.

Cabe ao empregador quanto ao EPI:

a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

b) exigir seu uso;

c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

 h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. Responsabilidades do trabalhador. (Alterado pela Portaria SIT n.º 194, de 07 de dezembro de 2010).

Cabe ao empregado quanto ao EPI: 

a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;

c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,

d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

 Conforme Brasil (2018) os EPI – Equipamento de Proteção Individual são:

Tabela 1
DESCRIÇÃOEPI
EPI PARA PROTEÇÃO DA CABEÇACapacete

Capuz ou balaclava
EPI PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACEÓculos

Protetor facial

Máscara de Solda
EPI PARA PROTEÇÃO AUDITIVAProtetor auditivo
EPI PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIARespirador purificador de ar não motorizado

Respirador purificador de ar motorizado

Respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido

Respirador de adução de ar tipo máscara autônoma

Respirador de fuga
EPI PARA PROTEÇÃO DO TRONCOVestimentas

Colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhem portando arma de fogo, para proteção do tronco contra riscos de origem mecânica
EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORESLuvas

Creme protetor

Manga

Braçadeira
EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORESCalçado

Meia

Perneira

Calça
EPI PARA PROTEÇÃO DO CORPO INTEIROMacacão
Vestimenta de corpo inteiroVestimenta de corpo inteiro
EPI PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS COM DIFERENÇA DE NÍVELCinturão de segurança com dispositivo trava-queda

Cinturão de segurança com talabarte
  
O autor (2020)

 Os EPI’s são um recurso bastante utilizado para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores do desempenho de suas funções. Assumindo assim um papel de suma importância e responsabilidade contra os riscos nos ambientes de trabalho. (CISZ, 2015).

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

Segundo Brasil (2018): “considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. ”

 Qualquer atividade desempenhada por trabalhadores nas empresas possuem riscos de acidentes e qualquer um pode sofrer alguma doença ocupacional ou acidente, isso diariamente. Uma forma de amenizar esses riscos é através do uso do EPI – Equipamento de Proteção Individual. “Contudo, nem sempre chegamos a excelência de tais equipamentos, pois existem fatores que prejudicam tal eficácia, tais como o desconhecimento da função a que se propõe tal EPI, condições envolvendo ambiente de trabalho, estudos e palestras sobre a adequação do EPI, dentre outros”. Por isso a instrução aos colaboradores do seu uso correto é extremamente importante para que ele realmente elimine os riscos presentes em cada ambiente. (SOARES, 2018)

Vale ressaltar que o seu uso só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos riscos e não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho. (SANTOS, 2010).

 A distribuição e fiscalização do uso dos EPI’s podem ser feita através de fichas onde pegam a assinatura dos trabalhadores principalmente para atender as legislações. Geralmente contam um termo de responsabilidade do empregado e da empresa, os EPI’s utilizados, os CA – Certificado de Aprovação, data da entrega, ficando arquivadas no setor de segurança do trabalho. (SANTOS, 2010).

 Cabe ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA indicar ao trabalhador o EPI apropriado ao risco de cada atividade desempenhada pelos trabalhadores. (SANTOS, 2010).

“A experiência tem demonstrado que se o trabalhador for levado a compreender que o EPI é um objeto bom para si, destinado a protegê-lo, mudará de atitude, passando a considerá-lo como algo de sua estima e, nesse caso, as perdas ou danos por uso inadequado tendem a desaparecer.” (SANTOS, 2010).

PRINCIPAIS EPI’s UTILIZADOS NAS INDUSTRIAS

Os EPI de uso obrigatório, previsto no anexo I - Lista de equipamentos de proteção individual da NR 06. São divididos em nove tipos, de acordo com a região do corpo do usuário que protegem ou a finalidade a que se destinam.

EPI’s para Proteção da Cabeça

“Para melhor assegurar a vida do profissional ele deve fazer uso do capacete inclusive para trabalho em altura que é imprescindível que o capacete não se solte e se mantenha na cabeça durante todo o processo.” A função dele é proteger a cabeça do trabalhador contra objetos que possam cair sobre sua cabeça (FIG. 1).

Figura 1: Capacete para proteção contra impactos

Figura 1 — Capacete para proteção contra impactos
Capacete para proteção contra impactosCISZ, 2015

EPI’s para Proteção de Olhos e Face

As viseiras e os óculos de proteção são equipamentos de suma importância para a proteção dessa região, sendo muito sensível e que atingida pode causar danos irreparáveis para a saúde, podendo até perder a visão (FIG. 2, 3, 4). (SOARES, 2018). 

Figura 2 — Óculos de segurança para proteção com lente incolor
Óculos de segurança para proteção com lente incolorSANTOS, 2010

Figura 3 — Máscara de soldagem
Máscara de soldagem(SOARES, 2018)

Figura 4 — Protetor facial
Protetor facialFALKOSKI, 2017

EPI’s para Proteção Auditiva

“Equipamentos que protegem trabalhadores em ambientes onde os níveis de ruídos são prejudiciais à saúde, ou seja, acima dos limites de tolerância.” (SOARES, 2018). Podendo ser do modelo tipo concha ou plug. (FIG. 5, 6).

Figura 5 — Protetor auditivo tipo concha
Protetor auditivo tipo conchaSANTOS, 2010

Figura 6 — Protetor auditivo tipo inserção (plug)
Protetor auditivo tipo inserção (plug)SANTOS, 2010

EPI para Proteção Respiratória

“Utilizado para proteção do sistema respiratório contra gases, vapores, névoas, poeiras, para evitar contaminações por via respiratória, complicações nos pulmões e doenças decorrentes de produtos químicos.” Alguns respiradores especiais poderão ser utilizados em casos específicos de algumas atividades. (FIG. 7, 8 e 9). (SANTOS, 2010). 

Figura 7 — Respirador purificador de ar (descartável)
Respirador purificador de ar (descartável)SANTOS, 2010

Figura 8 — Respirador purificador de ar (com filtro)
Respirador purificador de ar (com filtro)SANTOS, 2010

Figura 9 — Respirador purificador de ar com filtro (descartável)
Respirador purificador de ar com filtro (descartável)SANTOS, 2010

EPI para Proteção do Tronco

São EPI’s que proteger o corpo do trabalhador contra respingos de produtos reagentes. Podem ser feitos de vários tipos de materiais, como: lona, algodão, PVC (FIG. 10). (SOARES, 2018).

Figura 10 — Avental de raspa
Avental de raspaSOARES, 2018

EPI para Proteção do Corpo Inteiro

“Algumas tarefas têm particularidades e níveis de segurança mais complexas, tais tarefas requerem uma proteção para o corpo inteiro, ou também, tarefas que estão condicionadas às intempéries climáticas que prejudicam o trabalho, como a chuva.” (FIG. 11). (SOARES, 2018).

Figura 11 — EPI para proteção do corpo inteiro (vestimenta de segurança)
EPI para proteção do corpo inteiro (vestimenta de segurança)Fonte: SOARES, 2018

EPI’s para Proteção dos Membros Superiores

A NR-6 afirma que a proteção dos membros superiores é realizada através do uso de luvas, de creme protetor, de manga, de braçadeira e de dedeira. As luvas de proteção são utilizadas para proteção mecânica, e contra produtos abrasivos, escoriantes e rebarbas. Para cada atividade executada pelo trabalhador há um tipo de luva. (FIG. 12, 13, 14 ,15, 16, 17, 18)

Figura 12 — Luva antivibração
Luva antivibraçãoFALKOSKI, 2017

Figura 13 — Luvas de raspa
Luvas de raspaFALKOSKI, 2017

Figura 14 — Luva de látex
Luva de látexFALKOSKI, 2017

Figura 15 — Luva de PVC
Luva de PVCFALKOSKI, 2017

Figura 16 — Luva nitrílicas
Luva nitrílicasFALKOSKI, 2017

Figura 17 — Luvas de malha
Luvas de malhaFALKOSKI, 2017

Figura 18 — Luvas tipo vaqueta
Luvas tipo vaquetaFALKOSKI, 2017

EPI’s para Proteção dos Membros Inferiores

São EPI’s como botas, perneiras e calça de segurança. Utilizados para proteger às pernas e pés dos trabalhadores que desenvolve atividades em locais úmidos ou em locais que tenha contato com líquidos ácidos, além de proteger os membros inferiores contra queda de materiais. (FIG. 19). (SOARES, 2018).

Figura 19 — Botas para proteção dos membros inferiores
Botas para proteção dos membros inferioresCISZ, 2015

EPI’s para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível

“São equipamentos voltados para a proteção do pessoal que realiza trabalho nas alturas e podem sofrer acidentes em queda livre. Trava-quedas e cinturão são os equipamentos normalmente utilizados para esse tipo de trabalho.” (FIG. 20). (SOARES, 2018).

Figura 20 — EPI para proteção contra quedas com diferença de nível
EPI para proteção contra quedas com diferença de nívelSOARES, 2018

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DOS EPI’s

Conforme a NR 6 o equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse certificado atesta a qualidade e a eficácia do equipamento para aquele determinado uso.

Como previsto na NR-6, para fins de comercialização, o C.A. concedido aos EPI’s terá́ validade de 5 (cinco) anos para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO e um prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso, e ainda quando necessário e mediante justificativa, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, poderá́ estabelecer novos prazos. O C.A. é indispensável para os EPI’s, pois contem um conjunto de informações que são necessárias para garantir que um determinado EPI apresenta as especificações necessárias para cumprir a sua finalidade de proteger o empregado contra o risco que uma determinada atividade que esteja realizando lhe oferece. Vale salientar que o mesmo para receber este certificado ele passou por todas as análises e testes que comprovaram a sua qualidade. (CISZ, 2015).

O CA – Certificado de Aprovação é a comprovação que o EPI possui qualidade, que foi testado e aprovado por estar de acordo com as legislações brasileira, sendo de suma importância para as empresas que compram EPI, quanto aos trabalhadores.

IMPORTÂNCIA DO USO DOS EPI’s PELOS TRABALHADORES

As empresas geralmente apresentam duas dificuldades no cumprimento as normas de uso do EPI que são a não disponibilização por parte dos empregadores e não utilizam dos mesmos quando são fornecidos. Podendo acarretar acidentes que poderiam ser evitados pela disponibilização e uso correto dos EPI’s. (CISZ, 2015).

O uso dos EPI’s é uma estratégia de ação preventiva fundamental, sendo indispensável para a segurança dos trabalhadores, pois visa proteger e reduzir os riscos existentes no ambiente de trabalho, como também amenizar as sequelas que venham ocorrer no caso de acidentes, podendo ser ferramentas determinantes no que se refere a salvar vidas dos trabalhadores. (CISZ, 2015).

 Uma das formas que as empresas possuem de garantir que os trabalhadores façam o uso do EPI é a fiscalização. Por isso elas devem sempre utilizar dessa medida para evitar possíveis acidentes.

 Alguns trabalhadores possuem dificuldade na aceitação do uso do EPI. Por isso as empresas além do fornecimento a supervisão do uso é tão importante. Mas muitas empresas, até por falta de conhecimento pensam que por fornecerem os EPI’s fazem com que elas fiquem isentas de qualquer responsabilidade caso aconteça algum acidente ou doença com seus colaboradores. (SOARES, 2018)

“Outra importante questão para analisarmos é a que tange o fornecimento de equipamentos sem, no entanto, o treinamento de seus usuários para utilizá-los. Muitos são os motivos que os trabalhadores dão ao fato de não utilizar os equipamentos ou usá-los de forma incorreta.” As desculpas para não usar os equipamentos são muitas, porém isso atrelado com a não fiscalização e falta de treinamento por parte dos empregadores, podem fazer com que o ambiente de trabalho se transforme em um local perigoso e nocivo para sua a saúde. Por isso a conscientização dos profissionais é de suma importância para sua segurança, devendo a empresa fazer ações nesse sentido. (SOARES, 2018)

“Neste contexto, percebe-se que a importância do uso dos EPI’s ocorre porque esses instrumentos consistem na segurança dos operários, com a finalidade de evitar e amenizar as possíveis lesões provocadas pelos acidentes no ambiente de trabalho.” (CISZ, 2015).

ACIDENTES DE TRABALHO

Acidentes de trabalho ocorrem diariamente no Brasil. A Legislação Brasileira conceitua como: “Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.” (BRASIL, 1976).

Os acidentes são causados pelos atos inseguros ou pelas condições inadequadas. Aqueles são as ações indevidas ou inadequadas cometidas pelos empregados, podendo gerar acidentes, enquanto as condições inadequadas são aquelas presentes no ambiente de trabalho que podem vir a causar um acidente, podendo estar ligada direta ou indiretamente ao trabalhador, ou seja, é uma situação em que o ambiente pode proporcionar riscos de acidentes do trabalho, ao meio ambiente e equipamentos durante o desenvolvimento das atividades. (SOARES, 2018).

 A prevenção dos acidentes de trabalho precisa ser feita através de medidas gerais de comportamento, eliminação das condições inseguras do ambiente de trabalho, treinamentos realizados com os trabalhadores, fiscalização da empresas quanto uso obrigatório e correto dos EPI’s. As atividades devem ser analisadas primeiramente para identificação dos risco e todos devem ser responsáveis pela segurança e prevenção dos acidentes e doenças. “A utilização de equipamentos e a implementação de procedimentos eficazes de segurança através de treinamentos, reduzem o número de afastamentos ocorridos por acidente de trabalho, isentando o colaborador de traumas relativos aos acidentes.” (SOARES, 2018).

 As principais causas dos acidentes de trabalho segundo Meireles e Pinto (2016):

• Falta de treinamento: é de essencial importância que os funcionários conheçam as operações de trabalho, bem como os riscos destas operações.

• Exibicionismo: precisamos respeitar nossos limites, deste modo, alguma atitude ou comportamento que extrapole a nossa atividade, é possível fonte geradora de acidentes.

• Excesso de autoconfiança: com o passar do tempo, o trabalhador contrai habilidades na atividade desenvolvida, às vezes benéfica à produção; entretanto, com esta habilidade surge o que chamamos de autoconfiança, desconhecendo certas medidas de segurança, indispensáveis às suas atividades, aumentando consideravelmente os riscos de sua atividade;

• Ritmo de trabalho: o aproveitamento maior de mão de obra, dependendo das limitações do trabalhador, com o ritmo acelerado ele se tornará alvo fácil da ocorrência de acidentes do trabalho;

• Fator pessoal de insegurança: a falta de concentração no trabalho por problemas financeiros, de saúde em família e permanência exagerada do funcionário desenvolvendo a mesma atividade;

• Ambientes insalubres e perigosos: os lugares de trabalho ou atividades que originam condições insalubres ou perigosas que dependem da concentração e tempo de exposição do funcionário e, também, da ausência de equipamentos de proteção.

Para minimização dos riscos é importante o uso do EPI, mas infelizmente o mais comum é esperar acidentes e doenças acontecerem para tomar alguma atitude. Mas os riscos devem ser eliminados sempre que possíveis e fazer o controle dos mesmos, sempre fiscalizando seu uso e treinando os colaboradores.

Conclusão

Apesar dos esforços de empresas e trabalhadores, a segurança do trabalho geralmente é tratada em segundo plano, apesar da ciência da importância do uso correto do EPI. Enquanto não houver conscientização da importância da prática de antecipação ou seja da prevenção antes da execução da atividades os acidentes e doenças ocupacionais continuarão acontecendo nos ambientes de trabalho.

 Os treinamentos são essenciais para que todos os programas de segurança funcionem, sendo a conscientização dos trabalhadores sobre a importância do uso do EPI, a cobrança de seus superiores da compra e da qualidade dos equipamentos de suma importância para o desenvolvimento do setor de segurança.

 Esperamos que um dia a segurança do trabalho seja mais intensificada e as empresas e trabalhadores estejam mais preocupados com o bem estra social, devendo os empregadores cumprir as legislações e os empregados suas obrigações.

Referências

BRASIL, Ministério do trabalho. Normas Regulamentadoras (NR). Brasilia, DF, 2020. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/portal/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/legislacao-sst/normas-regulamentadoras?view=default.. Acesso em: 18 ago. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 6.367: de 19 de outubro de 1976. Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências. Brasília, DF, 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6367.htm. Acesso em: 18 ago. 2020.

CISZ, Cleiton Rodrigo. Conscientização do uso de EPI’s, quanto à segurança pessoal e coletiva. Monografia - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). 2015. Disponível em: http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3833. Acesso em: 18 ago. 2020.

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