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Termos de Uso

Efetivado em: 30 de março de 2016.

Bem-vindo ao Mettzer!

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão fornecidos pela Mettzer Sistemas LTDA ME. (“Mettzer”), localizada na Rod. José Carlos Daux, 4150, Salas 01 e 02 Saco Grande, Florianópolis – SC – CEP 88032-005.

Ao utilizar os nossos Serviços você está concordando com estes Termos de Uso.

Nós podemos mudar estes Termos de Uso a qualquer momento. Manteremos um registro histórico de todas as alterações dos nossos Termos. Quando realizarmos uma alteração dos Termos, nós vamos informar antes de entrarem em vigor. Usando o Mettzer durante ou após essa data efetiva, você concorda com os novos Termos. Se você não concordar com eles, você deve excluir sua conta antes que eles entrem em vigor, caso contrário o seu uso do site e conteúdos estarão sujeitos aos novos Termos.

Privacidade

Sua privacidade e propriedade intelectual são muito importantes para nós. Elaboramos nossas Políticas de Privacidade para divulgar como você pode usar o Mettzer para compartilhar seus projetos com outros autores e orientadores, como coletamos e podemos usar seu conteúdo e informações. Recomendamos que você leia as Política (adicionar link) e a utilize para tomar decisões conscientes.

Coleta de informações

Você é proprietário de todas as informações e conteúdos que insere e publica no Mettzer e pode controlar o modo como compartilhados.

Ao utilizar os nossos Serviços você concorda em disponibilizar seus dados gratuitamente para o Mettzer.

Para conteúdos protegidos por leis de direitos de propriedade intelectual, como ilustrações e o texto do trabalho, você nos concede especificamente a seguinte permissão, sujeita às Políticas de Privacidade do Mettzer: você nos concede uma licença global não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties para usar qualquer conteúdo publicado por você ou associado ao Mettzer. Essa Licença termina quando você exclui seu conteúdo ou sua conta, exceto quando seu conteúdo é compartilhado com outras pessoas e este não é excluído por elas.

Quando você exclui um projeto, ele é removido de maneira similar ao esvaziamento da lixeira do computador. No entanto, entenda que o projeto removido pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros).

Para maiores informações sobre Coleta de Informações e utilização de dados confira nossas Políticas de Privacidade.

Seu conteúdo no Mettzer

Alguns de nossos Serviços permitem que você faça upload, submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Quando você faz upload, submete, armazena, envia ou recebe conteúdo a nossos Serviços ou por meio deles, você concede ao Mettzer (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo.

Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços.

  • Você não publicará comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no Mettzer.
  • Você não coletará conteúdos ou informações de usuários, ou acessará o Mettzer, usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia.
  • Você não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no Mettzer.
  • Você não carregará vírus ou outros códigos mal-intencionados.
  • Você não solicitará informações de login, nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.
  • Você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.
  • Você não publicará conteúdos que contenham discurso de ódio, sejam ameaçadores ou pornográficos; incitem violência; ou contenham nudez ou violência gratuita ou gráfica.
  • Você não usará o Mettzer para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.
  • Você não fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência adequados do Mettzer, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade do Mettzer.
  • Você não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração ou de nossas políticas.

Registro e segurança da conta

Os usuários do Mettzer fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua ajuda para que isso continue assim. Veja a seguir alguns compromissos que você firma conosco em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua conta.

  • Você não fornecerá qualquer informação pessoal falsa no Mettzer, nem criará uma conta para qualquer outra pessoa além de você sem permissão.
  • Você não criará mais de uma conta pessoal.
  • Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.
  • Você não usará o Mettzer se for menor de 13 anos.
  • Você manterá suas informações de contato precisas e atualizadas.
  • Você não compartilhará sua senha, não deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a segurança da sua conta.
  • Você não transferirá sua conta para ninguém sem primeiro obter nossa permissão por escrito.

Enviar e Receber arquivos no Mettzer

O Mettzer não se responsabiliza pelo armazenamento de arquivos. A responsabilidade por esta operação é única e exclusiva do Usuário. Cabe ao Usuário verificar se o arquivo armazenado ou recebido por meio do Mettzer contém vírus.

É de obrigação do Usuário verificar se o conteúdo do arquivo corresponde ao que nele é anunciado, sendo expressamente vedado armazenar ou veicular por meio do seu curso qualquer tipo de material pornográfico, racista ou que demonstre qualquer outro tipo de preconceito de raça, credo, cor ou, ainda, qualquer outro material que afronte a moral, que denigra a imagem de cidadão ou pessoa jurídica, que seja caracterizado como "pirata" e/ou que afronte a legislação em vigor, sob pena de imediata suspensão da prestação dos serviços ora contratados independentemente de aviso ou notificação.

Fazer uma cópia dos projetos e conteúdos armazenados no Mettzer

Por medida de segurança o Mettzer orienta seus Usuários a fazerem cópias de todos os conteúdos publicados na ferramenta, seja em seus computadores pessoais, CDs, Pen Drives ou outros mecanismos online de armazenamento de arquivos. Dessa forma, poderão garantir, por responsabilidade própria, a segurança das suas informações. Os projetos que se encontram com a Licença de Uso de Teste (“Trial”) NÃO PODERÃO FAZER DOWNLOAD DO PDF DO PROJETO.

Cabe ao Mettzer disponibilizar os meios para a realização desta tarefa, que são:

  • Fazer o download do PDF do projeto;
  • Fazer o download dos arquivos armazenados na seção ‘Versões do Projeto’.

Direitos Autorais e Plágio

O Usuário deve prezar pelo direito autoral de terceiros, sob a Lei nº 9.610/98.

O Usuário assume o dever de citar e referenciar corretamente todo conteúdo em que a propriedade intelectual NÃO PERTENÇA AO USUÁRIO, previsto na Lei º 9.610/98.

É expressamente PROIBIDO realizar plágio ao utilizar o Mettzer.

É proibido utilizar o Mettzer para que outra pessoa desenvolva um projeto para o Usuário.

É proibido ao ORIENTADOR desenvolver qualquer parte do projeto, cabendo ao ORIENTADOR à tarefa de orientar o projeto, fazendo uso das ferramentas apropriadas para isto.

Desrespeitar este Termo de Uso acarretará imediatamente na suspensão da prestação dos Serviços, exclusão do projeto e banimento permanente dos Usuários envolvidos.

O Mettzer oferece ferramenta para denúncias de Plágio. Você pode entrar diretamente em contato pelo e-mail suporte@mettzer.com.

O Mettzer se ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE pelo mal uso de nossos Serviços por parte dos Usuários. Caso o Mettzer seja acionado judicialmente por danos morais e/ou materiais em virtude de utilização irregular de conteúdo e danos a terceiros, o Mettzer entrará com ação indenizatória contra o usuário, sendo que este aceita desde já com todos os custos processuais e honorários advocatícios decorrentes dessa ação judicial.

Recebimento de E-mails e Notificações

Ao utilizar os Serviços do Mettzer você aceita receber e-mails e notificações sobre os nossos Serviços.

Você poderá configurar as opções de recebimento de E-mails e Notificações do Mettzer, para isto basta acessar a sua conta na seção de Configuração de E-mails e Notificações.

Você encontra maiores informações sobre Recebimento de E-mails e Notificações em nossas Políticas de Privacidade.

Recebimento de conteúdo de Anunciantes e Parceiros

Ao utilizar os Serviços do Mettzer você aceita receber conteúdos dos Anunciantes e Parceiros do Mettzer.

Essa condição é igual para todos os Usuários do Mettzer, sejam eles Alunos, Professores, Pesquisadores ou Outros. Esta condição também é igual para Licenças de Uso de Teste (“Trial”), Licenças de Uso e Licenças de Uso para Universidades. Todos aceitam receber conteúdo dos Anunciantes e Parceiros do Mettzer.

Licenças de Uso de Teste (“Trial”)

Critérios principais

  • Todos os Usuários terão acesso a Licenças de Uso de Teste (“Trial”);
  • Esta modalidade de Licença de Uso de Teste (“Trial”) tem como objetivo proporcionar uma amostra gratuita e por tempo limitado dos serviços do prestados pelo Mettzer aos seus usuários;
  • Os projetos que estão sob a Licença de Uso de Teste (“Trial”) ficam IMPEDIDOS DE GERAR O ARQUIVO PDF COM O PROJETO FORMATADO;
  • O projeto pode ser compartilhado com o professor orientador a qualquer momento;
  • A Licença de Uso pode ser adquirida a qualquer momento;
  • A Licença de Uso pode ser adquirida por qualquer usuário que tenha acesso ao projeto;
  • Professores não pagam para Orientar.

Tempo de duração das Licenças de Uso de Teste (“Trial”)

  • 7 dias;
  • A contagem do tempo inicia a partir do momento da CRIAÇÃO do projeto.

Tipo de projeto

O Usuário poderá utilizar a sua Licença de Uso de Teste (“Trial”) para testar QUALQUER tipo de projetos dentro do Mettzer.

Tratamento após o encerramento da Licença de Uso de Teste (“Trial”)

  • Após o encerramento da Licença de Uso de Teste (“Trial”) os Usuários ficarão impedidos de editar o projeto, incluindo o Editor de Texto, Cronograma e Versões do Projeto;
  • Os Usuários NÃO poderão fazer download do projeto em PDF;
  • Os Usuários NÃO poderão fazer download dos arquivos armazenados na seção Versões do Projeto;
  • Para continuar editando o mesmo projeto, os Usuários deverão comprar UMA (01) Licença de Uso por meio do sistema de pagamento oferecido pelo Mettzer.

Licenças de Uso

Critérios principais

  • Não é obrigatório utilizar a Licença de Uso de Testes (“Trial”) para adquirir ou ganhar uma Licença de Uso;
  • Professores não pagam para Orientar;
  • Qualquer Usuário poderá adquirir uma Licença de Uso;
  • O projeto pode ser compartilhado com o professor orientador a qualquer momento;
  • A Licença de Uso pode ser adquirida individualmente;
  • A Licença de Uso pode ser adquirida coletivamente por uma Instituição de Ensino Superior;
  • A Licença de Uso pode ser adquirida com DESCONTO por meio de um Código Promocional enviado pelo Mettzer ou por um Parceiro do Mettzer, para o e-mail do usuário ou outros meios de comunicação;
  • A Licença de Uso ser recebida INTEGRALMENTE por meio de um Código Promocional enviado pelo Mettzer ou por um Parceiro do Mettzer, para o e-mail do usuário ou outros meios de comunicação.

Tempo de duração das Licenças de Uso

  • 06 meses
  • A contagem do tempo inicia a partir do momento da CRIAÇÃO do projeto.

Tipo de projeto

O usuário pagará o valor correspondente ao tipo de trabalho disponível em nossa plataforma. Os valores das Licenças de Uso estarão na página de Preços e também no sistema de pagamento após o LOGIN no site do Mettzer.

Tratamento após o encerramento da Licença de Uso Permanente

  • Após o encerramento da Licença de Uso os Usuários ficarão impedidos de editar o projeto, incluindo o Editor de Texto, Cronograma e Versões do Projeto;
  • Os Usuários poderão fazer download do projeto em PDF;
  • Os Usuários poderão fazer download dos arquivos armazenados na seção Versões do Projeto;
  • Para continuar editando o mesmo projeto, os Usuários deverão comprar UMA (01) NOVA Licença de Uso.

Licença de Uso para Universidades

Critérios principais

  • Não é obrigatório utilizar a Licença de Uso de Testes (“Trial”) para adquirir ou ganhar uma Licença de Uso para Universidades;
  • Professores não pagam para Orientar;
  • O projeto pode ser compartilhado com o professor orientador a qualquer momento;
  • Os Usuários SOMENTE receberão uma Licença de Uso para Universidades quando a Instituição de Ensino Superior autorizar a entrega deste benefício;
  • A Licença de Uso para Universidades SOMENTE pode ser adquirida coletivamente por uma Instituição de Ensino Superior;
  • A Licença de Uso para Universidades pode ser recebida por meio de um Código Promocional enviado pelo Mettzer ou pela própria instituição para o e-mail do usuário.

Como solicitar uma Licença de Uso para sua Instituição de Ensino Superior

Orientamos os nossos Usuários a entrarem em contato com os Coordenadores de Cursos, Coordenadores Acadêmicos ou Gestores da Instituição de Ensino Superior na qual os nossos Usuários são Estudantes, Professores e/ou Pesquisadores, para que possam solicitar a estas pessoas a aquisição das Licenças de Uso por parte da Instituição de Ensino Superior e que esta faça a distribuição de acordo com a sua necessidade.

Tempo de duração das Licenças de Uso para Universidades

  • 06 meses;
  • A contagem do tempo inicia a partir do momento da CRIAÇÃO do projeto.

Tipo de projeto

O usuário receberá a Licença de uso correspondente ao tipo de trabalho disponível em nossa plataforma e só poderão ser utilizadas para este fim.

Tratamento após o encerramento da Licença de Uso para Universidades

  • Após o encerramento da Licença de Uso para Universidades os Usuários ficarão impedidos de editar o projeto, incluindo o Editor de Texto, Cronograma e Versões do Projeto;
  • Os Usuários poderão fazer download do projeto em PDF;
  • Os Usuários poderão fazer download dos arquivos armazenados na seção Versões do Projeto;
  • Para continuar editando o mesmo projeto, os Usuários deverão comprar UMA (01) NOVA Licença de Uso.
  • Ou, para continuar editando o mesmo projeto, os Usuários deverão solicitar à sua Instituição de Ensino Superior UMA (01) NOVA Licença de Uso para Universidades.

Pagamentos

Se você é menor de dezoito (18) anos de idade, você pode usar os Pagamentos do Mettzer somente através da participação de seus pais ou responsável. Certifique-se de consultar esses Termos juntamente com seu pais ou responsável para que todos possam compreender todos os seus direitos e responsabilidades.

Você cumprirá com suas obrigações de pagamento e autoriza que armazenemos suas informações de pagamento. Poderá haver também taxas e impostos acrescentados aos nossos preços.

As taxas são calculadas com base nas informações de cobrança fornecidas por você a nós no ato da compra.

Se adquirir algum de nossos Serviços pagos (“Serviços Premium”), você concorda em nos pagar as taxas e impostos cabíveis. A falta de pagamento dessas taxas pode resultar no cancelamento da prestação de Serviço.

A sua aquisição poderá estar sujeita a câmbio de moeda estrangeira ou diferenças de preço com base em localidade (por exemplo, taxas de câmbio).

Nós poderemos adiar ou limitar a disponibilização da sua compra, seja por razões de segurança, ou para termos certeza de que possuímos todas as informações relevantes necessárias para processar o pagamento e fornecer aquilo pelo qual você pagou.

Podemos cancelar qualquer transação se acreditarmos que ela viole estes Termos ou que isto poderá evitar perdas financeiras. Podemos também cancelar qualquer valor eletrônico acumulado, transferido, atribuído ou vendido como resultado de atividade fraudulenta ou ilegal.

Reembolsos

Para uma aquisição de Licença de Uso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, com jurisdição no Brasil, você tem direito de reembolso em até 07 dias após a efetivação da COMPRA.

Para uma aquisição de Licença de Uso para Universidades, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, com jurisdição no Brasil, você tem direito de reembolso em até 07 dias após a efetivação da COMPRA ou de acordo com os Termos estabelecidos em Contrato.

Para uma aquisição de Licença de Uso, de acordo com as Leis da União Europeia, com jurisdição no continente europeu, você tem direito de reembolso em até 14 dias após a efetivação da COMPRA.

Em função de limitações técnicas, apenas podemos realizar reembolsos via depósito bancário em dinheiro. Se você realizar uma compra via boleto e posteriormente solicitar um reembolso por qualquer razão, você deverá ter uma conta bancária apta a receber o estorno. Adicionalmente, o nome do titular da conta bancária indicada para recebimento do reembolso deverá corresponder ao nome constante no boleto utilizado para realizar o pagamento.

No caso da Licença de Uso de Testes (“Trial”), não há qualquer tipo de reembolso.

No caso de Serviços de Publicidade, não há qualquer tipo de reembolso após a veiculação.

Em geral, nenhuma taxa ou encargo é reembolsável e não há reembolsos ou créditos por períodos que ultrapassam o que é estabelecido por Lei.

Todo reembolso deverá ter a apresentação de um motivo razoável.

O reembolso passará por uma análise técnica para nos assegurarmos que os motivos apresentados são coerentes e não ferem estes Termos de Uso.

Atividade Hacker

O Usuário se compromete a utilizar o Mettzer e seus serviços somente para os fins que foram criados, abstendo-se de utilizá-lo com objetivos ou meios para a prática de quaisquer atos ilícitos, lesivos aos direitos e interesses do Mettzer e de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Mettzer e seus serviços, bem como os equipamentos de informática e arquivos digitais de outros Usuários ou, ainda, de usuários da Internet em geral (hardware e software).

Exclusão de Projetos

Toda atividade que ferir estes Termos de Uso ou, de alguma forma, coloquem em risco a propriedade intelectual, integridade material, integridade moral e integridade física de terceiros poderá acarretar na EXCLUSÃO DE PROJETOS.

O Usuário será avisado de acordo com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Exclusão de Usuários

Toda atividade que ferir estes Termos de Uso ou, de alguma forma, coloquem em risco a propriedade intelectual, integridade material, integridade moral e integridade física de terceiros poderá acarretar na EXCLUSÃO DE USUÁRIOS.

O Usuário será avisado de acordo com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

Como cancelar nossos Serviços

Para cancelar o nossos Serviços você pode entrar em contato diretamente pelo e-mail suporte@mettzer.com.